Atos Constitutivos

 

ATOS NORMATIVOS DO TRT6 RELACIONADOS À ESCOLA JUDICIAL


Resolução Administrativa n° 13/2007 -  REVOGADA PELA RA TRT Nº 5/2014, DEJT DE 29/04/2014
Institui a Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região

Resolução Administrativa nº 18/2007 - REVOGADA PELA RA TRT Nº 5/2014, DEJT DE 29/4/2014
Estatuto da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região

Resolução Administrativa TRT nº 11/2008 - REVOGADA PELA RA TRT Nº 5/2014, DEJT DE 29/4/2014
Altera a atual denominação da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 6ª Região – EMATRA VI para Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Sexta Região da Justiça do Trabalho – EMAT 6

Resolução Administrativa TRT nº 04/2009 - REVOGADA PELA RA TRT Nº 5/2014, DEJT DE 29/4/2014
Dispõe sobre a ampliação da estrutura organizativa da escola de formação e aperfeiçoamento de magistrados da Sexta Região da Justiça do Trabalho – EMAT 6. (Publ. DOE:18/02/2009).

Resolução Administrativa TRT nº 21/2009 - REVOGADA PELA RA TRT Nº 5/2014, DEJT DE 29/4/2014
Altera a atual denominação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Sexta Região da Justiça do Trabalho - EMAT para Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - EJ-TRT6 (Publ. DOE: 17/9/2009)

Resolução Administrativa nº 17/2010
Altera a redação do art. 4º da RA TRT 13/2007, que versa sobre o Estatuto da Escola Judicial do TRT da 6ª Região – EJ-TRT6. (RA divulgada no DEJT em 18/11/2010)

Resolução Administrativa nº 005/2014
Dispõe sobre o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.(*) Republicada por força da RA TRT nº 6/2017, DEJT de 15/5/2017. REDAÇÃO ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS TRT Nºs 23/2014 (DEJT DE 12/12/2014), 8/2016 (DEJT DE 26/4/2016),6/2017 (DEJT DE 19/4/2017) e 3/2019 (DEJT DE 25.2.2019). Republicada por força da RA TRT nº 3/2019).

Resolução Administrativa nº 023/2014
Altera o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 12/12/2014)

Resolução Administrativa nº 008/2016
Altera a redação do artigo 11 da Resolução Administrativa TRT nº. 5/2014, que dispõe sobre o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 26/4/2016)

Resolução Administrativa nº 006/2017
Altera a Resolução Administrativa nº 5/2014, que dispõe sobre o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 19/4/2017)

Last modified: Wednesday, 9 February 2022, 1:54 PM