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No segundo dia de correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), na manhã dessa terça-feira (22), o corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, reuniu-se com os atuais gestores regionais do Programa Trabalho Seguro e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, desembargador Paulo Alcantara e juiz Milton Gouveia. Na reunião, também estavam presentes o desembargador Fábio André de Farias, que assumirá a gestão do Programa Trabalho Seguro a partir de fevereiro, e a juíza Andréa Keust, titular da 8ª Vara do Trabalho (VT) do Recife.

Equipe da Escola foi elogiada pelo corregedor-geral

Ainda pela manhã, acompanhado pelo presidente do Regional, desembargador Ivan Valença, o ministro conheceu as instalações da Escola Judicial no prédio-sede do Tribunal, sendo recepcionado pela diretora do órgão, desembargadora Nise Pedroso, e pela coordenadora da EJ, juíza Roberta Araújo. Na ocasião, o corregedor-geral parabenizou a equipe pelas ações realizadas, destacando a Escola não só como ponto central de disseminação de informação técnica, mas como um polo de renovação do compromisso da Justiça do Trabalho em defesa do jurisdicionado e em prol da sociedade brasileira.

À tarde, junto com o presidente Ivan Valença, o ministro visitou a sala do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, que também abriga as 23 varas do trabalho da capital, no bairro da Imbiribeira. O coordenador do Cejusc Recife, juiz Eduardo Câmara, explicou a estrutura e o funcionamento do Centro à comitiva. A visita também foi acompanhada pela juíza Renata Nóbrega, substituta da 9ª VT do Recife.

Nesta quarta-feira (23), o ministro visita o Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste (Cecosne), no Recife, e a sede da Orquestra de Câmara Alto da Mina, em Olinda. Os trabalhos seguem até a sexta-feira (25), quando haverá uma coletiva de imprensa, a partir da 9h, na Sala de Sessões do Pleno, que fica no edifício-sede, no Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife. Em seguida, no mesmo local, acontece a sessão de encerramento da correição. * Texto: Fábio Nunes / Fotos: Elysangela Freitas/Léo machado

 
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 Juiz Eduardo Câmara fala sobre ferramentas de pesquisa

No último dia de programação da Jornada Institucional, evento exclusivo para magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a Escola Judicial (EJ6) realizou palestra, oficina, exibição de vídeo e distribuição de livro. A manhã desta sexta-feira (18) começou com a palestra do coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Recife, juiz Eduardo Henrique Câmara, abordando as principais ferramentas eletrônicas de pesquisa para apoio ao processo. O magistrado falou sobre sistemas como Infojud, Bacenjud, Renajud, COAF, Infoseg e Simba.

 

Desa. Nise lembrou as ações realizadas no biênio pela EJ6

Antes da Oficina PJe-Calc para Magistrados, conduzida pelo juiz do TRT-PE Rodrigo Samico e pelo servidor Esdras Rodrigues, que praticou as novas funcionalidades introduzidas no sistema, a diretora da EJ6, desembargadora Nise Pedroso, em clima de despedida, agradeceu a presença de todos os participantes e palestrantes, o apoio do presidente do TRT-PE, desembargador Ivan Valença, presente ao evento, e a colaboração da coordenadora da Escola, juíza Roberta Araújo, e da sua equipe de servidores. A desembargadora está deixando a direção do órgão para assumir a coordenação do Cejusc de 2º Grau. “Foi um privilegio dirigir a Escola nesse biênio. Levarei boas memórias, com um sentimento de dever cumprido, pois dei o meu melhor”.

 

Oficina PJe-Calc foi conduzida pelo juiz Rodrigo Samico e pelo servidor Esdras Rodrigues

Também houve a apresentação de um vídeo com as principais realizações da EJ6 no biênio, incluindo depoimentos de magistrados e servidores, e o lançamento da Revista do TRT6 nº 44, com edição temática sobre a Reforma Trabalhista, já disponível em versão eletrônica no site da Escola, na seção Biblioteca. *Texto: Fábio Nunes / Fotos: Elysangela Freitas

 

 
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Juíza Roberta Araújo e desa. Nise Pedroso participam do Conematra, em Natal/RN

A diretora e a coordenadora da Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), respectivamente, desembargadora Nise Pedroso e juíza Roberta Araújo, estiveram em Natal/RN, nos dias 15 e 16, para participarem da 61ª Assembleia Ordinária e Reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra).  

Durante o evento, magistrados e estudiosos debateram a necessidade de formatação de um novo programa de formação de magistrados. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão proferiu a palestra de abertura sobre o tema tecnologia e formação de magistrados. E a conferência de encerramento, sobre o ingresso na magistratura, foi conduzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Dantas.  

Na ocasião, o presidente do TRT21(RN), Bento Herculano, foi eleito pelos diretores das EJs de todo o Brasil para ser o novo presidente do Conematra. Também vão compor a direção do Conselho, as desembargadoras Márcia Andrea Farias da Costa, do TRT16, como vice-presidente, e Maria Inês Targa, do TRT15, como secretária-geral. * Fonte: Ascom TRT/21

 
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Primeira palestra abordou transtornos mentais relacionados ao trabalho e à saúde mental

Na manhã desta terça-feira (15), a Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) prosseguiu com a programação da Jornada Institucional – curso de formação continuada direcionado aos magistrados do TRT6. O evento acontece no auditório do RioMar Trade Center, no bairro do Pina, Recife, e segue até a sexta-feira (18).

A primeira palestra do dia, “Transtornos mentais relacionados ao trabalho e saúde mental no trabalho de magistrados”, foi comandada pela psicóloga da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), Laura Pedrosa. Nela, a profissional tratou dos principais distúrbios relacionados ao ambiente laboral, como depressão e ansiedade, e apresentou como esses costumam afetar a relação de trabalho.

Eronides Meneses, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, prosseguiu com a palestra “Você está seguro na internet?”. O delegado apresentou golpes comuns no ambiente virtual e recomendou hábitos para tornar a experiência com a internet mais segura e saudável, como mudar senhas de tempos em tempos e não repeti-las em diferentes plataformas.

Coronel da PM-PE, Ricardo José Barbosa da SIlva, abriu as palestras da tarde, com o tema segurança urbana

Ainda nesta terça foram apresentadas as palestras “Segurança Urbana: Como não ser a próxima vítima” pelo diretor integrado metropolitano da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ricardo José Barbosa da Silva, e “Gestão das Emoções” pelo professor doutor do Departamento de Educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Hugo Monteiro Ferreira. *Texto e foto: Iris Costa

 
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Diretora da EJ, Nise Pedroso, presidente do TRT-PE, Ivan Valença, e presidente da Amatra, Laura Botelho, compuseram mesa de honra

A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região iniciou mais uma Jornada Institucional – curso de formação continuada exclusivo para desembargadores e juízes do TRT-PE, que está sendo realizado no auditório do RioMar Trade Center, no bairro do Pina, Recife.

Abrindo oficialmente o evento, na manhã desta segunda-feira (14), o presidente do TRT-PE, desembargador Ivan Valença, elogiou as ações desenvolvidas pela EJ6 nestes dois últimos anos, que levaram o órgão a ser reconhecido nacionalmente. “A Jornada é um momento oportuno para cultivar relacionamentos e a união entre os magistrados, a fim de fortalecer a existência da Justiça do Trabalho”, comentou.

Na sequência, a diretora da EJ6, desembargadora Nise Pedroso, enfatizou a importância do evento, último da sua gestão à frente da Escola, como um ambiente de debate cultural, com valiosa troca de experiências e intercâmbio de conhecimentos. “Como em todas as nossas capacitações, tivemos a preocupação de escolher significativos temas e os melhores instrutores, o que permite reciclagem de ideias e pensamentos, facilitando o aperfeiçoamento funcional”.

 

Des. Marcelo Oliveira fala da vocação e formação do magistrado

O diretor da Escola Judicial do TRT1(RJ), desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, abriu o ciclo de palestras com o tema “Construindo pontos: nosso lugar no mundo pelos olhos dos outros”. O magistrado envolveu a plateia em sua explanação para interagir e opinar sobre os fundamentos da vocação do juiz e a respeito, também, da formação de magistrados, antes pautada pelo dogmatismo jurídico, e que agora exige novos eixos temáticos, como eticidade, alteridade e resolução de conflitos como conteúdos fundamentais na preparação contínua dos juízes.

À tarde, a Jornada traz as palestras “Os Desafios da Magistratura para a Consolidação do Estado Democrático de Direito”, com o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), juiz do TRT15(Campinas/SP), Guilherme Guimarães Feliciano, e com a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AmatraVI), juíza do TRT-PE Laura Cavalcanti de Morais Botelho; e “Ética e Judiciário em Pauta”, com o professor de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) Marcelo Labanca Corrêa de Araújo.

Até sexta-feira (18), a Jornada conta com a participação de profissionais de diferentes áreas acadêmicas abordando temas relevantes ao Judiciário, como saúde mental, segurança na internet, bioética, redes sociais digitais, reforma trabalhista, recuperação judicial, ferramentas de pesquisa, Processo Judicial eletrônico (PJe), entre outros assuntos. Confira a programação completa (.pdf 85.61 KB)

 

Desembargadores e juízes prestigiam as palestras

Compareceram também ao evento o vice-presidente do TRT-PE, Valdir Carvalho, os desembargadores do TRT-PE Eneida Melo Correia de Araújo, Gisane Barbosa de Araújo, Sergio Torres Teixeira e Ana Cláudia Petruccelli, a coordenadora da EJ6, juíza Roberta Corrêa de Araújo, o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, e a presidente da AmatraVI, juíza Laura Botelho. *Texto: Fábio Nunes / Foto: Elysangela Freitas

 
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A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região realiza, na próxima semana (no período de 14 a 18 de janeiro), a Jornada Institucional da EJ6 – curso de formação continuada para desembargadores e juízes do tribunal. Com carga horária de 30 horas, o evento será realizado no auditório do RioMar Trade Center, com atividades sendo iniciadas sempre às 9 horas.

A abertura do encontro contará com a palestra “Construindo pontes: Nosso lugar no mundo pelos olhos do outro”, comandada pelo desembargador diretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região (RJ), desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.

No período da tarde, estão programadas duas palestras. Na primeira, que será iniciada às 13 horas, o juiz Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e Laura Cavalcanti de Morais Botelho, juíza presidente da Amatra VI, vão abordar o tema “Os desafios da Magistratura para a consolidação do estado democrático de direito”. Logo em seguida, a partir das 15 horas, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo (professor doutor do Departamento de Direito da Universidade Católica de Pernambuco), vai expor o tema “Ética e Judiciário em pauta”.

No decorrer dos cinco dias do evento, haverá 14 palestras, um workshop e uma oficina. Além da presença de desembargadores, juízes e de um procurador do trabalho, o encontro vai contar com a participação de profissionais de diferentes áreas acadêmicas. A jornada será finalizada com a oficina “PJe-Calc para Magistrados”, que vai ser comandada pelo juiz Rodrigo Samico e pelo servidor do TRT6 Esdras Rodrigues.

Inscrições abertas no seguinte link: https://goo.gl/forms/L8BQ0dPTRxZH0Dg03

 

[ Modified: Thursday, 10 January 2019, 2:34 PM ]
 
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Começou quinta-feira (06) o Curso de Instrução de Tecnologias de Menor Potencial Ofensivo e Armas de Fogo para Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região (TRT-PE). A atividade é dividida em dois módulos e inclui pontos como comportamento preventivo em segurança, técnicas de autodefesa e conhecimentos básicos sobre a utilização de armas de fogo.

A parte teórica do treinamento acontece na sala da Escola Judicial (EJ6), no edifício-sede, Cais do Apolo, bairro do Recife. Já as atividades práticas são realizadas no Batalhão de Operações Especiais (BOPE), na av. Central, Jiquiá, Recife. Ao todo, 18 magistrados participam do curso, que termina dia 14 de dezembro.

 
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O sistema da Escola Judicial (Moodle) estará em manutenção no dia 11/12 (terça-feira). Durante vários períodos do dia, podendo estar fora do ar.

Para entrar em contato com a escola judicial, enviar um e-mail para escolajudicial@trt6.jus.br ou ligar para (81) 3225-1315 / 3225-3488.

[ Modified: Monday, 10 December 2018, 2:39 PM ]
 
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Os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) Saulo Bosco, auxiliar da Presidência, Ana Cristina da Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Olinda, e Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade, da 2ª VT de Petrolina, participam, desde segunda-feira (26), do 2º Curso de Formação Continuada. A atividade, organizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), é voltada para supervisores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e segue até esta quarta-feira (28). *Texto: NCS do TRT6

 
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 Desembargador do TRT-PE Eduardo Pugliesi fala sobre a implantação da autogestão em saúde

Na sexta-feira (23), na sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), aconteceu o seminário Autogestão em Saúde: perspectivas e desafios, promovido pelo Grupo de Trabalho responsável por analisar alternativas para a assistência médica hospitalar de magistrados, servidores e seus dependentes. Representantes da Caixa de Assistência de Magistrados de Pernambuco (Campe), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e TRT da 5ª Região (BA) falaram sobre as experiências de implantação e o resultado percebido, principalmente com a queda da mensalidade de custeio.

Para o presidente do Grupo de Trabalho do TRT-PE, desembargador Eduardo Pugliesi, a autogestão é um caminho para “resolver o problema de forma definitiva”, isso porque, no atual modelo de contratação do Plano Unimed Recife, é preciso negociar reajustes anuais com a prestadora – as duas últimas repactuações foram de 35% - e não há segurança da manutenção dos contratos, em especial com o envelhecimento da carteira de segurados. Segundo ele, a assistência saúde do Tribunal e as de associações relacionadas englobam cerca de 6.000 pessoas. O magistrado, juntamente com o presidente e o vice-presidente do Regional, desembargadores Ivan de Souza Valença Alves e Valdir Carvalho, nessa ordem, compuseram a mesa do evento. Magistrados e servidores do TRT-PE, bem como representantes de outras instituições preencheram toda a plateia.

O diretor administrativo da Campe e juiz do 1º Juizado Cível e das Relações de Consumo do Recife , Arnóbio Amorim; o coordenador do Programa de Assistência à Saúde do TST, Marcos Vinícius Carvalho, e os representantes do Programa de Assistência à Saúde do TRT-BA, juiz José Arnaldo Oliveira e André Liberato, trouxeram experiências semelhantes. Em primeiro lugar, a opção da autogestão foi perseguida, por conta dos aumentos anuais dos planos de saúde, sempre acima do reajuste salarial, que terminavam por achatar a remuneração de magistrados e servidores, culminando em um desligamento do plano, muitas vezes já em uma situação de idade avançada.

Marcos Vinícius Carvalho explicou que o modelo em que a instituição pública define os limites de reajustes, multas e outras cláusulas contratuais vem se mostrando desinteressante para as operadoras de plano de saúde e muitas licitações terminam desertas. Acaba-se por recorrer a contratações com administradoras, a exemplo da Qualicorp, incluindo-se, aí, mais um intermediário e mais custo para o segurado. Além disso, asseverou que, nos últimos anos, muitas pessoas deixaram os planos de saúde, resultando em queda de receita dessas empresas, prejuízo também repassado aos contratantes remanescentes.

André Liberato argumentou que a autogestão permite maior controle da sinistralidade do grupo (quanto os gastos representam em relação à receita), evitando situações em que se cobra por um procedimento não realizado, como contou já ter presenciado. E, também, evita despesas com procedimentos desnecessários ou exagerados, pois, segundo ele, 35% das despesas médico-hospitalares são com desperdícios.

Diante disso, todos os representantes informaram queda na mensalidade. Liberato contou que no TRT5 a redução foi de 30% em relação ao plano antes contratado e só foi acontecer o primeiro reajuste três anos depois, sendo de 7,1%. Em termos comparativos, o juiz Arnóbio Amorim expôs que um segurado da Campe, com mais de 59 anos, paga R$ 1.979,96, enquanto o plano Diamante do TRT-PE, para essa mesma faixa etária, custa R$ 2.688,03. A rede credenciada é equivalente, segundo o magistrado.

Em todos os modelos apresentados, o segurado paga a mensalidade e também uma coparticipação em procedimentos como exames, consultas e cirurgias sem internação. Os percentuais variam entre 5% e 20%, a depender do regulamento do Programa, incidindo sobre o valor da tabela pago aos médicos e demais profissionais conveniados. Exemplo: se é pago R$ 80,00 por consulta e a coparticipação é de 10%, o Tribunal pagará R$ 72,00 e descontará R$ 8,00 do contracheque do magistrado ou servidor.

Procedimentos como quimioterapia, radioterapia, atendimentos de urgência, diálise, entre outros, não entram nesse rol, sendo custeados integralmente pela entidade de assistência. Para Liberato, isso ajuda a moderar o uso pelo beneficiário e auxilia na fiscalização dos gastos.

Além da redução no valor das mensalidades, outros benefícios apontados pelos palestrantes são a rede credenciada e a agilidade em autorizar exames e procedimentos. O juiz José Arnaldo Oliveira conta que os beneficiários do TRT5 comparam o Programa com os serviços da Sul América e Bradesco Seguros.

Os palestrantes também comentaram as medidas necessárias para que o Programa seja sustentável a longo prazo, dentre elas a expressa discriminação em regulamento dos procedimentos cobertos ou não; a existência de uma auditoria médica eficiente, de um adequado sistema de informática e que as tomadas de decisão tenham viés técnico, nunca político. “Ou é igual para todos ou não vai funcionar”, afirmou Amorim.

Outro ponto levantado foi a necessidade de suspender o auxílio-saúde para todos os beneficiados a fim de implantar a autogestão, pois, segundo o juiz José Arnaldo Oliveira, a verba é fundamental para criar o fundo de reserva obrigatório do Programa.

Questões específicas sobre o funcionamento do Programa no TRT-PE, como tabela de preços, rede credenciada e requisitos para inscrição de dependentes, ainda não foram apresentadas, pois algumas das informações irão depender do resultado do cálculo atuarial, cuja licitação dos serviços será feita nesta semana, conforme o desembargador Eduardo Pugliesi. Porém, o chefe da Seção de Serviço Social do TRT-PE e um dos membros do Grupo de Trabalho, Renatto Pinto, convidou a todos para uma audiência pública sobre o assunto no dia 3 de dezembro, às 14h, também da Sala de Sessões do Pleno. * Texto e fotos: Helen Falcão

 
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