Caros alunos, chegamos ao último fórum do curso. Vamos, agora, debater sobre o prequestionamento: necessidade, abordagem e limites na decisão de primeiro grau.
Participem!
Discussions started by Escola Judicial
Vamos iniciar a discussão deste fórum com o tema embargos declaratórios:
O que é o efeito modificativo dos embargos declaratórios? Em que circunstâncias ele é admissível e qual o procedimento para que o juiz se manifeste a respeito?
Caro aluno, já discutimos os conceitos e os aspectos formais da sentença. Agora é momento de trabalharmos com a fundamentação.
Para dar continuidade, vamos analisar o aspecto referente a provas.
O art. 852-D, da Consolidação estipula: o juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, considerado o ônus probatório de cada litigante, podendo limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, bem como para apreciá-las e dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.
Como compatibilizar este preceito com o direito das partes, de forma a não gerar o cerceamento de provas?
Lembre-se: a sua participação é essencial para o aprendizado de todos.
Para dar continuidade, vamos analisar o aspecto referente a provas.
O art. 852-D, da Consolidação estipula: o juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, considerado o ônus probatório de cada litigante, podendo limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, bem como para apreciá-las e dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.
Como compatibilizar este preceito com o direito das partes, de forma a não gerar o cerceamento de provas?
Lembre-se: a sua participação é essencial para o aprendizado de todos.
Caro aluno, iniciamos este fórum com uma questão relevante e encontrada frequentemente na seara trabalhista:
É cabível ação meramente declaratória, da existência de vínculo de emprego, ajuizada depois de consumada a prescrição, para fins de contagem de tempo de serviço perante a Seguridade Social?
Depois de ler a bibliografia indicada para o primeiro e segundo módulos e os textos-base, compartilhe com seus colegas seu posicionamento a respeito do assunto.
É importante a participação de todos!
Caro aluno, bem-vindo ao primeiro fórum de discussão!
Para iniciar o debate desta semana você deverá argumentar acerca do seguinte questionamento:
No pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, é correto o reclamado alegar incompetência material, em função da inexistência do contrato de trabalho alegado?
Para responder, clique no item "Responder", leia a mensagem de abertura destinada a você e seus colegas e, em seguida, "Responder". Edite seu texto e clique em "Enviar mensagem ao fórum".
Esperamos que você aproveite bastante o curso e que suas intervenções possam colaborar para a aprendizagem de todos.
Bom curso!
(Editado por Verônica Tavares Cavalcanti - quarta, 7 maio 2014, 16:43)