Escola Judicial

Ministro Luiz Philippe Vieira falou sobre direitos sociais, terceirização e biotecnologia

Com a conferência “O futuro do mundo do trabalho e da Justiça do Trabalho”, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho encerrou, na tarde da quarta-feira (31), o Congresso Democracia e Justiça Social nos 30 Anos da Constituição, promovido pela Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE).

O ministro abordou os direitos sociais presentes na Constituição Federal, o papel da Justiça do Trabalho num país democrático, os horizontes no campo laboral e os efeitos nocivos do processo de terceirização. Ele também comentou os impactos da tecnologia no mundo do trabalho, considerando que as plataformas digitais estão cada vez mais competindo com as habilidades físicas e cognitivas do homem. “A inteligência artificial tenta substituir o ser humano, tornando-se, assim, uma ameaça ao trabalhador, o que levará a um estresse social, à irrelevância do homem e ao desemprego em massa. Será necessária uma grande mudança pela valorização de todos e da democracia”.

Desembargadora Nise Pedroso agradeceu aos palestrantes, participantes e apoiadores

Declarando oficialmente encerrado o Congresso, a diretora da EJ6, desembargadora Nise Pedroso, agradeceu a todos que empenharam esforços para o sucesso do encontro. “O evento concretizou-se de forma bastante satisfatória, atraindo um grande público, certamente pela qualidade dos palestrantes e conferencistas, que deram um brilho todo especial ao momento”.

No último dia do Congresso, os participantes puderam conferir, pela manhã, as palestras “O direito fundamental do trabalhador ao meio ambiente de trabalho saudável”, com a vice-presidente da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio Exterior, Ingrid Campos; “As relações de trabalho no mundo de vigilância”, com o desembargador do TRT24 Amaury Pinto Junior; “Minorias discriminadas”, com a procuradora do MPT Melícia Mesel; “A garantia da melhoria da condição social do trabalhador como direito fundamental”, com o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury; “A Reforma Trabalhista e a organização sindical brasileira”, com a diretora da AATP, Silvia Nogueira; e a “A inafastabilidade da tutela jurisdicional e as soluções extrajudiciais de conflitos trabalhistas”, com o desembargador do TRT-PE Sergio Torres.

À tarde, foram conduzidas as palestras “O princípio Constitucional da razoável duração do Processo e a Execução Trabalhista”, com o desembargador do TRT21 Bento Herculano Neto; “Os novos paradigmas da jornada de trabalho e a intensificação do trabalho”, com a desembargadora do TRT1 Vólia Cassar; “O valor social do trabalho e as novas contratualidades”, com o juiz do TRT2 Homero Batista; “A valorização do trabalho e a intermediação de mão de obra à luz da Reforma Trabalhista”, com o presidente da Abrat, Roberto Parahyba; e “Trabalho, Precarização e Resistências: novos e velhos desafios”, com a coordenadora da EJ6, juíza Roberta Araújo.

 Ao final, houve apresentação cultural com a Orquestra Clarins e passistas da Companhia Brasil por Dança

O Congresso, que ocorreu nos dias 30 e 31, no Hotel Grand Mercure, em Boa Viagem, Recife, reuniu magistrados, servidores, advogados e estudantes para promover reflexões, debates e trocas de conhecimentos sobre a trajetória da Constituição Federal desde 1988 até os tempos atuais. *Texto: Fábio Nunes / Fotos: Elysangela Freitas