Escola Judicial

A II Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho foi encerrada ontem (29), privilegiando atividades práticas. No período da manhã, divididos em cinco grupos de trabalho, os magistrados pernambucanos enfrentaram temas polêmicos surgidos após a vigência da lei que implantou a reforma trabalhista. As equipes foram coordenadas pelos magistrados Ibrahim Alves, Márcia de Windsor, Agenor Martins, Kátia Keitiane e Fábio Furtado. No final dos debates, um representante de cada grupo expôs as principais convergências sobre os temas e os casos práticos que foram propostos.

No período da tarde, a programação cedeu espaço a temas não jurídicos. O professor da UnB Mário César Ferreira abordou o tema “Qualidade de vida e gestão do tempo”. Em sua palestra, destacou os conceitos de bem-estar no trabalho, lembrando que o ambiente laboral consome um tempo crescente e valioso na vida da pessoas. Pontuou que o trabalho como fonte do prazer tem sido um tema a cada dia mais estudado. Para o especialista, uma relação socioprofissional saudável só pode ser plenamente alcançada num ambiente de cooperação e solidariedade – e presentes condições mínimas de conforto físico e mental. Por fim, destacou a qualidade de vida no trabalho no contexto do serviço público.

Na penúltima palestra da jornada, o juiz do TRT da 10ª Região Rogério Neiva fez uma detalhada exposição sobre as políticas judiciárias de solução adequada de conflitos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Destacou as primissas e a evolução do tema, que culminaram com a Resolução 174 de 2016, instituindo a política nacional de resolução adequada de disputas da JT. Ao fazer um estudo detalhado da referida resolução, finalizou destacando a importância dos recém-implantados centros de conciliação (CEJUSCs), informando que já foram implantados 50 destes centros, espalhados em todos os regionais do país.

Na última atividade da jornada, o juiz de direito do TJBA, Sami Storch, apresentou o tema contelação sistêmica, e as possibilidades da aplicação deste método psicoterapêutico na resolução de conflitos que são apresentados ao Poder Judiciário. O expositor fez um breve apanhado da técnica, que foi criada pelo alemão Bert Hellinger, a partir de observações empíricas realizadas em trabalho missionário desenvolvido na África do Sul. O método tem sido aplicado na justiça comum, principalmente para ajudar os juízes na resolução de disputas na área do direito de família. No final do workshop, o palestrante fez uma breve exposição prática, comandando uma constelação, a partir de um caso proposto pela magistrada Andréa Keust.