Escola Judicial

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Acontece no próximo dia 05 de agosto o Evento “A União Estável na Jurisprudência do STJ”, na Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE, que terá palestras proferidas por vários estudiosos do tema. Fruto do convênio de parceria firmado entre a Escola Judicial do TRT6 (EJ6) e Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), será destinada 30 (trinta) vagas para magistrados e servidores do TRT6 e acontecerá no horário das 9h às 19h. Confira a programação:

Mesa 1 – Casamento e União Estável: Quando as distinções são (in)constitucionais, com Prof. Mário Luiz Delgado (FADISP); Mesa 2 – Direitos e Deveres na União Estável: Lealdade x Fidelidade. O Problema das Uniões Simultâneas e das Uniões poliafetivas, com Prof. Zeno Veloso (UNAMA); Mesa 3 – O Regime de Bens na União Estável e a Sucessão de Leis no tempo. O Regime de Separação Obrigatória e a Súmula 377. Mudança de Regime e sua Eficácia, com Prof. Rodrigo Toscano de Brito (UFPB); Mesa 4 – O Contrato de União Estável – Aspectos existenciais e Patrimoniais. O Que Pode Ser Contratado entre os Companheiros?, com Prof. Anderson Schreiber (UERJ); Mesa 5 (Mesa Redonda) – A Sucessão na União Estável: Aspectos Polêmicos, debatedores: Profs. Flávio Tartuce, José Simão, Anderson Schreiber, Mário Delgado e Zeno Veloso; Coquetel de lançamento do Livro Código Civil Comentado, de Flávio Tartuce, José Simão, Anderson Schreiber e Mário Delgado.

 Serviço:

Quando: 05/08/2019

Horário: 9h às 19h

Local: Escola da Magistratura de Pernambuco (Rua Des. Otílio Neiva Coelho, s/n – Ilha Joana Bezerra – Recife – PE)

Inscrições magistrados e servidores (até dia 26/07/2019) => https://bit.ly/2G68ykT ou na "Agenda de Cursos"