O curso, na modalidade de Educação a Distância (EaD) autoinstrucional, é composto por videoaulas que abordam os direitos das pessoas em situação de rua, conforme garantido pela Constituição e destacado na Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Curso produzido em 2021 para o catálogo de cursos em autoinstrucionais, com temas diversos, oferecido pela EJ-TRT6.
O objetivo do curso é abordar a Resolução CNJ nº 305/2019, que estabelece parâmetros para o uso das redes sociais por membros do Poder Judiciário, contextualizando o exercício da liberdade de expressão e os deveres inerentes ao cargo dos/as magistrados/as.
Capacitar magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias e equipe terceirizadas do TRT6 sobre os princípios da responsabilidade social e do desenvolvimento sustentável na administração pública.
