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17/01/2018 – 1ª JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: CONFIRA OS TEMAS ABORDADOS NO SEGUNDO DIA DO ENCONTRO

Durante a manhã, o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Glauco Salomão Leite e a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) Cássia Barata dos Santos trataram sobre “Normas Internacionais do Trabalho” e “A Reforma Trabalhista e o Controle da Convencionalidade”. Durante a discussão, os palestrantes abordaram questões como a história do Direito do Trabalho, supralegalidade, redemocratização de países europeus e o principio do não-retrocesso e da progressividade.

Na sequência, a juíza do TRT-PE Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo abordou o dano processual, a litigância de má-fé, o assédio processual e os aspectos controvertidos da multa para testemunhas. Em sua fala, a magistrada comparou o modelo processual antes da reforma trabalhista com as mudanças trazidas pela lei 13.467/2017.

Já o período da tarde começou com as palestras dos desembargadores Bento Herculano Duarte Neto (TRT21) e Sérgio Torres (TRT-PE). Eles dividiram a exposição que versou sobre os aspectos controvertidos da execução, enfocando assuntos como prescrição intercorrente, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade patrimonial na sucessão de empresas. O desembargador Bento Herculano, em sua fala, fez questão de destacar a importância do encontro, principalmente “pelo momento crucial na nossa vida em face do advento da reforma trabalhista.”

Por fim, a mesa, presidida pela juíza Mariana de Carvalho Millet (TRT-PE), versou sobre prazos processuais, prescrição e decadência. Os painéis foram ministrados pelos também juízes Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho (TRT5) e Leandro Fernandez Teixeira (TRT-PE).

Ao segundo dia da Jornada, compareceram ainda os desembargadores do TRT-PE Eneida Melo Correia de Araújo, André Genn de Assunção Barros, Gisane Barbosa de Araújo, Virgínia Malta Canavarro, Valéria Gondim Sampaio, Nise Pedroso Lins de Sousa e Sergio Torres Teixeira. * Texto: Iris Costa / Léo machado; Foto: Elysangela Freitas

16/01/2018 – ESCOLA JUDICIAL PROMOVE 1ª JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

  

Vice-presidente Valdir Carvalho abriu oficialmente o evento

 A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) iniciou, na manhã desta segunda-feira (15), a 1ª Jornada de Direito Processual do Trabalho. A capacitação, exclusivamente para magistrados, acontece até sexta-feira (19), no auditório do RioMar Trade Center, no bairro do Pina, Recife.

 Abrindo oficialmente o evento, o vice-presidente do TRT-PE, no exercício da Presidência, desembargador Valdir Carvalho, parabenizou a desembargadora Nise Pedroso e a juíza Roberta Corrêa de Araújo, respectivamente diretora e coordenadora da EJ6, e destacou a importância de encontros como a Jornada. “Todos sabemos que iniciamos um novo tempo na Justiça do Trabalho, com o advento da Reforma Trabalhista, de forma que encontros como este são deveras valiosos. Estou certo do quão enriquecedor será este evento.”

Em seguida, a desembargadora Nise Pedroso reafirmou o compromisso da EJ6 com a preparação dos magistrados diante de novos desafios. “A Escola Judicial selecionou um corpo de expositores de primeira qualidade, todos com domínio nos temas que serão abordados, e que trarão, certamente, uma enorme colaboração prática para nossa aprendizagem, permitindo que possamos responder mais efetivamente ao complexo cenário que estamos vivendo, a partir, sobretudo, da implantação da Reforma Trabalhista.”

 

 

Juiz André Molina falou sobre Direito intertemporal

Após os pronunciamentos do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AmatraVI), juiz José Adelmy Acioli, o juiz do TRT da 23ª Região (MT) André Araújo Molina deu início à primeira palestra do evento, “A Lei Material e Processual no Tempo: questões a serem enfrentadas”. O magistrado tratou sobre Direito intertemporal material e processual, e interpretação das normas de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

 Já no período da tarde, a atividade inicial ficou a cargo dos juízes Antônio Umberto de Souza Júnior (TRT10) e Roberta Corrêa de Araújo (TRT-PE). Os magistrados abordaram os aspectos controvertidos dos honorários advocatícios, como a sucumbência recíproca e as cumulações objetiva e subjetiva. 

Na sequência, os desembargadores Geraldo de Oliveira (TRT3) e Amaury Rodrigues Pinto Júnior (TRT24) fizeram a última palestra do dia, falando sobre temas como o dano extrapatrimonial na Reforma Trabalhista, questões acidentárias, perícias judiciais e liquidação da sentença nas ações indenizatórias.

 

 Desembargadores e juízes prestigiam palestras da Jornada

09/01/2018 – ESCOLA JUDICIAL PROMOVE JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho realiza, no período de 15 a 19 de janeiro, a I Jornada de Direito Processual do Trabalho – capacitação voltada para desembargadores e juízes do Trabalho da Sexta Região. O evento será realizado no auditório do RioMar Trade Center, com atividades sendo iniciadas sempre às 9h.

A abertura do encontro contará com a palestra do juiz titular do TRT da 23ª Região, André Araújo Molina, abordando o tema “A lei material e processual no tempo: questões a serem enfrentadas”.  O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão, vai fazer a palestra de encerramento, na sexta-feira, dia 19, discorrendo sobre “Súmulas e Incidentes de Uniformização Jurisprudencial no âmbito da Justiça do Trabalho”. Também no encerramento, o advogado e professor Noa Piatã Bassfeld Gnata vai abordar o tema “O Poder Judiciário e a Reforma da Previdência Social”.

Ao longo de toda a semana, outras doze atividades – incluindo uma oficina sobre o PJe – vão integrar a jornada. Os desembargadores Sebastião Geraldo de Oliveira, Vítor Salino de Moura Eça e José Eduardo de Resende Chaves Júnior (TRT3); Sergio Torres, Fábio Farias e Eneida Melo (TRT6); Grijalbo Fernandes Coutinho (TRT10); Bento Herculano Duarte Neto (TRT21); e Amaury Rodrigues Pinto Júnior (TRT24) também estão confirmados como palestrantes.

Os demais instrutores serão o professor da UFPB Glauco Salomão Leite, e os juízes do Trabalho: Rodolfo Pamplona (TRT5); Roberta Araújo, Leandro Fernandez Teixeira, Rodrigo Samico, Lucas Cavalcanti, Necy Lapenda e Cássia Barata (TRT6); Antônio Umberto de Souza Júnior (TRT10); Fabiano Coelho de Souza (TRT18); Flávio Luiz da Costa (TRT19); e Luciano Athayde (TRT21). 

08/01/2018 – REFORMA PREVIDENCIÁRIA EM DEBATE NA ESCOLA JUDICIAL

A Escola Judicial (EJ6) realiza a palestra “O Poder Judiciário e a Reforma da Previdência Social”. O tema, que tem instigado calorosos debates no Congresso Nacional, será apresentado pelo advogado, professor Noa Piatã Bassfeld Gnata.

Com carga horária de 3 (três) horas, o evento vai ser realizado no dia 18 de janeiro, às 14h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. Em virtudes de restrições orçamentárias, a Escola Judicial não está liberando o pagamento de diárias para a participação dos servidores em cursos presenciais.

05/12/2017 – OFICINAS ABORDAM BOAS PRÁTICAS SOBRE TELETRABALHO

Luiz Eduardo, Henrique Lins e Henrique Beça foram os instrutores

A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) promoveu, nessa segunda-feira (4), o evento “Boas Práticas – Oficinas sobre Teletrabalho”. Realizado na sala de sessões do Pleno, na sede do Regional, no Cais do Apolo, o evento buscou elucidar questões acerca da modalidade adotada pelo TRT-PE através da Resolução Administrativa 05/2016 (aprovado em caráter definitivo através da RA 013/17).

O diretor da 3ª Vara do Trabalho (VT) de Caruaru, Henrique Beça, o diretor da 5ª VT de Recife, Henrique Lins, e o servidor do Núcleo de Estatística e Pesquisa Luiz Eduardo de Oliveira abordaram, de forma crítica, os pontos positivos e negativos sobre o teletrabalho, já adotado nas 3ª e 5ª VTs. Entre os principais aspectos positivos, foram apontados pelos servidores adeptos da modalidade: o aumento da produtividade, flexibilidade do horário de trabalho ausência de prejuízos com locomoção e maior motivação para o trabalho.

A programação do evento, que seguiu até o fim da tarde de ontem, ainda contou com as apresentações: “Teletrabalho nos Gabinetes de Desembargadores”, “Divulgação dos Resultados Preliminares da Pesquisa ‘Impactos do Teletrabalho na Saúde e Qualidade de Vida do Servidor’”, “Apresentação Estatística” e “Teletrabalho da Área Administrativa”.

Teletrabalho – O TRT-PE adota o teletrabalho desde 2016 com o objetivo de aumentar a produtividade e, paralelamente, atrair e motivar os servidores, possibilitando melhorias na qualidade de vida e economia de tempo e custo de transporte, além de ampliar a possibilidade de trabalho àqueles com dificuldade de locomoção.

A adesão à modalidade é facultativa aos e só pode ser implantada para os cargos com atribuições que possam ser desenvolvidas fora das dependências do Tribunal e possuam caráter objetivo, não excedendo 20% da lotação do setor. Quem adere à modalidade deve comprovar um aumento de, no mínimo, 15% na produtividade. Também é de sua responsabilidade manter a estrutura necessária para execução de suas funções, permanecer com um telefone ativo, consultar diariamente o e-mail institucional e reunir-se com a chefia imediata a cada 15 dias. * Texto: Iris Costa / Foto: Elysangela Freitas

30/11/2017 – DIRETORA DA EJ6 PARTICIPA NA ENAMAT DE SEMINÁRIO SOBRE REFORMA TRABALHISTA E DE REUNIÃO DO SIFMT

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) abriu na última segunda-feira (27) o Seminário Reforma Trabalhista, reunindo especialistas nos diversos campos do Direito do Trabalho a fim de discutir a aplicação da nova lei. “O seminário foi planejado com o intuito de proporcionar a reflexão a respeito do impacto das recentes mudanças legislativas nas relações de trabalho, na prática processual de juízes e advogados e na própria jurisprudência trabalhista”, afirmou, na abertura do encontro, a diretora da Enamat, ministra Maria Cristina Peduzzi.

Segundo a ministra, a relevância do evento decorre não apenas da sua realização nos momentos iniciais da vigência da legislação, mas da oportuna reunião de atores que terão papel significativo para a adequada aplicação da lei que traz a reforma. “O momento também é singular no que diz respeito à audiência, uma vez que foi possível inseri-lo no cronograma de atividades do 23º Curso de Formação Inicial (CFI) e na reunião dos diretores das escolas judiciais do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT), promovendo uma integração dialógica com os juízes do trabalho que estarão na linha de frente da imediata aplicação da legislação trabalhista”, assinalou.

Para a diretora da Enamat, o seminário é mais um passo que demonstra o comprometimento da Justiça do Trabalho com a construção de relações de trabalho equilibradas e com a garantia de um cenário de eficiência. “Todos os participantes contribuirão para dar um norte hermenêutico à aplicação a reforma trabalhista, e, ainda que restem questões sem respostas, ante a impossibilidade de anteciparmos todas as particularidades que as relações de trabalho nos trarão ao longo dos anos, estou certa da relevância desse evento para fixar orientações normativas à adequada interpretação da lei”, concluiu.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, destacou que a Lei 13.467/2017, refinada pela Medida Provisória 808/2017, traz muitas inovações e marcos regulatórios mais seguros e claros numa série de temas, como trabalho intermitente, terceirização, teletrabalho e danos morais, e também no campo processual. “A racionalização judicial, a simplificação recursal e a responsabilização processual fazem com que a Justiça do Trabalho possa ser mais célere, de uma qualidade cada vez mais refinada, porque teremos mais tempo no TST para analisar os temas mais candentes”, afirmou. O ministro se diz otimista com as mudanças, mas observou que, diante de tantas potencialidades da nova lei, coube ao TST e à Enamat a iniciativa vanguardista de promover um encontro acadêmico de alto nível para discuti-las.

A mesa de abertura do Seminário Reforma Trabalhista foi composta ainda pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que proferiu a conferência magna do encontro, sobre Segurança Jurídica, do ministro Douglas Alencar Rodrigues, representando o Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Assessores e Servidores do TST (Cefast) e do juiz Marcelo Piragibe, diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), co-organizadora do seminário.

SIFMT – No dia 27, pela manhã, a diretora da Enamat, ministra Maria Cristina Peduzzi, realizou a quarta reunião anual do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT), que contou a participação dos diretores de todas as Escolas Judiciais do país. A diretora da EJ-TRT6, desembargadora Nise Pedroso, participou do encontro (foto). A coordenadora geral da Escola, juíza Roberta Araujo, o desembargador vice-diretor, Paulo Alcantara, bem como os juízes Edmilson Alves, Ana Claúdia Petruccelli e Airam Clemente Torres também participaram do seminário sobre a Reforma Trabalhista. *Com informações da Ascom / Enamat: Carmem Feijó

24/11/2017 – PALESTRA SOBRE A FORMAÇÃO DE JUÍZES FRANCESES ABRE A 56ª REUNIÃO NACIONAL DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURA DO TRABALHO

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu nessa quinta-feira (23/11) a magistrada francesa Emilie Lagrave Perre. A jurista realizou uma palestra no Plenário do Tribunal, que marcou a abertura da 56ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). 

Emilie Lagrave Perre falou ao público sobre o funcionamento dos cursos de formação de magistrados na França. No país, essa atividade é exercida pela Escola Nacional de Magistrados, um órgão público autônomo, onde Emilie exerce o cargo de diretora adjunta de recrutamentos e validação de competências. “A Escola forma juízes e membros do Ministério Público, e tem a atribuição de desenvolver capacidades fundamentais nos alunos para o exercício dessas funções”, explicou. A instituição tem sede em Bordeaux, onde oferece a formação inicial, e um anexo em Paris, onde ocorre a formação continuada.

A Escola Nacional de Magistrados também oferece cursos de formação continuada, obrigatórios para os magistrados na ativa. "A formação continuada permite a atualização sobre eventuais reformas legislativas, e também o contato com novas práticas ou áreas específicas de atuação", afirmou Emilie.

Após a palestra, tiveram início os debates sobre o tema com a plateia, composta por assessores e diretores de Escolas de Magistratura do Trabalho. Também participaram do evento o vice-presidente do TRT-RS no exercício da presidência, desembargador João Pedro Silvestrin, o presidente do Conematra, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, o diretor da Escola Judicial do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, e a vice-presidente da AmatraIV, juíza Carolina Gralha Beck. A 56ª Reunião Extraordinária do Conematra é organizada  pela Escola Judicial do TRT-RS.

A desembargadora diretora da Escola Judicial do TRT6, Nise Pedroso, a juíza coordenadora geral, Roberta Araújo, e a secretária executiva, Fabíola Araújo, participam do encontro, que se encerra nesta sexta-feira (24). * Texto e fotos (Secom/TRT-RS)

31/10/2017 – CONFERÊNCIA INTERNACIONAL E PAINEL “A REFORMA TRABALHISTA E O ACESSO À JUSTIÇA”

Seguindo com a programação do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª e 19ª Regiões, na manhã da segunda-feira (30) aconteceu a primeira conferência internacional, “Il Contratto di Lavoro Intermittente in Itália”, e o primeiro painel, “A Reforma Trabalhista e o Acesso à Justiça”.

Na conferência, a italiana Maria Cristina Cataudella, professora da Università di Roma Tor Vergata, tratou sobre contratos de trabalho intermitentes na Itália e suas diferenças legislativas com o modelo brasileiro. A palestrante conceituou a modalidade laboral na Itália, apontou quais os casos cabíveis de contratações por tempo determinado, quais as penalidades para o descumprimento da lei que rege o modelo de trabalho, além de demais explicações acerca do tema.

Maria Cristina Cataudella fala sobre trabalho intermitente

Ao comparar a legislação brasileira com a italiana, a professora apontou as semelhanças entre a modalidade nos países, onde é prevista a liberdade da forma do contrato, reconhecimento de uma série de direitos para os trabalhadores intermitentes por um princípio de paridade com outros trabalhadores e férias proporcionais ao tempo trabalhado. Entre as diferenças, um dos pontos ressaltados foi a existência de mais de um modelo de contrato intermitente na Itália, enquanto no Brasil existe apenas um.

Da esquerda para a direita: Professor Ivo Dantas; desembargador Eduardo Pugliesi; desembargador Ubiratan Moreira; desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

O primeiro painel do congresso, que teve como tema “A Reforma Trabalhista e o Acesso à Justiça”, contou com a presença de três palestrantes: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti, professor doutor do Centro de Ciências jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco; Eduardo Pugliesi, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE); e Wolney de Macedo Cordeiro, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB).

O professor Ivo Dantas enfatizou a necessidade do respeito à Constituição brasileira, especificamente aos princípios fundamentais que a regem. “Hoje nosso canto tem outro sentido. Talvez cantemos pedindo aos deuses que olhem para nós, que nos mantenham fiéis às ideias da Liberdade, da Igualdade e da Democracia, pois só assim, homenagearemos os que deram a vida pelos ideais que estão estampados no Preâmbulo, nos Princípios Fundamentais e nas Cláusulas Pétreas. Só assim, podemos bater no peito e gritar, novamente, a uma só voz. Não tentem implantar nada em contrário porque no Brasil a palavra final é sempre dada pelo que a Constituição determina.”

Desembargador Eduardo Pugliesi fala sobre acesso à justiça

Eduardo Pugliesi, segundo palestrante do painel, deu enfoque principal ao acesso à justiça. Tratou sobre honorários periciais e advocatícios, elucidou pontos importantes da Reforma Trabalhista, e condenou qualquer forma de obstrução à justiça. Finalizando sua participação, o desembargador citou uma passagem do jurista italiano Mauro Cappelletti. “A desigualdade econômica não pode ser obstáculo ao acesso à justiça”.

Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro comenta aspectos técnicos da nova legislação trabalhista

Finalizando a manhã, o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro apontou aspectos técnicos da nova legislação trabalhista como postulação da ação, repressão à conduta recorrente de falta a audiências, autoprovocação da tutela de execução e o controle de convencionalidade concentrado e difuso. Para encerrar fala, o jurista comentou: “O acesso à justiça é um acesso materialmente informado pelo princípio da igualdade de oportunidades”. * Texto: Iris Costa / Fotos: Elysangela Freitas

30/10/2017 – CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ESCOLAS JUDICIAIS DA 6ª, 13ª E 19ª REGIÕES: CONFIRA OS TEMAS ABORDADOS NA TARDE DESTA SEGUNDA-FEIRA (30)

Após a cerimônia de abertura e a primeira conferência internacional, realizadas no período da manhã, a programação do Iº Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª e 19ª Regiões teve continuidade na tarde da segunda-feira (30). O evento acontece no Hotel Golden Tulip, na praia de Boa Viagem, no Recife. Uma conferência internacional e mais três painéis foram realizados no período vespertino do primeiro dia do encontro.

Os trabalhos pós-almoço começaram com o painel “Os impactos socioeconômicos da reforma trabalhista”, com a participação do Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, do advogado José Affonso Dallegrave Neto e da desembargadora Vólia Bomfim Cassar, do TRT da 1ª Região. Todos convergiram no ponto de que as recentes alterações nas leis trabalhistas não gerariam aumento de empregos.

O procurador Ronaldo Fleury citou como exemplo a Espanha e o México, que também flexibilizaram as regras no Direito do Trabalho e não cresceram economicamente após as mudanças. Já o advogado José Affonso destacou que a reforma apenas precarizou as conquistas dos trabalhadores para reduzir o custo da mão de obra. E a desembargadora Vólia Bomfim ratificou os prejuízos para a classe laboral ao apontar apenas sete artigos da nova lei trazendo benefícios a quem trabalha, enquanto mais de 70 são nocivos aos empregados.

Em seguida, o professor doutor argentino Ricardo Carlos Köhler ministrou a segunda conferência internacional do evento. Em "La problemática del trabajo esclavo", ele falou sobre as causas e consequências do trabalho escravo, tanto na Argentina como em outras partes do mundo. Expôs aspectos trabalhistas, empresariais, legais e até mesmo os culturais e religiosos da escravidão.

Tecnologia e terceirização

O conflito entre a tecnologia e a mão de obra humana foi o tema central do terceiro painel do dia. Sobre o assunto, falaram os desembargadores Sérgio Torres (TRT-PE) e Bento Herculano Duarte Neto (TRT-RN), além do juiz Roberto da Silva Fragale Filho (TRT-RJ).

Esta etapa do congresso foi intitulada “Direito, trabalho e tecnologia: intermediação do trabalho humano por meio das novas tecnologias”. O desembargador Sérgio Torres foi o primeiro a falar e enfatizou as consequências ainda imprevisíveis do avanço da tecnologia no mercado de trabalho, citando inclusive a extinção de empregos com a criação de outros novos. Na sequência, o desembargador Bento Herculano trouxe a reflexão com relação ao que foi feito no sentido de dar efetividade ao dispositivo constitucional que prevê a proteção da relação de emprego em face da automação. Já o juiz Roberto Fragale destacou a necessidade de discussão sobre as atuais formas de trabalho, como, por exemplo, as relações laborais na economia de compartilhamento, também conhecida por alguns como “uberização”.

Terminando o dia, “Reforma trabalhista: novos rumos da terceirização – teoria e prática”. James Magno Araújo Farias, desembargador do TRT-MA, reforçou aos presentes a importância de cada um no sentido de levar à sociedade informação sobre a terceirização e a discussão sobre o tema. Roberta Corrêa de Araújo, juíza TRT-PE, demonstrou preocupação com a nova regra que permite a contratação de terceirizados até mesmo para a atividade-fim das empresas, gerando assim uma precarização das relações laborais. E, encerrando a programação do dia, a Procuradora Regional do Trabalho de Pernambuco, Jailda Eulídia da Silva Pinto, protestou ao afirmar que “o modelo de terceirização já enseja precarização das relações do trabalho, que tendem a piorar com a nova regulamentação.”

30/10/2017 – DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DO TRABALHO DEBATIDOS EM CONGRESSO

 

Diretora da EJ6, desembargadora Nise Pedroso

As Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho de Pernambuco, da Paraíba e de Alagoas estão realizando, nesta segunda (30) e terça-feira (31), o I Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª e 19ª Regiões, com o tema “Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho”. O evento ocorre no hotel Golden Tulip Palace, em Recife/PE.

​​​Na sessão solene de abertura, representando as Escolas Judiciais envolvidas na realização do evento, a diretora da EJ6, desembargadora Nise Pedroso, agradeceu a presença dos conferencistas e, principalmente, aos palestrantes pelo pronto atendimento ao convite para participação no Congresso. “Os expositores escolhidos, da mais alta categoria, destacam-se pelo compromisso e pelo debate plural, que propicia uma troca de experiências, intercâmbio de conhecimento e interação de saberes. Por outro lado, a presença de um público expressivo nos deixa honrados e com a convicção de que nossas escolhas, quanto aos consagrados palestrantes, foram acertadas”. Ela acrescentou que o momento por que passa o país é apropriado para discussão dos temas abordados no evento. “Estamos enfrentando períodos de cobrança e exposições, com a nova lei da reforma trabalhista, e entendemos que este é o espaço adequado para reflexão dos impactos nas relações do trabalho provocadas pelas alterações na CLT.”

Presidente do TRT-PE, desembargador Ivan de Souza Valença Alves

Abrindo oficialmente o Congresso, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, ressaltou seu contentamento por Pernambuco ter sido escolhido para sediar o evento, principalmente, pelo atual período de importantes transformações na Justiça do Trabalho. “Este congresso busca três objetivos: ser um instrumento de análise a cerca do momento em que passa o Direito do Trabalho; constituir-se como ferramenta para, aglutinando notável massa crítica, promover uma reflexão dos rumos do Direito do Trabalho, não apenas no nosso país, mas num cenário para além de nossas fronteiras geográficas; e ser um ambiente de interação, um espaço para construirmos caminhos que possibilitem ultrapassar tantos desafios que nos são diariamente apresentados.”       

Ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho

A conferência Inaugural ficou a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho, que falou sobre “Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho”. Na sequência, a italiana Maria Cristina Cataudella fará a primeira conferência internacional do evento, com o tema “Il Contratto di Lavoro Intermittente in Itália”. Em seguida, ocorre o painel “A Reforma Trabalhista e o Acesso à Justiça”, conduzido pelo desembargador do TRT-PE Eduardo Pugliesi, pelo desembargador do TRT13 Wolney de Macedo Cordeiro, e pelo professor da UFPE Francisco Ivo Dantas Cavalcanti.

À tarde, o congresso continua com o painel “Os Impactos Socioeconômicos da Reforma Trabalhista”, que será composto pela desembargadora do TRT1 Vólia Bomfim Cassar, pelo procurador-geral do MPT Ronaldo Curado Fleury e pelo advogado José Affonso Dallegrave Neto. Depois, dentro da segunda conferência internacional, o argentino Ricardo Carlos Köhler fala sobre "La Problemática del Trabajo Esclavo". Ainda haverá o painel “Direito, Trabalho e Tecnologia”, com o desembargador do TRT-PE Sergio Torres Teixeira, com o desembargador do TRT21 Bento Herculano Duarte Neto, e com o juiz do TRT1 Roberto da Silva Fragale Filho. E encerrando este primeiro dia de congresso, o desembargador do TRT16 James Magno Araújo Farias, a juíza do TRT-PE Roberta Corrêa de Araújo e a procuradora do MPT-PE Jailda Pinto, debatem sobre “Reforma Trabalhista: novos rumos da terceirização”.

Dentro da apresentação cultural, os participantes puderam conferir a performance da Orquestra de Câmara do Alto da Mina, iniciativa da Igreja Batista do bairro de Bultrins, Olinda/PE – projeto apoiado pelo TRT-PE.

Compuseram a mesa de honra o presidente do TRT-PE, desembargador Ivan de Souza Valença Alves; o ministro do TST Augusto Carvalho; a secretária executiva do Trabalho e Qualificação, Ângela de Souza Neto (representando o governador Paulo Câmara); o vice-presidente do TRT13, desembargador Wolney Cordeiro (representando o presidente Eduardo Almeida); o presidente do TRT19, desembargador Pedro Inácio da Silva; a diretora da EJ6, desembargadora Nise Pedroso; o diretor da EJ13, desembargador Ubiratan Delgado; a diretora da EJ19, Anne Helena Fisher Inojosa; a procuradora-chefe do MPT-PE, Adriana Freitas Gondim; o vice-presidente da AmatraVI, juiz Gustavo Pires; a tesoureira da OAB-PE, Silva Nogueira (representando o presidente Ronnie Duarte); o diretor-geral da Escola de Advocacia da OAB PE, Carlos Neves Filho; e o presidente da AATP, Maximiliano Correia Maciel Neto.

Também prestigiaram a abertura o vice-diretor da EJ6, desembargador Paulo Alcantara, os desembargadores do TRT-PE Eneida Melo Correia de Araújo, Gisane Barbosa de Araújo, Sergio Torres Teixeira e Eduardo Pugliesi, além de magistrados, servidores e advogados de vários estados do Brasil. * Texto: Fábio Nunes / Fotos: Elysangela Freitas

09/10/2017 – REFORMA TRABALHISTA: ESCOLA JUDICIAL INICIA NOVA TURMA PARA SERVIDORES

 

A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região volta a oferecer, para assessores de gabinetes e assistentes de juiz das unidades localizadas na Região Metropolitana, uma nova turma do curso “A Reforma Trabalhista e a Nova Lei 13.467/2017” – capacitação que enfrenta os principais temas e discussões dessa nova legislação, que altera profundamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com carga horária de 25 horas, o curso foi iniciado nesta segunda-feira (9), no auditório da Receita Federal, no Bairro do Recife, e prossegue até a próxima quarta-feira (das 9h às 17h), sendo concluído na tarde do dia 16 de outubro (das 13h às 17h). Os instrutores do curso são os magistrados Matheus Rezende e Roberta Araújo. A programação contempla três blocos de direito processual e três de direito material.

28/09/2017 – ESCOLA JUDICIAL PROMOVE CURSO SOBRE DIREITO PORTUÁRIO E MARÍTIMO

A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região promove, no dia 11 de outubro, das 8h às 17h, o curso “Direito do Trabalho Portuário e Marítimo”. O evento vai ser realizado na Sala das Turmas (Pleninho), tendo como palestrantes Milene Corrêa Zerek Capraro (advogada, professora especialista em Direito Empresarial, mestre em Direito Marítimo e Portuário e doutoranda em Ciências Sociais pela UFPR) e Ingrid Zanella Andrade Campos (advogada, professora, doutora e mestre em Direito pela da Universidade Federal de Pernambuco).

Voltado para magistrados, servidores, advogados, estudantes e demais interessados (público externo), o curso foi dividido em duas partes. No período da manhã, Milene Corrêa Zerek Capraro vai abordar tópicos de direito portuário, tais como privatização, trabalho avulso, normas de segurança, aposentadoria e as principais leis que atualmente regem a matéria. Na segunda parte, Ingrid Zanella Andrade Campos vai enfrentar os temas afetos ao direito marítimo.

A carga horária de oito horas é válida como Curso de Formação Continuada (CFC) para magistrados e como Adicional de Qualificação (AQ) para os servidores. Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a Escola Judicial não poderá conceder, para os servidores participantes, diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento.

25/09/2017 – SERVIDORES PARTICIPAM DE CURSO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA

Depois de realizar a primeira edição do curso “A Reforma Trabalhista e a Nova Lei 13.467/2017”, voltado para os magistrados do Regional, chegou hora dos servidores terem acesso aos principais temas e discussões dessa nova legislação, que altera profundamente a CLT. Iniciado ontem (25), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta da Sexta Região (EJ-TRT6) promove o segundo curso de capacitação, desta feita voltado para assessores de gabinete e assistentes de juiz do Regional.

O curso está sendo realizado até amanhã, quarta-feira (27), na Superintendência do Banco do Brasil, agência Rio Branco, e conta com a participação de cerca de 100 servidores. As aulas acontecem no período das 9h às 17h, tendo como instrutores os magistrados Roberta Araújo e Matheus Rezende. A programação contempla três blocos de direito processual e três de direito material.

Idêntico tema será abordado em outras três turmas, ao longo desse semestre. Nos dias 23, 24 e 25 de outubro, para todos os servidores, além de uma outra turma para juízes. E nos dias 08, 09 e 10 de novembro, para os diretores de Secretaria das Varas. Oportunamente, a Escola Judicial vai confirmar os locais desses cursos, cujas inscrições continuam abertas nos seguintes links.

Magistrados (Turma 2): https://goo.gl/forms/MYDQ5qXOacxTTQYq1

Servidores: https://goo.gl/forms/uangXDf0tjMHrTNB3

Diretores de Secretaria: https://goo.gl/forms/ZOI2kwzkm5avfSqf2

22/09/2017 – ESCOLA JUDICIAL DO TRT-PE SEDIA ASSEMBLEIA GERAL DO CONEMATRA

 

Presidente do TRT-PE, Ivan Valença, destaca papel fundamental das EJs

A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) é a anfitriã da 55ª Assembleia Geral e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). Sediado pela primeira vez na Capital pernambucana, o encontro, que congrega todas as escolas judiciais trabalhistas do país, acontece no Hotel Golden Tulip Palace, em Boa Viagem, Recife.

 Participam do evento desembargadores e juízes integrantes dos corpos diretivos, além dos coordenadores e assessores técnico-pedagógicos das instituições. A abertura oficial, na tarde dessa quinta-feira (21), ficou a cargo do presidente do Conematra, desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho, ressaltando, em seu discurso, que o encontro fortalece a Justiça do Trabalho, principalmente nesse momento de crise econômica.

Em seu pronunciamento, o presidente do TRT-PE, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, falou do papel fundamental das escolas judiciais para promover, principalmente, a formação de conciliadores. “Por determinação do CNJ, devemos movimentar vários servidores para o primeiro grau, situação que exige atuação proativa de nossas escolas, num trabalho incansável e arrojado, especialmente quanto à capacitação de mediadores, atores essenciais na facilitação da comunicação entre as partes, pois a Justiça Trabalhista sempre foi pioneira na cultura conciliatória, com foco na pacificação social”. 

 

Diretora da EJ6, Nise Pedroso, ressalta oportunidade de troca de experiências

A diretora da Escola Judicial do TRT-PE, desembargadora Nise Pedroso, destacou a importância do evento pela oportunidade de trocas de ideias, de compartilhamento de experiências e de multiplicação de aprendizados. “A efetiva participação dos Regionais nesta assembleia traz a certeza de comprometimento e responsabilidade das Escolas que, unidas, caminham para o fortalecimento institucional, pois perseguimos um ideal que é aperfeiçoar a política de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores.”

 

Desa. Maria Inês Corrêa e juíza Wanda Ramos conduziram a conferência inaugural

Na sequência, a desembargadora Maria Inês Corrêa (TRT15) e a juíza Wanda Lúcia Ramos (TRT18) conduziram a conferência inaugural falando sobre o papel das Escolas Judiciais na formação dos conciliadores. Dando continuidade ao evento, nesta sexta-feira (22), ocorre a oficina de Gestão de Processos nas Escolas Judiciais, com a servidora do TRT10 Camone Cristiane Zanghelini. E, encerando o encontro, a assembléia-geral extraordinária vai debater a ata da reunião do Conematra em Goiânia/GO, o projeto final do Curso de Formação de Conciliadores e os convênios para realização de Especialização, Mestrado e Doutorado, além de abrir espaço para relatos das comissões de trabalho.

  

 O encontro foi abrilhantado pelas apresentações da Orquestra de Frevo 100% Mulher e do Bloco Lírico Com Você no Coração

A mesa de honra, na abertura do encontro, foi composta pelo presidente do TRT-PE, desembargador Ivan de Souza Valença Alves; pelo vice-presidente do TRT-PE, desembargador Valdir Carvalho; pela diretora da EJ6, desembargadora Nise Pedroso; pelo vice-diretor da EJ6, desembargador Paulo Alcantara; pelo presidente do Conematra, desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho; pelo vice-presidente do Conematra, desembargador Amauri Rodrigues Pinto Júnior; e pelo membro consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), desembargador Alexandre Correa da Cruz. * Texto/Fotos: Fábio Nunes

13/09/2017 – ESCOLA JUDICIAL REALIZA CURSO SOBRE REFORMA TRABALHISTA

Presidente Ivan Valença abriu oficialmente o curso

A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) iniciou, na manhã desta quarta-feira (13), a primeira turma do curso “A Reforma Trabalhista e a Nova Lei 13.467/2017”. A capacitação, nessa turma inicial exclusivamente para magistrados, acontece, das 9h às 17h, até sexta (15), no auditório do RioMar Trade Center. Abrindo oficialmente o evento, o presidente do TRT-PE, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, destacou os impactos sociais da reforma trabalhista e a postura do operador do direito diante dela. “São grandes os desafios com os novos dispositivos legais, mas estou confiante que os nossos esforços, se bem direcionados e executados, vão gerar bons resultados. Portanto, sigamos irmanados nessa missão de distribuir justiça e promover a paz social”.

 

 Juíza Roberta Correa falou sobre Direito Processual

Após os pronunciamentos da diretora da Escola, desembargadora Nise Pedroso, e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AmatraVI), juiz José Adelmy Acioli, a coordenadora da EJ6, juíza Roberta Corrêa de Araújo, iniciando o bloco 1 do curso, Direito Processual, falou sobre os aspectos programáticos e questões de Direito Intertemporal da reforma trabalhista. A magistrada também comentou a respeito de prescrição, petição inicial e defesa do réu, preposto, revelia, exceção de incompetência, honorários periciais e honorários advocatícios.

A capacitação continua à tarde, com o desembargador Sergio Torres Teixeira, que vai abordar o Direito Processual. Na quinta-feira (14), pela manhã, dentro do bloco 4, o juiz Agenor Martins Pereira vai falar sobre Direito Material, e à tarde, será a vez das magistradas Cássia Barata de Moraes Santos e Wiviane Maria Oliveira de Souza abordando temas como ultratividade, flexibilização das normas trabalhistas, insalubridade, equiparação salarial, contrato de aprendizagem e terceirização.

Desembargadores e juízes participam do curso

A programação contempla três blocos de Direito Processual e três de Direito Material, num total de 32 diferentes tópicos abordados nos dois primeiros dias do encontro. Na sexta, os participantes dividem-se em grupos temáticos, e o resultado das discussões será apresentado numa grande reunião plenária, que será realizada no período da tarde.

Prestigiaram esse primeiro dia de curso o vice-presidente do TRT-PE, Valdir Carvalho, o vice-presidente da EJ6, Paulo Dias de Alcantara, e os desembargadores Eneida Melo Correia de Araújo, Gisane Barbosa de Araújo, Virgínia Malta Canavarro, Maria do Socorro Silva Emerenciano e José Luciano Alexo da Silva. * Texto e fotos: NCS

11/09/2017 – ESCOLA JUDICIAL PROMOVERÁ CURSOS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta da Sexta Região (EJ-TRT6) vai promover cinco turmas do curso “A Reforma Trabalhista e a Nova Lei 13.467/2017”. Com inscrições encerradas, o primeiro curso, direcionado exclusivamente para magistrados, será realizado nos dias 13, 14 e 15 de setembro, no auditório do RioMar Trade Center, bloco B, térreo. As aulas acontecem no período das 9h às 17h, tendo como instrutores os magistrados Sergio Torres, Roberta Araújo, Matheus Rezende, Wiviane de Souza, Cássia Barata e Agenor Martins.

A programação contemplará três blocos de direito processual e três de direito material. No total, 32 diferentes tópicos serão abordados nos dois primeiros dias do encontro. Na sexta-feira (dia 15), os participantes dividem-se em grupos temáticos, e o resultado das discussões será apresentado numa grande reunião plenária, que será realizada no período da tarde. Nos arquivos anexos, confira o cartaz e a programação completa do evento.

OUTRAS TURMAS – Para o magistrado impossibilitado de participar dessa primeira edição, a Escola Judicial programou uma segunda turma. As aulas serão realizadas na Encruzilhada, nos dias 23, 24 e 25 de outubro, das 9h às 17h, tendo como instrutores os magistrados Roberta Araújo e Matheus Rezende.

Idêntico tema também será abordado para outras três turmas, desta feita formada por servidores do Regional. Para assessores de gabinete e assistentes de juiz, nos dias 25, 26 e 27 de setembro. Nos dias 23, 24 e 25 de outubro, para todos os servidores. E nos dias 08, 09 e 10 de novembro, para os diretores de Secretaria das Varas. As inscrições já podem ser realizadas nos seguintes links.

Magistrados (Turma 2): https://goo.gl/forms/MYDQ5qXOacxTTQYq1

Assessores de Gabinete e assistentes de Juiz: https://goo.gl/forms/dEhZNgHNcOjjsSED2

Servidores: https://goo.gl/forms/uangXDf0tjMHrTNB3

Diretores de Secretaria: https://goo.gl/forms/ZOI2kwzkm5avfSqf2

11/09/2017 – ESCOLA JUDICIAL ABRE NOVAS TURMAS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE CALCULISTAS

A Escola Judicial (EJ6) volta a oferecer três novos módulos, dentro do Programa de Formação de Calculistas – capacitações destinadas a servidores lotados nas unidades do Recife e Região Metropolitana. O módulo 1 traz noções básicas e atualização de cálculos, sendo destinado a servidores ainda sem experiência na área; já o segundo módulo dará continuidade à formação de calculistas, tendo como pré-requisito a participação do inscrito na primeira etapa do programa, ou ter experiência básica com cálculos; o terceiro módulo  contemplará o programa PJe-Calc.

As aulas serão ministradas na EJ6 (unidade Encruzilhada), das 9h às 17h. Nos próximos dias 13 e 14 de setembro acontece o módulo 1. Em outubro (dias 19 e 20), o segundo módulo. Por fim, nos dias 16 e 17 de novembro acontece o curso sobre PJe-Calc (módulo 3). Ainda há vagas para as três turmas. No entanto, em virtude das recentes restrições orçamentárias, a Escola Judicial não está concedendo diárias, nem ressarcimento para despesas de deslocamento, para servidores participantes de cursos presenciais. Links para inscrições:

Módulo 1 (dias 13 e 14 de setembro): https://goo.gl/forms/cGjLvoDWcSj5nbyq2

Módulo 2 (dias 19 e 20 de outubro): https://goo.gl/forms/dBncuJYL2VabD9AH2

Módulo 3 (dias 16 e 17 de novembro): https://goo.gl/forms/GOY5SWoop0RyNQr83

30/08/2017 – PALESTRA NO TRT-PE ABORDA SEGURANÇA NA INTERNET

A vida hoje circula pela internet. Redes sociais e aplicativos de troca de mensagens já fazem parte da rotina da esmagadora maioria dos brasileiros. Isso sem falar em dados pessoais e profissionais disponíveis em sites de órgãos e empresas.

E foi pensando na proteção desses dados que a Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) promoveu, nessa terça-feira (29), a palestra Você está seguro na Internet? Proteção de dados pessoais. O evento aconteceu na Sala de Sessões do Pleno e teve como palestrante Afonso Carvalho de Oliva (advogado, mestre em Direito e professor substituto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe).

Durante a exposição, o professor mostrou como dados importantes sobre as pessoas podem ser encontrados na rede mundial de computadores. Em seguida, deu dicas de como se proteger, às vezes com atitudes simples, como postar fotos de lugares apenas após ter saído deles. Dessa forma, a informação de onde você está naquele momento não fica exposta na internet para quem quiser ver.

29/08/2017 – TRIBUNAL MARCA PRESENÇA NO PRÉ-CONAT 2017

Antecedendo o Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, marcado para outubro, em Salvador/BA, a Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), realizou, na sexta (25) e sábado (26), em Gravatá/PE, o Pré-Conat 2017. Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan Valença, e a diretora da Escola Judicial (EJ6), desembargadora Nise Pedroso, compuseram a mesa de honra.

Durante o encontro, os advogados pernambucanos, juntamente com juízes, procuradores, professores e estudantes discutiram o futuro do Direito do Trabalho e os impactos das mudanças causadas pela reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo mês de novembro.

Na programação, magistrados do TRT-PE palestraram nos diversos painéis do evento. Na sexta-feira, o desembargador Edudardo Pugliesi foi um dos conferencistas da noite de abertura, ao lado da ministra do Tribunal uperior do Trabalho (TST) Delaíde Arantes, abordando o tema do Pré-Conat: Direito do Trabalho em crise.

Na manhã do sábado, o juiz Gustavo Cisneiros participou do painel Os Impactos da Reforma Trabalhista; a juíza Wiviane Souza marcou presença no painel Reflexos do Direito Previdenciário x Trabalho; a desembargadora Eneida Melo palestrou no painel sobre o Contrato de Trabalho Intermitente; e a juíza Ana Freitas compôs o painel Perícia em Saúde na Justiça do Trabalho.

À tarde, o painel Negociado sobre o Legislado contou com a presença do desembargador Fábio Farias; o desembargador Sergio Torres foi um dos painelistas sobre Uniformização Jurisprudencial e Precedentes à luz do CPC; a coordenadora da Escola Judicial, juíza Roberta Araújo, participou do painel Terceirização x Relação do Trabalho. * Foto: Prospecta/Pedro Liberal

15/08/2017 – SEGURANÇA NA INTERNET SERÁ TEMA DE PALESTRA REALIZADA NO PLENO

A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região promove, no próximo dia 29 de agosto, das 14h às 17h, a palestra Você está seguro na Internet? Proteção de dados pessoais”. O evento, que vai ser realizado na Sala de Sessões do Pleno, terá como palestrante Afonso Carvalho de Oliva (advogado, mestre em Direito, professor substituto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe - UFS).

A carga horária de três horas é válida como Curso de Formação Continuada (CFC) para magistrados e como Adicional de Qualificação (AQ) para os servidores. Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a Escola Judicial não poderá conceder, para servidores, diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento.

Inscrições no seguinte link: https://goo.gl/forms/aAplSItNfFfzptE93

14/08/2017 – PROJETO ESCOLA ITINERANTE RETORNA A CARUARU

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJTRT6) realiza, no período de 17 a 25 de agosto, a segunda edição do Projeto Escola Itinerante em Caruaru. Iniciativa pioneira no Regional pernambucano, o projeto atende à demanda por cursos presenciais no interior do Estado. A Capital do Agreste foi o município estreante do programa, iniciado em maio.

Além de Caruaru, outros quatro polos receberam o Escola Itinerante: Pesqueira (compreendendo as VTs do município, de Belo Jardim, de Garanhuns e o Posto Avançado de Sertânia), Serra Talhada (VT locais, de Salgueiro e de Floresta) e Araripina. Petrolina ainda vai realizar a sua primeira edição, a partir de 28 de agosto.

O segundo bloco de estudos em Caruaru acontece no Centro Universitário Tabosa de Almeida – Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES-Unita). As vagas serão destinadas prioritariamente a magistrados e servidores das três Varas do município, mas advogados e estudantes, por meio de parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ASCES-Unita também poderão participar de alguns dos cursos.

As inscrições para participar dessa segunda edição podem ser realizadas na página eletrônica da EJ6, seção “agenda de cursos”, agosto.

08/08/2017  ESCOLA JUDICIAL REALIZA SEGUNDO CURSO PARA FORMAÇÃO DE CONCILIADORES

A Escola Judicial promove, a partir do próximo dia 18 de agosto, a segunda edição do curso “Formando Conciliadores – Teoria e Prática da Mediação e Conciliação. Conflito e Lide. Comunicação Eficiente. Conciliação Qualificada”. Com carga horária total de 35 horas, o curso vai ser realizado ao longo de 05 (cinco) sextas-feiras, no auditório do Tribunal Pleno, Edifício-Sede do Cais do Apolo. Em cada encontro, as aulas acontecem das 9h às 17h.

Tendo como público-alvo preferencial os magistrados, a formação também aceitará, para formação de um cadastro de reserva, inscrições de servidores do Regional. Na relação abaixo, confira as datas, os temas e os instrutores das cinco aulas que integram a capacitação:

Dia 18/08 (aula 1) – Solução dos Conflitos Trabalhistas Professor Paulo Alcântara (desembargador do TRT6; mestre em Educação pela UFPE) e Eduardo Câmara (juiz do TRT6; coordenador do Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos da 1ª Instância).

Dia 25/08 (aula 2) – Conciliação em Conflitos Individuais e Coletivos Professora Nayara Queiroz Mota (juíza do Trabalho do TRT13; mestre em Direito pela UNICAP; doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Lisboa).

Dia 1º/09 (aula 3) – Conciliação nas Fases de Conhecimento e Execução do Processo do TrabalhoAdriana Goulart de Sena (desembargadora do TRT3; mestre e doutora em Direito pela UFMG).

Dia 15/09 (aula 4) –  Conflito e Comunicação – Jean Carlos Lima, PhD (Mediador e Árbitro; doutor em Ciências Jurídicas; pós-doutor em Linguística e Direito Empresarial; presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem do IBRAMAC)

Dia 22/09 (aula 5) – Prática da Mediação e Conciliação –  Professoras Ana Cristina da Silva e Cássia Barata dos Santos (magistradas do TRT6)

Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não poderá conceder diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento para os juízes e servidores inscritos. As inscrições online podem ser realizadas até o dia 15 de agosto, no seguinte link: https://goo.gl/forms/Kok6MExAIvleGWL23

03/08/2017 – ESCOLA JUDICIAL CAPACITA SERVIDORES PARA ATUAR NA PRIMEIRA INSTÂNCIA

Abertura contou com as presenças do desembargador presidente, Ivan Valença, e da juíza coordenadora-geral da EJ6, Roberta Araújo

Nesta quinta-feira (03), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) iniciou o Programa de Desenvolvimento e Formação de Servidores para o 1º Grau (PDFS), com o curso O Papel do Servidor Público: novos paradigmas. A iniciativa vai capacitar 32 servidores das áreas administrativas do Tribunal, que contribuirão nas ações que atendem à política de priorização do primeiro grau de jurisdição.

PDFS – O Programa de Desenvolvimento e Formação de Servidores (PDFS) consiste numa grade de cursos que visa desenvolver nos participantes competências para atuarem nas unidades judiciárias da Primeira Instância.

Temáticas como Direito do Trabalho Básico, Direito Processual do Trabalho, Funcionamento de Vara do Trabalho, Cálculo Trabalhista Básico, Processo Judicial Eletrônico (Pje-JT), Técnicas de Conciliação, são alguns dos tópicos que serão abordadas durante a capacitação.

A partir dos conhecimentos prévios de cada participante, bem como da grade curricular ofertada, o programa pretende estabelecer um itinerário formativo para que os servidores construam sua aprendizagem e desenvolvam as respectivas competências – facilitando, assim, sua inserção nas atividades desenvolvidas nas Varas Trabalhistas.

30/05/2017 – PROJETO ESCOLA ITINERANTE CHEGA A ARARIPINA

Um dos principais projetos recém-implantados pela nova gestão da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6), o “Escola Itinerante” inicia sua quarta etapa  a partir da próxima segunda-feira (31), prosseguindo até o dia 08 de agosto, no município de Araripina. A iniciativa atende à demanda por cursos presenciais nas Unidades Judiciais localizadas no interior do Estado. O primeiro polo contemplado, em maio, foi o município Caruaru. Logo em seguida, em junho, o projeto visitou Pesqueira e Serra Talhada.

Em Araripina, serão oferecidos os seguintes cursos:

Dias 31/07 e 1º/08 (segunda e terça) – Direito do Trabalho (Atualização), que será ministrado pela juíza do TRT6 Márcia de Windsor Nogueira;

Dia 02/08 (quarta) – Lançamentos no PJe e suas repercussões no E-gestão, que terá como instrutor o servidor do TRT6 Alexandre Batista;

Dias 03 e 04/08 (quinta e sexta) – Cálculo Trabalhista (módulo 1), que terá como instrutores os servidores Sávio Assis e Sérgio Nery; e Elaboração de despachos, que contará com as aulas dos servidores Henrique Beça e Henrique Lins;

Dias 07 e 08/08 (segunda e terça) – Processo do Trabalho à luz do novo CPC (fase de conhecimento), que terá como professora Roberta Corrêa de Araújo (juíza do TRT6 e coordenadora-geral da Escola Judicial).

As vagas foram destinadas prioritariamente a magistrados e servidores lotados nos respectivos polos. No entanto, advogados e estudantes, por meio de parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com os centros universitários locais, também podem participar de alguns dos cursos.

A Escola dividiu as unidades judiciais do Interior em cinco polos, que estão recebendo idêntico conteúdo programático. Os núcleos do projeto são Caruaru, Pesqueira (compreendendo as Varas do município de Belo Jardim, Garanhuns e o Posto Avançado de Sertânia), Serra Talhada (Varas locais de Salgueiro e de Floresta), Araripina e Petrolina.


19/07/2017 – PAINEL PROMOVIDO PELA ESCOLA JUDICIAL VAI ABORDAR AÇÕES COLETIVAS

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (EJ-TRT6) promove, no próximo dia 25 de julho, das 13h às 17h, no auditório do Tribunal Pleno, o painel Ações coletivas e medidas judiciais em demandas envolvendo sindicatos, ações civis coletivas e medidas inibitórias.

Com carga horária de 04 (quatro) horas, a capacitação é voltada a magistrados, servidores e estagiários do Tribunal. Os expositores serão os juízes Vítor Salino de Moura Eça (Titular da 12ª VT de Belo Horizonte-MG) e Wiviane Maria Oliveira de Souza (magistrada do TRT6).

Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não poderá conceder diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento para os juízes e servidores participantes.

As inscrições online podem ser realizadas até o dia 24 de julho


14/07/2017 – TRT6 REALIZOU PRIMEIRA WEBCONFERÊNCIA ABORDANDO O e-GESTÃO

Primeira webconferência contou com a participação do desembargador Fábio Farias

 A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizou, no dia 11 de julho, a primeira de uma série de três webconferências abordando o tema e-Gestão. A capacitação, que integra a campanha “Acerte no Lançamento”, tratou de apresentar a servidores e magistrados do 1º grau os conceitos básicos do e-Gestão e as implicações dos dados estatísticos nas rotinas das unidades judiciárias. No total, foram 86 participantes, entre servidores e magistrados das varas e dos termos judiciais das diversas regiões do Estado.

Esta primeira webconferência teve como instrutores o desembargador Fábio Farias (Coordenador do Comitê Gestor Regional do Pje) e o servidor Luiz Eduardo (Núcleo de Estatística do TRT6).

As próximas webconferências sobre o tema acontecem nos dias 14 e 18 de julho. As inscrições já estão disponíveis na página da Escola Judicial, na seção Agenda de Cursos (julho).


07/07/2017 – ESCOLA JUDICIAL INSCREVE PARA WEBCONFERÊNCIAS SOBRE O PROAD

A Escola Judicial do TRT6, promoverá, nos dias 13/07 e 17/07, três turmas de Curso PROAD – Varas do Trabalho, na modalidade EaD – Webconferência, que prepararão servidores de varas do trabalho para tratar os expedientes e pedidos de providências relativos aos processos administrativos.

As webconferências vão abordar algumas funções do sistema, tais como verificar os processos encaminhados para sua área e assumir processo, juntar novos documentos ao processo em que está trabalhando, elaborar minuta de documento para outro usuário assinar, encaminhar processo para outra área, responder a pedido de providência encaminhado para sua área, conhecer como funciona o procedimento de tomada de ciência.

Na modalidade EaD (síncrono), com transmissão pela  internet em tempo real, a webconferência terá como público-alvo os diretores e assistentes das 71 Varas Trabalhistas  e dos dois Termos Judiciais do Sexto Regional, e será ministrada pelo servidor da Secretaria de Informática, Alessandro Alcides de Souza.

No total, serão três turmas, recebendo o mesmo conteúdo didático, em dois horários: das 9h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Para cada unidade judicial, foi reservada 02 (duas) vagas, com data e horário específicos (preferencialmente diretores e assistentes).

Expansão do PROAD - A Diretoria-Geral, unidade responsável pelo projeto de ampliação de uso da ferramenta, está empenhada para entregar a plataforma funcionando para atender a 100% das demandas administrativas a partir do dia 17 de julho.

A expansão do PROAD também vai abarcar o módulo de Ouvidoria, que hoje funciona no portal do TRT-PE. A partir do dia 17/07, o formulário eletrônico preenchido pelos cidadãos com críticas, denúncias, sugestões e elogios – que atualmente é convertido em e-mail e enviado para a unidade –, passará a ser transformado em processo administrativo pela plataforma.

Os links para inscrições estão disponíveis na página da Escola Judicial, seção Agenda de Cursos (Julho).


06/07/2017 – ESCOLA JUDICIAL INSCREVE PARA WEBCONFERÊNCIAS SOBRE O e-GESTÃO

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) vai realizar neste mês de julho três webconferências abordando o tema “e-Gestão” – que é o sistema que coleta dados estatísticos das unidades judiciárias do Tribunal. As transmissões vão acontecer nos dias 11, 14 e 18, integrando uma ação da campanha “e-Gestão – Acerte no Lançamento”.

Utilizando os recursos de Educação a Distância (EaD), as webconferências vão abordar as repercussões dos lançamentos do PJe-JT na estatística das unidades judiciárias. Com transmissão pela internet em tempo real (EaD-síncrono), as webconferências vão ter como público-alvo magistrados e servidores das 70 Varas Trabalhistas, além dos dois Termos Judiciais de Pernambuco. 

A primeira webconferência, cuja transmissão acontece na próxima terça-feira (11), a partir das 14h, está aberta a todas as unidades judiciais, abordando os conceitos básicos do e-Gestão e as implicações dos dados estatísticos nas rotinas das unidades judiciárias, dos magistrados e dos servidores.

Nos dias 14 e 18 de julho, as webconferências terão como público preferencial os juízes e servidores lotados nas Varas instaladas na Zona da Mata (Norte e Sul) do Estado. Nestas aulas, serão abordados temas diversos, tais como: Lançamento de Decisões Proferidas; Extinção de Execução e Baixa de Processos; lançamentos no PJe-JT para valores recolhidos (custas, INSS, IPRF); entre outros.  

e-Gestão – O sistema eGestão foi desenvolvido com o objetivo de coletar automaticamente, e diretamente do PJe, todos os dados estatísticos das unidades judiciárias, elaborando um quadro geral dos índices e indicadores de cada Vara Trabalhista, tais como: produtividade da unidade judiciária; montante recolhido pela JT (custas, IRPF, INSS); prazos de tramitação do processos etc.

Os links para inscrições estão disponíveis na página da Escola Judicial, seção Agenda de Cursos (Julho).


03/07/2017  EJ6 PROMOVE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS

Para garantir o princípio de acessibilidade para a comunicação bilíngue e o atendimento ao usuário surdo, removendo barreiras comunicacionais, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6) está oferecendo,   para magistrados e servidores lotados nas Varas da Capital e da Região Metropolitana do Recife, o curso “Libras Instrumental Nível Básico (Linguagem Brasileira de Sinais)”.

As aulas vão ser realizadas nos dias  07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de agosto e 04 de setembro, sempre das 8h30 às 16h, na sede da Escola Judicial, Av. Beberibe, 301, Encruzilhada. O instrutor será o professor Luiz Albérico Barbosa Falcão, do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco. A carga horária de 53 horas será creditada como curso de formação continuada (CFC), para os magistrados, e como adicional de qualificação (AQ), para os servidores.

A iniciativa cumpre a Resolução CNJ nº 230/2016. As Inscrições online devem ser feitas no seguinte formulário: https://goo.gl/forms/SriJoyyUY7wsyL9l1

27/06/2017 – ESCOLA JUDICIAL DO TRT-PE PROMOVE CAPACITAÇÕES

Iniciado pela Turma 2, o LIDERE é ministrado pelos servidores do TRT-PE e do MPT6, respectivamente, Verônica Tavares e Renato Macedo (centro da foto)

Esta segunda-feira (26) foi movimentada na unidade da Encruzilhada da Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6), com a realização simultânea de quatro cursos. Entre as capacitações oferecidas, algumas foram iniciadas hoje e terão desdobramentos, como o curso de Excel Básico, para magistrados e servidores; e outras são sequenciais, como o curso de Elaboração de Sentença, com a coordenadora geral da Escola Judicial, juíza Roberta Corrêa de Araújo, que teve início no último dia 12, e o LIDERE – Programa de Desenvolvimento Gerencial, que foi iniciado pela Turma 2.  

Na manhã desta segunda também foi realizada, exclusivamente para os servidores da área de Tecnologia da Informação (TI), o curso de Teste de Software, ministrado por Gabriel da Luz no laboratório de Informática da EJ6. No mesmo laboratório, a servidora Monica Monteiro deu início à capacitação em Excel Básico, visando habilitar magistrados e servidores no manuseio dos recursos do software de planilha eletrônica Microsoft Office – Excel. O curso será concluído no dia 04 de julho.

Já o primeiro encontro da Turma 2 do LIDERE - Programa de Desenvolvimento Gerencial, que tem como instrutores os servidores do TRT-PE e do MPT6, respectivamente, Verônica Tavares e Renato Macedo, será finalizado nesta terça-feira (27). A formação é voltada aos ocupantes de cargos e funções de natureza gerencial do Tribunal.  * Com informações do Núcleo de Comunicação Social/TRT6.  Foto: Paula Barreto

26/06/2017 – EJ6 CONCLUIU ETAPA SERRA TALHADA DO PROJETO “ESCOLA ITINERANTE”

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) realizou, no período de 12 a 21 de junho, a terceira etapa do projeto Escola Itinerante, realizado em Serra Talhada. Cursos presenciais foram ofertados para magistrados e servidores lotados naquele município sertanejo. Também foram aceitas inscrições de advogados e estudantes – indicados pelas instituições parceiras (OAB e Faculdade de Integração do Sertão).

A abertura do projeto aconteceu nos dias 12 e 13 de junho, com o curso “Direito do Trabalho – Atualização”, apresentado pela juíza do TRT6, Andréa Keust. Nos dias 14 e 15, foi a vez da juíza coordenadora geral da Escola, Roberta Corrêa de Araújo, conduzir o curso “Processo do Trabalho à Luz do Novo CPC – Fase de Conhecimento”. Ao longo de dez dias, também foram ofertadas as seguintes capacitações: Lançamentos no PJe e suas repercussões no E-gestão; Cálculos Trabalhistas (módulo 1) e Elaboração de Despachos.

Além dos recém-visitados núcleos Caruaru, Pesqueira e Serra Talhada, a próxima etapa do projeto Escola Itinerante acontece em Araripina, a partir do dia 31 de julho. O último polo a ser visitado, no final de agosto, vai ser Petrolina.

21/06/2017  PALESTRA PARA O PÚBLICO INTERNO TRAZ DICAS PARA EVITAR SER ALVO DE VIOLÊNCIA

Os juízes e servidores que compareceram à palestra Segurança urbana: como não ser a próxima vítima, realizada na tarde dessa terça-feira (21), na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), puderam conhecer algumas dicas de comportamento que podem prevenir a abordagem de bandidos. Organizada pela Escola Judicial (EJ6), a conferência foi ministrada pelo chefe da Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ricardo José Barbosa da Silva.

Inicialmente, o palestrante explicou a hierarquia e a esfera de controle de cada batalhão da PMPE e também expôs alguns dados sobre a violência no estado e no país.  Acerca desses números, destacou que, de janeiro a maio deste ano, 6.948 pessoas foram presas em flagrante e 1.353 armas apreendidas. Em relação a roubos, registraram-se 10.107 em maio, 1.699 deles de veículos. Mas os automóveis ficaram na quarta posição dentre os bens mais roubados, o primeiro deles foi o celular, seguido de documentos e cartões. Todas essas informações consideram o apurado no estado.

Ao adentrar no tema da vitimologia – estudo sobre a atitude da vítima no momento do crime – o capitão explicou que há casos em que não dá para evitar ser um alvo, mas, em outros, isso é possível.  É recomendável, por exemplo, manter vidros e portas dos carros sempre fechados; não se envolver em brigas no trânsito, em bares ou com vizinhos; evitar parar em sinais vermelhos, sempre que possível reduzir a velocidade do veículo, para mantê-lo em movimento até o sinal abrir; e prestar atenção em pessoas de boné, pois costuma ser um acessório utilizado por assaltantes para dificultar a identificação em filmagens.  Em relação a caixas eletrônicos, nunca utilizá-los à noite e dar preferência à utilização de máquinas em shoppings, supermercados e outros locais com segurança e muitos transeuntes, além de nunca aceitar ajuda de estranhos.

Caso a abordagem já tenha ocorrido, a principal recomendação é não reagir: “A maioria das reações acaba em tragédia”, pontuou Barbosa. A vítima deve manter a tranquilidade, pedir calma ao bandido, entregar todos os objetos que forem solicitados, evitar transmitir sentimentos de raiva e vingança e, caso perceba que o criminoso está bêbado ou drogado, movimentar-se mais devagar, porque os reflexos dele estarão alterados.

O capitão também aproveitou o momento para divulgar a campanha “Alerta Celular”, que tem por intuito ajudar a polícia a identificar e devolver aparelhos roubados. Funciona assim: o proprietário deverá registrar o número IMEI do seu celular no site www.sds.pe.gov.br/ . É possível conseguir esse número na nota fiscal da compra ou discando *#06#.  Havendo furto ou roubo, registrar a ocorrência na delegacia (física ou da Internet), informando os 15 primeiros dígitos do IMEI.

Por fim, a juíza Andrea Keust homenageou o palestrante com um diploma. Magistrados e servidores aproveitaram o evento para debater a violência urbana e contar histórias pessoais. *Texto e Foto: Núcleo de Comunicação Social do TRT6

21/06/2017 – EJ6 INSCREVE PARA O CURSO ATUALIZAÇÃO EM ROTINAS DE AUDIÊNCIA (AUD 3.2)

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (EJ-TRT6) realiza, nos dias 29 e 30 de junho,  webconferências “Atualização em Rotinas de Audiência (AUD 3.2)” que vai abordar as novas alterações trazidas pela versão 3.2 do sistema AUD. A capacitação, que integra as ações do Programa de Desenvolvimento e Formação de Servidores (PDFS), vai tratar das configurações básicas para ativar as novas funcionalidades do AUD 3.2, tais como: criação de banco de dados de prepostos e testemunhas; reaproveitamento de textos e autotextos; bloqueio e importação de atas, etc.

Na modalidade EaD (síncrono), com transmissão pela  internet em tempo real, a webconferência terá como público-alvo os assistentes de audiências das 71 Varas Trabalhistas  e dos dois Termos Judiciais do Sexto Regional, e será ministrada pelo servidor da 3ª VT de Caruaru, Joselito Lucena.  

No total, serão quatro turmas, recebendo o mesmo conteúdo didático, em dois horários: das 9h às 11h e das 13h às 15h – respeitando-se os dias que não acontecem audiências. Para cada unidade judicial, foi reservada 01 (uma) vaga, com data e horário específicos.

Os servidores assistentes de audiência podem realizar inscrições online na página da EJ6, seção Agenda de Cursos (junho), devendo observar o dia e horário destinado a sua unidade judiciária.

AUDI – O Sistema AUD foi desenvolvido com o objetivo de interagir de forma satélite com o PJe-JT, tendo em mira a realização da audiência de forma simples e célere. Outra vantagem é que o sistema possui segurança e independência, uma vez que também pode funcionar sem interligação com a internet.

15/06/2017 – ESCOLA PROMOVE PALESTRA SOBRE UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL

A Escola Judicial (EJ-TRT6) promove, no dia 27 de junho, das 14h às 17h, a palestra “Uniformização Jurisprudencial, Sistema de precedentes à luz do novo CPC. Formação, aplicação e superação dos Precedentes Judiciais. Precedentes Judiciais obrigatórios, vinculantes e normativos. Julgamento por precedentes”.

O evento vai ser realizado na Sala de Sessões do Pleno, tendo como palestrantes André Araújo Molina (magistrado do TRT23-MT) e Sergio Torres Teixeira (desembargador federal do Trabalho do TRT6). A carga horária de três horas é válida como Curso de Formação Continuada (CFC) para magistrados e como Adicional de Qualificação (AQ) para os servidores.

Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a Escola Judicial não poderá conceder, para juízes e servidores participantes, diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento. 

13/06/2017 – CURSO ABORDA ELABORAÇÃO DE SENTENÇA

 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) iniciou ontem (12), na unidade Encruzilhada, a primeira turma do curso Elaboração de Sentença. A capacitação, que aborda temas estruturantes na elaboração de julgados, está sendo ministrada pela coordenadora geral da Escola Judicial, juíza Roberta Corrêa de Araújo. Lotados na Primeira Instância, foram inscritos 32 servidores-alunos.

Com carga horária total de 24 horas, o curso, no formato blended, foi estruturado em duas aulas presenciais (a próxima, acontece dia 26), acrescidas de 10 horas em Educação a Distância (EaD) –  atividade iniciada hoje (13) e que prossegue até o dia 30 de junho, utilizando a plataforma moodle.

13/06/2017 – ESCOLA JUDICIAL PROMOVE PALESTRA SOBRE SEGURANÇA URBANA

A Escola Judicial (EJ-TRT6) realiza, no próximo dia 20 de junho, a palestra “Segurança urbana: Como não ser a próxima vítima”. Com inscrições gratuitas e vagas limitadas, o evento será realizado, das 14h às 17h, no auditório do Tribunal Pleno (Edifício Sede do Cais do Apolo). A palestra vai ser apresentada pelo chefe da Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ricardo José Barbosa da Silva.

A carga horária de três horas será creditada como curso de formação continuada (CFC) para os magistrados, e como adicional de qualificação (AQ), para os servidores. Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não poderá conceder, para juízes e servidores participantes, diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento.

Inscrições online no seguinte link: https://goo.gl/forms/mtdiNsioPYpniGJp1

13/06/2017 – ESCOLA JUDICIAL OFERTA CURSO DE EXCEL BÁSICO PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) vai realizar nos dias 26, 27 e 28 de junho, e 3 e 4 de julho, sempre das 13h às 17h, no seu Laboratório de Informática, localizado na unidade Encruzilhada, o curso Excel Básico para Magistrados e Servidores

Ministrado por Mônica Maria de Souza Monteiro, servidora da Secretaria de Tecnologia da Informação (STIC) do TRT6, o curso tem por objetivo capacitar magistrados e servidores do Tribunal a utilizar os recursos básicos do software de planilha eletrônica Microsoft Office – Excel; criar uma ou mais planilhas e estabelecer vínculos entre elas; utilizar o MS-Excel para produzir tabelas e gráficos, usando os recursos de formatação disponíveis no software; elaborar planilhas utilizando as fórmulas matemáticas mais comuns; classificar os dados por meio da aplicação de filtros e subtotais; usar os recursos de impressão que permitam uma adequada apresentação dos dados e gráficos, entre outras funcionalidades da ferramenta. 

Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não poderá conceder, para juízes e servidores participantes, diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento. Informações adicionais: (81) 3225.3487

Inscrições online, no seguinte link: https://goo.gl/forms/yOZxupirDnd1N7D43

09/06/2017 – EJ6 CONCLUI HOJE EM PESQUEIRA O PROJETO  “ESCOLA ITINERANTE” 

Coordenadora da EJ6, juíza Roberta Correa de Araújo, e uma das turmas de Pesqueira

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) está realizando, no período de 1º e 9 de junho, a segunda etapa do projeto Escola Itinerante, em Pesqueira. Cursos presenciais foram realizados para magistrados e servidores lotados naquele município ou nas unidades de Sertânia, Belo Jardim e Garanhuns, que integram o polo. Para alguns dos cursos, também foram aceitas inscrições de advogados e estudantes – indicados pelas instituições parceiras (OAB e Colégio Santa Dorotéa). 

A abertura do projeto aconteceu com o curso “Direito do Trabalho – Atualização”, conduzido pela juíza do TRT6, Mariana Milet. Durante nove dias, também foram ofertados os seguintes cursos: Reflexos dos lançamentos do PJe no eGestão; Processo do Trabalho à luz do novo CPC; Cálculo módulo 1 e Elaboração de Despachos. Estes dois últimos cursos estão sendo encerrados nesta sexta-feira (9).

 

Desembargadora Diretora, Nise Pedroso (à esq.), confraternizou-se com participantes do projeto

Na segunda (5), a juíza coordenadora geral da Escola, Roberta Corrêa de Araújo, iniciou o curso “Processo do Trabalho à Luz do Novo CPC – Fase de Conhecimento”. Neste dia, a desembargadora diretora da EJ6, fez uma visita a Pesqueira. Ela destacou sua satisfação com a acolhida do projeto, destacando os elogios que o mesmo vem recebendo de juízes, servidores e demais parceiros envolvidos. Além dos recém-visitados núcleos Caruaru e Pesqueira, outros três polos vão receber o Escola Itinerante: Serra Talhada (abrangendo inscritos da VT de Salgueiro e do Termo de Floresta), Araripina e, por fim, Petrolina.

05/06/2017 – EJ6 ASSINA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FORMAÇÃO DA REDE ESCOLAS DE GOVERNO

Na tarde desta segunda (5), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) sediou, na Sala Capibaribe, a assinatura do Protocolo de Intenções para a formação da Rede Escolas de Governo em Pernambuco, formada pelo TRF5, por meio da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), e por escolas e centros de estudos de tribunais, procuradorias, OAB, consulados, Poderes Executivo e Legislativo e Universidade de Pernambuco (UPE).

O objetivo é a promoção de atividades acadêmicas, culturais e de formação relacionadas aos respectivos interesses institucionais. A cerimônia foi aberta pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, que se declarou bastante alegre com a participação de importantes instituições: “a qualificação precisa ser permanente, para que haja o aperfeiçoamento dos servidores”, defendeu. De acordo com o diretor da Esmafe, desembargador federal Edilson Nobre, a iniciativa irá beneficiar os servidores do TRF5, que terão acesso a diversos cursos. A vigência do Protocolo é por tempo indeterminado.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) aderiu ao protocolo, sendo representada por sua diretora, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa. * Fonte e fotos: Divisão de Comunicação Social do TRF5

02/06/2017 – REUNIÃO TRIMESTRAL DO PAJO

 

Juíza coordenadora geral da EJ-TRT6, Roberta Corrêa de Araújo, fez a abertura da reunião

A Escola Judicial (EJ-TRT6) realizou na última sexta-feira (02) a reunião trimestral do Programa de Atividade Jurisdicional Orientada (Pajo) – referente aos meses de março, abril e maio. Na ocasião, as magistradas do TRT6 Renata Nóbrega e Ana Cristina Silva, propuseram um estudo de caso, seguido de debate entre os participantes. A coordenadora da Escola, juíza Roberta Corrêa de Araújo, fez a abertura dos trabalhos.

O Programa de Atividade Jurisdicional Orientada, com base legal na resolução administrativa TRT 27/2014 e no provimento conjunto GP/CRT/EJ 001/2015, tem o objetivo de garantir a adequada formação e inserção dos magistrados em vitaliciamento (orientandos) no ambiente profissional e nas atribuições do cargo, através do acompanhamento de um magistrado orientador.

Os orientandos devem elaborar, juntamente com o orientador, o Plano de Atividades para o trimestre, cumprir as atividades estabelecidas e encaminhar para o juiz-orientador sua produção mensal. Já os orientadores são os mediadores na inserção do novo juiz no quadro da magistratura, socializando e compartilhando procedimentos, tendo o papel de orientar, acompanhar o desenvolvimento do Plano e de elaborar relatório trimestral das atividades propostas.

Nesta turma dois, participaram como orientadores os juízes: José Luciano Alexo, Ana Cristina da Silva, Ibrahim Alves da Silva Filho, Josimar Mendes da Silva Oliveira, Márcia de Windsor Nogueira, Rafael Val Nogueira, Renata Conceição Nóbrega e Rosa Melo Machado Rodrigues Faria. E como orientandos os juízes: Bruno Lima de Oliveira, Carolina de Oliveira Pedrosa, Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira, Fernando Rodrigues Carvalho, Leandro Fernandez Teixeira, Luis Guilherme Silva Robazzi, Maria Odete Freire de Araújo, Matheus de Lima Sampaio, Paloma Daniele Borges dos Santos Costa, Patrícia Franco Trajano, Rodrigo de Mello, Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha e Victor Majela Nabuco de Menezes.

02/06/2017 – ESCOLA JUDICIAL LANÇA NOVA PLATAFORMA VIRTUAL PARA AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD)

Com a incorporação da Seção de Capacitação e Aperfeiçoamento pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6), as atividades relacionadas à formação de magistrados e servidores na modalidade Educação a Distância (EaD) – sejam das áreas judiciária ou administrativa – são agora realizadas em um único Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-Moodle).

Anteriormente, havia dois ambientes virtuais para dar vazão a estes tipos de capacitação. Agora, todas as ações em EaD estão sendo executadas na página eletrônica da EJ6, através do aplicativo “Moodle”. Para tornar mais atraente e com mais recursos de navegabilidade, a Escola Judicial reformulou seu Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-Moodle). Com as alterações, o aluno/usuário contará com melhores recursos de navegabilidade e acessibilidade.

Para o chefe da Seção de EAD e Apoio Tecnológico da Escola, Mário Santos, com as mudanças os servidores vão dispor de uma página com recursos gráficos e de navegação que a torna mais amigável ao usuário, além de permitir seu acesso por meio de dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Além de espaço para realização dos cursos no formato EaD, neste renovado ambiente virtual, o usuário (magistrado e servidor) acessa a agenda de cursos ofertados pela EJ6 (com link para inscrição); as videoaulas; as Revistas Eletrônicas e os Informativos de Jurisprudência disponibilizados pela Biblioteca; entre outras informações. Para um eventual primeiro acesso, o usuário deverá utilizar a numeração do CPF (sem pontos e traços) e a senha provisória “123”.

A renovada página da Escola Judicial continua sendo acessada a partir do Portal ou da Intranet, ou diretamente, no seguinte endereço: http://ensino.trt6.jus.br/ej/

31/05/2017 – RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E FRAUDE À EXECUÇÃO SERÃO ABORDADAS EM PALESTRA

A Escola Judicial (EJ-TRT6) promove, no dia 9 de junho, das 13h às 17h, a palestra “Responsabilidade Patrimonial e Fraude à Execução: Boa Fé, Prejuízo de Terceiro e Efetividade da Execução”. O evento vai ser realizado na Sala de Sessões do Pleno, tendo como palestrantes Alexandre Freire Pimentel (pós-doutor pela Universidade de Salamanca, magistrado do TJPE e desembargador eleitoral do TRE-PE) e Edilton Meireles de Oliveira Santos (doutor em Direito pela PUC-SP e desembargador do Trabalho do TRT5).

A carga horária de três horas é válida como Curso de Formação Continuada (CFC) para magistrados e como Adicional de Qualificação (AQ) para os servidores. Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a Escola Judicial não poderá conceder, para juízes e servidores participantes, diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento.

Inscrições gratuitas no link: https://goo.gl/forms/FYynJO8rUgx4XIog1

30/05/2017 – PROJETO ESCOLA ITINERANTE CHEGA A PESQUEIRA

Um dos principais projetos recém-implantados pela nova gestão da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6), dirigida pelos desembargadores Nise Pedroso e Paulo Alcantara, o “Escola Itinerante” terá prosseguimento a partir da próxima quinta-feira (dia 1º) no município de Pesqueira.A iniciativa atende à demanda por cursos presenciais nas Unidades Judiciais localizadas no interior do Estado. O primeiro polo contemplado, em maio, foi Caruaru. Em pesqueira, também serão oferecidos os seguintes cursos:

Dias 1º e 02 – Direito do Trabalho (Atualização), que será ministrado pela juíza do TRT6 Mariana Milet;

Dias 05 e 06 – Processo do Trabalho à luz do novo CPC (fase de conhecimento), que terá como professora Roberta Araújo (juíza do TRT6 e coordenadora geral da Escola Judicial);

Dia 07 – Lançamentos no PJe e suas repercussões no E-gestão, que terá como instrutora a servidora do TRT6 Magna Palmeira;

Dias 08 e 09 – Cálculo Trabalhista (módulo 1), que terá como instrutores os servidores Sávio Assis e Sérgio Nery; e Elaboração de despachos, que contará com as aulas dos servidores Henrique Beça e Henrique Lins.

A Escola dividiu as unidades judiciais do Interior em cinco polos, que receberão idêntico conteúdo programático, sendo pelo menos um módulo por semestre. Os núcleos do projeto são Caruaru, Pesqueira (compreendendo as Varas do município de Belo Jardim, Garanhuns e o Posto Avançado de Sertânia), Serra Talhada (Varas locais de Salgueiro e de Floresta), Araripina e Petrolina.

As vagas estão sendo destinadas prioritariamente a magistrados e servidores lotados nos respectivos polos. No entanto, advogados e estudantes, por meio de parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com os centros universitários locais, também podem participar de alguns dos cursos.

Para as aulas do Polo Pesqueira, as inscrições online podem ser realizadas até amanhã (dia 31), no portal da Escola Judicial, Agenda de Cursos (Junho).

29/05/2017 – MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DISCUTIDAS EM SEMINÁRIO

Abertura de seminário sobre memória do judiciário trabalhista teve palestra de especialista no tema

A abertura do seminário “Memória e Preservação. A Política da Gestão de Acervos e a Preservação da Memória: o papel do Judiciário e da Sociedade”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), em iniciativa conjunta com o Memorial e a Escola Judicial da instituição, coube à desembargadora do TRT6 Eneida Melo. A magistrada é professora doutora do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPE e diretora regional do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra).

Além de ser a responsável pela conferência de encerramento do evento, na tarde desta sexta-feira (26), ela chamou ao palco o primeiro palestrante: Antônio Torres Montenegro, pós-doutor e professor titular do Departamento de História da UFPE, que ministrou a conferência “Justiça do Trabalho: entre a História e a Memória”.

Encerrando as atividades do primeiro dia do evento, as crianças e adolescentes da Orquestra Alto da Mina, projeto sociocultural de Olinda, executaram canções de compositores como Villa-Lobos, Beethoven e Luiz Gonzaga.

Na sexta-feira (26), o período da manhã foi preenchido com intensos debates, dentro do painel “Memória e Preservação: Consciência e Responsabilidade da Instituição” – com os seguintes painelistas e as respectivas instituições participantes: Márcia Maria da Fonte Souto (Presidente da Fundarpe e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco); Marcos Galindo (Professor Doutor do Departamento de Ciência da Informação da UFPE e coordenador científico do Laboratório Líber); Mônica Pádua (Doutoranda em História. Chefe do Memorial do TJPE); e Marcília Gama (Professora Doutora da UFRPE e chefe do Núcleo de Gestão Documental e Memória do TRT6).

No período da tarde, a conferência de encerramento foi proferida pela desembargadora do TRT6, professora doutora do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPE, e diretora regional do Memojutra, Eneida Melo Correia de Araújo. A acadêmica apresentou o tema “A Preservação da História da Justiça do Trabalho: Cidadania e Memória”O seminário, que aconteceu no auditório do Ministério da Fazenda, no Bairro do Recife, teve um final festivo, contando com uma descontraída apresentação musical do patrimônio imaterial de Pernambuco, mestre Galo Preto.

29/05/2017 – RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL É TEMA DE OFICINA

A Escola Judicial (EJ-TRT6) promove, no dia 8 de junho (quinta-feira), das 13h às 16h, no Sala de Leilões da Hasta Pública (Fórum Trabalhista da Imbiribeira), a “Oficina para Elaboração da Política de Responsabilidade Socioambiental” (turma 2). Na modalidade presencial, o evento vai ter carga horária de três horas, válidas como adicional de qualificação.

O encontro tem por finalidade a elaboração participativa da Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT6 (conforme ATO conjunto TST/CSJT 24/2014), e será voltado para magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal.

Os instrutores vão ser os servidores Dayse Mendes (CLC) e Renatto Pinto (Núcleo de Saúde) – ambos integrantes da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do TRT6.

Inscrições gratuitas, no link: https://goo.gl/forms/p5owO3tfhxY1GAzy2

Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não poderá conceder, para juízes e servidores participantes, diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento. Informações adicionais: (81) 3225.3487

29/05/2017 – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SERÁ APRESENTADA EM ENCONTRO NO PLENO

A Escola Judicial (EJ-TRT6), em parceria com a FUNPRESP-JUD, vai realizar, na próxima sexta-feira (dia 02), das 9h às 13h, na Sala de Sessões do Pleno, o “Encontro Regional do Nordeste da FUNPRESP-JUD”.  Serão disponibilizadas 40 (quarenta) vagas para magistrados e servidores do TRT6. Também vão participar outros órgãos da administração pública federal. As inscrições podem ser realizadas, até o dia 29 de maio, no email: eventos@funprespjud.com.br

O FUNPRESP-JUD é um plano de aposentadoria complementar, criado aos moldes das alterações surgidas com a Lei 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo por intermédio de entidades fechadas de previdência complementar, bem como do Decreto 7.808/2012, criado em decorrência dela.

No entanto, membros e servidores que pertencem aos regimes da integralidade ou média salarial podem investir em previdência complementar e garantir uma renda suplementar na aposentadoria, fazendo sua adesão como participante vinculado.

Nas palestras, será discutida a Reforma da Previdência e seus impactos para os servidores públicos. Também serão prestados esclarecimentos sobre migração de regime e cálculo do benefício especial.

24/05/2017 – MAGISTRADOS SE REÚNEM NA 53ª ASSEMBLEIA DO CONEMATRA

O Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra) realizou no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos dias 22 e 23 de maio, a Quinquagésima Terceira Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho. A abertura contou com a presença da Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

Composta pelos diretores e coordenadores de Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho (EJUDs) e de Escolas Associativas Trabalhistas, o Conematra é presidido pelo desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (Maranhão). A palestra de abertura foi sobre o papel das Escolas Judiciais no processo de vitaliciamento dos Juízes do Trabalho, proferida pelos desembargadores Manoel Carlos Toledo Filho e Ana Paula Pellegrina Lockmann, Diretor e Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT da 15ª Região. A desembargadora diretora da EJ-TRT6, Nise Pedroso, e a juíza coordenadora geral, Roberta Araújo, participaram do encontro.

No segundo dia do Conematra (23), houve a capacitação dos assessores pedagógicos das Escolas Judiciais, com palestra abordando o programa de desenvolvimento gerencial, ministrada pela pedagoga e servidora do TRT da Sexta Região, Verônica Tavares Cavalcanti. 

*Texto: Enamat / Fotos: Enamat e cortesia

 22/05/2017 – EVENTO HOMENAGEIA MATERNIDADE

 

O Centro Cultural Paulo Cabral de Melo e a Escola Judicial (EJ-TRT6) promovem, no próximo dia 07 de junho, evento em comemoração à maternidade. “Mães Especiais para Filhos Especiais” será realizado no Teatro Apolo, às 16h, com a palestra da juíza do TRT6 Camila Augusta Cabral Vasconcellos, que vai compartilhar sua experiência, abordando o tema “A Beleza no Imprevisível”.

Para a Coordenadora Geral da Escola Judicial, juíza Roberta Corrêa de Araújo, o evento, que terá um caráter festivo, vai abrir espaço para discutir a inclusão e a conscientização da sociedade sobre o universo das crianças especiais. Além da palestra, foram programadas: apresentações musicais; performances do coral Mulheres que Cantam e do Maracatu Especial (composto por crianças com síndrome de down); e exposição fotográfica.

No encontro, mães adotivas e mães de filhos especiais, servidoras do Tribunal, vão ser homenageadas. O evento será encerrado com coquetel, servido ao som de um grupo musical, que vai tocar chorinho.

SERVIÇO: “Mães Especiais para Filhos Especiais”

Data: 07 de junho (quarta-feira), às 16h

Local: Teatro Apolo (rua do Apolo, 121, Bairro do Recife)

Informações adicionais: (81) 3062.2567 / 99885.2484

22/05/2017 – RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL É TEMA DE OFICINA

A Escola Judicial (EJ-TRT6) promove, na próxima quinta-feira (25), às 14h, no auditório do Pleno, a “Oficina para Elaboração da Política de Responsabilidade Socioambiental” (turma 1). Na modalidade presencial, com carga horária de 03 horas e inscrições gratuitas, o evento é voltado para magistrados e servidores do Tribunal. Os instrutores vão ser os servidores Dayse Mendes (CLC) e Renatto Pinto (Núcleo de Saúde) – ambos integrantes da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do TRT6.

Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não poderá conceder, para juízes e servidores participantes, diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento. Informações adicionais: 3225.3487

Inscrições online, no seguinte link: https://goo.gl/forms/p5owO3tfhxY1GAzy2

19/05/2017 – EJTRT6 ENCERRA O ESCOLA ITINERANTE EM CARUARU

Coordenadora da EJ6, juíza Roberta Correa de Araújo, e uma das turmas de Caruaru

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJTRT6) realizou, entre 08 e 12 de maio, o Projeto Escola Itinerante, iniciativa inédita no Regional pernambucano que atende à demanda por cursos presenciais no interior do estado. Caruaru foi o município estreante do programa, que durante os cinco dias, ofereceu os seguintes cursos: Reflexos dos lançamentos do PJe no eGestão; Processo do Trabalho à luz do novo CPC; Noções básicas de Direito do Trabalho; Cálculo módulo 1 e Elaboração de despachos.

Além de Caruaru, outros quatro polos receberão o Escola Itinerante: Pesqueira (compreendendo as VTs do município, de Belo Jardim, de Garanhuns e o Posto Avançado de Sertânia), Serra Talhada (VT locais, de Salgueiro e de Floresta), Araripina e Petrolina são os núcleos do projeto.

Na opinião do coordenador em Caruaru, servidor Fábio Correia de Araújo, o projeto rendeu bons frutos: “Além da rica produção de conhecimento gerada pelo Projeto Escola Itinerante, a  rede social real criada  entre estudantes, magistrados, servidores e advogados é sem dúvida o maior benefício, que minimiza qualquer custo, uma vez que tem validade para a vida inteira”, opinou o coordenador.

16/05/2017 – ESCOLA JUDICIAL IMPLANTA PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE CALCULISTAS

Começa, nesta quinta (18) e sexta-feiras (19), o Programa de Formação de Calculistas, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Inicialmente destinado a servidores do Recife e Região Metropolitana, a atividade será desenvolvida em quatro módulos, com edições no primeiro e segundo semestres.

O módulo 1 traz noções básicas e atualização de cálculos, sendo destinado a servidores ainda sem experiência; já o segundo módulo dá continuidade à formação de calculistas, tendo como pré-requisito a participação na primeira etapa do Programa, ou ter experiência básica com cálculos; a terceira fase contemplará o programa PJe-Calc. Por fim, o módulo 4, previsto para 2018, terá estudo de casos complexos entre os calculistas mais experientes.

Servidores com experiência em cálculos irão ministrar o Programa. Eles receberam formação docente no curso oferecido pela Escola Judicial em 2015. São eles: Sávio Assis e Sérgio Nery (módulo 1), Andrea Araújo (módulo 2) e Esdras Rodrigues (módulo 3).

Os instrutores, pratas da casa, além da experiência com cálculos, também receberam formação docente por meio do curso oferecido pela Escola Judicial em 2015. O programa de formação de calculistas também estará sendo oferecido aos servidores das Varas do Interior, dentro do Projeto Escola Itinerante

16/05/2017 – MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DISCUTIDAS EM SEMINÁRIO

O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em iniciativa conjunta com o Memorial e a Escola Judicial da instituição, realizam, nos próximos dias 25 e 26 de maio, o seminário “Memória e Preservação. A Política da Gestão de Acervos e a Preservação da Memória: o papel do Judiciário e da Sociedade”. Com carga horária de 9 horas e inscrições gratuitas, o evento será realizado no auditório do Ministério da Fazenda (av. Alfredo Lisboa, 1168, 4º andar, Bairro do Recife), tendo como público magistrados e servidores do Tribunal, além de estudantes e do público em geral.

“Justiça do Trabalho: entre a História e a Memória” será o tema da conferência de abertura, que será proferida na quinta-feira (25), às 14h, pelo professor doutor do Departamento de História da UFPE, Antônio Torres Montenegro. Na sexta-feira (26), o encontro acontece das 9h às 17h. No período da manhã, haverá o painel “Memória e Preservação: Consciência e Responsabilidade da Instituição” – com os seguintes painelistas e as respectivas instituições participantes:

. Márcia Maria da Fonte Souto (Presidente da Fundarpe e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco)

. Marcos Galindo (Professor Doutor do Departamento de Ciência da Informação da UFPE e coordenador científico do Laboratório Líber)

. Mônica Pádua (Doutoranda em História. Chefe do Memorial do TJPE)

. Marcília Gama (Professora Doutora da UFRPE e chefe do Núcleo de Gestão Documental e Memória do TRT6)

. Igor Burgos (Superintendente de Digitalização e Documentação da Companhia Editora de Pernambuco/Cepe)

A partir das 14h30, acontece a conferência de encerramento, que vai ser proferida pela desembargadora do TRT6, professora doutora do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPE, e diretora regional do Memojutra, Eneida Melo Correia de Araújo. A acadêmica vai apresentar o tema “A Preservação da História da Justiça do Trabalho: Cidadania e Memória”.

Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não poderá conceder, para juízes e servidores participantes, diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento. As inscrições online podem ser realizadas, até o dia 24 de maio, no seguinte link: https://goo.gl/forms/s6JhfqObhZVYS3bJ2

12/05/2017 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E "AMICUS CURIAE" NA JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO TEMA DE CURSO NO TRT6

Um dia inteiro dedicado ao debate das audiências públicas e da figura do amicus curiae na Justiça do Trabalho. Foi assim o curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), na quinta-feira (11).

O encontro aconteceu na Sala de Sessões das Turmas, no Cais do Apolo, Recife-PE. Para falar sobre o tema vieram o Procurador da República Wellington Saraiva e o desembargador do TRT da 1ª Região (RJ) Evandro Pereira Valadão Lopes.

O amicus curiae, ou amigo da corte, é, em linhas gerais, uma instituição chamada a se manifestar no processo de forma a contribuir com elementos de sua experiência em determinado assunto, sem, no entanto, ser parte da lide. Já a audiência pública é uma reunião feita com a participação da população, transparente e de ampla discussão sobre assuntos de interesse geral, em que se busca o diálogo entre vários setores da sociedade e as autoridades públicas.

Durante as quase seis horas de conversa com os magistrados e servidores do TRT6, foram abordados diversos aspectos tanto das audiências como do amicus curiae. O desembargador, por exemplo, falou, entre outras coisas, sobre os fundamentos normativos e também do clima de uma audiência pública. “Ela se faz de elementos técnicos, mas também de fatos reais”, disse o magistrado, referindo-se aos discursos mais emotivos que frequentemente acontecem nas consultas à população.  * Texto e foto: Seção de Comunicação Social / TRT6

03/05/2017 – TRT6 PROMOVE DEBATE SOBRE A REFORMA TRABALHISTA

 

A Reforma Trabalhista em Debate foi o nome do seminário promovido na terça-feira (02) pela Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), no auditório do Tribunal Pleno, no Cais do Apolo, em Recife. Para dizerem o que pensam das mudanças na lei em tramitação no congresso, seis representantes de diversos setores ligados ao tema foram chamados.

A abertura contou com a presença do presidente do TRT6, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, e da diretora da Escola Judicial, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa. A magistrada, inclusive, ressaltou a importância do debate do tema entre os operadores do Direito Trabalhista. “Precisamos discutir as reformas com profundidade, pois elas são ligadas à nossa área de atuação”, disse.

 

Desembargadores Presidente do TRT6, e Diretora da EJ6, respectivamente, Ivan Valença e Nise Pedroso, participaram dos debates

No primeiro painel, Os Impactos da Terceirização nas Relações de Trabalho, pontos convergentes e divergentes foram apresentados. A Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região Débora Tito, por exemplo, acredita no grande impacto das alterações: “Essa reforma muda a substância do trabalho.” Já o desembargador Eduardo Pugliesi acredita que a mudança altera algo em torno de apenas 7% da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

E para abordar mais especificamente as mudanças nos aspectos processuais, falou no segundo painel a juíza do trabalho do TRT6 Roberta Corrêa de Araújo, apontando pontos positivos, negativos e aspectos que devem gerar dúvidas nos casos práticos. Também nesta parte do evento, o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE Rodrigo Fernandes afirmou ser necessário encararmos as novas regras sem medo.

Por fim, a exposição A Reforma Trabalhista e os Novos Paradigmas da Jornada de Trabalho trouxe as idéias da advogada e especialista em Direito Judiciário e Processo do Trabalho Anna Carolina Cabral e do Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco Edson Lustosa Cantarelli de Moraes Guerra. * Texto e foto: Seção de Comunicação Social / TRT6

03/05/2017 – EJ-TRT6 INAUGURA O PROJETO ESCOLA ITINERANTE EM CARUARU

Carro-chefe da nova gestão da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), dirigida pelos desembargadores Nise Pedroso e Paulo Alcantara, o projeto Escola Itinerante terá início na próxima segunda-feira, dia 08, em Caruaru. A iniciativa é inédita no Regional pernambucano e atende à demanda por cursos presenciais no interior do estado. Neste bloco inaugural, serão oferecidos os cursos de cálculo trabalhista (Módulo 1), noções básicas de Direito do Trabalho, lançamentos no PJe e suas repercussões no E-gestão, elaboração de despachos e o processo do trabalho à luz do novo CPC (fase de conhecimento).

A EJ-TRT6 dividiu as unidades judiciais do interior em cinco polos, que receberão o mesmo conteúdo programático, sendo um módulo por semestre. Além de Caruaru, Pesqueira (compreendendo as VTs do município, de Belo Jardim, de Garanhuns e o Posto Avançado de Sertânia), Serra Talhada (VT locais, de Salgueiro e de Floresta), Araripina e Petrolina são os núcleos do projeto. 

Em Caruaru, as vagas serão destinadas prioritariamente a servidores das VTs, mas advogados e estudantes, por meio de parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com o Centro Universitário Tabosa de Almeida  Associação – ASCES-Unita, poderão participar especificamente de três cursos: cálculos trabalhistas (advogados), noções de Direito do Trabalho (estudantes) e processo do Trabalho à luz do novo CPC (estudantes e advogados).

O módulo de abertura do projeto será ministrado pelas juízas Roberta Araújo, coordenadora da EJ-TRT6 e Márcia de Windsor e pelos servidores Magna Palmeira, Sérgio Neri, Sávio Assis, Henrique Beça e Henrique Lins. O servidor Fábio Correia vai acompanhar o projeto pelo interior do Estado, cuidando do apoio logístico e institucional. As inscrições online podem ser realizadas até sexta-feira (05), por meio do link: https://goo.gl/forms/Hf2p1XCQg17Rn7QR2, também encontrado na agenda de cursos do portal da Escola Judicial. Em Caruaru, o projeto acontece de 8 a 11 de maio.  * Texto: Lydia Barros / Arte: EJ-TRT6

25/04/2017 – EJ6 PROMOVE O CURSO NOVAS PRÁTICAS PARA UM NOVO TEMPO

A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) está promovendo, nesta terça (25) e quarta-feira (26), na sede da Encruzilhada, o curso Novas Práticas para um Novo Tempo. Com carga de 12 horas, a capacitação é destinada aos oficiais de justiça lotados nas unidades do Recife e da Região Metropolitana.

Os servidores do TRT do Paraná José Carlos Batista Junior e Marcelo Araújo de Freitas são os instrutores do curso e estão abordando: O papel do Oficial de Justiça na estrutura judiciária; Processo eletrônico e a atuação do Oficial de Justiça à luz do novo CPC; Comunicação em diligência; A otimização da diligência; Avaliação patrimonial; e Aprimoramento da comunicação escrita.

Ao longo do ano, a EJ6 pretende realizar novas edições desse curso, dentro do projeto “Escola Itinerante”, contemplando os oficiais de justiça que trabalham nas unidades do Interior do Estado.  *Texto/Fotos: Fábio Nunes

24/04/2017 – ESCOLA JUDICIAL PASSA A RESPONDER POR TODA A CAPACITAÇÃO DO TRT-PE

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6) incorporou ao seu organograma a Seção de Capacitação e Aperfeiçoamento, anteriormente vinculada ao Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal (NDP). Com isso, as atividades relacionadas à formação de magistrados e servidores, independentemente se da área judiciária ou administrativa, serão planejadas, coordenadas e executadas pela EJ-TRT6. A mudança foi autorizada em sessão plenária do Tribunal no dia 11 de abril. A determinação altera o Conselho Consultivo da Escola Judicial, que passará a contar com um representante dos servidores.

Segundo a Corte, há um movimento nacional para realizar essa fusão,  iniciado desde a publicação da Resolução nº 159/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autorizou os Tribunais a delegarem às Escolas Judiciais a capacitação de magistrados e servidores. O TRT-PE espera tornar o gerenciamento das atividades de formação mais eficientes, já que os recursos humanos e orçamentários estarão reunidos.

A diretora da EJ-TRT6, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, destaca que a incorporação propiciará melhor controle e gestão das informações, objetivos e resultados. “Permitirá que aquilo que era atomizado, dividido entre dois setores, sem unidade pedagógica, e, muitas vezes, com sobreposição, possa ser concebido de forma unificada”, avalia a magistrada. Com a mudança, o calendário anual de cursos da Escola fica alicerçado em três eixos: Formação e aperfeiçoamento de magistrados, formação e aperfeiçoamento de servidores com foco na atividade fim jurisdicional e formação e capacitação de servidores com foco nas atividades meio do Tribunal Regional do Trabalho.

Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal – A unidade continuará a exercer atividades relacionadas à supervisão dos programas de estágio remunerado e de Adolescente Aprendiz; à Avaliação de Desempenho e Gestão por Competências dos servidores; e à concessão de adicional de qualificação e de bolsa de pós-graduação.

Histórico – As ações de formação no TRT-PE tornaram-se sistemáticas em 1995, com a criação do Centro de Capacitação e Informática (CCI). Em 2007, o Tribunal fundou sua escola de magistratura, com o objetivo de promover estudos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e, somente em 2009, o órgão passou a ser denominado Escola Judicial.

Enquanto essa unidade direcionava esforços para a formação de magistrados e servidores em funções jurídicas e de administração de Varas do Trabalho, o Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal gerenciava a capacitação de servidores de setores administrativos, como Segurança, Orçamento e Finanças, Licitações e Contratos e Saúde.

20/04/2017 – A REFORMA TRABALHISTA EM DEBATE NO TRT6

O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e a Escola Judicial (EJ6) realizam, no próximo dia 02 de maio, o seminário “A Reforma Trabalhista em Debate”. Com inscrições gratuitas e vagas limitadas, o evento será realizado, das 14h às 17h, no auditório do Tribunal Pleno (Edifício Sede do Cais do Apolo). Além dos magistrados e servidores, o seminário é aberto à participação de estudantes e do público externo.

A carga horária de três horas será creditada como curso de formação continuada (CFC) para os magistrados do Tribunal, e como adicional de qualificação (AQ), para os servidores. Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não poderá conceder, para juízes e servidores participantes, diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento.

Ao longo da tarde, três temas específicos vão ser abordados – cada um deles, por dois expositores:

14h – Os Impactos da Terceirização nas Relações de Trabalho

Eduardo Pugliesi (Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 6ª Região)

Débora Tito (Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região)

15h – Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista e Direito Intertemporal e Novas Modalidades Contratuais Sob a Égide da Reforma Trabalhista

Roberta Corrêa de Araújo (Juíza do Trabalho do TRT da 6ª Região. Mestre e Doutora em Direito)

Rodrigo Fernandes (Advogado especialista em Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados de Pernambuco)

16h – A Reforma Trabalhista e os Novos Paradigmas da Jornada de Trabalho

Anna Carolina Cabral (Advogada especialista em Direito Judiciário e Processo do Trabalho. Membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco)

Edson Lustosa Cantarelli de Moraes Guerra (Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco)

As inscrições online podem ser realizadas no seguinte link: http://twixar.me/LNH

07/04/2017 – MAGISTRADOS DO TRT-PE COMPARECEM A ENCONTRO DE GESTORES PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

O desembargador vice-diretor da Escola Judicial, Paulo Alcantara (centro), e o juiz coordenador adjunto da instituição, Milton Gouveia (esq.), acompanharam, na última sexta-feira (07), a Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

05/03/2017 – ABRIL VERDE: ESCOLA JUDICIAL PROMOVE SEMINÁRIO

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6), o Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6), o Ministério Público do Trabalho da 6ª Região (MPT6) e a Fundacentro-PE realizam, no dia 27 de abril, o seminário Meio Ambiente do Trabalho no Século XXI: Desafios e Perspectivas”. Com inscrições gratuitas e vagas limitadas, a ação marca a participação do Tribunal na campanha nacional de prevenção a acidentes no trabalho, intitulada Abril Verde.

Uma conferência de abertura e três paineis foram programados para o evento, que vai ser realizado, das 8h às 17h, no auditório da Fundacentro, localizada na Rua Djalma Farias, 126, Torreão. O juiz do TRT-RN, Edwar Abreu Gonçalves, fará a abertura, às 9h, com a conferência Meio Ambiente do Trabalho no Século XXI: Desafios e Perspectivas.

Ao longo do dia também serão apresentados outros três paineis, com os seguintes temas e expositores:

Às 11h – Direito Previdenciário Aplicado às Relações do Trabalho (Juliana Teixeira Esteves e Andréa Keust Bandeira de Melo);

Às 13h30 – Os Impactos da Terceirização nas Relações de Trabalho (Rogério Soares de Almeida, Vanessa Patriota Fonseca e Roberta Corrêa de Araújo);

Às 15h30 – Meio Ambiente do Trabalho e as piores formas de trabalho infantil (Paulo Alcântara, Jailda Eulídia da Silva Pinto e Humberto Miranda)

O evento tem como público-alvo magistrados, servidores e participantes das demais instituições parceiras. A carga horária de sete horas será creditada como curso de formação continuada (CFC) para os magistrados do Tribunal, e como adicional de qualificação (AQ), para os servidores. No local, o inscrito poderá doar voluntariamente alimentos não perecíveis, que serão destinados a instituições e projetos sociais apoiados pelo TRT.

Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não poderá conceder, para os juízes e servidores participantes, diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento.

As inscrições podem ser realizadas, até o dia 25 de abril, na seção "Agenda de Cursos".

03/04/2017 – SIFMT: ACORDO DE COOPERAÇÃO E CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO SÃO PAUTAS DA REUNIÃO

 

Diretora da Enamat, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

Reunidos na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), os diretores das 24 Escolas Judiciais do Trabalho (EJUDs) e a Diretora da Enamat, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, discutiram os rumos do ensino no judiciário trabalhista na 3ª reunião do Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho (SIFMT). A desembargadora diretor da EJ-TRT6, Nise Pedroso Lins de Sousa, e a juíza coordenadora geral, Roberta Corrêa de Araújo, participam do encontro, que aconteceu na última quarta-feira (29), em Brasília.

Desembargadora diretora da EJ-TRT6, Nise Pedroso Lins de Sousa (terceira, da esq. para a dir.)

 De início, a Ministra ressaltou o papel da Enamat e das EJUDs em relação à sociedade, afirmando que “o objetivo é formar juízes para exercer com excelência a função jurisdicional, prestando um ótimo serviço à sociedade”. Neste sentido, acrescentou que as reuniões são para melhorar os mecanismos de ensino e de avaliação nas escolas.

A Enamat e a EJUD da 24ª região assinaram a renovação do Acordo de Cooperação com o objetivo de dar continuidade ao desenvolvimento do Sistema de Gestão de Escolas Judiciais.

O Concurso Público Nacional Unificado da Justiça do Trabalho também foi objeto de discussão na reunião. A Diretora e os magistrados presentes puderam trocar ideias e experiências sobre o certame que ocorrerá após o processo de remoção.  * Texto: Higor Faria/ Fotos: Enamat

03/04/2017 – ESCOLA JUDICIAL PROMOVE CURSO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (EJ-TRT6) promove, nos dias 25 e 26 de abril, o curso Novas Práticas para um Novo Tempo. Com carga horária de 12 horas, e vagas limitadas, a capacitação é destinada aos oficiais de justiça lotados nas unidades do Recife e da Região Metropolitana.

Os servidores do TRT do Paraná, José Carlos Batista Junior e Marcelo Araújo de Freitas, vão ser os instrutores do curso, que será realizado, das 9h às 16h30, na sede da Escola Judicial (Unidade Encruzilhada).

Entre os temas abordados na capacitação, destacam-se: O papel do Oficial de Justiça na estrutura judiciária; Processo Eletrônico e a atuação do Oficial de Justiça; Comunicação em diligência; A otimização da diligência; Avaliação Patrimonial; e Aprimoramento da Comunicação Escrita.

Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não poderá conceder diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento para os servidores participantes. No entanto, ao longo do ano, idêntico curso será realizado, dentro do projeto “Escola Itinerante”, contemplando os oficiais de justiça que trabalham nas unidades do Interior do Estado.

As inscrições podem ser realizadas, até o dia 20 de abril, bastando clicar no seguinte link: https://goo.gl/forms/0amycQKpFeZe9CH23

03/04/2017 – RECURSOS DE INFORMÁTICA PARA REDAÇÃO DE SENTENÇAS E DESPACHOS

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (EJ-TRT6) vai realizar, no dia 20 de abril (quinta-feira), o curso Utilização dos Recursos de Informática na Redação de Sentenças e Despachos. As aulas acontecem das 9h às 16h30, na sede da Escola Judicial, unidade Encruzilhada.

Com carga horária de 06 (seis) horas, e vagas limitadas, a capacitação é voltada a magistrados e servidores do Tribunal. Os instrutores serão os magistrados do TRT6, Kátia Porter e Rodrigo Samico.

Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não poderá conceder diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento para os juízes e servidores participantes.

As inscrições online podem ser realizadas, até o dia 18 de abril, bastando clicar no seguinte link: https://goo.gl/forms/BP6NowqasYnv9Svu2

31/03/2017 – WEBCONFERÊNCIA ABORDA EMISSÃO DE ALVARÁS

“Procedimentos de emissão de alvará com assinatura eletrônica" é tema da webconferência que está sendo realizada pela Escola Judicial, na tarde desta sexta-feira (31). Com carga horária de duas horas, a aula, iniciada às 14h, é ministrada pelo diretor de Secretaria da 5ª VT do Recife, Henrique Lins, e também contou com a participação do superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), João Carlos Sá Leitão.

A webconferência é gerada no estúdio de gravações para atividades em EaD da escola, e transmitida no ambiente virtual de aprendizagem (adobe connect). No total, 54 Varas de todo o Estado estão conectadas, sendo que, em nove delas, também participam gerentes locais da CEF. 

30/03/2017 – ESCOLA JUDICIAL REALIZA CURSO PARA ASSESSORES

 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6) realiza hoje (30) e amanhã (31), na unidade Encruzilhada, o curso Técnica de Redação de Minuta (voto, ementa, despacho e decisões monocráticas). Participam da capacitação 22 alunos, sendo 19 lotados nos gabinetes, e três da Primeira Instância. O instrutor do curso é o servidor, assessor, chefe de gabinete no TRT da 5ª Região (BA), Taciano Barbosa.

Com carga horária total de 33 horas, o curso, no formato blended, foi estruturado em três aulas presenciais, acrescidas de exercícios em Educação a Distância (EaD). O terceiro encontro presencial vai acontecer, no mesmo local, no dia 20 de abril. Já as atividades em EaD serão realizadas no período de 03 a 18 de abril, utilizando a plataforma moodle

No curso, estão sendo abordados temas estruturantes da elaboração de julgados, entre eles: regras processuais e estruturais da elaboração do voto; jurisprudência uniformizada e a construção do voto; temas atuais do Novo CPC (formação de precedentes, incidentes de uniformização, tese prevalecente etc). Também vão ser realizadas atividades práticas, focadas na redação de votos e ementas.

29/03/2017 – ENAMAT REALIZA 1ª REUNIÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO EM 2017

A diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, recebe, neste quarta-feira (29),  os diretores das 24 Escolas Judiciais do Trabalho (EJUDs) de todo país, que participam da primeira reunião em 2017 do Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho (SIFMT). A desembargadora diretor da EJ-TRT6, Nise Pedroso Lins de Sousa, e a juíza coordenadora geral, Roberta Corrêa de Araújo, participam do encontro.

A reunião do SIFMT ocorre periodicamente e constitui o espaço oficial e institucional de diálogo e intercâmbio entre as Escolas Judiciais Trabalhistas nas questões relativas à formação de magistrados.

Na programação da reunião prevê-se também a realização de encontro técnico-pedagógico com os coordenadores pedagógicos das Escolas Judiciais para discutir o processo de avaliação da formação realizada pelo SIFMT.

Sobre o encontro técnico-pedagógico o gestor de educação da Enamat, José Valmir Santos Filho ressalta: “O tema é de grande relevância porque a partir do exame de indicadores a Enamat e as Escolas Judiciais confirmarão o perfil do juiz que está sendo capacitado, as competências que foram adquiridas e os resultados dessa aquisição de competência para a Justiça do Trabalho. Esse processo aperfeiçoa o planejamento das atividades futuras”.  (Com informações / texto: Waleska Maux/Enamat)

28/03/2017 – WEBCONFERÊNCIA DISCUTE EXECUÇÃO TRABALHISTA

 

A Execução Trabalhista Sob a Perspectiva do Novo CPC é tema da webconferência que está sendo realizada pela Escola Judicial, na tarde desta terça-feira (dia 28). Com carga horária de duas horas, a aula, iniciada às 14h, está sendo ministrada pelo juiz do Trabalho, Matheus Rezende.

A webconferência é gerada no estúdio de gravações para atividades em EaD da escola, e transmitida no ambiente virtual de aprendizagem (adobe connect). No total, participam da capacitação 109 alunos, grupo formado por magistrados e servidores – que estão podendo acompanhar a aula nas estações de trabalho ou até mesmo a partir de suas residências.

24/03/2017 – CONCILIAÇÃO EM CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

“Conciliação em Conflitos Individuais e Coletivos” é o tema do quarto dos cinco encontros do curso Formando Conciliadores: teoria e prática da mediação e conciliação, que está acontecendo, nesta sexta-feira (24), na sede da Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), no bairro da Encruzilhada.

Nesta quarta aula da capacitação, a instrutoria é da juíza do TRT13 (PB) Nayara Queiroz Mota – mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Lisboa, que está abordando: mediação transformativa e mediação conciliatória; postura e papel do mediador e conciliador; identificação de interesses; transformação de posições em busca de interesses; equilíbrio de poder; relação com as partes e advogados; e empatia e busca da autossolução.

Com carga total de 30 horas, o curso está sendo realizado ao longo de cinco aulas, sempre às sextas-feiras, das 9h às 16h30. A próxima atividade do curso acontece dia 07/04 (aula 5), sobre “Prática da Mediação e Conciliação”. Texto: Fábio Nunes / Fotos: Elysangela Freitas

20/03/2017 – CURSO FORMANDO CONCILIADORES ABORDA FASE DE CONHECIMENTO

 

O terceiro dos cinco encontros do curso Formando Conciliadores: Teoria e Prática da Mediação e Conciliação foi realizado, nesta sexta-feira (17), na sede da Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no bairro da Encruzilhada.

Com carga total de 30 horas, o curso está sendo realizado ao longo de cinco encontros, sempre às sextas-feiras, das 9h às 16h30. Nesta terceira aula da capacitação, os participantes aprenderam sobre Conciliação nas Fases de Conhecimento e Execução do Processo do Trabalho, com a desembargadora do TRT3 (MG), Adriana Goulart de Sena – mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Entre os conteúdos abordados: conhecimento do processo; conhecimento das partes; esclarecimento dos fatos e aspectos jurídicos; quantificação do débito; exploração das possibilidades e perspectivas; técnica de conciliação em grandes empresas; e elaboração do termo de acordo. Os próximos encontros acontecem: dia 24/03 (aula 4), com o tema “Conciliação em Conflitos Individuais e Coletivos”; e dia 07/04 (aula 5), sobre “Prática da Mediação e Conciliação”.  * Texto: Fábio Nunes / Fotos: Elysangela Freitas

17/03/2017 – CONSELHO NACIONAL DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURA DO TRABALHO REÚNE ESCOLAS JUDICIAIS EM SÃO LUÍS (MA)

 

A diretora e a coordenadora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6), respectivamente a desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa e a juíza Roberta Correa de Araújo, participaram da 52º Assembléia Geral e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (CONEMATRA). O evento, realizado no último dia 16, foi organizado pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região, e aconteceu em São Luís (MA).

13/03/2017 – ESCOLA JUDICIAL INICIA CURSO SOBRE ELABORAÇÃO DE DESPACHOS

 

A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) está promovendo o curso Elaboração de Despachos, destinado a servidores lotados na Primeira Instância. Com carga total de 20 horas, o curso está dividido em duas aulas presenciais, acrescidas de exercícios em Educação a Distância (EaD).

A primeira aula presencial (turma 1) está sendo realizada nesta segunda-feira (13), das 8h às 16h30, na sede da EJ6, localizada no bairro da Encruzilhada. A segunda aula acontece dia 27/03. Já a turma 2 terá aulas nos dias 20/03 e 03/04. Os instrutores são os servidores Henrique Beça e Henrique Lins. * Texto: Fábio Nunes / Foto: Elysangela Freitas

10/03/2017 - CONFLITO E COMUNICAÇÃO É TEMA DO SEGUNDO ENCONTRO DO CURSO FORMANDO CONCILIADORES

Está acontecendo na sede da Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), no bairro da Encruzilhada, nesta sexta-feira (10), o segundo dos cinco encontros do curso Formando Conciliadores: teoria e prática da mediação e conciliação.

Com carga total de 30 horas, o curso será realizado ao longo de cinco encontros, sempre às sextas-feiras, das 9h às 16h30. Nesta segunda aula da capacitação, o tema abordado é Conflito e Comunicação, com o professor Jean Carlos Lima (doutor em Ciências Jurídicas; pós-doutor em Linguística e Direito Empresarial; e presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação).

Os participantes estão aprendendo sobre estilos de conflitos, diferenças entre conflito e cultura, expressão do sentimento e reações das partes em conflito, mudança de postura diante do conflito, efeitos das palavras, linguagem verbal e corporal, efeitos da informação e transparência, e aprendendo a ouvir. Os próximos encontros acontecem: dia 17/03 (aula 3), sobre “Conciliação nas Fases de Conhecimento e Execução do Processo do Trabalho”; dia 24/03 (aula 4), “Conciliação em Conflitos Individuais e Coletivos”; e dia 07/04 (aula 5), “Prática da Mediação e Conciliação”. Texto: Fábio Nunes / Fotos: Elysangela Freitas

09/03/017 - Escola Judicial debate conquistas e desafios das mulheres em carreira jurídica

As cinco palestrantes: Daisy Costa,  Adriana Coutinho, Eneida Melo, Elizabeth Veiga e Laura Botelho

No Dia Internacional da Mulher, 08 de março, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) promoveu a conferência Mulheres na Carreira Jurídica: conquistas e desafios do século XXI, na Sala de Sessões do Pleno do Regional.

Além das palestras ministradas pela desembargadora do Regional Eneida Melo Correia de Araújo, desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, juíza do TRT-PE Laura Cavalcanti de Morais Botelho, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Elizabeth Veiga Chaves e advogada Adriana Coutinho, o momento contou com apresentações do Coral do TRT-PE e da cantora Keyteanne Barros dos Santos,  homenagens a desembargadoras aposentadas e com a performance da servidora Ana Elizabeth Japiá, interpretando a poesia Aviso da Lua que menstrua. Também houve a distribuição de brindes fornecidos pela Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Astra6), Caixa Econômica Federal e Centro Cultural Paulo Cabral de Melo, apoiadores do evento.

Nova composição do Grupo Musical do TRT-PE

O presidente do Tribunal, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, destacou a luta pelos direitos trabalhistas das mulheres e a responsabilidade da Justiça do Trabalho nesse cenário. Lembrou, inclusive, que a data 08 de março foi escolhida em memória ao protesto de operárias por melhores condições laborais ocorrido em Nova York no início do século passado. Por fim, falou do contentamento em presenciar o legado de justiça, sabedoria e retidão, fruto da atuação de magistradas e servidoras no TRT-PE.

Diretora da EJ-TRT6, desembargadora Nise Pedroso 

“Começo ressaltando a alegria que tenho em trabalhar numa casa que sempre valorizou o trabalho da mulher, criando um ambiente sadio e de integração” afirmou a diretora da EJ-TRT6, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa,  antes das palestras. A magistrada pontuou que a proposta da Escola é trazer uma reflexão sobre o direito das mulheres para um mundo mais justo e igualitário.

Reforçando que essa equidade entre gêneros possui forte vínculo com a Justiça do Trabalho, a primeira conferencista do dia, a desembargadora do TJPE Daisy Costa Pereira, recordou que o primeiro acesso de uma mulher a uma corte superior no Brasil se deu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a ministra Cnéa Cimini, em 1990.  A desembargadora sinalizou que a representação feminina nas segundas instâncias dos Tribunais de Justiça é inferior à masculina em todo o país. Em Pernambuco, por exemplo, Daisy Costa Pereira é a única mulher a ocupar uma das 52 posições do Pleno do TJPE.

Advogada Adriana Coutinho

A advogada Adriana Coutinho, por sua vez, refletiu sobre o falso discurso de meritocracia utilizado para boicotar o acesso de mulheres a cargos de liderança, confrontando que não é dada iguais condições para os dois gêneros. Defendeu que haja um esforço conjunto, de mulheres e homens, para que as futuras profissionais de advocacia e de outras áreas não sofram com assédio, medo de violência física, discriminação e tantas outras injustiças.

A procuradora Elizabeth Veiga discorreu um pouco sobre sua trajetória profissional, os obstáculos, os impactos na vida pessoal e as conquistas. E denunciou algumas atitudes do mundo coorporativo, que, revestidas de insignificância, reproduzem misoginia, a exemplo do ato de interromper mulheres em reuniões de trabalho, impedindo-as de terminar o raciocínio; a apropriação de ideias de mulheres sem o devido crédito; a manipulação e o menosprezo.

Laura Botelho, juíza do TRT-PE, adentrou na realidade do Regional. Apresentou, por exemplo, o equilíbrio nos cargos de magistratura: as mulheres ocupam nove dos 19 postos de desembargadores, 38, das 68 vagas de juízes titulares e 38 das 70 de juízes substitutos. Também realizou entrevistas com algumas colegas de profissão expondo os desafios enfrentados por elas no exercício de suas funções, em especial para a dificuldade em conciliar os cuidados com a saúde e a vida pessoal com as exigências do trabalho. Sobre o feminismo, a juíza defendeu que o aspecto biológico não pode ser encarado como um definidor de destinos: “Acredito que o sexismo é uma doença cultural e deve ser combatido”, expressou.

Desembargadora Eneida Melo

Última a palestrar, a desembargadora Eneida Melo destacou como marco para as conquistas das mulheres a aprovação, no plenário da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1979, da Convenção Sobre Eliminação de Todas Formas de Descriminação Contra a Mulher. Ratificado pelo Brasil em 1984, esse tratado consagrou os valores e direitos fundamentais do Estado, reafirmando a igualdade de gênero. “A luta pela igualdade é uma busca intensa. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, já antevia a necessidade de proclamar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, como forma de promover o progresso social”, afirmou a decana do TRT-PE.

Ao término do encontro, foi reservado um momento para homenagear as magistradas aposentadas do TRT-PE Ana Maria Schuler Gomes, Dinah Figueiredo Bernardo, Josélia Morais da Costa, Maria de Lourdes Cabral de Mello, Maria Helena Guedes Soares Pinho Maciel, Zeneide Gomes da Costa, e, in memorian, Irene de Barros Queiroz e Maria Thereza Lafayette de Andrade Bitu.

Mais fotos no Flickr do Tribunal: https://www.flickr.com/photos/trt-pe/albums/72157681117702136

Texto: Helen Falcão / Fotos: Elysangela Freitas e Siddharta Campos

07/03/2017 – ESCOLA JUDICIAL OFERECE CURSO SOBRE ELABORAÇÃO DE DESPACHOS

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6) promove o curso Elaboração de Despachos, destinado a servidores do Tribunal, com prioridade para aqueles lotados na Primeira Instância.

Com carga horária total de 20 horas, o curso está dividido em duas aulas presenciais, acrescidas de exercícios em Educação a Distância (EaD). Os instrutores serão os servidores do TRT6, Henrique Beça e Sérgio Luna.

A primeira aula presencial (turma 1) vai ser realizada na próxima segunda-feira (13), das 8h às 16h30, na sede da EJ6, localizada no bairro da Encruzilhada. Neste semestre, serão abertas duas turmas para este curso, cujos links de inscrição seguem abaixo:

TURMA 1  (aulas dias 13 e 27/03): https://goo.gl/forms/gy2aP9ZrYm0WzrzJ2

TURMA 2 (aulas dias 20/03 e 03/04): https://goo.gl/forms/Inow461LjBUz31tB2

Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não poderá conceder diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento para os inscritos.

03/03/2017 – EJ6 SEDIA CURSO FORMANDO CONCILIADORES E REUNIÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADE JURISDICIONAL ORIENTADA

Aula 1 do curso Formando Conciliadores trata da solução dos conflitos trabalhistas

Nesta sexta-feira (03), na sede da Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), no bairro da Encruzilhada, estão sendo realizados o primeiro dos cinco encontros do curso Formando Conciliadores e a primeira reunião trimestral do Programa de Atividade Jurisdicional Orientada.

No andar térreo do prédio, acontece o curso Formando Conciliadores: teoria e prática da mediação e conciliação. Com carga total de 30 horas, o curso será realizado ao longo de cinco encontros, sempre às sextas-feiras, das 9h às 16h30. Nesta primeira aula da capacitação, o vice-diretor da EJ6, desembargador Paulo Alcantara, e o coordenador do Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos da 1ª Instância, juiz Eduardo Câmara, abordam o tema “Solução dos Conflitos Trabalhistas”. Os participantes estão aprendendo sobre teoria da mediação, técnicas conciliatórias e formas de solução e conciliação nas audiências.

Os próximos encontros acontecem: dia 10/03 (aula 2), com o tema “Conflito e Comunicação”; dia 17/03 (aula 3), sobre “Conciliação nas Fases de Conhecimento e Execução do Processo do Trabalho”; dia 24/03 (aula 4), “Conciliação em Conflitos Individuais e Coletivos”; e dia 07/04 (aula 5), “Prática da Mediação e Conciliação”.

REUNIÃO TRIMESTRAL DO PROGRAMA PAJO

 

A Turma 2 do PAJO realizou o primeiro encontro trimestral de 2017

Já no primeiro andar, está sendo realizada a reunião trimestral do Programa de Atividade Jurisdicional Orientada (Pajo) – turma 2, com um estudo de caso apresentado pela juíza titular da 8ª Vara do Trabalho do Recife, Andréa Keust, com debate conduzido pela coordenadora da EJ6, juíza Roberta Araújo.

O Programa de Atividade Jurisdicional Orientada, com base legal na resolução administrativa TRT 27/2014 e no provimento conjunto GP/CRT/EJ 001/2015, tem o objetivo de garantir a adequada formação e inserção dos magistrados em vitaliciamento (orientando) no ambiente profissional e nas atribuições do cargo, através do acompanhamento de um magistrado orientador. Os orientandos devem elaborar, juntamente com o orientador, o Plano de Atividades para o trimestre, cumprir as atividades estabelecidas e encaminhar para o juiz-orientador sua produção mensal. Já os orientadores (juízes vitalícios) são os mediadores na inserção do novo juiz no quadro da magistratura, socializando e compartilhando procedimentos, tendo o papel de orientar, acompanhar o desenvolvimento do Plano e de elaborar relatório trimestral das atividades do orientando.

Nesta turma 2, participam como orientadores os juízes: Ana Cristina da Silva, Ibrahim Alves da Silva Filho, Josimar Mendes da Silva Oliveira, Márcia de Windsor Nogueira, Rafael Val Nogueira, Renata Conceição Nóbrega e Rosa Melo Machado Rodrigues Faria. E como orientandos os juízes: Bruno Lima de Oliveira, Carolina de Oliveira Pedrosa, Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira, Fernando Rodrigues Carvalho, Leandro Fernandez Teixeira, Luis Guilherme Silva Robazzi, Maria Odete Freire de Araujo, Matheus de Lima Sampaio, Paloma Daniele Borges dos Santos Costa, Patrícia Franco Trajano, Rodrigo de Mello, Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha e Victor Majela Nabuco de Menezes. * Texto: Fábio Nunes / Fotos: Paula Barreto

16/02/2017 – CONFERÊNCIA MARCA ABERTURA DE BIÊNIO

 

Des. Paulo Alcantara, juíza Roberta Araújo e prof. João Maurício Adeodato

Marcando o início das atividades no biênio 2017/2019, a Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) promoveu, na tarde dessa quarta-feira (15), a conferência “O Papel do Juiz e das Escolas Judiciais no Século XXI sob o Olhar de Hannah Arendt”, com o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) João Maurício Adeodato e com o vice-diretor da EJ6, desembargador Paulo Alcantara.

 

Diretora Nise Pedroso: evento marca início da nova gestão da EJ

A conferência, realizada na sala de sessões do Pleno, no edifício-sede, abordou o pensamento da filósofa alemã Hannah Arendt - influente jornalista, professora e escritora. Abrindo oficialmente o evento, o presidente do TRT-PE, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, deu as boas-vindas aos participantes e desejou muito sucesso aos novos dirigentes da Escola. Na sequência, a diretora da EJ6, desembargadora Nise Pedroso, mencionou que o evento marca o início da nova gestão da Escola Judicial, no caminho para alcançar o aprimoramento das atividades de formação de magistrados e servidores, com constante qualificação em diversos campos do conhecimento, a fim de entregar à sociedade, cada vez mais, serviços de excelência.

 

Prof. João Maurício Adeodato dialogou sobre o pensamento de Hannah Arendt

Atuando como moderadora da conferência, a nova coordenadora da EJ6, juíza Roberta Correa de Araújo, apresentou um breve currículo dos palestrantes. O professor João Maurício Adeodato iniciou a explanação comentando a biografia da filósofa alemã, passando pelas obras e participação política. “Hannah Arendt pregava que a vida contemplativa era formada pelo pensar, pelo querer e pelo julgar. E a capacidade de julgamento está ligada à arte, à estética, ao político e ao jurídico. Para julgar, é preciso imaginação e critério exemplar, colocando-se no lugar do outro, considerando o pensar de outras pessoas”.

Discorrendo sobre o papel das “Escolas Jurídicas”, o desembargador Paulo Alcantara defendeu que existe uma nova ordem e um novo modo de pensar que traz mudanças, outros pensamentos e ideias, que exigem um aprimoramento contínuo dos magistrados e das Escolas. “Não se pode estagnar, há sempre que se questionar, pois o conceito das atribuições do juiz se amplia. A atualidade exige um magistrado multidisciplinar e as Escolas precisam atender a essa nova realidade”.

A conferência foi prestigiada pelo vice-presidente do TRT-PE, Valdir José Silva de Carvalho, e pelos desembargadores Eneida Melo Correia de Araújo, Ivanildo da Cunha Andrade, Gisane Barbosa de Araújo, Valéria Gondim Sampaio, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, Sergio Torres Teixeira e Eduardo Pugliesi, além de autoridades, magistrados e servidores. * Texto e fotos: Núcleo de Com. Social (NCS)

14/02/2017 – ESCOLA JUDICIAL INICIA CURSO PARA FORMAÇÃO DE CONCILIADORES

A Escola Judicial promove, a partir do próximo dia 03 de março, o curso “Formando Conciliadores – Teoria e Prática da Mediação e Conciliação. Conflito e Lide. Comunicação Eficiente. Conciliação Qualificada”. Com carga horária total de 30 horas, o curso vai ser realizado ao longo de 05 (cinco) sextas-feiras, na sede da EJ6 na Encruzilhada, das 9h às 16h30.  Voltado para magistrados e servidores, a capacitação terá 40 (quarenta) vagas.

Na relação abaixo, confira as datas, os temas e os instrutores das cinco aulas que integram a capacitação:

Dia 03/03 (aula 1) – Solução dos Conflitos Trabalhistas Professor Paulo Alcântara (desembargador do TRT6; mestre em Educação pela UFPE) e Eduardo Câmara (juiz do TRT6; coordenador do Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos da 1ª instância). Dia 10/03 (aula 2) – Conflito e ComunicaçãoProfessor Jean Carlos Lima, PhD (Mediador e Árbitro; doutor em Ciências Jurídicas; pós-doutor em Linguística e Direito Empresarial; presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem do IBRAMAC). Dia 17/03 (aula 3) – Conciliação nas Fases de Conhecimento e Execução do Processo do TrabalhoAdriana Goulart de Sena (desembargadora do TRT3; mestre e doutora em Direito pela UFMG). Dia 24/03 (aula 4) –  Conciliação em Conflitos Individuais e Coletivos –  Nayara Queiroz Mota (juíza do Trabalho do TRT13; mestre em Direito pela UNICAP; doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Lisboa). Dia 07/04 (aula 5) – Prática da Mediação e Conciliação –  Sineide Barros Canuto (procuradora do Ministério Público de Pernambuco).

Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não poderá conceder diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento para os juízes e servidores inscritos. As inscrições online podem ser realizadas até o dia 24 de fevereiro.

08/02/2017 – HOMOLOGADOS OS NOMES DOS JUÍZES QUE ATUARÃO COMO AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA E NA COORDENAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL

Em sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (07), ficou referendada a equipe que irá assistir a nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) ao longo dos próximos dois anos. O juiz titular da Vara do Trabalho de Serra Talhada, Saulo Bosco Souza de Medeiros, foi designado como auxiliar da Presidência. O titular da 15ª VT do Recife, juiz Gilvanildo de Araújo Lima, como auxiliar da Corregedoria. E a juíza titular da 14ª VT, Roberta Correa de Araújo, como auxiliar da Vice-Presidência, exercendo a função de coordenadora da Escola Judicial. Os magistrados ficarão afastados das atividades jurisdicionais durante o período.

Titular da 14ª VT do Recife, a juíza Roberta Araújo auxiliará a Vice-Presidência, assumindo também a coordenação-geral da Escola Judicial

PERFIL – Roberta Araújo concluiu graduação, mestrado e doutorado em Direito na UFPE. Possui especialização pela UNICAP e pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco. É autora das obras jurídicas “Direitos Fundamentais Sociais: O Desafio da Efetividade e a Instrumentalidade da ADPF” e “Legitimidade do Poder Político na Democracia Contemporânea”, além de ser co-autora de outros dois livros.  Foi nomeada juíza do trabalho no TRT-PE em 1994. Além da magistratura, leciona na Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região, na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil e na Faculdade de Direito de Olinda. *Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRT6

03/02/2017 – NOVOS DIRIGENTES DO TRT-PE TOMAM POSSE PARA O BIÊNIO 2017-2019

Vice-presidente, Valdir Carvalho; presidente, Ivan Valença; e corregedora, Dione Furtado

Em solenidade ocorrida nesta sexta-feira (3), na Arcádia Recepções, localizada em Apipucos, Recife, os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) tomaram posse para o biênio 2017-2019. Durante os próximos dois anos, a Administração do Tribunal será comandada pelo presidente, desembargador Ivan de Souza Valença Alves; pelo vice-presidente, desembargador Valdir Carvalho; e pela corregedora regional, desembargadora Dione Nunes Furtado.

Após o juramento e a assinatura do termo de posse, o novo presidente do Regional Pernambucano discursou enfatizando que, devido ao momento crítico pelo qual passa o país, é necessário fortalecer a Justiça Trabalhista e assegurar à sociedade a natureza protetiva e social do Direito do Trabalho. “Ao assumir este cargo, pretendo trabalhar em busca de maior celeridade, com transparência e eficiência, mantendo a credibilidade que esta instituição adquiriu ao longo de sua história. Almejo realizar uma gestão democrática, ética e participativa, provendo magistrados e servidores com ferramentas que lhes permitam atender com presteza e agilidade, propiciando uma maior aproximação com o jurisdicionado”.

 

Novos diretor e vice-diretor da EJ6, Nise Pedroso e Paulo Alcântara

A cerimônia incluiu a posse dos novos diretor e vice-diretor da Escola Judicial (EJ6), respectivamente os desembargadores Nise Pedroso e Paulo Alcantara, e das novas ouvidora e ouvidora substituta, as desembargadoras Maria das Graças de Arruda França e Eneida Melo Correia de Araújo. O evento marcou também o encerramento do mandato da desembargadora Gisane Barbosa de Araújo à frente da Presidência do Regional, no período 2015-2017.

A mesa de honra da solenidade foi composta pelos 19 desembargadores do TRT-PE; pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Renato de Lacerda Paiva (representando o presidente, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho); pelo ministro do TST João Batista Brito Pereira; pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, Antônio César Caúla Reis (representando o governador Paulo Câmara) e pelo prefeito da cidade do Recife, Geraldo Julio; além de outras autoridades. * Texto: Fábio Nunes / Fotos: Paula Barreto

03/02/2017 – NOVOS DIRIGENTES PARTICIPAM DE CULTO

Na noite dessa quinta-feira (02), no templo da Igreja Batista Emanuel, em Boa Viagem, no Recife, os desembargadores que assumem a Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região nesta sexta-feira (03) – Ivan Valença (presidente), Valdir Carvalho (vice-presidente), Dione Furtado (corregedora) – assistiram a um culto de ação de graças. Também estiveram presentes à cerimônia a futura diretora da Escola Judicial, desembargadora Nise Pedroso, com o vice-diretor, desembargador Paulo Alcantara, e a próxima ouvidora, desembargadora Maria das Graças de Arruda, com a ouvidora substituta, desembargadora Eneida Melo.

Durante o culto o desembargador Ivan Valença lembrou o compromisso assumido com o fazer justiça, ao tomar posse, após concurso público da magistratura, como juiz substituto, em 1987, por uma coincidência histórica, quando o TRT-PE, era presidido por seu pai, o juiz Clóvis Valença. O desembargador aproveitou a oportunidade para renovar o seu compromisso com a busca da justiça, agora num cargo diretivo.

Novos dirigentes do TRT-PE tomam posse nesta sexta-feira

A crise econômica que causa dificuldades nas empresas e demissões crescentes reflete de forma direta na Justiça do Trabalho, com o aumento do número de ações trabalhistas. Em 2016, as varas do trabalho em Pernambuco receberam 107 mil processos. Para fazer frente a essa realidade, a Justiça do Trabalho precisaria de mais investimentos, porém o que tem se verificado é uma redução orçamentária, que em 2016 foi de 30%, e vai servir de parâmetro para o orçamento de 2017. É esse o cenário que vai encontrar o desembargador Ivan de Souza Valença Alves, que assume a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região nesta sexta-feira (03), com os desembargadores Valdir Carvalho na Vice-Presidência e Dione Furtado na Corregedoria.

A Escola Judicial será dirigida pela desembargadora Nise Pedroso, tendo o desembargador Paulo Alcantara na vice-diretoria (foto acima).

Esperançoso, o novo presidente acredita na capacidade de trabalho do quadro de pessoal, destacando o compromisso e senso de responsabilidade de magistrados e servidores com o fazer justiça.  Ivan Valença também recorrerá aos métodos científicos da moderna administração, adotando iniciativas como a difusão de boas práticas adotadas em certas varas da justiça trabalhista, para que possam ser utilizadas pelas demais unidades, procurando dar resposta a um dos grandes desafios, que é tornar mais rápida a tramitação dos processos. * Texto e fotos: Comunicação Social / TRT6

25/01/2017 – CONFERÊNCIA ABORDA O PAPEL DO JUIZ E DAS ESCOLAS JUDICIAIS NO SÉCULO XXI

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) promove, no próximo dia 15 de fevereiro, a conferência “O Papel do Juiz e das Escolas Judiciais no Século XXI sob o Olhar de Hannah Arendt”, evento que marca o início das atividades da Escola Judicial no biênio 2017/2019. Os conferencistas serão o professor da UFPE, doutor e livre docente pela USP, com pós-doutor pela Universidade de Mainz, João Maurício Adeodato, e o desembargador federal do Trabalho da Sexta Região, Paulo Alcântara.

A conferência inaugural da Escola Judicial (biênio 2017/2019) será realizada das 14h às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Edifício-Sede do Cais do Apolo. Participam do evento magistrados, servidores e demais convidados. A carga horária de 03 (três) horas será creditada como curso de formação continuada (CFC) para os magistrados, e adicional de qualificação (AQ), para os servidores.

Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não poderá conceder diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento para os juízes e servidores participantes. As inscrições online podem ser realizadas, até o dia 13 de fevereiro, no seguinte link: https://goo.gl/forms/sgl1n8TbuW88gG7I2

20/01/2017 – HISTORIADOR FALA SOBRE OS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO

 

O historiador Leandro Karnal ministrou a palestra “Modernidade líquida e os desafios do Poder Judiciário”, encerrando o 17º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (MCAM) – evento promovido pela Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, no Recife/PE. Na manhã dessa sexta-feira (20), mediando a palestra de encerramento do Módulo, a desembargadora Valéria Gondim Sampaio cumprimentou os participantes e apresentou um breve currículo* do professor Leandro Karnal. Ela aproveitou a ocasião para registrar profunda consternação, em nome dos que fazem o Regional, pelo falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. “O magistrado era bastante dedicado e engrandeceu o nome da Suprema Corte e de toda a Justiça brasileira. A ele prestamos homenagem, expressando nossos votos de pesar à família e à comunidade jurídica”.

Na sequência, em sua preleção, o professor abordou o mundo liquido: um lugar sem forma e de mudanças rápidas geradas, principalmente, pelo grande choque tecnológico, no qual tudo é pensado e planejado para não ser consertado, nem aparelhos nem relações. O historiador explicou que nesse mundo dinâmico, tudo está em transformação, gerando a necessidade de atualização, reflexão e debate. “A formação deve ser permanente e o estudo, constante. É a única forma de manter-se profissionalmente, pois a todo instante surge algo novo que precisamos aprender”. Para acompanhar essas transformações, o palestrante explicou que o homem precisa quebrar os paradigmas, saindo dos pontos cegos e enfrentar o mundo líquido, pois quando a pessoa sai da sua zona de conforto consegue se libertar dos padrões.

Entrando na relação jurídica, o professor defende que o magistrado deve considerar na interpretação do texto a busca de um sentido maior e não apenas literal. “Julgar não é fácil, caso contrário bastava usar o computador para tal. Contudo, precisamos de um indivíduo, de um elemento subjetivo, interpretante.” O historiador ressaltou a dificuldade de se conseguir uma observação equilibrada sobre o que é julgar, pois, a rigor, as duas partes conflitantes teriam (ou não) razão. Portanto, ele prega que todo ato de julgar é subjetivo e que o grau de subjetividade das escolhas é enorme. “Não há maneira de acertar absolutamente, não há fórmula para isso. E quando fugimos de projeções idealísticas, conseguimos ir além no pensamento, sair do campo do imaginário, de essencialismos, quanto a gênero, classe social, origem e cultura”.

"O trabalho introduz questões conflitantes e cabe à Justiça, que tem autoridade, estabelecer o diálogo entre as partes" Agindo assim, assegura Leandro Karnal, o julgador consegue ver que as duas partes podem estar vendo a partir de perspectivas diferentes. “Os conflitantes estão corretos de seus pontos de vista e caberia a um juiz observar o que cada um observa e tentar constituir um todo, dar uma visão superior, para que todos possam perceber a partir daquela questão. Não existe uma solução boa e só existe solução prática e fácil quando estamos polarizados, acreditando que a verdade exista apenas de uma forma”. Mas o palestrante lembra que nenhum juiz é neutro, fala a partir de um ponto histórico, de uma classe social, de um gênero, de uma forma, de uma regionalidade, e no momento que tem consciência disso, consegue aplicar a capacidade de pensar, de saber aplicar a lei, compará-la e adequá-la.

Continuando em seu raciocínio jurídico, o palestrante comenta que o mundo do trabalho domina o homem por completo, implicando em interesses contraditórios entre trabalhadores, contratantes e sindicatos. “O trabalho introduz questões conflitantes e cabe à Justiça, que tem autoridade, estabelecer o diálogo entre as partes, estimulando-as a conversar e ceder para conseguir algo. O palestrante concluiu sua exposição comentando que há uma grande expectativa sobre a Justiça, uma esperança por melhores momentos, pois a sociedade enxerga no Judiciário brasileiro a chance de um país melhor.

19/01/2017 – QUESTÕES PENAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO ABORDADAS NO QUARTO DIA DE CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS

O juiz do TRT 15 Guilherme Guimarães Feliciano abordou as questões penais na Justiça do Trabalho

Os juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) puderam aprofundar seus conhecimentos acerca das Questões penais na Justiça do Trabalho, com o juiz do TRT 15 (Campinas) Guilherme Guimarães Feliciano, que ministrou um mini-curso e coordenou uma oficina sobre o tema, ao longo do quarto dia do 17º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados. De iniciativa da Escola Judicial, a capacitação continuada começou nessa segunda (16) e segue até a sexta-feira (20), na Superintendência do Banco do Brasil, Agência Rio Branco.

O conferencista avaliou que não é dada a devida relevância penal a vários casos de violência nas relações de trabalho. “Boa parte dos nossos problemas está no ‘basta pagar’”, expressou Guimarães, para defender que, muitas vezes, a responsabilização apenas financeira não é suficiente para evitar novas ilicitudes.

Também discorreu sobre os tipos penais mais comuns à Justiça do Trabalho, dando especial destaque à fraude processual (prevista no Art. 347 do Código Penal). Exemplificou que ela é recorrente em situações de perícia, quando o empregador altera procedimentos de trabalho e/ou uso de maquinários, a fim de mudar a percepção do avaliador especialista. “Não é só má-fé processual, mas infração penal”, defendeu. Sobre outros tipos, listou o falso testemunho, a coação no curso do processo, a falsa perícia, a violência ou fraude na arrematação processual, etc.

Foi debatida, ainda, a Proposta de Emenda à Constituição 327 que visa a conferir competência penal à Justiça do Trabalho, em especial aos crimes contra a organização do Trabalho, aos decorrentes das relações de trabalho, sindicais ou do exercício do direito de greve, à redução do trabalhador à condição análoga à de escravo, aos crimes praticados contra a administração da Justiça do Trabalho e a outros delitos que envolvam o trabalho humano.

Para a oficina, os magistrados do TRT-PE se debruçaram sobre três estudos de caso, avaliando qual seria a atuação adequada em cada um deles.

18/01/2016 – PAINEIS E OFICINA MARCAM TERCEIRO DIA DO 17º MCAM

 

As atividades do 17º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados do Tribunal tiveram prosseguimento, nesta quarta-feira (18), com paineis abordando os Procedimentos Cartorários Afetos a Justiça do Trabalho, e Aspectos Jurídicos e Práticos da Ferramenta de Penhora Online. Os temas foram apresentados pelo titular do Oitavo Cartório de Notas do Recife, professor Doutor pela UFPE, Ivanildo Figueiredo. 

Também participaram da mesa expositora o titular do Segundo Cartório de Registros de Imóveis do Recife, Roberto Lúcio de Souza, que ampliou os debates convidando o juiz corregedor de Serviços Extrajudiciais da Capital, Sérgio Paulo Ribeiro. Na ocasião, o magistrado do TJPE fez um breve relato da ferramenta “Central de Registro Civil”. No período da tarde, foi realizada, em parceria com o Getrin6, a oficina Medicina Pericial Aplicada à Justiça do Trabalho, tendo como instrutor o médico perito mineiro Leandro Duarte de Souza.

A capacitação, que está sendo realizada na Superintendência do Banco do Brasil, agência Rio Branco, encerra-se na próxima sexta-feira (20), com a palestra “Modernidade Líquida e os Desafios do Poder Judiciário”, que vai ser apresentada pelo historiador, professor da Unicamp, Leandro Karnal.

18/01/2017 – ESCOLA LANÇA NOVA EDIÇÃO DA “REVISTA DO TRT6”

A Escola Judicial (EJ-TRT6) acaba de lançar a mais recente edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. Atingindo seu 43º número, a publicação continua sendo editada no formato exclusivamente eletrônico, apresentando novas funcionalidades para os leitores.

Com acesso digital, o manuseio da revista fica mais fácil e rápido, podendo ser realizado nos computadores de trabalho, além dos equipamentos pessoais como notebooks, tablets e smartphones. 

17/01/2016 – MAGISTRADOS PARTICIPAM DE OFICINA SOBRE GESTÃO DAS VARAS DO TRABALHO

 

Magistrados participam de capacitação coordenada pela escola judicial

Em continuidade ao 17º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados, os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) Rafael Val Nogueira e Katia Keitiane Porter comandaram a oficina Gestão de Vara do Trabalho (VT) e o Novo CPC, na manhã desta terça-feira (17), na Superintendência do Banco do Brasil, agência Rio Branco. O juiz do Regional da 4ª Região (RS) Ricardo Fioreze já havia dado início ao tema na tarde de ontem (16).

A abordagem, desta vez, foi sobre a gestão extraprocessual, a maneira de administrar a unidade após a vigência do Processo Judicial Eletrônico (PJe). “O objetivo é discutir as formas de gestão da vara, de modo a extrair do PJe aquilo a que ele se dispôs: maior celeridade”, resumiu o juiz Rafael Nogueira. Após uma breve reunião em grupos, os magistrados elencaram alguns dos procedimentos que passaram a adotar e as dificuldades que ainda enfrentam com a nova tecnologia.

A juíza titular da VT de Timbaúba, Ana Freitas, comentou que estrutura a pauta de iniciais e de audiências de instrução de acordo com as empresas. Para ela, isso economiza o tempo do magistrado, advogado e preposto, ao passo que possibilita uma produção em maior escala. O juiz Agenor Martins Pereira, titular da VT de Carpina, expôs que faz largo uso do Google Drive para organizar as pendências e se comunicar com a Secretaria.

As tarefas da 3ª VT de Jaboatão dos Guararapes permanecem segmentadas por carteiras, conforme ocorria com os processos físicos. Um dos benefícios da plataforma digital é que, agora, cada divisão fornece o despacho pronto, afirmou a titular Carmem Richlin. Dentre as dificuldades, a juíza titular da 8 ª VT do Recife, Andrea Keust, avaliou que muitas pessoas precisaram se adaptar ao novo modelo, reaprender a trabalhar, além disso, a dependência dos equipamentos eletrônicos ficou maior.

Após essa troca de ideias, o diretor da 3ª VT de Caruaru, Henrique Beça, explicou o uso de “caixas” e “agrupadores” do sistema PJe para auxiliar na administração de cada unidade. A programação da tarde é com a oficina Aspectos Práticos das Audiências Trabalhistas e do Novo CPC, que será coordenada pelos magistrados André Oliveira Neves (TRT5) e Agenor Martins Pereira (TRT6). *Texto: Helen Falcão / Fotos: Elysangela Freitas

16/01/2017 – EJ6 INICIA O 17º MÓDULO CONCENTRADO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

 

 Presidente do TRT-PE, desa. Gisane Araújo, abriu oficialmente o evento

 A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu início, na manhã desta segunda-feira (16), ao 17º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (MCAM), consagrado evento que integra o calendário anual de formação para desembargadores e juízes do Trabalho. O evento acontece até sexta-feira (20), no auditório e salas da Superintendência do Banco do Brasil, no Recife/PE.

Abrindo oficialmente o evento, a presidente do TRT-PE, Gisane Barbosa de Araújo, deu as boas-vindas aos participantes e agradeceu à direção da Escola que, mesmo com os cortes orçamentários, manteve a excelência e o padrão de qualidade, destacando-se nacionalmente. Em seguida, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão proferiu a palestra “Os desafios atuais do Direito do Trabalho e a jurisprudência do TST”. 

 

Ministro falou sobre os desafios atuais da Justiça Trabalhista

Com mediação do diretor da EJ6, desembargador André Genn de Assunção Barros, o ministro falou sobre paradigmas internacionais do Direito do Trabalho, autonomia sindical, custo da mão de obra no Brasil, competitividade das empresas e modernização da legislação previdenciária e trabalhista, além das principais decisões do Supremo Tribunal Federal, dos debates internos no TST e da atuação dos TRTs.

O Módulo continua à tarde com a oficina “Gestão de Vara do Trabalho e o NCPC”, que será conduzida pelo juiz do TRT4 Ricardo Fioreze. A semana de aperfeiçoamento está dividida em 5 cursos interligados, compostos por atividades presenciais e acrescidas de etapa complementar e de avaliação em Educação a Distância (EaD), utilizando a plataforma moodle do Tribunal.

Na terça-feira (17), pela manhã, a oficina “Gestão de Vara do Trabalho e o NCPC” continua, desta vez sendo orientada pelos juízes do TRT-PE Rafael Val Nogueira e Kátia Keitiane. Compondo o curso 3, à tarde, acontece a oficina “Aspectos Práticos das Audiências Trabalhistas e o Novo CPC”, com o juiz do TRT5 André Oliveira Neves e o juiz do TRT-PE Agenor Martins Pereira.

O painel “Procedimentos Cartorários afetos à JT”, na quarta-feira (18), pela manhã, será comandado pelo titular do 8º Cartório de Notas do Recife, Ivanildo Figueiredo, e pelo titular do 2º Cartório de Registros de Imóveis, Roberto Lúcio de Souza. À tarde, acontece a oficina “Medicina pericial aplicada à Justiça do Trabalho”, com o médico perito Leandro Duarte de Carvalho. Na quinta-feira (19), será realizado o mini-curso "Questões Penais na Justiça do Trabalho", com o juiz do TRT15 Guilherme Guimarães Feliciano. E encerrando o Módulo, na sexta-feira (20), o historiador Leandro Karnal falará sobe a "Modernidade líquida e os desafios do Poder Judiciário".

Compuseram a mesa de honra a presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo; o ministro do TST Cláudio Brandão; a vice-presidente do TRT-PE, desembargadora Virgínia Malta Canavarro; o corregedor regional, desembargador Ivan de Souza Valença Alves; o diretor da Escola Judicial, desembargador André Genn de Assunção Barros; o diretor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista (EsmatraVI), desembargador Sergio Torres Teixeira; e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AmatraVI), juiz José Adelmy Acioli. Também prestigiaram o evento as desembargadoras Valéria Gondim Sampaio, Dione Nunes Furtado da Silva, Nise Pedroso Lins de Sousa e Maria do Socorro Silva Emerenciano. * Texto: Fábio Nunes / Fotos: Elysangela Freitas

02/12/2016 – SERVIDORES DO TRT-PE PARTICIPAM DE CAPACITAÇÕES

 

A Escola Judicial iniciou o mês de dezembro oferecendo dois cursos presenciais. No piso térreo do prédio, realizou a forrmação Atualização de Minuta de Voto, destinada a servidores de gabinetes, tendo como instrutora a servidora do TRT-RJ, Mariusha Wright. O objetivo é capacitar os assistentes que atuam em segunda instância a preparar minutas com observância aos aspectos processuais obrigatórios e com adequada redação. Já no Laboratório de Informática da Unidade aconteceu o curso Rotinas de Audiência, voltado para servidores das VTs do Interior, e tendo como instrutor do servidor Joselito Lucena.

01/12/2016 – ESCOLA JUDICIAL ANTECIPA PARA JANEIRO REALIZAÇÃO DO XVII MCAM

A Escola Judicial realiza, no próximo mês de janeiro, a 17ª edição do Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (XVII MCAM) – tradicional evento semestral de capacitação para os magistrados do Trabalho da Sexta Região. Atendendo sugestão da Presidência, a partir de 2017 o encontro passará a ser realizado nos meses de janeiro (período de 16 a 20) e agosto (de 21 a 25).

A programação do evento está sendo finalizada, mas a Escola Judicial confirma a palestra de encerramento (aberta a magistrados, servidores e público externo), na sexta-feira (20), que será proferida pelo renomado conferencista, historiador e professor da Unicamp, Leandro Karnal.

O evento continua sendo realizado no auditório da Superintendência do Banco do Brasil (agência Rio Branco), Bairro do Recife. Em breve, a programação completa e os formulários eletrônicos para inscrições estarão disponíveis na página da Escola Judicial, seção “Agenda de Cursos / 2017”.

01/12/2016 – ESCOLA REALIZA REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO

O Escola Judicial (EJ-TRT6) realizou, na última terça-feira (29), a segunda reunião ordinária do seu Conselho Consultivo. Na pauta, foram apresentados: os relatórios de Atividades e Orçamentário de 2016; o Plano Anual de Capacitação (PAC) para 2017; e o Itinerário Formativo para Aperfeiçoamento dos Servidores da Segunda Instância. Na oportunidade, o diretor da instituição, desembargador André Genn de Assunção Barros, e o coordenador-geral, juiz Rodrigo Samico Carneiro, detalharam sobre os principais programas e projetos desenvolvidos ao longo do ano.

O Conselho Consultivo da Escola é formado pela desembargadora presidente do Tribunal, Gisane Barbosa de Araújo, pelo desembargador diretor da EJ6, André Genn de Assunção Barros, pela desembargadora vice-diretora, Nise Pedroso Lins de Sousa, e pelo desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura. Também integram o conselho os juízes Agenor Martins Pereira e Rodrigo Samico Carneiro.

29/11/2016 – MAGISTRADOS DO TRT-PE CAPACITAM NOVOS JUÍZES EM BRASÍLIA

Desembargador Sérgio Torres (centro da foto) e juiz Agenor Martins Pereira atuaram como instrutores

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) Sergio Torres Teixeira ministrou aula sobre Técnica da Decisão Judicial, nessa segunda-feira (28), no 21º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília. A capacitação visa proporcionar aos juízes recém-empossados conhecimentos técnicos, práticos e éticos por meio da multidisciplinariedade de conteúdos.

Na programação da semana passada, o juiz titular da Vara do Trabalho de Carpina, Agenor Martins Pereira, comandou a Oficina de Instrução Processual, juntamente com o juiz do TRT 12ª Região, Giovanni Olsson. A 21ª Formação Inicial segue até 16 de dezembro. * Texto: Helen Falcão / Foto: Divulgação

21/11/2016 – SERVIDORES PARTICIPAM DE CURSO SOBRE EMISSÃO DE ALVARÁS COM ASSINATURA ELETRÔNICA

 

Cerca de 30 servidores que atuam no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, onde estão situadas as 23 Varas do Trabalho do Recife, participaram do curso Procedimentos para Emissão de Alvarás com Assinatura Eletrônica, na última sexta-feira (18).

Sob a coordenação da Escola Judicial do TRT-PE, os professores Henrique Lins, diretor da 5ª VT do Recife, e Sérgio Escorel, assessor da Presidência, explicaram como funcionará a assinatura virtual da ordem de pagamento.

11/11/2016 – EJ6 INSCREVE PARA OS CURSOS ATUALIZAÇÃO EM ROTINAS DE AUDIÊNCIA e FERRAMENTAS DO GOOGLE PARA GERENCIAMENTO DE VARAS DO TRABALHO

            

A Escola Judicial (EJ-TRT6) realiza, nos dias 29, 30/11; 01 e 02/12; 05 e 06/12, novas turmas do curso Atualização em Rotinas de Audiência (AUD 3.0),

O curso vai abordar as novas alterações trazidas pela versão 3.0 do sistema AUD. A capacitação, que integra as ações do Programa de Desenvolvimento e Formação de Servidores (PDFS), vai tratar de temas tais como auto texto, textos do juiz, recuperação de atas, backups, inserção de ata anteriores, resultados de sentença, pastas do AUD etc.

O Sistema AUD foi desenvolvido com o objetivo de interagir de forma satélite com o PJe-JT, tendo em mira a realização da audiência de forma simples e célere. Outra vantagem é que o sistema possui segurança e independência, uma vez que também pode funcionar sem interligação com a Internet.

Na modalidade presencial, o curso vai ter como público-alvo preferencial os assistentes de audiências lotados nas Varas do interior, e será ministrado pelo servidor da 3ª VT de Caruaru, Joselito Lucena.  Serão 3 turmas  de capacitação programadas para novembro e dezembro. Tendo em vista o caráter obrigatório desta capacitação, haverá pagamento de diárias para os servidores lotados no interior. Inscrições através da agenda de curso.

 

Nos dias dias 28/11, 07 e 09/12, a EJ6 realizará o curso Ferramentas do Google para Gerenciamento de Varas do Trabalho. A capacitação, que integra as ações do Programa de Desenvolvimento e Formação de Servidores (PDFS), vai tratar das principais ferramentas disponibilizadas pela plataforma Google que facilitam o gerenciamento das rotinas judiciais e administrativas em Varas e Gabinetes, a exemplo do Google-drive, Google-docs, agenda, tarefas, entre outros.

O TRT6 adota como correio eletrônico funcional o email disponibilizado pela Google (Gmail), com isto, também é oferecida por esta plataforma inúmeras ferramentas eletrônicas acessiveis pela internet, que possibilitam sistemas de gerenciamento e produção compartilhada de textos, de grande utilidade no dia-a-dia da justiça trabalhista, sobretudo com a implantação do PJe-JT e do Teletrabalho neste regional.

O curso será ofertado na modalidade presencial, e terá como público-alvo Diretores das Varas Trabalhistas e Chefes de Gabinete, e será ministrado pelo Diretor da 3ª VT de Caruaru, Henrique Beça.  Serão 3 turmas  de capacitação programadas para novembro e dezembro, cada turma com carga horária de 6h.  Inscrição aberta na agenda de curso,

08/11/2016 – NOVA TURMA PARA O CURSO A LINGUAGEM NO PROCESSO TRABALHISTA

Resultante do trabalho de conclusão de outro curso promovido pela Escola Judicial do TRT6 (Docência e Profissionalidade), a EJ6 volta a abrir inscrições para a turma 2 do curso “A Linguagem no Processo Trabalhista e o Direito à Informação”. Na modalidade EaD, a capacitação tem como conteudistas Ana Elizabeth Japiá e Eugenio Jerônimo. O curso, ministrado na modalidade Educação a Distância (EaD), busca examinar as estruturas linguísticas utilizadas nas decisões judiciais de Justiça do Trabalho, inacessíveis ao cidadão comum. O curso será realizado no período de 10 de novembro a 06 de dezembro e as inscrições estão disponibilizadas no link https://goo.gl/forms/HKbQ8OzCS729d3kR2

A programação aborda as razões linguísticas, históricas e sociais por que as decisões jurídicas são escritas numa linguagem não compreensível aos cidadãos comuns, sem formação em direito, e quais as implicações dessa prática para o direito à informação, marca característica das sociedades democráticas. Discute, por fim, se é possível e desejável o emprego de uma linguagem acessível a todas as pessoas.

Tendo como público-alvo magistrados e servidores, além dos aspectos teóricos, o curso abre espaço para uma oficina de produção textual, e está organizado em quatro módulos: 1º - Língua e sociedade; 2º - Gêneros do discurso; 3º - A Linguagem no processo e o direito à informação; 4° - Oficina de produção textual.

27/10/2016 – TRT6 COLABORARÁ COM TJPE NA IMPLANTAÇÃO DO PJE NA JUSTIÇA ESTADUAL

 

Diretores das Escolas Judiciais do TRT6 (desembargador André Genn) e TJPE (desembargador Eurico de Barros) assinam convênio

O modelo de capacitação em Processo Judicial Eletrônico (PJe) desenvolvido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6) para magistrados e servidores será repassado para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para auxiliar essa corte a concluir as instalações do processo eletrônico nas varas de sua jurisdição. O convênio foi assinado pela presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, e pelo presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo,  na tarde dessa quarta-feira (26), na sala da Presidência do Tribunal do Trabalho.

Reconhecida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) como modelo, a capacitação foi feita em várias etapas, combinando aulas presenciais e por videoconferência e a prática de exercícios em um ambiente virtual de aprendizagem. “O primeiro passo para o sucesso foi um planejamento muito detalhado dos procedimentos”, avaliou o diretor da EJ-TRT6, desembargador André Genn de Assunção Barros.

O projeto de capacitação também esteve alinhado com a própria estratégia de implantação do PJe. Isso porque o processo eletrônico foi instalado inicialmente na região metropolitana e depois no Agreste, de modo a testar os impactos e acostumar o jurisdicionado. As varas da capital foram umas das últimas a substituir o processo de papel e, na data da implantação, 20 analistas de Tecnologia da Informação ficaram de plantão no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo para auxiliar os usuários.

“Ficamos muito gratos por esse apoio, essa transferência de knowhow”, afirmou o desembargador Leopoldo Raposo, ressaltando o fato de o TRT6 ser reconhecido nacionalmente pela implantação do PJe. Segundo o magistrado, a meta do TJPE é concluir a instalação da plataforma em todas as varas estaduais até abril de 2017, exceto nas criminais.

O coordenador da EJ-TRT6, juiz Rodrigo Samico,  explicou que serão ministrados cursos específicos para equipes dos setores de Informática e Escola Judicial do TJPE e disponibilizadas as videoaulas já produzidas.

Também participaram da visita o secretário-geral da Presidência, Sérgio Mello, e, do TJPE, o diretor da Escola Judicial, desembargador Eurico de Barros; o juiz auxiliar da Presidência, Roberto Freitas; o coordenador da Escola Judicial, juiz Fábio Fabianne; a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Juliana Neiva; e os membros do Comitê de Implantação da Educação a Distância Carolina Pereira e Rafael Menezes.

26/10/2016 – CONFERÊNCIA DO TRT6 ABORDA O SISTEMA JUDICIAL NO REINO UNIDO E AS IMPLICAÇÕES DA SEPARAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

 

Presidente do Judiciário Trabalhista da Escócia, Shona Simon (centro) falou para magistrados e servidores 

A presidente do Judiciário Trabalhista da Escócia, Shona Margaret Wilson Simon, apresentou a palestra “O Sistema Judicial na Escócia, Inglaterra e País de Gales, a resolução de casos complexos e as implicações do Brexit” na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), na manhã desta terça-feira (25). Promovida pela Escola Judicial do TRT6 (EJ-TRT6), com o apoio da Universidade Católica de Pernambuco, a conferência foi aberta ao público.

Assim que chegou ao Regional da 6ª Região, Shona Simon fez uma visita cortesia à presidente da Corte, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, ocasião em que também estiveram presentes os desembargadores André Genn de Assunção Barros (diretor da EJ-TRT6), Valéria Gondim Sampaio e Sergio Torres Teixeira, bem como o coordenador da EJ-TRT6, juiz Rodrigo Samico, o diretor-geral , Wlademir de Souza Rolim, e o secretário-geral da Presidência, Sérgio Mello.

Logo em seguida, a magistrada participou de uma coletiva de imprensa, respondendo a perguntas sobre o sistema judiciário e leis de proteção ao trabalhador em seu país, os possíveis impactos do Brexit – saída Grã-Bretanha da União Européia – e as similaridades e diferenças com a Justiça Trabalhista brasileira. Questionada a respeito das suas impressões sobre a Justiça do Trabalho do Brasil, discorreu sobre o compromisso dos juízes brasileiros tanto em promover o amplo acesso à Justiça, como em solucionar os conflitos, mesmo diante de um grande volume processual.

Tais assuntos foram detalhados ao longo da conferência. Conforme Simon, as leis trabalhistas britânicas são semelhantes às previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Ela citou como exemplos o limite da jornada de trabalho, a sucessão de direitos laborais no caso de mudança na estrutura jurídica de empresas – fusão, incorporação – e a proteção contra discriminação no ambiente de trabalho. “Nosso Direito do Trabalho foi impulsionado por grande ajuda da União Européia, mas vocês chegaram a um resultado semelhante sozinhos”, observou.

Embora haja similaridade em relação aos direitos, a conferencista identificou diferenças em relação aos procedimentos processuais. Por exemplo, um trabalhador do Reino Unido só poderá entrar com uma ação judicial se previamente houver acionado o Conciliation and Arbitration Service (Acas), um serviço governamental de mediação e arbitragem que tem por finalidade orientar as partes divergentes e estimular a resolução consensual dos conflitos. Cerca de 20% dos casos são resolvidos mediante acordo nessas câmaras, em outros 60% a parte desiste do processo após as orientações, seja porque se convenceu da ausência de direitos ou de provas, seja porque o empregador quitou a dívida.

Se mesmo após a mediação questão não for resolvida, o interessado terá que desembolsar uma quantia de, aproximadamente, R$ 1.000,00 em taxas para ingressar com a ação judicial. Segundo Simon essa quantia traz preocupação para juízes e sindicatos, mas após sua fixação houve significativa redução no número de processos. “Não estou afirmando que o sistema da Escócia é melhor, ele só é diferente”, ponderou.

Em outro momento, a magistrada falou sobre o sistema de precedência utilizado na Grã-Bretanha, pelo qual as decisões dos tribunais superiores vinculam as esferas do primeiro grau com o objetivo de manter consistência na interpretação da lei, evitando que pessoas com o mesmo problema recebam tratamentos diferentes.

Sobre o Brexit, avaliou que ainda não se pode prever as mudanças nas relações trabalhistas de seu país, mas que é possível a flexibilização de alguns direitos hoje em vigor, já que a legislação da União Européia – que prevê questões como proteção à saúde e segurança do trabalhador e indenizações trabalhistas ilimitadas - deixará de ser suprema no Reino Unido.

Conforme prognosticado pelo diretor da EJ-TRT6, desembargador André Genn de Assunção Barros, a palestra foi uma “oportunidade singular para o intercâmbio, troca de experiências e ampliação de conhecimentos”.

24/10/2016 – DIMENSÃO ÉTICA DO JUDICIÁRIO É DESTAQUE NO ENCERRAMENTO DO MCAM

Magistrados e servidores participaram do Módulo, que foi aberto na última segunda-feira (17)

O 16º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (MCAM) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) foi encerrado na manhã desta sexta-feira (21) com uma defesa da ética da alteridade, pelo professor e especialista em direitos humanos José Ricardo Cunha. A palestra, aberta pela coordenadora adjunta da Escola Judicial (EJ6), juíza Luciana Conforti, seguiu o viés da filosofia moral, com uma abordagem menos ortodoxa da ética e a sua repercussão no pensamento jurídico. Para José Ricardo, que ministrou a oficina Convenções da OIT para um trabalho Decente, na tarde da quinta (20), o protagonismo institucional e político dos tribunais nos processos decisórios da sociedade, observado nas últimas décadas, coloca na agenda do judiciário a ética como valor moral.

Pesquisando o tema há mais de 10 anos, José Ricardo situa a 2ª Guerra Mundial como o grande evento (des)civilizatório do século XX – que revelou a extraordinária capacidade do ser humano para o bem e para o mal -,  e a partir da qual  as lutas da arena política passaram para o Judiciário.  Em sua apresentação, o palestrante ressaltou que, para evitar a “banalidade do mal” revelada com os horrores do nazismo, diversos países europeus redigiram novas constituições para salvaguardar as demandas morais e transformá-las em direito moral.

Na América Latina, explicou o professor, esse movimento chegou a partir dos anos 60 e se estendeu até os 80, com o fim dos regimes militares, no que ficou conhecido como o “novo constitucionalismo latino-americano”. O Judiciário, até então o poder de estado mais intocável, ganhou visibilidade e passou a ser alvo de críticas. “Surgem denúncias de várias naturezas e uma crise de credibilidade”, explicou o especialista, ressaltando tratar-se de um fenômeno mundial, e não do Brasil.

José Ricardo também ministrou a oficina Convenções da OIT para um trabalho Decente, na tarde da quinta (20)

A perspectiva defendida por José Ricardo Cunha é exatamente de resgate da credibilidade do poder Judiciário. Retomada essa que tem como pilares os princípios da Resolução 23 da ONU, instituída em 2006 pelo Comitê Econômico e Social da organização, o Código de Ética Judicial da Organização Ibero-Americana, e o Código de Ética da Magistratura Nacional, de 2008. “No começo, esse último gerou desconfiança, depois, indiferença”, afirmou o palestrante, lamentando o fato de muitos desconhecerem o documento.

Para José Ricardo, é preciso retomar a dignidade da prestação jurisdicional, o que, entende, vai além da tecnologia processual. “Há uma dimensão existencial do processo, uma dimensão ética”. A boa atuação profissional, argumentou o palestrante, vai além da gestão. “A ética diz respeito ao mundo do humano, à coexistência, e a humanidade é uma construção pessoal e coletiva”. Na opinião de José Ricardo Cunha, é necessário haver um equilíbrio entre o logus (ordenação, identidade, vigor e conhecimento) e o phatos (desordenação, diferença, ternura e amor).  É no equilíbrio dessas duas dimensões, diz ele, que reside a ética da alteridade. * Texto: Lydia Barros / Fotos: Elysangela Freitas

20/10/2016 – MAGISTRADOS PARTICIPAM DE DINÂMICA SOBRE TUTELAS PROVISÓRIAS

Participantes foram divididos em grupos para trabalhar em cima de "problemas" específicos e, posteriormente, buscar soluções 

Desembargadores e juízes do TRT-PE lotaram o salão da superintendência do Banco do Brasil, agência Rio Branco, na manhã desta quinta-feira (20), para participar da oficina Aspectos Práticos das Tutelas Provisórias no âmbito do Novo CPC, coordenada pela juíza do TRT5 Andréa Presas Rocha. Na dinâmica do workshop, a magistrada fez uma rápida introdução sobre a sistematização da aplicação das tutelas provisórias a partir do CPC de 2015, antes de dividir os presentes em grupos para trabalhar com “problemas” relacionados à matéria, extraídos da experiência do cotidiano.

“As tutelas provisórias são uma forma de antecipar o direito com a razoabilidade do tempo. Antes da aplicação do novo CPC ao processo do trabalho, nós já vínhamos trabalhando com essas mesmas interpretações judiciais, mas agora houve uma sistematização, uma organização”, defendeu Andrea Presas, que atuou quatro anos na 6ª Região antes de ir para a Bahia. A juíza formatou a oficina de maneira que os participantes debatessem questões específicas, identificassem soluções para os problemas levantados e, então, discutissem suas posições em uma plenária ao final do treinamento.

Juíza do TRT5 (BA), Andréa Presas Rocha atuou na 6ª Região durante quatro anos antes de se radicar em Salvador

A programação do 16º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (MCAM) segue, na tarde desta quinta, com a oficina Convenções da OIT para um Trabalho Decente, com o professor José Ricardo Cunha. Lembrando que o MCAM é composto por atividades presenciais e acrescidas de módulo complementar e de avaliação em Educação a Distância (EaD), utilizando a plataforma moodle do Tribunal.

O professor José Ricardo Cunha marca presença novamente no encerramento do MCAM, nesta sexta-feira (21), com a palestra Deontologia da Magistratura e Ética da Alteridade. * Texto: Lydia Barros / Fotos: Elysângela Freitas

19/10/2016 – 16º MCAM CONTINUA, NESTA QUARTA (19), COM PALESTRAS E OFICINAS

Advogado Jean Carlos Fernandes falou sobre Recuperação Judicial e Falência

Na manhã desta quarta-feira (19), dando continuidade ao 16º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (MCAM), o advogado Jean Carlos Fernandes ministrou a palestra Efeitos da Recuperação Judicial e da Falência no Processo do Trabalho. O Módulo, promovido pela Escola Judicial (EJ6), é um consagrado evento que integra o calendário anual de formação para desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), e acontece até sexta-feira (21), no auditório e salas da Superintendência do Banco do Brasil, no Recife/PE.

O palestrante abordou os conceitos e reflexões sobre as recuperações judicial, extrajudicial e falência, ressaltando que a consideração principal envolve o bom funcionamento do mercado, com o objetivo de estimular o empreendedorismo e garantir a segurança na disponibilização de recursos econômicos. Ele acrescentou que, contudo, a má aplicação do direito empresarial pode desestimular empreendedores na medida em que são aplicados excessos de burocracia e de responsabilidade tributária ao empresário.

A semana de aperfeiçoamento do Módulo continua com cursos interligados, compostos por atividades presenciais e acrescidas de módulo complementar e de avaliação em Educação a Distância (EaD), utilizando a plataforma moodle do Tribunal. Dentro da programação do MCAM, à tarde, acontece a oficina O Cumprimento da Sentença Trabalhista e o NCPC, que será conduzida pelo juiz do TRT24 Júlio César Bebber.

Na quinta-feira (20), serão aplicadas duas oficinas: Aspectos Práticos das Tutelas Provisórias no âmbito do Novo CPC, com a juíza do TRT5 Andréa Presas Rocha, na parte da manhã; e Convenções da OIT para um Trabalho Decente, com o professor José Ricardo Cunha, na parte da tarde. Encerrando o Módulo, na sexta-feira (21), pela manhã, o professor José Ricardo Cunha retorna para ministrar a palestra Deontologia da Magistratura e Ética da Alteridade.

ENCONTRO DE GESTORES DE VARAS E DE GABINETES – Em paralelo ao 16º Módulo, o Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal (NDP) e a EJ6 estão realizando um encontro que reúne diretores de Varas do Trabalho e gestores de Gabinetes. Dentro da grade do encontro, os participantes puderam prestigiar, na manhã desta quarta (19), as palestras Postura e Ergonomia no Ambiente de Teletrabalho, com a fisioterapeuta Iana Vieira; Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, com o chefe da Seção de Assistência Social, Renatto Pinto; e Saúde Mental no Teletrabalho, com as integrantes do Núcleo de Saúde Michelle Rangel, Roberta Luna e Semírames Lins. Encerrando o encontro, à tarde, os servidores vão participar da oficina Ateliê de Gestão Positiva e Boas Práticas, comandada por Henrique Beça e Verônica Tavares.

*Texto: Fábio Nunes Fotos: Elysangela Freitas

18/10/2016 – ESPECIALISTAS DEFENDEM A INTEGRAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA E AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO

Presidente da Comissão de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), o desembargador Valdir Carvalho abriu o segundo dia do 16º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (MCAM), na manhã desta terça-feira (18), no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, Bairro do Recife. Participaram da mesa o chefe da divisão de planejamento e projeto da assistência do TJ-PE, capitão Vagner Ximenes, e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF-PE), Valcir Correia, falando sobre a importância da integração do Poder Judiciário e as forças de segurança pública.

Integrante da segurança do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) desde 2011, Ximenes lembrou os serviços que sua equipe presta ao Tribunal e seus magistrados - escolta, deslocamentos correicionais, - encontros de presidentes e segurança eletrônica -, ressaltando que, embora o sistema de justiça possua diversos órgãos administrativos, “ninguém resolve nada sozinho”. Para o capitão, é preciso haver mais diálogo e ações articuladas a fim de que se lide com o problema da segurança de forma preventiva.

Vagner Ximenes citou uma antiga “rivalidade” entre a Polícia Militar e a Polícia Civil em Pernambuco, que, segundo ele, foi sendo deixada de lado, também por força de ações normativas do Estado, para lembrar que as eventuais “incompatibildades” entre os órgãos devem ser superadas em benefício da sociedade. Nesse esforço de aproximação entre a corporação e a magistratura, o capitão trouxe à palestra um arquivo digital com todos os nomes e telefones do comando e sub-comando militar em Pernambuco, para estimular o contato entre as partes. “O lema da integração é conhecer, interagir e dispor”, afirmou.

Também de posse de um arquivo digital (QRCode) com nomes e telefones dos delegados e postos de atendimento da PRF para ser distribuído entre os juízes e servidores presentes à palestra, Valcir Correia reforçou a ideia de integração com o TRT6 no tocante à segurança dos juízes, com base em três eixos colaborativos:  na segurança das diligências (deslocamento dos magistrados do Juízo para o campo); na capacitação de servidores (a PRF possui um conhecimento sistematizado); e nos casos de emergência nos deslocamentos de juízes que atuam nas cidades do interior.  “Nas situações de deslocamentos, eles podem acessar a PRF”, garantiu.  

Leandro Duarte de Carvalho comandou oficina sobre Medicina Pericial, no período da tarde

PAINEL – Após o intervalo da manhã, a chefe da Seção de Acessibilidade do TRT2, Daniela Kovásc, e o professor Carlos Linhares, com mediação da juíza do TRT-PE Renata Nóbrega, comandaram o painel Proteção dos Trabalhadores: acessibilidade, intolerância e diferença na sociedade contemporânea brasileira. À tarde, o médico Leandro Duarte de Carvalho coordenou a oficina Medicina Pericial aplicada à Justiça do Trabalho. A atividade prática contou com a mediação da juíza do TRT6, Ana Maria Freitas. *Texto: Lydia Barros / Foto: Elysangela Freitas/Paula Barreto

17/10/2016 - INICIADO O 16º MÓDULO CONCENTRADO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

Teve início, na manhã desta segunda-feira (17), o 16º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (MCAM), consagrado evento que integra o calendário anual de formação para desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). O Módulo, promovido pela Escola Judicial (EJ6), acontece no auditório e salas da Superintendência do Banco do Brasil, no Recife/PE.

Na abertura, comporam a mesa de honra a vice-presidente do TRT-PE, desembargadora Virgínia Malta Canavarro (no exercício da Presidência); o corregedor regional, desembargador Ivan de Souza Valença Alves; o diretor da Escola Judicial, desembargador André Genn de Assunção Barros; o diretor Escola Superior da Magistratura Trabalhista (EsmatraVI), desembargador Sergio Torres Teixeira; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AmatraVI), juiz José Adelmy Acioli; e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), José Laízio Pinto Júnior.

A palestra inaugural ficou a cargo do professor Agostinho Ramalho Marques Neto, doutor em Filosofia Política, mestre em Ciências Jurídicas, membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná e membro da Academia Maranhense de Letras. Com mediação da desembargadora Valéria Gondim Sampaio, o professor falou sobre a Articulação entre Direito e Psicanálise, abordando a interdisciplinaridade entre as duas ciências.     

À tarde, a palestra O Palco, a Fábrica e a Audiência: aspectos invisíveis do Direito e do Processo do Trabalho, o juiz e suas interações, será ministrada pelo desembargador do TRT3 Márcio Túlio Viana. A semana de aperfeiçoamento do Módulo está dividida em cursos interligados, compostos por atividades presenciais e acrescidas de módulo complementar e de avaliação em Educação a Distância (EaD), utilizando a plataforma moodle do Tribunal.

Na terça-feira (18), pela manhã, haverá a palestra da Comissão de Segurança do TRT-PE, seguida pelo painel Proteção dos Trabalhadores: acessibilidade, intolerância e diferença na sociedade contemporânea brasileira, com a chefe da Seção de Acessibilidade do TRT2, Daniela Kovásc, e com o professor Carlos Linhares, com mediação da juíza do TRT-PE Renata Nóbrega. Na parte da tarde, em parceria com o Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6), acontece a oficina Medicina Pericial aplicada à Justiça do Trabalho, comandada pelo médico Leandro Duarte de Carvalho e com mediação do coordenador regional do programa Trabalho Seguro, desembargador do TRT-PE Fábio André de Farias.

Na quarta-feira (19), estão programadas, pela manhã, a palestra Efeitos da Recuperação Judicial e da Falência no Processo do Trabalho, com o advogado Jean Carlos Fernandes; e, à tarde, a oficina O Cumprimento da Sentença Trabalhista  e o NCPC, que será conduzida pelo juiz do TRT24 Júlio César Bebber.

Na quinta-feira (20), serão aplicadas duas oficinas: Aspectos Práticos das Tutelas Provisórias no âmbito do Novo CPC, com a juíza do TRT5 Andréa Presas Rocha, na parte da manhã; e Convenções da OIT para um Trabalho Decente, com o professor José Ricardo Cunha, na parte da tarde. Encerrando o Módulo, na sexta-feira (21), pela manhã, o professor José Ricardo Cunha retorna para ministrar a palestra Deontologia da Magistratura e Ética da Alteridade.   *Texto: Fábio Nunes / Fotos: Paula Barreto

10/10/2016 – PRESIDENTE DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO DA ESCÓCIA APRESENTA PALESTRA NO TRT6

 

O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região recebe, no próximo dia 25 de outubro, a visita da magistrada Shona Margaret Wilson Simon, atual presidente dos Tribunais do Trabalho da Escócia. Na oportunidade, a jurista apresentará palestra "O Sistema Judicial Trabalhista na Escócia, Inglaterra e País de Gales, a resolução de casos complexos e as implicações do Brexit" para os integrantes do Tribunal Pleno, magistrados, servidores e demais inscritos de instituições convidadas. O evento, que terá tradução simultânea, acontece a partir das 10 horas, logo em seguida à tradicional Sessão do Pleno das terças-feiras. A palestra é organizada pela Escola Judicial – que vai emitir os certificados de participação (duas horas/aula).

Professora de Direito na Universidade de Strathclyde, a juíza Shona Margaret Wilson Simon é, desde 2009, a presidente dos Tribunais do Trabalho da Escócia. Em 1993, foi designada procuradora, atuando como especialista em Direito do Trabalho. Em seguida, em 2001, foi nomeada Juíza do Trabalho Assalariado e, em 2003, assumiu a Vice-Presidência dos Tribunais do Trabalho da Escócia.

A magistrada é coautora de dois livros especializados sobre o tema do Direito do Trabalho: “Direito do Trabalho” e “Prática dos Tribunais do Trabalho na Escócia” (publicados por W. Green & Sons). A jurista representa os Tribunais Judiciais em diversos comitês governamentais, inclusive no Conselho Judicial para a Escócia.

PÚBLICO EXTERNO – Além de magistrados e servidores do Regional pernambucano, a palestra poderá ser prestigiada por magistrados, procuradores e servidores de instituições jurídicas do Estado (TRF5, TJPE, TRE-PE, MPT6 e MPF5). Para cada uma destas instituições, foram reservadas 10 (dez) vagas. Para acomodar os inscritos, a EJ6 utilizará o auditório do Pleno e o seu anexo (Pleninho), ambos situados no sexto andar do edifício-sede, no Cais do Apolo.

Em virtude de recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não poderá conceder diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento para os servidores inscritos. As inscrições online podem ser realizadas até o dia 24 de outubro.

07/10/2016 – ENCONTRO DE GESTORES DE VARAS E GABINETES VAI DISCUTIR O TELETRABALHO

Dando continuidade às ações formativas abordando o teletrabalho no âmbito do TRT6, o Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal (NDP), em parceria com a Escola Judicial (EJ-TRT6), realizam, nos dias 18 e 19 outubro, um Encontro de Gestores de Varas e Gabinetes. A capacitação reunirá os 70 diretores de Secretaria das Varas do Trabalho e representantes dos Gabinetes, indicados dentre aqueles que desempenham função gestora na unidade.

O encontro vai acontecer no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, agência Rio Branco, em paralelo ao XVI Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados. A programação está estruturada com palestras, oficinas e debates. A abertura, dia 18 (terça-feira), a partir das 9h, contará com a presença do diretor da EJ6, desembargador André Genn Barros, do juiz coordenador-geral da Escola, Rodrigo Samico, e da diretora da Secretária de Gestão de Pessoas, Kátia do Rego Barros.

No primeiro dia do encontro, haverá palestra e oficina intitulada O Teletrabalho e Qualidade de Vida no Trabalho. À tarde, os diretores de Vara Henrique Lins e Henrique Beça comandam o debate Construindo Boas Práticas sobre Teletrabalho. Na quarta-feira (19), palestras e oficinas vão abordar os seguintes temas: Postura e Ergonomia no Ambiente do Teletrabalho; Política Nacional de Responsabilidade Sociambiental da JT; Saúde Mental no Teletrabalho; e Ateliê de Gestão Positiva e Boas Práticas

07/10/2016 – BIBLIOTECA SUSPENDE ATENDIMENTO DURANTE SEMANA DO 16º MCAM

Em decorrência da realização do 16ª Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados, capacitação promovida pela Escola Judicial, a Seção de Biblioteca do Tribunal – unidade veiculada e em funcionamento no prédio sede da EJ6 na Encruzilhada – vai suspender atendimento ao público no período de 17 a 21 de outubro. O atendimento volta a ser normalizado na segunda-feira (dia 24). Informações adicionais: (81) 3242-6259.

06/10/2016 – DIREÇÃO DA EJ6 PARTICIPA DE ENCONTRO NACIONAL DO CONEMATRA

Na foto, o grupo da EJ6 ao lado do senador Cristovam Buarque

A vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6), desembargadora Nise Pedroso, prestigia o encontro Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), cuja 51ª Assembleia Geral Extraordinária acontece hoje (6), no Rio de Janeiro.

Também participaram do evento, o juiz coordenador-geral da Escola, Rodrigo Samico, e a chefe da Seção de Controle e Orçamento, Fabíola Araújo. Na manhã desta quinta-feira, a conferência de encerramento foi proferida pelo senador brasiliense Cristovam Buarque.

06/10/2016 – EJ6 REALIZA WEBCONFERÊNCIAS SOBRE TELETRABALHO

A Escola Judicial (EJ-TRT6) realiza, nos dias 10  e 24 de outubro, sempre a partir das 13h30, duas webconferências sobre o tema “Teletrabalho”. A capacitação é fruto da parceria entre a Escola Judicial e o Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal, também contando com a ajuda da Comissão Interdisciplinar de TeletrabalhoCom duração aproximada de 1h30, as transmissões, geradas a partir do Estúdio de EaD da Escola, vão privilegiar aspectos normativos e comportamentais do teletrabalho no âmbito do TRT6. Os encontros virtuais também vão abrir espaço para que sejam esclarecidas dúvidas deste novo formato de prestação laboral.

Na primeira webconferência, que acontece na segunda-feira, dia 10, serão abordados os seguintes temas: O que é teletrabalho; regras e responsabilidades; infraestrutura e tecnologias necessárias etc. O webinstrutor será o servidor Henrique Lins, Diretor da 5ª VT do Recife. Já a webconferência do dia 24 (também uma segunda-feira) abordará: gerenciamento do tempo; organização e resultados do teletrabalho; e qualidade de vida. Estes temas vão ser abordados pelos webinstrutores e servidores do TRT6 Eliane Remígio, Michele Rangel, Renatto Pinto e Verônica Tavares.

O público-alvo da capacitação são os servidores das áreas administrativa e judiciária do Tribunal (Varas, Termos Judiciais e Gabinetes). As inscrições já podem ser realizadas na página da EJ6, Seção Agenda de Cursos (outubro), acessível no seguinte link: http://twixar.me/KTM

05/10/2016 – INSCRIÇÕES PARA O 16º MCAM ATÉ A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (10)

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) realiza, no período de 17 a 21 de outubro, a 16ª edição do Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados. O prazo de inscrições encerra-se na próxima segunda-feira (10). Nesta edição, o evento contará com carga horária total de 31h – para os magistrados que optarem por participar dos quatro cursos ofertados. Para algumas palestras, serão aceitas inscrições de servidores – no entanto, em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não poderá conceder diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento para o servidor inscrito.

A abertura do encontro contará com a palestra “Articulação entre Direito e Psicanálise”, do professor e mestre em Ciências Jurídicas, Agostinho Ramalho. No período da tarde, o desembargador do Trabalho aposentado do TRT-MG, Márcio Túlio Viana e a professora da UFMG, Anamaria Fernandes Viana,  apresentam a palestra “O palco, a fábrica: aspectos invisíveis do Direito e do Processo do Trabalho, o juiz e suas interações”. As palestras inaugurais integram o curso 1. Confira a programação completa no arquivo anexo.

O local da capacitação continuará sendo o auditório principal e anexos da Superintendência do Banco do Brasil, agência Rio Branco, sendo a semana de aperfeiçoamento dividida em quatro cursos interligados, perfazendo um total de 31 horas/aula – compostas por atividades presenciais e acrescidas de módulos complementares e avaliativos. Link para inscrições na Agenda de Cursos / 2016 / outubro.

28/09/2016 – EJ6 REALIZA NOVA WEBCONFERÊNCIA SOBRE APLICAÇÃO DO NCPC NA JUSTIÇA DO TRABALHO

A Escola Judicial (EJ-TRT6) realiza, no dia 4 de outubro, às 13h30, uma nova webconferência sobre o tema “Aplicação do NCPC na Justiça do Trabalho”.  A capacitação integra as ações dos Programas de Desenvolvimento e Formação de Servidores (PDFS) e Formação Continuada de Magistrados (CFC). O próximo encontro, o segundo do gênero realizado este ano, contará novamente com os instrutores Sergio Torres Teixeira (desembargador do TRT6) e Elisson Miessa  (procurador do Trabalho da 15ª Região-Campinas).

Com o evento, os alunos que participaram dos módulos I e II do curso autoinstrucional poderão, a distância, a partir das próprias unidades de atuação, esclarecer dúvidas e aprofundar os conteúdos assimilados ao longo desses cursos. O desembargador Torres e o procurador Miessa (conectado em Campinas) vão responder às perguntas encaminhadas pelos participantes.   

No entanto, a webconferência do próximo dia quatro aceitará inscrições de magistrados e servidores, mesmo que não tenham participado de módulos anteriores. Outra novidade é que foram disponibilizadas 20 (vinte) vagas para garantir a participação de magistrados e servidores dos outros Regionais.

Informações adicionais e inscrições, na página da Escola Judicial, Seção Agenda de Cursos (mês de outubro).

28/09/2016 – ESCOLA JUDICIAL APRESENTA TRABALHO NO SIED

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) apresentou, no início da semana, o trabalho Docência e Profissionalidade: A Formação de Educadores na Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Sexta Região, integrando a programação do Simpósio Internacional de Educação a Distância (SIED).  O evento, realizado nos dias 26 e 27, na Universidade Federal de São Carlos-SP, também acolheu o “Encontro de Pesquisadores em Educação a Distância (EnPED)”.

O trabalho selecionado descreve o processo de concepção, construção, desenvolvimento e avaliação do projeto de formação pedagógica de professores-educadores de uma instituição do poder judiciário trabalhista brasileiro. No caso em questão, o que serviu de base para a redação do trabalho foi o projeto Docência e Profissionalidade para Formadores da Escola Judicial. Esta ação formativa, realizada entre os meses de abril e outubro de 2015, capacitou pedagogicamente um grupo de magistrados e servidores, com diversas atividades presenciais e a distância, desenvolvidas ao longo de seis diferentes módulos.

O artigo foi elaborado a partir do trabalho de uma equipe interinstitucional, formada pelos servidores da EJ6 Verônica Tavares, Ana Elizabeth Japiá e Mário dos Santos, além das professoras Targelia Albuquerque (doutora em Educação e professora aposentada pela UFPE) e Rosa Costa (mestre em Linguagem e professora da UPE e Fafire).

22/09/2016 – ESCOLA REALIZA CURSO DE FOTOGRAFIA PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA

A Escola Judicial (EJ-TRT6) vai realizar, nos dias 04 e 05 de outubro, o curso “Noções Básicas de Fotografia para Oficiais de Justiça”. Na modalidade presencial, a capacitação (com carga horária de 06 horas), terá como instrutora Elysângela Freitas (servidora lotada no Núcleo de Comunicação Social do Tribunal). As aulas vão ser realizadas na Sala de Leilões do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, na Imbiribeira.

No dia 04 (terça-feira), das 8h ao meio-dia, todos os inscritos reúnem-se para exposição teórica. No dia seguinte (quarta-feira), os alunos vão ser divididos em três grupos. Com um caráter mais prático, as equipes, formadas por ordem alfabética, vão ser reunir nos seguintes horários: 8h às 10h; 10h às 12h; e 13h30 às 15h30.

Nos dias do curso, o participante deverá levar celular ou câmara fotográfica digital, com cabo para transferência de imagens. Inicialmente, serão disponibilizadas 60 (sessenta) vagas, reservadas para Oficiais de Justiça que atuem nas seguintes Unidades: Recife (35 vagas); Jaboatão (10 vagas); Olinda (5 vagas); Paulista (4 vagas); Cabo (3 vagas) e Ipojuca (3 vagas). Para atender os OJs lotados nas demais jurisdições, está sendo preparado um curso na modalidade Educação à Distância (EaD). 

Inscrições online, no seguinte link: https://goo.gl/forms/d5ndyqkS79ndNz9u2

22/09/2016 – ESCOLA JUDICIAL INICIA PREPARAÇÃO DO PRIMEIRO CURSO SOBRE TELETRABALHO

Chefias de diversas Unidades participaram do encontro na Sede da EJ6 no Cais do Apolo

A direção da Escola Judicial realizou ontem (dia 21) a segunda reunião do grupo interdisciplinar que foi instituído com o objetivo de formatar o curso “Teletrabalho para Servidores do TRT6”. A capacitação, que será realizada nas modalidades presencial e em Educação a Distância (EaD), contará com a participação de diversos setores do Tribunal.

O curso pretende abordar – inicialmente para os diretores das Varas e Chefes dos Gabinetes, aproveitando a semana de realização do XVI MCAM em outubro –, alguns temas, a saber: aspectos conceituais, normativos e psicológicos do teletrabalho; principais dificuldades e resistências para sua implantação; boas práticas a partir das experiências atuais; gerenciamento do tempo; organização; e coaching para autogerenciamento no trabalho. Também serão realizadas duas webconferências, desta feita para os demais servidores do Tribunal – que vão poder acompanhar o aperfeiçoamento no próprio ambiente de trabalho.

Participaram desta segunda reunião Rodrigo Samico Carneiro (juiz coordenador-geral da EJ-TRT6), Verônica Tavares (chefe da Secretaria Acadêmico-Executiva da EJ-TRT6), Mário dos Santos (chefe da seção de EaD e Apoio Tecnológico da EJ-TRT6), Henrique Lins (diretor da 5ª VT do Recife), Semíramis Rocha (chefe do Núcleo de Saúde), Renatto Pintto (chefe da Seção de Assistência Social), Michelle Rangel (chefe da Seção de Saúde Mental), Eliane Remígio (chefe da Seção de Racionalização de Processos), Andréa Leite (chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal), Simone Bomfim (chefe da Seção de Aperfeiçoamento Funcional) e Ana Paula Cavalcanti (chefe da Seção de Avaliação e Gerenciamento Funcional).

Em breve, vão ser divulgadas mais informações sobre este curso de Teletrabalho, com a programação completa, relação dos instrutores, carga horária, links para inscrições etc.

20/09/2016 – CURSO VAI ABORDAR A LINGUAGEM DO PROCESSO TRABALHISTA E O DIREITO À INFORMAÇÃO

Resultante do trabalho de conclusão de curso promovido pela Escola Judicial do TRT6 no ano passado – Docência e Profissionalidade –, a EJ6 promove um novo curso na modalidade EaD. Intitulado “A Linguagem no Processo Trabalhista e o Direito à Informação”, tendo como conteudistas Ana Elizabeth Japiá e Eugenio Jerônimo, e vai examinar as estruturas linguísticas utilizadas nas decisões judiciais de Justiça do Trabalho, inacessíveis ao cidadão comum. O curso será realizado no período de 26 de setembro a 28 de outubro.

A programação aborda as razões linguísticas, históricas e sociais por que as decisões jurídicas são escritas numa linguagem não compreensível aos cidadãos comuns, sem formação em direito, e quais as implicações dessa prática para o direito à informação, marca característica das sociedades democráticas. Discute, por fim, se é possível e desejável o emprego de uma linguagem acessível a todas as pessoas.

Tendo como público-alvo magistrados e servidores, além dos aspectos teóricos, o curso abre espaço para uma oficina de produção textual, e está organizado em quatro módulos: 1º - Língua e sociedade; 2º - Gêneros do discurso; 3º - A Linguagem no processo e o direito à informação; 4° - Oficina de produção textual.

16/09/2016 – TRT-PE REALIZA SEGUNDA REUNIÃO DE ANÁLISE DA ESTRATÉGIA

Na manhã dessa sexta-feira (16), na sala de sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) realizou a segunda Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do ano. No encontro, foram abordadas as metas nacionais definidas para o Poder Judiciário, projetos de áreas do planejamento estratégico, avaliações e acompanhamento de indicadores.

A RAE visa relatar a evolução do Regional no que se refere às metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, expor resultados de projetos estratégicos do Tribunal. Após a abertura do encontro pela presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, a coordenadora da CGE, Elisabete Duarte de Sousa Alves, expôs a programação e os resultados dos principais indicadores da área administrativa, a exemplo dos índices de governança corporativa e de divulgação na mídia. Ela também demonstrou, dento do aspecto de gestão participativa, o processo de definição das propostas para elaboração das metas nacionais para 2017.

Na sequência, os indicadores da área jurídica, constantes no Planejamento Estratégico do Tribunal, foram apresentados pelo assistente do Núcleo de Estatística e Pesquisa, Luiz Eduardo Moura. Com base nos dados do sistema e-Gestão, Luiz Moura comentou os números de execução, conciliação, processos julgados e tempo de duração de processos, com destaque para o aumento da produtividade do Regional nos últimos meses.

Depois, o chefe do Escritório de Projetos, Mancinelli Villa Nova, falou sobre os programas e projetos estratégicos, comentando os resultados já obtidos com as iniciativas, a exemplo da excelência nas atividades de apoio, da otimização dos processos críticos, da implantação da gestão de risco e da governança em tecnologia da informação (TI).

 

Juiz Rodrigo Samico apresentou as capacitações realizadas pela EJ6

Em seguida, o coordenador da Escola Judicial (EJ), juiz Rodrigo Samico, apresentou as principais atividades realizadas pela Escola, ressaltando que o corte orçamentário inviabilizou muitas ações, o que exigiu um esforço da equipe para o cumprimento do planejado, a exemplo da adoção de aulas por web conferências, diminuindo os custos de capacitação.

Estavam presentes à reunião o corregedor regional, Ivan de Souza Valença Alves; o juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Augusto Pires de Oliveira; o chefe do Núcleo de Conciliação, juiz Eduardo Câmara; o secretário-geral da Presidência, Sérgio Mello; o diretor-geral, Wlademir de Souza Rolim; o diretor da Secretaria de Auditoria e Controle Interno, Enoque Sobrinho; o diretor da Secretaria Administrativa, João André Pegado; o diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças, Flávio Romero; e a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Katia do Rego Barros; além de chefes de núcleos e seções administrativas. * Editado / Texto e fotos: Imprensa/TRT6

15/09/2016 – REALIZADA PRIMEIRA WEBCONFERÊNCIA SOBRE “APLICAÇÃO DO NCPC NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Transmissão para todas unidades do TRT6 ocorreu a partir do Estúdio de Gravação da Escola Judicial

A Escola Judicial (EJ-TRT6) realizou na tarde desta quinta-feira (dia 15) a primeira webconferência abordando o tema “Aplicação do NCPC na Justiça do Trabalho”. Gerada a partir do Estúdio de gravação da EJ6, a aula – que integra as ações do Programa de Desenvolvimento e Formação de Servidores (PDFS) –, também contou com a participação online, a partir de Campinas-SP, do procurador do Trabalho da 15ª Região, Élisson Miessa.

Durante quase duas horas transmissão, acompanhada no próprio ambiente de trabalho, mais de 40 magistrados e servidores inscritos, espalhados pelas unidades da Região Metropolitana e Interior, puderam interagir e enviar suas dúvidas. O desembargador Torres e o procurador Miessa discorreram sobre os principais temas sobre a aplicação do novo CPC, especialmente os tópicos anteriormente tratados nos módulos I e II do Curso autoinstrucional “Aplicação do NCPC na Justiça do Trabalho”.

Idêntica Webconferência voltará a ser realizada no dia 04 de outubro, a partir das 13h30. Desta feita, as inscrições também estarão abertas a participantes de outros Regionais do país. Magistrados e servidores do TRT6 podem realizar sua inscrição, bastando acessar a página da Escola Judicial, Seção Agenda de Cursos (outubro). 

13/09/2016 – NOVOS SERVIDORES DO TRT-PE PARTICIPAM DE AMBIENTAÇÃO NA ESCOLA JUDICIAL

 

Com número recorde de participantes, encontro reuniu 45 servidores que chegaram ao TRT-PE entre março e setembro deste ano

A seção de Aperfeiçoamento Funcional do TRT-PE está coordenando o encontro de ambientação de novos servidores, que teve início na manhã de ontem (12), na unidade da Encruzilhada da Escola Judicial6, e segue até o final da tarde desta terça-feira (13). Quarenta e cinco servidores integram o grupo – número recorde de participação – que chegou ao Tribunal entre março e setembro deste ano, e que foi recepcionado pela diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGEP) do Tribunal, Kátia Barros, e assistiu a apresentações sobre a composição e o organograma do TRT, pelo diretor-geral, Wlademir Rolim, e sobre o Planejamento Estratégico, com Elizabete Duarte, da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE).

A novidade da ambientação para os novos profissionais do quadro do TRT-PE este ano é o Programa de Formação Inicial do Servidor, desdobramento do encontro que está sendo realizado esta semana, e que foi estruturado para as áreas administrativa, das Varas do Trabalho e dos gabinetes dos desembargadores. “Já entre os dias 14 e 16, os novos servidores das VTs participarão de um curso presencial sobre Direito do Trabalho, Direito do Processo do Trabalho e Funcionamento das Varas do Trabalho”, adianta Simone Bonfim, chefe da seção de Aperfeiçoamento Funcional. Para o mesmo grupo, o Tribunal vai disponibilizar, via site Ead do TRT6 (educação à distância), curso sobre o Programa Judicial Eletrônico (EJe) e recomendar instituições que ofereçam na internet conteúdos específicos.

 

Aos servidores de gabinetes serão oferecidos, nos próximos dias 22 e 23, curso presencial sobre o PJe 2º Grau

Para os servidores dos gabinetes serão ministrados, nos dias 22 e 23 deste mês, curso presencial sobre o PJe 2º Grau e, na modalidade a distância, sobre ética no serviço público, excelência no atendimento e sobre o PROAD, além de sugeridos endereços eletrônicos de disciplinas relacionadas. Já para os servidores da área administrativa, serão indicadas instituições que abordem a ética no serviço público e a excelência no atendimento, via Ead, além do tutorial do TRT-PE sobre o PROAD.           

PANORÂMICA DO TRIBUNAL – Na programação do encontro iniciado ontem os servidores foram introduzidos aos números do Regional pernambucano, com apresentação de Terezinha Pimentel, da seção de Estatística; ao Programa Sócioambiental e Acessibilidade, com Renatto Pinto e Adriana Freire; e ao Programa de Saúde Mental do Tribunal, com Michelle Rangel e Lúcia Roberta, do Núcleo de Saúde. Mônica Lacerda, do setor de Tempo de Serviço, falou ainda sobre férias, licença e capacitação; e Sílvio Bezerra, da seção de Benefícios, sobre auxílio-transporte, auxílio creche e plano de saúde.

Nesta terça, Airton Cavalcanti e Graça Vassalo, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, falaram sobre contracheque e FUNPRESP; Semíramis Rocha e Isabel Santos, da Coordenação de Saúde, sobre os programas de saúde e licença médica; e Verônica Tavares e Mário Santos, da EJ6, sobre o Programa de Capacitação. Também foram abordados temas como Adicional de Qualificação, bolsa de pós-graduação, capacitação com foco nas competências e Projeto Estratégico n.º 1, com Simone Bomfim e Ricardo Hermes, da seção de Aperfeiçoamento Funcional; e avaliação de desempenho e introdução à Gestão de Competências, com Ana Paula Teixeira e Vivianne Lafayette, da seção de Avaliação e Gerenciamento Funcional.

O encerramento do encontro ficará por conta da servidora Juliana Lima Bezerra, da Secretaria de Segurança, Transporte e Telecomunicações, falando sobre a segurança institucional do Tribunal; Marcília Gama, responsável pelo programa de Preservação da Memória e Gestão Documental do TRT-PE; e ainda um representante do GRUDE (grupo de esportes do Regional) e Ubiratan Lira, presidente da ASTRA6. Dos 45 novos servidores que participam da ambientação, 16 são da área administrativa, 25 das VTs e cinco são de gabinetes e da Corregedoria, com atuação no Recife, Região Metropolitana e Interior. * Texto: Lydia Barros / Foto: Paula Barreto

09/09/2016 – MINISTRO DO TST FALA SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NA SEDE DO TRT-PE

Número de inscritos lotou o Pleno com magistrados e servidores. Com transmissão online, turma extra foi acomodada no Pleninho.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho proferiu a palestra Uniformização de Jurisprudência, para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), que lotaram a Sala de Sessões do Pleno na manhã desta sexta-feira (09). Diante da adesão, a Escola Judicial (EJ-TRT6), que organizou a conferência, precisou abrir vagas na Sala de Sessões das Turmas, no mesmo andar, onde a palestra foi transmitida por vídeo. A abertura foi feita pela presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, e a apresentação do conferencista, pelo diretor da Escola, desembargador André Genn de Assunção Barros.

Ao longo de duas horas, o ministro Luiz Philippe explicou como surgiu a Lei 13.015/2014 – que altera a CLT em relação ao processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho –, quais as opções que havia acerca do tema e porque, em suas palavras, “essa Lei, ao contrário do que todos imaginam, fortalece a jurisprudência nos Tribunais Regionais”.

Segundo ele, o sistema recursal brasileiro propiciou que 294 mil ações chegassem ao TST em grau de recurso apenas em 2014, volume distribuído entre os 24 ministros que atuam nesses recursos – outros três exercem a administração da Corte. Com tendência crescente, a estimativa é de que em 2016 subam 320 mil processos para o Tribunal Superior. Em outro dado, levantou que um terço das decisões do TRT6 em julho deste ano seguiu com recurso para o Tribunal Superior: “As decisões dos Tribunais Regionais viraram ‘decisões de passagem’, todo mundo recorria”, avaliou. Para ele é preciso fortalecer os Tribunais Regionais, que estão mais próximos aos fatos.

A ideia da Lei 13.015/2014 é de que as divergências internas dos TRTs sejam uniformizadas pela própria segunda instância e não pelo TST. Os Regionais serão soberanos no exame das matérias de natureza local e é lá onde serão debatidos e registrados os fundamentos sobre o assunto, explica o ministro. Com isso o que se espera é uma estabilidade da jurisprudência e uma redução do volume de recursos, o que para o jurisdicionado representa maior segurança jurídica e celeridade.

A presidente Gisane Araújo destacou que é um momento de grandes mudanças tanto na parte processual, como no Direito material. “O que nos resta é enfrentarmos o desafio, estudarmos e tentarmos entender essa nova sistemática”, afirmou. * Texto e fotos: Helen Falcão

09/09/2016 – ESCOLA JUDICIAL REALIZA WEBCONFERÊNCIAS SOBRE "APLICAÇÃO DO NCPC NA JUSTIÇA DO TRABALHO"

A Escola Judicial (EJ-TRT6) realiza, nos dias 15 de setembro e 4 de outubro, duas webconferências sobre o tema “Aplicação do NCPC na Justiça do Trabalho”. A capacitação, que integra as ações do Programa de Desenvolvimento e Formação de Servidores (PDFS), vai ser dividida em duas partes. Passados mais de 6 meses da vigência do novo diploma processual civil brasileiro, as webconferências (parte 1 e 2) vão tratar de temas relacionados ao reflexo dessa aplicação no Processo do Trabalho.

Com duração aproximada de 1,5 horas, as transmissões vão privilegiar respostas às dúvidas encaminhadas pelos alunos, precedidas de uma rápida explanação inicial de cada webpalestrante. Com o evento, os alunos que participaram dos módulos I e II do Curso autoinstrucional “Aplicação do NCPC na Justiça do Trabalho” poderão, a distância, tirar dúvidas e aprofundar os conteúdos assimilados ao longo desses cursos. 

No entanto, demais magistrados e servidores poderão se inscrever em quaisquer destas webconferências (partes 1 e 2), bastando acessar a página da Escola Judicial, Seção Agenda de Cursos (meses setembro e outubro). 

05/09/2016 – ESCOLA JUDICIAL PROMOVE O 16º MÓDULO CONCENTRADO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

A Escola Judicial (EJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realiza, no período de 17 a 21 de outubro, a décima sexta edição do Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados – consagrado evento semestral de capacitação para desembargadores e juízes do Trabalho da Sexta Região.

A abertura do encontro contará com a palestra “Articulação entre Direito e Psicanálise”, do professor e mestre em Ciências Jurídicas, Agostinho Ramalho. No período da tarde, o desembargador do Trabalho aposentado do TRT-MG, Márcio Túlio Viana, apresenta a palestra “O palco, a fábrica: aspectos invisíveis do Direito e do Processo do Trabalho, o juiz e suas interações”. As palestras inaugurais integram o curso 1.

O local da capacitação será o auditório principal e anexos da Superintendência do Banco do Brasil, agência Rio Branco, sendo a semana de aperfeiçoamento dividida em quatro cursos interligados, perfazendo um total de 30 horas/aula – compostas por atividades presenciais e acrescidas de módulos complementares e avaliativos.

Para algumas palestras, serão aceitas inscrições de servidores – no entanto, em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não poderá conceder diárias ou ressarcimento com despesas de deslocamento para o servidor inscrito.

No arquivo anexo, confira a programação do XVI MCAM.

Link para inscrições de magistrados: http://twixar.me/9pQ

Link para inscrições de servidores: http://twixar.me/18Q

10/08/2016 – CURSO EM EaD ABORDA NOVOS PARADIGMAS DA CONCILIAÇÃO

A Escola Judicial do TRT da Sexta Região (EJ-TRT6) realiza um novo curso na modalidade Educação a Distância (EaD). Com carga horária de 20 horas, e tendo como conteudistas e tutoras as magistradas do TRT6 Ana Cristina da Silva e Cássia Barata de Moraes Santos, o curso A Conciliação na Justiça do Trabalho – Novos Paradigmas será realizado no período de 22 de agosto a 11 de outubro.

Dividido em dois módulos, o curso vai utilizar a plataforma AVA (moodle) do Tribunal – sendo resultado prático do curso Docência e Profissionalidade para Formadores da Escola Judicial, ação formativa realizada pela EJ6 no ano passado e que capacitou pedagogicamente um grupo de magistrados e servidores do Tribunal.

Inicialmente, vão ser ofertadas 20 (vinte) vagas. As inscrições estão abertas a magistrados e servidores. Terão preferência inscrições de juízes, assistentes de juiz, diretores de Varas e assistentes de audiência. Para realizar a pré-inscrição, acesse a página da Escola, Agenda de Cursos / 2016 / Agosto. 

09/08/2016 – NOVOS MAGISTRADOS VISITAM MPT

Nesta segunda-feira (8), a procuradora-chefe substituta, Lívia Viana de Arruda, recebeu grupo de juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Os magistrados Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira e Matheus de Lima Sampaio, acompanhados do juiz coordenador geral da Escola Judicial do TRT-PE, Rodrigo Samico Carneiro, conheceram as novas instalações do MPT em Pernambuco.

Também conversaram sobre como tem sido a atuação do órgão e suas áreas prioritárias. Na ocasião ainda receberam um kit com publicações editadas pelo MPT, dentre elas a Revista Labor e gibis do projeto MPT Quadrinhos. A visita faz parte das atividades da oitava edição do Módulo Regional de Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho, realizado pela Escola Judicial do Tribunal. *Texto e fotos: Assessoria de Comunicação do MPT-PE

05/08/2016 – ESCOLA APRESENTA TRABALHO NO SIED

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) foi selecionada para apresentar trabalho no Simpósio Internacional de Educação a Distância (SIED).  O evento, que será realizado nos dias 26 e 27 de setembro, na Universidade Federal de São Carlos, também sediará o “Encontro de Pesquisadores em Educação a Distância (EnPED)”.

A EJ6 vai apresentar o trabalho Docência e Profissionalidade: A Formação de Educadores na Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Sexta Região. O artigo selecionado descreve o processo de concepção, construção, desenvolvimento e avaliação do projeto de formação pedagógica de professores-educadores de uma instituição do poder judiciário trabalhista brasileiro.

No caso em questão, o que serviu de base para a redação do trabalho foi o projeto Docência e Profissionalidade para Formadores da Escola Judicial. Esta ação formativa, realizada entre os meses de abril e outubro de 2015, capacitou pedagogicamente um grupo de magistrados e servidores, com diversas atividades presenciais e a distância, desenvolvidas ao longo de seis diferentes módulos.

O artigo foi elaborado a partir do trabalho de uma equipe interinstitucional, formada pelos servidores da escola Verônica Tavares (secretária acadêmico-executiva), Ana Elizabeth Japiá (chefe da Seção Acadêmica e Apoio Pedagógico) e Mário dos Santos (chefe da Seção de EaD e Apoio Tecnológico). Também participam do artigo Targelia Albuquerque (doutora em Educação e professora aposentada pela UFPE) e Rosa Costa (mestre em Linguagem e professora da UPE e Fafire).

29/07/2016 – ROTINAS DE AUDIÊNCIA EM CURSO PRESENCIAL E POR WEBCONFERÊNCIA

A Escola Judicial do TRT da Sexta Região (EJ-TRT6) realizou nos dias 28 e 29 o curso "Atualização em Rotinas de Audiência (AUD 3.0)". Tendo como instrutor o servidor Joselito Lucena (3ª VT de Caruaru), a capacitação contou com a presença de 20 servidores da Região Metropolitana, que atuam nas carteiras de audiência.

O curso abordou as novas funcionalidades e alterações trazidas pela versão 3.0 do AUD – sistema integrado ao PJe-JT e responsável pela realização das audiências nas Varas Trabalhistas. Houve grande interesse dos servidores pelo treinamento na modalidade presencial, no entanto a Escola fez a opção por limitar o número de vagas de forma a garantir a qualidade pedagógica da capacitação – sobretudo por envolver atividades práticas, com uso individual do computador

Para quem não obteve vaga, e para os servidores lotados nas unidades de outras regiões do Estado, os conteúdos teóricos do curso vão ser reproduzidos por webconferências, já a partir  dos próximos dias 1º e 2 de agosto. Inscrições online na agenda de cursos da EJ-TRT6. 

29/07/2016 – EJ6 PROMOVE REUNIÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADE JURISDICIONAL ORIENTADA

Reunião contou com a presença da Desembargadora Presidente, Gisane Barbosa de Araújo

A Escola Judicial (EJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizou, na manhã desta sexta-feira (29), a 2ª reunião do Programa de Atividade Jurisdicional Orientada (PAJO) – turma 2. O encontro aconteceu na sala de treinamento da EJ, no prédio sede do TRT-PE.

A presidente do TRT-PE, Gisane Barbosa de Araújo, abriu a reunião que, na sequência, foi conduzida pelo coordenador da Escola Judicial, juiz Rodrigo Samico. Na ocasião, os participantes apresentaram planos de atividades relacionados ao programa e também puderam solicitar demandas, fazer críticas e sugestões para que a EJ possa aprimorar o PAJO.

Reunião Trimestral promove a interação entre orientadores e vitaliciandos

PAJO – O Programa de Atividade Jurisdicional Orientada, com base legal na resolução administrativa TRT 27/2014 e no provimento conjunto GP/CRT/EJ 001/2015, tem o objetivo de garantir a adequada formação e inserção dos magistrados em vitaliciamento (orientando) no ambiente profissional e nas atribuições do cargo, através do acompanhamento de um magistrado orientador.

Cabe a EJ fazer o acompanhamento pedagógico e a avaliação das atividades dos orientandos, atualizar o Programa e coordenar a atividade de orientação, gerenciando documentos e promovendo reuniões. Por sua vez, os orientandos devem elaborar, juntamente com o orientador, o Plano de Atividades para o trimestre, cumprir as atividades estabelecidas e encaminhar para o juiz-orientador sua produção mensal.

Já os orientadores (magistrados vitalícios) são os mediadores na inserção do novo juiz no quadro da magistratura, socializando procedimentos e compartilhando peculiaridades laborais, tendo o papel de orientar o novo magistrado, de acompanhar o desenvolvimento do Plano de Atividades e de elaborar relatório trimestral das atividades do orientando.

22/07/2016 – LANÇAMENTOS DA LTr DISPONÍVEIS NO SITE DA ESCOLA JUDICIAL

A Escola Judicial do TRT da Sexta Região (EJ-TRT6) possui contrato e disponibiliza acesso gratuito para magistrados e servidores do Regional aos serviços oferecidos pela LTr Digital. Na plataforma, cujo acesso é realizado na página eletrônica da EJ6 - Seção Biblioteca, o usuário (logado a partir de um computador do Tribunal), pode consultar uma infinidade de obras e periódicos, abrangendo os diversos ramos do Direito.

20/07/2016 – EJ6 INSCREVE PARA O CURSO ATUALIZAÇÃO EM ROTINAS DE AUDIÊNCIA

A Escola Judicial (EJ-TRT6) realiza, nos dias 28 e 29 de julho, o curso Atualização em Rotinas de Audiência (AUD 3.0)”, abordando as novas alterações trazidas pela versão 3.0 do sistema AUD. A capacitação, que integra as ações do Programa de Desenvolvimento e Formação de Servidores (PDFS), vai tratar de temas tais como auto texto, textos do juiz, recuperação de atas, backups, inserção de ata anteriores, resultados de sentença, pastas do AUD etc. 

O Sistema AUD foi desenvolvido com o objetivo de interagir de forma satélite com o PJe-JT, tendo em mira a realização da audiência de forma simples e célere. Outra vantagem é que o sistema possui segurança e independência, uma vez que também pode funcionar sem interligação com a Internet. 

Na modalidade presencial, o curso vai ter como público-alvo os assistentes de audiências lotados nas Varas da Região Metropolitana, e será ministrado pelo servidor da 3ª VT de Caruaru, Joselito Lucena. Para os demais servidores – não contemplados na turma presencial – será ofertada, nos dias 1º e 02 de agosto, idêntica capacitação no formato de webconferência. Serão formadas quatro turmas, em diferentes horários. 

SERVIÇOS: 

1) Curso: Atualização de Rotinas de Audiência (AUD 3.0)

Formato: Presencial

Carga Horária: 12h

Data: 28 e 29/07/2016

Público Alvo: Secretários de Audiências das VT Região Metropolitana

Local: Laboratório de Informática da EJ6 (Encruzilhada)

Instrutor: Joselito Lucena (Servidor da  3ª VT de Caruaru)

Inscrições:  página eletrônica da EJ6 (agenda / julho)

Vagas esgotadas !

2) Webconferências: Atualização de Rotinas de Audiência (AUD 3.0)

Formato: EAD

Carga Horária: 2h

Data: 1º e 02/08/2016

Público-alvo: Servidores de Audiência

Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (Adobe Connect)

WebInstrutor: Joselito Lucena ( 3ª VT de Caruaru)

Inscrições: página eletrônica da EJ6 (agenda / agosto). Serão formadas quatro turmas em diferentes horários !

15/07/2016 – CURSO DA EJ6 SOBRE O NOVO CPC SERÁ REPLICADO EM DOZE ESCOLAS DE TODO O PAÍS E  DISPONIBILIZADO PELO CSJT 

 

Dentro da política de compartilhamento das ações entre as Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) ofertou para as demais instituições do Brasil o curso “Aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho”. Gravado no estúdio em EaD da EJ6, este foi o primeiro curso autoinstrucional em Educação a Distância (EaD), inteiramente produzido nesta unidade de formação.

O curso, concebido pela Escola, com conteúdo elaborado e ministrado pelo desembargador Sergio Torres, foi dividido em dois módulos, com carga horária de 10 horas cada, adotando o formato autoinstrucional assíncrono e sem tutoria. Na prática, o participante pode estabelecer o seu próprio ritmo até concluir a capacitação. 

Até esta sexta-feira (dia 15/07), doze Escolas Judiciais confirmaram interesse em replicar o curso, que será oferecido a magistrados e servidores das seguintes Regiões: 1ª (RJ), 4ª (RS), 8ª (PA), 10ª (DF), 12ª (SC), 13ª (PB), 15ª (Campinas-SP), 17ª (ES), 18ª (GO), 20ª (SE), 22ª (PI) e 23ª (MT). Nesta segunda-feira (25/07), a EJ6 atendeu solicitação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que também vai disponibilizá-lo em seu banco de compartilhamento de cursos.

Para garantir a qualidade pedagógica, a Seção de EaD aprimorou a edição das vídeoaulas, utilizando vários recursos gráficos, de forma a torná-las mais dinâmicas e atraentes. Também foi adotada a sistemática de “trilha pedagógica”, na qual o cursista assiste o conteúdo, e, na sequência, realiza um teste para checar seu conhecimento em cada tópico. 

11/07/2016 – ESCOLA OFERTA CURSO DE PJe-CALC

A Escola Judicial (EJ-TRT6) vai realizar, no período de 18 a 20 de julho, a primeira turma do curso PJe-Calc. Com carga horária de 18 horas, o curso tem como público-alvo exclusivamente os servidores que trabalham nas carteiras de Cálculos Trabalhistas, lotados nas unidades da Região Metropolitana. O PJe-Calc é mais uma funcionalidade implementada no Processo Judicial eletrônico (PJe-JT) com objetivo de promover a padronização do método de elaboração dos cálculos trabalhistas e a celeridade processual.

O curso, que terá como instrutores os servidores Esdras Rodrigues (11º VT Recife) e Bemmevrval Augusto (Termo Judicial de Floresta), é fruto do projeto final de conclusão do curso “Docência e Profissionalidade”, desenvolvido em 2015 pela EJ6, tendo como objetivo capacitar pedagogicamente instrutores internos para atividades de docência.

Na capacitação, que será realizada no laboratório de Informática da EJ6 (sede da Encruzilhada), serão demonstrados o preenchimento das páginas do sistema PJe-Calc para a apuração das parcelas salariais, verbas indenizatórias, contribuição previdenciária e imposto de renda que compõem um cálculo judicial trabalhista. Também serão objeto de estudo a demonstração da ordenação lógica das páginas do sistema e da técnica do reaproveitamento dos dados de entrada, aliados ao critério de sugestão de parâmetros. Por fim, reflexão sobre a celeridade na elaboração dos Cálculos trabalhistas com o auxílio do sistema Pje-Calc.

Os interessados deverão realizar inscrições online na página da EJ6, seção Agenda de Cursos / Julho, link: http://twixar.me/KTM

SERVIÇO

Curso: PJe-Calc  (turma 1)

Data: 18 a 20/07/2016

Público-alvo: Calculista das VTs da Região Metropolitana

Pré-requisito: atuar na carteira de Cálculo Trabalhista e ter realizado o curso de Juriscalc

Horário: 8h às 15h30 (Carga-horária de 18 horas)

Local: Laboratório de Informática da EJ6 (Encruzilhada)

Instrutores: Servidores Esdras Rodrigues (11º VT Recife) e Bemmerval Augusto (Termo Judicial de Floresta).

06/07/2016 – REUNIÃO NA EJ6 DISCUTE GRADE DE CURSOS PARA SEGUNDA INSTÂNCIA

O coordenador-geral da Escola Judicial, juiz Rodrigo Samico Carneiro, comandou reunião ontem (dia 5) com a equipe do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal (NDP). Em pauta, foram iniciadas as discussões para elaborar uma grade de cursos voltada a servidores que atuam na Segunda Instância. A ideia  é alinhar os novos cursos às competências técnicas que já foram mapeadas e validadas pelo Tribunal (Progecom).

Participaram da reunião a secretária-executiva da Escola, Verônica Cavalcanti, e o chefe da Seção de EaD, Mário de Assis. O Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal (NDP) foi representado pelas chefes Andréa Leite Pereira, Simone Bomfim (Seção de Aperfeiçoamento Funcional) e Ana Paula Miranda (Seção de Avaliação e Gerenciamento Funcional). Também participou do encontro a chefe da Seção de Governança de Pessoas, Ezilda Luci Matias.

30/06/16 – EJ6 LANÇA SEGUNDO MÓDULO DO CURSO AUTOINSTRUCIONAL SOBRE O NOVO CPC

Abordando o tema “Aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho – Decisões e sua Fundamentação”, a Escola Judicial (EJ-TRT6) lança o Módulo II do curso sobre o Novo CPC e suas implicações no Processo do Trabalho.  Esta ação formativa dará continuidade aos temas abordados no primeiro módulo e também vai apresentar aulas ministradas pelo desembargador Sergio Torres – conteúdo pedagógico que foi gravado no estúdio de EaD da escola.

Abertas para magistrados e servidores, as inscrições serão realizadas online, no período de 1º a 06 de julho, no página da EJ-TRT6 (Agenda de Cursos / Julho). Preenchido o formulário, e já tendo concluído com aproveitamento o Módulo I, o participante é considerado automaticamente autoinscrito – passando a valer o prazo de 25 (vinte e cinco) dias para concluir o segundo módulo da capacitação.

O curso adotou o formato autoinstrucional assíncrono e sem tutoria. Na prática, o participante poderá estabelecer o seu próprio ritmo para assistir às aulas, que estarão disponibilizadas no ambiente de ensino da EJ6 (moodle).

WEBCONFERÊNCIA E NOVA TURMA MÓDULO I – Além das inscrições no segundo módulo, também vão estar abertas vagas para uma nova turma do Módulo I. No segundo semestre, a Escola Judicial planeja realizar uma grande webconferência, gerada a partir dos estúdios EaD da unidade, que contará com a mediação de um processualista especializado no tema “Novo CPC”. Com o evento, os alunos dos módulos I e II vão poder, a distância, tirar dúvidas e aprofundar os conteúdos assimilados ao longo dos cursos.

Para realizar a autoinscrição nos módulos I e II, basta acessar a agenda de curso / julho da EJ-TRT6

22/06/2016 – EJ6 REALIZA OITAVO MÓDULO REGIONAL DE FORMAÇÃO

A Escola Judicial do TRT da Sexta Região (EJ-TRT6) realiza a oitava edição do Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados (8º MRFIM). O evento é organizado para juízes recém-empossados no Tribunal, com duração de 60 dias, contados a partir da posse. Esta recente edição foi iniciada no último dia 24 de maio, com atividades de boas-vindas para o juiz Matheus de Lima Sampaio – e atualmente se encontra suspensa para que o magistrado participe do 20º Curso Nacional de Formação Inicial da ENAMAT, realizado em Brasília, no período de 30 de maio até 24 de junho.

No retorno ao TRT6, no próximo dia 27 de junho, o juiz terá a primeira reunião do Programa de Atividade Jurisdicional Tutelada (Pajo), e seguirá participando de outras atividades de formação inicial. Parte desta programação vai abrir inscrições para os demais magistrados e, no curso Programa Jus-Redator, também para os servidores do Tribunal.

A carga horária correspondente será creditada com Curso de Formação Continuada (CFC) para os magistrados – e de Adicional de Qualificação para os servidores. Em virtude das recentes restrições orçamentárias, para estes cursos, a EJ6 não concederá diárias, passagens ou quaisquer outros auxílios de deslocamento.

Confira, na relação abaixo, os cursos, instrutores, links para inscrições, e demais detalhes dos cursos do 8º MRFIM abertos à participação de magistrados e servidores:

ATUALIZAÇÃO EM PJe PARA MAGISTRADOS DA 1º INSTÂNCIA (6h)

Instrutor: Lucas Cavalcanti, juiz do TRT6

DATAS: 04 e 11 de julho (segundas-feiras)

HORÁRIO: 13h às 16h

LOCAL: laboratório de informática – EJ6 / Encruzilhada

http://goo.gl/forms/NS60gi682lJpmsCn2

NOÇÕES BÁSICAS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (5h)

Instrutor: Rafael Val Nogueira, juiz do TRT6

DATA: 15 de julho (sexta-feira)

HORÁRIO: 9h às 12h e de 13h30 às 15h30h

LOCAL: sala EJ-TRT6 (Sede Cais do Apolo)

http://goo.gl/forms/SEIA3uKZctfN0rHX2

PROGRAMA JUS-REDATOR (4h – também aberto a servidores)

Instrutora: Ana Catarina de Sá Leitão, juíza do TRT6

DATA: 16 de agosto (terça-feira)

HORÁRIO: 9h30/11h30 e 13h30/15h30

LOCAL: Laboratório de informática - EJ6 / Encruzilhada

http://goo.gl/forms/XUOaljG3C06wfuFv2

RELACIONAMENTO DO MAGISTRADO COM A MÍDIA (2h)

Instrutor: Eugênio Pacelli, diretor do Núcleo de Comunicação do TRT6

DATA: 1º de agosto (segunda-feira)

HORÁRIO: 13h30 às 15h30

LOCAL: sala EJ-TRT6 (Sede Cais do Apolo)

http://goo.gl/forms/MiUa710O1hGT6NsS2

SISTEMAS PARA EFETIVAÇÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA (2h)

Instrutor: Eduardo Brennand Dornelas Camara, juiz do TRT6

DATA: 25 de julho (segunda-feira)

HORÁRIO: 13h30 às 15h30

LOCAL: sala EJ-TRT6 (Sede Cais do Apolo)

http://goo.gl/forms/b1W5EwZnWX6ayBDF2

CURSO: TÉCNICAS DE SENTENÇA (3h)

Instrutor: Agenor Martins, juiz do TRT6

DATA: 1º de julho (sexta-feira)

HORÁRIO: das 9h às 12h

LOCAL: Laboratório de informática - EJ6 / Encruzilhada

http://goo.gl/forms/DMDy4IcE9HI3593B2

PROVA PERICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO (3h)

(também aberto a servidores)

Instrutora: Luciana Paula Conforti, juíza do TRT6 

DATA: 18 de julho (segunda-feira)

HORÁRIO: 9h às12h 

LOCAL: sala da EJ-TRT6 (Cais do Apolo)

http://goo.gl/forms/KKIGHvwhqAMGNcjl1

14/06/2016 – NOVOS MAGISTRADOS SUBSTITUTOS TOMAM POSSE NO TRT-PE

 

Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, presidente do TRT-PE, deu posse a magistrada Maria Odete

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Gisane Barbosa de Araújo, deu posse, na manhã desta terça-feira (14), a Maria Odete Freire de Araújo no cargo de juíza substituta do Trabalho. Formada em Comunicação Social, a magistrada já integrou o quadro efetivo de técnicos judiciários do Regional pernambucano, atuando na área administrativa, assim como o cargo de analista judiciário, desempenhando funções na 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho. Maria Odete Freire de Araújo já assumiu as funções auxiliar e assistente de juiz, e trabalhou, ainda, na 12ª Vara do Trabalho do Recife, na Corregedoria e atualmente estava no Gabinete da Presidência.

MAIO – No último dia 24 de maio, o juiz Matheus de Lima Sampaio também assinou o termo de posse e compromisso como juiz do Trabalho substituto do TRT-PE. Natural de São Paulo, Matheus Sampaio foi empossado, na sala do Pleno, pela desembargadora-presidente. No dia seguinte, iniciou as atividades do 8º Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados, capacitação de 60 dias, organizada pela Escola Judicial – e atualmente suspensa para que o magistrado participe do 20º Curso Nacional de Formação Inicial da ENAMAT, realizado em Brasília, no período de 30 de maio até 24 de junho.

 

Matheus Sampaio tomou posse em 24 de maio e está participando de curso na ENAMAT

10/06/2016 – ESCOLA LANÇA PRIMEIRO CURSO AUTOINSTRUCIONAL

 

Aulas foram gravadas no estúdio de EaD da Escola Judicial

Abordando o tema “Aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho”, a Escola Judicial (EJ-TRT6) lança seu primeiro curso Autoinstrucional em Educação a Distância (EaD), inteiramente produzido nesta unidade de formação. As aulas, ministradas pelo desembargador Sergio Torres, foram gravadas no estúdio de EaD da escola. Dividido em dois módulos, com carga horária de 10 horas cada, o curso adotou o formato autoinstrucional assíncrono e sem tutoria. Na prática, o participante poderá estabelecer o seu próprio ritmo para assistir às aulas, que estarão disponibilizadas no ambiente de ensino da EJ6 (moodle).

Voltado para magistrados e servidores, as inscrições serão realizadas online. Preenchido o formulário, o participante é considerado automaticamente autoinscrito – passando a valer o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o primeiro módulo da capacitação. Concluída esta etapa, estará apto para também se autoinscrever no módulo II, com idênticos prazos e sistemática. Com a realização do curso “Aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho”, a expectativa da Escola é ampliar suas ações formativas para magistrados e servidores, utilizando novos recursos tecnológicos e atingindo com mais efetividade os postos de trabalho do Interior. Por ser autoinstrucional, assíncrono e sem tutoria, haverá uma considerável redução dos custos – atendendo às novas demandas impostas pela restrição orçamentária – no entanto, sem prejuízo ao número de capacitados que, ao contrário, poderá ser ampliado. Inicialmente, a Escola vai liberar 100 (cem) inscrições a cada mês.

Para garantir a qualidade pedagógica do curso, a Seção de EaD aprimorou a edição das vídeoaulas, utilizando vários recursos gráficos, de forma a torná-las mais dinâmicas e atraentes. Também foi adotada a sistemática de “trilha pedagógica”, na qual o cursista assiste o conteúdo, e, na sequência, realiza um teste, para checar seu conhecimento em cada tópico. 

WEBCONFERÊNCIA – No segundo semestre, a Escola Judicial planeja realizar uma grande webconferência, gerada a partir dos estúdios EaD da unidade, que contará com a mediação de um processualista especializado no tema “Novo CPC”. Com o evento, os alunos dos módulos I e II vão poder, a distância, tirar dúvidas e aprofundar os conteúdos assimilados ao longo do curso.

Para realizar inscrição no Módulo I do curso “Aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho”, clique no seguinte link: http://ensino.trt6.jus.br/ej/course/view.php?id=112

08/06/2016 - ESCOLA JUDICIAL RECEBE VISITA DO MINISTRO CORREGEDOR-GERAL

Presidente Gisane Araújo, ministro Renato Paiva e diretor André Genn    Juiz Rodrigo Samico fez apresentação sobre estrutura e ações da EJ

A Escola Judicial (EJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) recebeu, na manhã desta quarta-feira (8), a visita do corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, acompanhado da presidente do TRT-PE, Gisane Barbosa de Araújo, sendo recepcionados pelo diretor da EJ, desembargador André Genn, e pelo coordenador-geral da Escola, juiz Rodrigo Samico.

Inicialmente, o diretor André Genn apresentou as instalações físicas da Escola localizadas no edifício-sede do Tribunal, a exemplo do estúdio de gravação, do escritório de trabalho da equipe e da sala de aula utilizada para as capacitações presenciais. Depois, o juiz Rodrigo Samico fez uma apresentação abordando a estrutura da EJ, os cursos ofertados, os número de pessoas capacitadas, a situação financeira orçamentária da unidade e os eventos realizados.

 

 Ministro conheceu projeto de capacitação sobre PJe. No final da manhã, visitou as instalações da Encruzilhada.

Durante a visita, o corregedor-geral também teve a oportunidade de conhecer, através da apresentação do servidor Mário de Assis, a exitosa experiência do projeto de capacitação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) que foi desenvolvido pela Escola, no período de implantação do sistema no Regional, e que por meio da ferramenta Blended, realizou módulos presenciais e a distância (EaD) para capacitação.

Em seguida, a comitiva seguiu para a sede da Escola, no bairro da Encruzilhada, no Recife, onde são ministrados cursos de aperfeiçoamento voltados a magistrados e servidores, ocasião em que o ministro conheceu as salas de aulas, os ambientes multifuncionais, o laboratório de informática e a biblioteca. O desembargador André Genn destacou a importância da visita do corregedor-geral, que conheceu de perto tanto a multiplicidade das atividades quanto os detalhes dos projetos de capacitação. O ministro cumprimentou servidores presentes, elogiou as ações desenvolvidas e parabenizou a Escola pelas iniciativas e resultados alcançados.

Cumprindo a agenda de correição, na quinta-feira (9), o ministro se reúne com os desembargadores do TRT-PE e na sexta-feira (10), às 10h, encerra os trabalhos na sala de sessões do Pleno, com a leitura da Ata da Correição.

30/05/2016 - ABERTO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT

Com a participação de 39 alunos-juízes de diversas regiões do país, começou nesta segunda-feira (30) o 20º Curso de Formação Inicial (CFI), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Mesa de abertura do 20º CFIProfessor Antonio Marcato

Mesa de abertura do 20º CFI                                 Professor Antonio Marcato                                     

A conferência inaugural foi ministrada pelo professor Doutor Antônio Carlos Marcato, professor em Direito Processual Civil na USP e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele falou sobre o novo Código de Processo Civil.

Participaram da abertura do evento o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, a Diretora da Enamat, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, e os membros do Conselho Consultivo da Enamat ministra Dora Maria da Costa, ministro Hugo Carlos Scheuermann, e o juiz titular Giovanni Olsson.

A abertura do CFI contou ainda com a participação dos ministros do TST Marcio Eurico Vitral Amaro, Walmir Oliveira da Costa, Kátia Magalhães Arruda, Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta e Cláudio Mascarenhas Brandão.

O presidente do TST, que foi o primeiro diretor da Enamat no biênio 2006/2007, ao se dirigir aos novos magistrados, falou sobre a importância da Escola Nacional na formação dos juízes e sobre a transmissão da arte da julgar. “Todos os senhores sonharam em ser Juízes do Trabalho e esse sonho se realizou. Nós, ministros, sonhamos com essa Escola Nacional e ela se concretizou”.

Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, diretora da EnamatMinistro Ives Gandra, presidente do TST, saúda os alunos-juízes

Ministra Maria Cristina Irigoyen PeduzzI                  Ministro Ives Gandra, presidente do TST, saúda os alunos-juízes

A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, por sua vez, destacou que este CFI terá grande parte do foco voltada para a temática do Processo do Trabalho e as inovações do novo CPC.

A EJ-TRT6 encaminhou ao 20º CFI um grupo de 11 magistrados, recentemente empossados na Sexta Região.

* Com informações da ENAMAT/ Texto: Waleska Maux

24/05/2016 - Desembargador do TRT-PE participa de Congresso da AMB em Londres

Evento na capital inglesa reúne autoridades do Judiciário do Brasil e do Reino Unido

O desembargador do Tribunal do Trabalho da Sexta da 6ª Regioão (TRT-PE) Sergio Torres participa, em Londres, do II Congresso Internacional da AMB  - Associação dos Magistrados do Brasil. Na segunda-feira, 23,  o magistrado integrou uma mesa redonda sobre cooperação internacional (cartas rogatórias, extradições, etc) , promovida pela Embaixada do Brasil em Londres, ao lado dos juízes brasileiros Claudio Regis Figueiredo, de Santa Catarina, e Fernando Armando Ribeiro, de Minas Gerais, e representantes do Ministério Público e do Judiciário da Inglaterra, 

Nesta terça, 24, Sérgio Torres compõe outra mesa-redonda, dessa vez com a desembargadora inglesa e conselheira da rainha Elizabeth II Bárbara Fontaine. O tema da cooperação internacional retorna à pauta, no que diz respeito à relação entre tribunais ingleses e brasileiros, mas com ênfase na nova disciplina dada a matéria pelo novo Código de Processo Civil (CPC).

A programação segue na quarta-feira, 25, quando o desembargador do TRT-PE irá presidir e falar em um painel, na Faculdade de Direito do King's College, sobre o tema Sistema legal, judiciario e atuação dos juízes na Inglaterra. A mesa terá como painelistas, ainda, os especialistas ingleses Sir Robert Worcester, o desembargador Alan Wilkie e o professor Paul Matthews.

Representando o desembargador André Genn e a Escola Judicial do TRT6, Sérgio Torres participou de uma reunião no Ministério da Justiça, na Judicial College (Escola Magistratura do Reino Unido), na qual também estiveram presentes o ministro Humberto Martins, do STJ, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); o desembargador (TJPE) e secretário da ENFAM Fernando Cerqueira, e a diretora executiva da Judicial College, Sheridan Greenland. Na oportunidade foram discutidas questões envolvendo a formação e o treinamento de juízes visando, além do intercâmbio de idéias, o estímulo à formação mais humanista do juiz.

 19/05/2016 - 15º MCAM reforça importância do estudo dos precedentes judiciais

Apresentação de Miessa revelou-se de extrema importância e atualidade
O procurador do trabalho da 15ª Região (Campinas) Élisson Miessa conduziu o curso sobre Os impactos do novo Código de Processo Civil (CPC) nas súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJs) do TST, do 15º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (MCAM), na manhã desta quinta-feira (19). Promovido pela Escola Judicial (EJ6), o encontro integra o calendário anual de formação para desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) e vem lotando auditório e salas da Superintendência do Banco do Brasil, no bairro do Recife.
 
Debruçado sobre os dispositivos que atingiram toda a estrutura do direito processual a partir do novo CPC, Élisson Miessa fundamentou sua exposição no pressuposto da necessidade do estudo dos precedentes judiciais. Argumentou que as famílias jurídicas da civil law e da common law  - a primeira, embasada no direito posto; a segunda, no direito jurisprudencial -  estão cada dia mais próximas, sendo necessário, por isso mesmo, voltar as atenções à estrutura dos precedentes e definições acerca das súmulas e decisões judiciais.
 
Auditório da Superintendência do Banco do Brasil, no bairro do Recife, ficou lotado
A apresentação de Élisson Miessa revelou-se de extrema importância e atualidade, considerando as discussões levantadas por associações de magistrados de todo o país em torno da definição e do papel do precedente trazidas à tona pelo novo CPC. Nesse sentido, o procurador tratou especificamente do artigo 927 do novo código, que especifica os precedentes de observância obrigatória, determinando que juízes e tribunais devem observar os diferentes tipos de decisões.
 
Formato - A semana de aperfeiçoamento, que teve início na última segunda (16) e segue até amanhã (20), foi dividida em cinco cursos interligados, perfazendo um total de 30 horas-aula, compostas por atividades presenciais e acrescidas de módulo complementar e de avaliação em Educação a Distância (EaD), utilizando a plataforma moodle do Tribunal. O encerramento ficará por conta da psicóloga especialista em estresse social Marilda Emmanuel Novaes Lipp, que vai falar sobre Estresse Ocupacional na magistratura trabalhista, a partir das 9 horas.

18/05/2016 - Perícia no centro das discussões no módulo de aperfeiçoamento de magistrados

Professor Beda Barkokebas mostra equipamentos específicos para aferição de ruídos
 
Na tarde desta terça-feira (17), segundo dia do 15º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados, que se encerra na sexta-feira (20), a programação enfocou metodologia de perícias. O tema foi apresentado em formato de painel, pelo professor e doutor em segurança do trabalho da UPE Beda Barkokebas, com a participação da juíza do TRT-PE Luciana Conforti e mediação do desembargador do TRT-PE Fábio Farias. 
 
Antes de abordar o tema central da conferência – realização de perícias sobre ruídos – o professor Beda Barkokebas fez uma explanação geral das questões que envolvem segurança no trabalho. Ele chamou atenção para o fato de que segurança no ambiente de trabalho não pode ser improvisada e de que é indispensável um projeto para antecipação aos riscos. Segundo o professor, “a segurança do trabalho exige três etapas: identificar os riscos, avaliá-los e controlá-los” e “Segurança só se faz com educação, incorporação das políticas de segurança”. 
 
Ao falar sobre a técnica de perícia para medir o nível de ruído no ambiente de trabalho, doutor Beda ressaltou a necessidade de que sejam utilizados os equipamentos específicos para mensuração dos diversos barulhos a que os trabalhadores são expostos, devidamente calibrados, certificados e durante o tempo suficiente, para que os resultados traduzam a realidade. 
 
Para que seja oferecido ao trabalhador ambiente salubre quanto ao nível de ruídos, o palestrante informou que o controle pode ser feito em uma das três instâncias: a máquina que gera o barulho, o ambiente em que este se propaga ou o próprio trabalhador, com o uso de protetores auriculares, caso em que é preciso acompanhar o desgaste desse dispositivo para sua substituição. 
 
Beda Barkokebas citou a pesquisa realizada em parceria entre a UPE e o Ministério Público do Trabalho, a qual revelou que 70% dos motoristas de ônibus da Região Metropolitana do Recife estão expostos a níveis de ruídos acima do que é permitido. Uma das grandes preocupações da OIT hoje é o controle de ruídos, “a doença laboral que mais afeta a saúde do trabalhador”, afirma o professor Beda. 
  
Juíza Luciana Conforti apresenta estudo de caso sobre ruídos no ambiente de trabalho
 
Logo após, a juíza do TRT-PE Luciana Conforti apresentou um estudo de caso de um processo em que um operador de telemarketing pedia dano moral, alegando lesão ao aparelho auditivo por causa das condições de trabalho. No caso concreto, a perícia não trouxe elementos que demonstrassem que o trabalhador era submetido a níveis de ruído capaz de afetar sua saúde, não tendo o reclamante sua pretensão atendida. 
 
Na sequência, com mediação do desembargador Fábio Farias, o professor Beda Barkokebas e a juíza Luciana Conforti responderam a perguntas dos participantes. No encerramento, o desembargador Fábio Farias, que com a juíza Ana Freitas – também presente ao painel – , coordena o programa Trabalho Seguro, lembrou aos magistrados o convênio existente entre a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego para que a estes sejam informados os casos de processos que envolvem acidente de trabalho. 
 
Estiveram presentes o diretor da Escola Judicial do TRT-PE, desembargador André Genn, e a desembargadora Valéria Gondim. 
 
Luciana Conforti, Fábio Farias e Beda Barkokebas no momento do debate
 
Sequência – Nesta manhã quarta-feira (18) o 15º Módulo continua, com uma oficina de produção de material sobre o novo CPC, sob a coordenação do juiz Agenor Martins. À tarde, acontece mais um painel sobre metodologia de perícias, com a perita fonoaudióloga Luciana Lucena, tendo a juíza Ana Freitas como debatedora. 

17/05/2016 - NOVO CPC É TEMA DE OFICINAS

Dando continuidade à décima quinta edição do Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (MCAM) – evento que integra o calendário anual de formação para desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), compondo o curso 2, foi realizada palestra sobre o novo Código de Processo Civil (NCPC), com o desembargador Sergio Torres.

Na palestra “Fundamentação das Decisões Judiciais”, o desembargador Sergio Torres falou sobre aspectos positivos e dificuldades na aplicação do novo CPC, principalmente a respeito dos dispositivos de motivação das decisões. “O Código diz que o juiz deve fundamentar seu convencimento de modo claro e preciso, indicando na sentença, os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar suas conclusões, por exemplo.”

O desembargador comentou, também, que o magistrado precisa ter muita paciência na interpretação e assimilação do novo Código. “Não se pode se apegar apenas à interpretação literal dos artigos, mas é preciso considerar o contexto, numa verdadeira hermenêutica. Com o tempo, vamos assimilar adequadamente os novos dispositivos”.

Amanhã (18), na continuidade do curso 2, sob coordenação do juiz Agenor Martins, os participantes, divididos em turmas, em salas separadas, vão debater o tema, apontando sugestões para aprimorar a aplicação do dispositivo. Em seguida, as turmas se reunirão no auditório, e um representante de cada grupo vai expor os principais pontos registrados na reunião das turmas.

17/05/2016 - Direito ao lazer e o dano existencial é tema de palestra em capacitação de magistrados

Magistrado do TRT-RJ Otávio Amaral Calvet fala sobre Direito ao lazer e o dano existencial

O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região  (TRT-RJ) Otávio Amaral Calvet ministrou a palestra Direito ao lazer e o dano existencial, na tarde dessa segunda-feira (16), em continuidade ao Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados. O evento segue até a sexta-feira (20), no auditório da Superintendência do Banco do Brasil agência Rio Branco.

O palestrante falou sobre a adoção de Direitos Fundamentais para basear decisões trabalhistas. Para ele, a própria demissão arbitrária injustificada iria de encontro aos Direitos Fundamentais, visto que, para o trabalhador, o salário é a garantia de dignidade, já que é fonte de custeio para alimentação, moradia, saúde, educação e lazer.

O magistrado, por outro lado, lamentou que o discurso da eficácia do Direito estivesse tão distante da realidade, comentando que apenas 20% das pessoas que sofrem lesões trabalhistas procuram a Justiça. “Toda vez que a gente tem uma crise muito intensa é a mesma história, é reduzir os Direitos do Trabalho e fomentar o desenvolvimento empresarial”, afirmou.

Sobre o lazer, comentou ser este o equilíbrio para alcançar o pleno emprego e uma forma de restaurar a energia do trabalhador, permitindo, inclusive, a manutenção do nível de produtividade. Em tese, também contribuiria para o desenvolvimento de outros postos de trabalho, especialmente na área de turismo. Apesar desses benefícios, a cultura voltada para produtividade conferiria um caráter depreciativo ao tempo livre, de forma tal que o lazer seria, muitas vezes, postergado, colocado em segundo plano, nos projeto da aposentadoria. Aposentadoria essa que, por sua vez, fica cada vez mais distante.

Capacitação: O Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados é um evento semestral organizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região com intuito de promover a formação continuada dos juízes. Esta é a 15ª edição.

26/05/2016 - CERIMÔNIA DE ABERTURA DO XV MCAM

Foi aberta, na manhã desta segunda-feira (16), a décima quinta edição do Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (MCAM) – evento que integra o calendário anual de formação para desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). O Módulo, promovido pela Escola Judicial (EJ6), acontece até sexta-feira (20), no auditório e salas da Superintendência do Banco do Brasil, no Recife/PE.

A mesa de honra foi composta pela presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo; pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes; pelo corregedor regional, Ivan de Souza Valença Alves; pelo diretor da Escola Judicial, desembargador André Genn de Assunção Barros; e pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AmatraVI), juiz  André Luiz Machado. 

A presidente Gisane Barbosa de Araújo deu as boas-vindas aos participantes. “Este é um momento de compartilhar conhecimentos e trocar experiências exitosas. Espero que todos aproveitem ao máximo as palestras, que trazem temas bastante enriquecedores”.

A abertura solene do encontro ficou a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes, com a palestra Importância do Direito do Trabalho na promoção dos Direitos Humanos, sob mediação do desembargador André Genn. Em sua exposição, o ministro comentou o número de pessoas desamparadas, vítimas principalmente das guerras e de desastres naturais, vivendo em péssimas condições, em países subdesenvolvidos. Ressaltou que, por isso, os agentes da Justiça têm um compromisso com a promoção dos direitos humanos. “A prática dos direitos humanos no dia a dia exige empatia e alteridade. Em nossas decisões, devemos pensar sempre de que maneira podemos servir às pessoas que buscam seus direitos numa dimensão holística, pois esses direitos humanos só funcionam se forem completos e integrais”.

A semana de aperfeiçoamento do módulo está dividida em cinco cursos interligados, perfazendo um total de 30 horas-aula, compostas por atividades presenciais e acrescidas de módulo complementar e de avaliação em Educação a Distância (EaD), utilizando a plataforma moodle do Tribunal. Dando continuidade à programação, compondo o curso 1, no período da tarde, o juiz do TRT-RJ, Otávio Calvet, apresenta a palestra “Direito ao Lazer e o Dano Existencial”.

Nos dias 17 e 18, no período da manhã, acontecem oficinas, palestra e plenária abordando o Novo Código de Processo Civil (NCPC), dentro do curso 2. Na terça-feira (17), o desembargador do TRT-PE Sergio Torres comanda as oficinas e na quarta-feira (18), o juiz do TRT-PE Agenor Martins Pereira coordena a reunião plenária, com objetivo de debater e sintetizar os principais resultados das oficinas realizadas no dia anterior.

Realizado em parceria com o Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6), o curso 3, na tarde dos dias 17 e 18, vai oferecer oficinas sobre “Metodologia de Perícias”, abordando o instrumental para a análise dos laudos periciais de ruídos, com o professor da Universidade de Pernambuco (UPE) Beda Barkokebas e a perita e fonoaudióloga Luciana Vaz de Oliveira Lucena, sob a mediação do desembargador do TRT-PE Fábio Farias.

Integrando o curso 4, na quinta-feira (19), acontecem as palestras “O Impacto do Novo CPC nas Súmulas e OJs do TST” e “O Novo CPC na Perspectiva da Instrução Normativa 19/2016 do TST”. Os temas vão ser expostos pelo procurador do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) Élisson Miessa. Na sexta-feira (20), o curso 5 marca o encerramento do encontro com a autora, pesquisadora e professora PhD Marilda Emmanuel Novaes Lipp, que vai abordar o tema “Estresse Ocupacional na Magistratura Trabalhista”.

12/05/2016 - INFORMES GERAIS PARA OS INSCRITOS NO 15º MCAM

1. ESTACIONAMENTO E TRASLADOS – Serão disponibilizados carros e motoristas do Tribunal (diariamente, das 8h às 17h) para realizar o traslado dos participantes que optarem por estacionar:

a)      De 16 (segunda-feira) a 19 (quinta-feira) – no pátio externo do Forte do Brum.

b)      Dia 20 (sexta-feira) – excepcionalmente neste último dia do evento, os carros deverão ser estacionados no pátio externo do Posto de Saúde N. Sª do Pilar / Prefeitura do Recife

2. CRACHÁS – Atendendo diretriz da Superintendência do Banco do Brasil, todos os participantes do “15º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados” deverão portar crachás durante o evento. Para os magistrados, diariamente, as equipes de apoio vão distribuir crachás com a logomarca do evento (que serão recolhidos ao final de cada dia). Já os servidores inscritos deverão portar o crachá funcional do TRT6 (imprescindível para garantir o acesso às dependências do Banco do Brasil).

3. ABERTURA E ENCERRAMENTO – Notadamente na abertura (segunda-feira, dia 16) e no encerramento (sexta-feira, dia 20), pedimos especial atenção para o cumprimento dos horários programados. A abertura solene acontecerá pontualmente às 9 horas, seguida da palestra do excelentíssimo Ministro do TST, Lélio Bentes Corrêa. No encerramento, na sexta-feira (20), as atividades realizam-se das 9h às 12h, com palestra da PhD em Psicologia e Estresse Social, Marilda Novaes Lipp.

4. OFICINA/NOVO CPC (DIA 18) – Na quarta-feira (dia 18/05), os magistrados inscritos no CURSO 2 / OFICINA – SOBRE O NOVO CPC deverão trazer seus notebooks, pois haverá atividades práticas.

5. ALMOÇO – Para facilitar a logística do evento, a EJ-TRT6 solicita aos participantes rigoroso cumprimento do intervalo para almoço, que será das 12h às 13h30. A Escola recomenda que sejam utilizados restaurantes próximos ao Banco do Brasil. Transporte oficial por vans estarão disponíveis exclusivamente para o Shopping Paço Alfândega e para o estacionamento no Forte do Brum.

6. FOTOGRAFIAS / IMPRENSA –  A Coordenação de Comunicação Social (Imprensa) do Tribunal vai aproveitar a realização do evento para fazer uma atualização de seu banco de imagens (fotografias dos magistrados). Ficou combinado que, diariamente, das 8h às 9h, uma servidora/fotógrafa da unidade estará realizando a captação das imagens, em local que será informado no local.

02/05/2016 – ESCOLA ABRE NOVA TURMA DE “MINUTA DE SENTENÇA EM EaD”

A Escola Judicial (EJ-TRT6) está com inscrições abertas para a segunda turma do curso “Minuta de Sentença em EaD”. Com carga horária de 40 horas, a capacitação é destinada exclusivamente para servidores assistentes dos magistrados da Primeira Instância.

O curso será realizado no período de 16 de maio a 17 de junho, totalmente na modalidade Educação a distância (EaD), e contará com a tutoria do magistrado do TRT6 Lucas de Araújo Cavalcanti. Com vagas limitadas, a EJ6 vai dar preferência às inscrições dos servidores lotados nas varas do Interior (tendo sido reservada 01 vaga para cada Unidade).  

28/04/2016 – ENAMAT REALIZA CURSO SOBRE QUESTÕES PENAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) Sobre Questões Penais na Justiça do Trabalho. A capacitação acontece na modalidade Educação à Distância (EaD), no período de 25 de maio até 03 de julho de 2016, sendo destinada a Juízes do Trabalho Titulares e Substitutos. Para os juízes-alunos com aproveitamento, a carga horária de 30 horas será creditada como atividades de formação continuada, válida para o segundo semestre. 

Os magistrados podem realizar a inscrição, até o dia 09 de maio, no seguinte link: http://goo.gl/forms/bh1187MFH7

25/04/2016 – SOFRIMENTO MENTAL NO TRABALHO: UM INIMIGO SILENCIOSO

Para lembrar o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6) realizará, no dia 28 de abril, no auditório da Fundacentro/PE, um simpósio com o tema “Sofrimento mental no trabalho: um inimigo silencioso”.

Dentro da grade de programação, pela manhã, haverá as palestras: “Meio Ambiente do Trabalho e Enfermidades Profissionais”, com Fernanda Barreto Lira (APDT); e “Intervenções Psicossociais como Proposta de Promoção de Saúde Mental no Trabalho”, com a psicóloga do trabalho Laura Pedrosa Caldas; além do painel “Adoecimento Mental nos Setores Bancário e de Transportes”, com os auditores fiscais do trabalho Marcos Lisboa Miranda e Naudenis Martins (SRTE/PE).

À tarde, dando continuidade ao evento, serão ministradas as palestras: “A Saúde dos Trabalhadores da Saúde”, com o coordenador do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Hospital das Clínicas, professor Oscar Bandeira Coutinho Neto; e “Estresse e Transtorno Mental”, com o médico psiquiatra e perito do INSS, José Waldo Câmara Filho; além do painel “Contemporaneidade: repercussões no psiquismo”, com a especialista em psicologia social Andréa Guimarães Nunes de Oliveira, e a psicóloga clínica Luryaga Porto Farias.

O evento é voltado a magistrados, servidores, advogados, entidades sindicais, profissionais da área de saúde, empresários, órgãos públicos e organizações não governamentais, além de estudantes das áreas de Direito, Saúde, Psicologia, Engenharia do Trabalho e Segurança do Trabalho.

As inscrições podem ser feitas através do email: mov28deabril@gmail.com, bastando informar nome completo, empresa/entidade, função e telefone. A participação no evento é gratuita e garantirá certificado.

14/04/2016 – 15º MÓDULO ABRE INSCRIÇÕES PARA SERVIDORES

O “15º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados” – tradicional encontro semestral de capacitação para desembargadores e juízes do Tribunal – está com inscrições abertas à participação de servidores. O evento acontece no período de 16 a 20 de maio, no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, agência Rio Branco. Estruturado em cinco cursos interligados, os servidores poderão participar das palestras dos dias 16, 19 e 20 (cursos 1, 4 e 5).

A abertura do encontro (dia 16), a partir das 9h, contará com a palestra do ministro do TST Lélio Bentes. No período da tarde, o juiz do Trabalho do TRT-RJ, Otávio Calvet, apresenta o tema “Direito ao Lazer e o Dano Existencial”.  Estas palestras inaugurais integram o curso 1.

Na quinta-feira (dia 19), acontece o curso 4, com as palestras “O Impacto do Novo CPC nas Súmulas e OJs do TST”  (manhã) e “O Novo CPC na Perspectiva da Instrução Normativa 19/2016 do TST” (tarde). Os temas vão ser expostos pelo procurador do Trabalho Élisson Miessa.

Na sexta-feira (dia 20), o curso 5 marca o encerramento do encontro. A partir das 9h, a autora, pesquisadora, professora PhD Marilda Emmanuel Novaes Lipp vai abordar o tema “Estresse Ocupacional na Magistratura Trabalhista”.

Em virtude dos recentes cortes orçamentários, a Escola Judicial não poderá pagar diárias nem ressarcimento de combustível para os participantes lotados nas unidades do Interior.

Inscrições para servidores, no seguinte link: http://goo.gl/forms/kVSf78wAeU

12/04/2016 – INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O 15º MÓDULO CONCENTRADO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) realiza, no período de 16 a 20 de maio, a décima quinta edição do “Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados” – tradicional evento semestral de capacitação para desembargadores e juízes do Tribunal. A abertura do encontro contará com a palestra do ministro do TST Lélio Bentes. No período da tarde, o juiz do Trabalho do TRT-RJ, Otávio Calvet, apresenta o tema “Direito ao Lazer e o Dano Existencial”. As palestras inaugurais integram o curso 1.

As novidades introduzidas nos últimos módulos continuam mantidas. O local da capacitação será o auditório principal e as salas de trabalho da Superintendência do Banco do Brasil, agência Rio Branco, sendo a semana de aperfeiçoamento dividida em 05 (cinco) cursos interligados, perfazendo um total de 30 horas/aula – compostas por atividades presenciais e acrescidas de módulo complementar e de avaliação, em EaD.

Nos dias 17 e 18, no período da manhã, acontece o curso 2, que será composto por oficinas, palestra e plenária abordando o Novo Código de Processo Civil. Na terça-feira (17), o desembargador Sergio Torres comanda as oficinas que vão discutir os temas: tutelas de urgência e evidência; decisões, suas fundamentações e prazos processuais; incidente de desconsideração da personalidade jurídica; e produção de prova pericial. Na quarta-feira (19), o juiz do Trabalho Agenor Martins Pereira coordena Reunião Plenária, com objetivo de debater e sintetizar os principais resultados das oficinas do dia anterior.

Realizado em parceria com o Getrin6, o curso 3 vai oferecer oficinas sobre “Metodologia de Perícias”. As atividades acontecem na terça-feira (17) e na quarta-feira (18), no período da tarde. Participam dos debates os professores Beda Barkokebas e Luciana Vaz de Oliveira Lucena, sob a mediação do desembargador Fábio Farias. Além das palestras, vão ser realizadas oficinas abordando a metodologia e o instrumental para a análise dos laudos periciais de ruídos.

Na quinta-feira (19), a partir das 9h, acontecem as palestras “O Impacto do Novo CPC nas Súmulas e OJs do TST”  (manhã) e “O Novo CPC na Perspectiva da Instrução Normativa 19/2016 do TST” (tarde). Os temas vão ser expostos pelo procurador do Trabalho Élisson Miessa, integrando o curso 4. 

Na sexta-feira (dia 20), o curso 5 marca o encerramento do encontro. A partir das 9h, a autora, pesquisadora, professora PhD Marilda Emmanuel Novaes Lipp vai abordar o tema “Estresse Ocupacional na Magistratura Trabalhista”.

As inscrições para o 15º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados podem ser realizadas no seguinte link: http://goo.gl/forms/mqYh6KnmIw

08/04/2016 – REVISTA ELETRÔNICA DO TRT PERNAMBUCANO RECEBE TRABALHOS

A Revista Eletrônica do TRT da Sexta Região inicia na próxima segunda-feira (dia 11) o prazo para recebimento de artigos para integrar uma nova edição do periódico. O prazo de coleta encerra-se no dia 31 de maio, quando o Conselho Editorial da revista inicia a apreciação do material enviado.

Desde o ano passado, a publicação passou a ser editada exclusivamente no formato eletrônico. Sob a coordenação editorial da Escola Judicial (EJ-TRT6), foram lançados dois números utilizando esta nova plataforma.

Para esta 43ª edição, serão mantidas as recentes reformulações, uma vez que o formato digital permite a inserção de novos conteúdos, a exemplo de aulas, simpósios, palestras em vídeo, entre outras possibilidades.

Os interessados em publicar artigos na Revista Eletrônica do TRT da Sexta Região deverão enviá-los, no período de 11 de abril até 31 de maio, para o e-mail: revistaeletronica@trt6.jus.br.

08/04/2016 – ESCOLA JUDICIAL REÚNE CONSELHO CONSULTIVO

A direção da Escola Judicial realizou ontem (dia 07) a primeira reunião ordinária do Conselho Consultivo. O encontro, comandado pelo diretor da EJ-TRT6, desembargador André Genn, foi realizado na Sala de Reuniões da Presidência. Além do desembargador diretor, participaram os demais integrantes do Conselho Consultivo: a presidente do Tribunal, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, o desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, e os juízes Agenor Martins Pereira e Rodrigo Samico Carneiro. A desembargadora vice-diretora da Escola, Nise Pedroso Lins de Sousa, também prestigiou a reunião.

No encontro, a direção da Escola fez uma detalhada prestação de contas das atividades realizadas em 2015, discutiu a execução orçamentária e os reflexos dos recentes cortes de verbas e apresentou as atividades programadas para este ano. Por fim, foram detalhados os principais programas que vão ter continuidade em 2016, como o Itinerário Formativo sobre o Novo CPC; cursos de formação docente; Programa de Desenvolvimento e Formação de Servidores (PDFS); Programa de Atividade Jurisdicional Orientada (PAJO), entre outros.

06/04/2016 – EJ6 REALIZA CURSO PARA SEGUNDA INSTÂNCIA

A Escola Judicial realiza uma nova capacitação em Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). O curso é direcionado exclusivamente para os servidores lotados nos Gabinetes (Segunda Instância). As aulas vão ser ministradas pelo Analista Judiciário da área de TI, Flávio Couto, e pela assessora de Gabinete, Jerba Barreto.

A capacitação acontece no laboratório de Informática da Escola Judicial, unidade Encruzilhada, nos dias 28 e 29 de abril (das 8h às 15h30) e no dia 06 de maio (das 8h às 12h). Com vagas limitadas, as inscrições já podem ser realizadas online, na página da EJ-TRT6, seção “agenda de cursos”. O formulário de inscrição também pode ser acessado no seguinte link: http://goo.gl/forms/KMuiiz3Pgh

31/03/2016 – PREFEITURA DO RECIFE REALIZA CURSOS SOBRE DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA JUDICIAL

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e a Escola de Governo da Prefeitura do Recife firmaram convênio com objetivo de realizar cursos na área de Direitos Humanos. As aulas, voltadas para servidores da Prefeitura do Recife, estão sendo realizadas na sede da EJ6, unidade Cais do Apolo (edifício-sede do Tribunal) e, a partir de abril, haverá vagas reservadas a servidores do TRT6.

Nesta semana (de 28/03 a 01/04) está acontecendo o curso “Direitos Humanos e Gestão Pública”, tendo como instrutores Paulo Moraes, Alexandre Nápoles Filho e Cora Cacilda. Na semana passada (dias 22 e 23) aconteceu o curso “Direitos Humanos e o Combate ao Racismo”. As capacitações, que acontecem no período da manhã, contam com no máximo 25 alunos.

PROGRAMAÇÃO – Nos próximos meses, entre abril e julho, estão programados outros sete cursos. Para cada um deles, haverá 02 (duas) vagas destinadas a servidores do TRT6.

ABRIL:

- Estatuto da Criança e do Adolescente Descomplicado, no período de 11 a 15/04, das 8h às 12h, tendo como instrutor Alexandre Nápoles Filho.

- Direitos Humanos e Combate ao Racismo, dias 19 e 20/04, das 8h às 12h, com Carlos Eduardo Agostinho.

- Direitos Humanos e Gestão Pública, no período de 25 a 29/04, das 8h às 12h, com os instrutores Paulo Moraes, Cora Cacilda e Wellington Bezerra.

MAIO:

- Acessibilidade e os Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, dias 16 e 17/05, das 8h às 12h, com os instrutores Cacilda Medeiros e Paulo Fernando.

- Direitos Humanos e Gestão Pública, no período de 23 a 27/05, das 8h às 12h, com os instrutores Alexandre Nápoles Filho, Wellington Bezerra e Samuel da Luz.

JUNHO:

- Envelhecimento Ativo e Direitos Humanos da Pessoa Idosa, dias 16 e 17/06, das 8h às 12h, com os instrutores Cora Cacilda e Ana Elizabete.

- Direitos Humanos e Gestão Pública, no período de 27/06 a 01/07, das 8h às 12h, com os instrutores Paulo Moraes, Alexandre Nápoles e Wellington Bezerra

Os servidores do TRT6 interessados em participar dos cursos sobre Direitos Humanos da Prefeitura do Recife poderão concorrer a uma das vagas, realizando a pré-inscrição no seguinte link: http://goo.gl/forms/EY3qM3QKLt

Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não está concedendo diárias, nem ressarcimento de combustível, para servidores lotados nas unidades do Interior.

16/03/2016 – ESCOLA ABRE TURMA DE “MINUTA DE SENTENÇA EM EaD”

A Escola Judicial (EJ-TRT6) está com inscrições abertas para o curso “Minuta de Sentença em EaD”. A capacitação é destinada aos servidores assistentes de Juiz das Varas Trabalhistas.  O curso será desenvolvido, no período de 11 de abril a 13 de maio, totalmente na modalidade Educação a distância (EaD). Com carga horária de 40 horas, o curso contará com a tutoria do magistrado do TRT6 Lucas de Araújo Cavalcanti. Inscrições na página eletrônica da EJ6 (ensino.trt6.jus.br/ej), ou pelo link http://goo.gl/forms/55FkhwMpJH . Vagas limitadas!.

09/03/2016  ESCOLA JUDICIAL DO TRT-PE REALIZA PALESTRA SOBRE APLICAÇÃO DO NOVO CPC

Na manhã desta terça-feira (8), na sala de sessões do Pleno, a Escola Judicial (EJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) promoveu a palestra “Aplicação do Novo CPC no âmbito dos Tribunais”, ministrada pelo desembargador do TRT4 (RS) Francisco Rossal de Araújo.

Des. Francisco Rossal; diretor da EJ, André Genn; presidente do TRT-PE, Gisane Araújo; e secretário-geral, Sérgio Mello
Des. Francisco Rossal; diretor da EJ, André Genn; presidente do TRT-PE, Gisane Araújo; e secretário-geral, Sérgio Mello

O palestrante - que foi apresentado pelo diretor da EJ, desembargador André Genn de Assunção Barros -, abordou temas como aspectos práticos da aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) no Processo do Trabalho, com ênfase na segunda instância. Além disso, o desembargador Francisco Rossal debateu assuntos como a ação rescisória, admissibilidade de recursos e incidentes de resolução de demandas repetitivas. “A lei é ampla e complexa, o que nos leva a várias reflexões sobre o novo CPC. Porém, as principais mudanças são de ordem dos processos na fase de recursos, nos Tribunais”, pontuou o magistrado.

Aplicação do Novo CPC

O projeto da Escola Judicial pretende proporcionar, ao longo do ano, um fórum de discussão permanente, debatendo os principais temas sobre o novo diploma legal, notadamente aqueles que terão maior reflexo no Processo Trabalhista. Em caráter experimental, a EJ transmitiu em tempo real a palestra de hoje para as unidades jurisdicionais de Araripina e Floresta.

Des. Francisco Rossal de Araújo

O magistrado é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutorando pela Universidade Pompeo-Fabra de Barcelona/Espanha, com experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual e Economia Política. Atua principalmente nos temas: acidentes de trabalho, filosofia jurídica, direito civil (boa-fé contratual), responsabilidade civil, direitos sociais, direitos fundamentais, direito processual do trabalho e direito previdenciário.

A palestra contou com a presença da presidente do TRT-PE, Gisane Barbosa de Araújo, da vice-presidente, Virgínia Malta Canavarro, e dos desembargadores Eneida Melo, Ivanildo Andrade, Valéria Gondim, Valdir Carvalho, Dione Furtado, Maria Clara Saboya, Nise Pedroso, Ruy Salathiel, Maria do Socorro Emerenciano e Sergio Torres. Também prestigiaram a explanação o desembargador aposentado Pedro Paulo Nóbrega, as juízas Carmen Richlin e Andréa Keust, o coordenador da EJ, juiz Rodrigo Samico, e o secretário-geral da Presidência, Sérgio Mello, além de convidados e servidores do Regional.
* Texto: Núcleo de Comunicação Social / F
otos: Guilherme Bertouline

08/03/2016 – PRÓXIMA EDIÇÃO DA JORNADA SOBRE APLICAÇÃO DO NCPC SERÁ NO AUDITÓRIO DO BANCO DO BRASIL

A Escola Judicial vai oferecer, nos próximos dias 14 e 15 de março, uma nova  oportunidade para magistrados e servidores interessados em participar das “Jornadas sobre a Aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho”. Sob a coordenação do desembargador Sergio Torres, o evento seguirá os mesmos moldes da primeira edição, realizada nos últimos dias 18, 19 e 22.

A “I Jornada sobre a Aplicação do NCPC na Justiça do Trabalho – Turma 2” será realizada no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, agência Cais do Apolo (10º andar), das 9h às 12h e das 14h às 17h, com carga horária total de 12 horas. Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não concederá diárias aos participantes.

Para esta nova edição da jornada, poderão participar magistrados, servidores e estagiários do TRT6. Com vagas gratuitas e limitadas, as inscrições podem ser realizadas no seguinte link: http://goo.gl/forms/oEhL9X7j7P

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29/02/2016
DESEMBARGADOR FRANCISCO ROSSAL APRESENTA À SEGUNDA INSTÂNCIA PALESTRA SOBRE O NOVO CPC

Francisco Rossal, proferindo palestra no TRT em outubro de 2014

A Escola Judicial vai realizar a palestra “Aplicação do Novo CPC no âmbito dos Tribunais”. O curso será ministrado pelo desembargador federal do Trabalho do TRT4-RS, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutorando pela Universidade Pompeo-Fabra de Barcelona/Espanha, Francisco Rossal de Araújo. A capacitação, que vai abordar temas com ênfase na Segunda Instância, acontece das 10h30 às 12h30 do próximo dia 08 de março, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno.

O evento terá como público-alvo preferencial desembargadores, juízes, assessores e assistentes. Havendo disponibilidade de vagas, a EJ6 também confirmará as inscrições dos demais servidores do Tribunal. Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a Escola reforça que não está concedendo diárias aos participantes das atividades presenciaisDurante a exposição, o professor Francisco Rossal vai abordar aspectos práticos da aplicação do novo CPC no Processo do Trabalho. Serão debatidos os temas Ação rescisória; Admissibilidade de recursos; Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), dentre outros.

O projeto da EJ6 pretende proporcionar, ao longo do ano, um fórum de discussão permanente, enfrentando os principais temas sobre o novo diploma legal, notadamente aqueles que terão maior reflexo no Processo Trabalhista. 

PALESTRANTE – Francisco Rossal de Araújo tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual e Economia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: acidentes de trabalho, filosofia jurídica, direito civil (boa-fé contratual), responsabilidade civil, direitos sociais, direitos fundamentais, direito processual do trabalho e direito previdenciário. Atua no magistério superior desde 1991. 

Com vagas gratuitas e limitadas, as inscrições podem ser realizadas no seguinte link: http://goo.gl/forms/f1bqlRsEDm

29/02/2016 - FÓRUM TRABALHISTA DO RECIFE É REABERTO AO PÚBLICO

O Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, que congrega as 23 Varas do Trabalho (VTs) do Recife e serviços auxiliares, foi reaberto ao público na manhã desta segunda-feira (29), em novo endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, n. 4631, no bairro da Imbiribeira, Recife, próximo ao viaduto Tancredo Neves. O secretário geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Sérgio Mello, deu entrevista aos veículos de comunicação locais esclarecendo sobre o funcionamento das unidades judiciárias e dos serviços auxiliares no Fórum, assim como sobre a circulação de veículos e o acesso de pessoas ao novo prédio da Justiça do Trabalho.

No Fórum, o horário de expediente será das 8h às 17h, com atendimento ao público até 14h. Cerca de 80 vagas de estacionamento estarão disponíveis no terreno e outras 244 no Clube dos Rodoviários, que fica nas proximidades. No novo espaço serão realizadas cerca de 230 audiências por dia e, além das VTs do Recife, o local também acomodará unidades como os Núcleos de Conciliação, Pesquisa Patrimonial e Distribuição de Mandados, a Seção de Hasta Pública e o Setor de Depósitos Judiciais.

Partes, advogados e terceiros terão acesso exclusivamente pela entrada principal do Fórum, na Av. Marechal Mascarenhas de Morais.  Não será permitida a circulação de pessoas em trajes que não sejam compatíveis com o ambiente, sendo expressamente proibido o uso de bermudas e camisetas nos recintos do Fórum. Já o ingresso de veículos será realizado pelo portão de trás do prédio, situado na Av. Sul (próximo à Estação de Metrô Tancredo Neves) com acesso exclusivo de pessoas autorizadas.  A saída dos veículos será exclusivamente pelo portão dianteiro situado na Av. Mal. Mascarenhas de Morais. As vagas disponíveis para estacionamento na frente do Fórum são destinadas para idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais. Já as vagas internas são destinadas aos magistrados e servidores, e as demais vagas serão rotativas, destinadas a situações especiais.

Aproveitando a ocasião da reabertura do Fórum Trabalhista do Recife, o coordenador da Escola Judicial do TRT-PE, juiz Rodrigo Samico, também concedeu entrevista esclarecendo várias dúvidas sobre direitos dos trabalhadores, como aviso prévio e multa de 40% do FGTS.

23/02/2016 – I JORNADA SOBRE APLICAÇÃO DO NOVO CPC CONCLUI OFICINAS

Dando continuidade à “I Jornada sobre a Aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho”, a Escola Judicial realizou, após a palestra inaugural da última quinta-feira (dia 18), dois dias de atividades exclusivas para os juízes da Primeira Instância. Nos dias 19 e 22, foram realizadas na sede da EJ6, na Encruzilhada, oficinas e debates com temáticas direcionadas ao dia a dia dos magistrados.

A capacitação foi coordenada pelo desembargador Sergio Torres, que, na sexta-feira (19) dividiu a exposição em dois eixos temáticos: Repercussões do NCPC no Processo do Trabalho: Da Postulação à Produção Probatória e Repercussões do NCPC no Processo do Trabalho: Decisões e sua Fundamentação. Na segunda-feira (22), os cerca de 40 magistrados inscritos foram divididos em grupos, com objetivo de discutir propostas para elaboração de enunciados. Estes, por sua vez, foram submetidos à apreciação de todo o grupo, reunido em sessão plenária.

18/02/2016 – ESCOLA JUDICIAL REALIZA ABERTURA DA I JORNADA SOBRE NOVO CPC

Abrindo as atividades da “I Jornada sobre a Aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho” sete professores processualistas ministraram palestras na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) na tarde desta quinta-feira (18). Aberto ao público, o evento contou com a participação de magistrados, servidores, advogados e acadêmicos.

O projeto busca debater como as mudanças no Código de Processo Civil afetarão o processo trabalhista, com o intuito de uniformizar as regras procedimentais nas varas do trabalho. A Jornada é de iniciativa da Escola Judicial (EJ-TRT6) e tem coordenação do  desembargador do TRT-PE e também professor Sergio Torres Teixeira.

“O novo código vai deixar de ser novo no mês que vem”, ressaltou o professor José Mário Wanderley. Primeiro palestrante do dia, ele abordou a questão da sentença liminar de improcedência, uma prerrogativa do magistrado que foi ampliada com o novo CPC. O processualista Roberto Gouveia, por sua vez, debateu as inovações na resposta do réu; Mateus Pereira falou sobre tutela provisória; Alexandre Pimentel, novo procedimento probatório; Marcos Netto, sentença parcial; Lúcio Grassi, fundamentação da decisão; e Antônio Carlos de Souza Jr., incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

04/02/2016 – EJ6 PROPÕE JORNADAS PARA DISCUTIR APLICAÇÃO DO NOVO CPC NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Desembargador Sergio Torres será o coordenador das Jornadas

A Escola Judicial vai realizar nos próximos dias 18, 19 e 22 de fevereiro a “I Jornada sobre a Aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho”. Com o novo projeto, a EJ6 pretende proporcionar, ao longo do ano, um fórum de discussão permanente, enfrentando os principais temas sobre o novo diploma legal, notadamente aqueles que terão maior reflexo no Judiciário Trabalhista.

Coordenada pelo desembargador federal do Trabalho, professor Sergio Torres Teixeira, a primeira edição da jornada terá palestra de abertura no dia 18 de fevereiro, das 14h às 17h, na Sala de Sessões do Pleno – no Cais do Apolo. Além do desembargador Sergio Torres, o evento contará com a participação de acadêmicos estudiosos da área de Direito Processual Civil.

Para esta palestra, poderão participar magistrados, servidores e estagiários do TRT6, além do público externo. Em virtude das recentes restrições orçamentárias, a EJ6 não concederá diárias aos participantes. Com vagas gratuitas e limitadas, as inscrições podem ser realizadas no seguinte link: http://goo.gl/forms/OZkoPS4Jkh

OFICINAS PARA MAGISTRADOS – 

A “I Jornada sobre a Aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho” também programou oficinas de discussão abordando o novo CPC, no âmbito da JT. Estas atividades, exclusivamente destinadas aos juízes da Primeira Instância do TRT6, serão realizadas nos dias 19 (sexta) e 22 (segunda), das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede da EJ6 – unidade Encruzilhada.  

As inscrições para as oficinas da “I Jornada sobre a Aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho” podem ser realizadas no seguinte link: http://goo.gl/forms/sGZSHomDE7

29/01/2016 – VENCEDOR DO NOBEL DA PAZ 2014 FEZ PALESTRA NO TRT-PE

Ganhador do Nobel da Paz 2014, o ativista indiano Kailash Satyarthi, compartilhou sua vasta experiência no combate ao trabalho infantil com o público que lotou a sala de sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) na tarde desta sexta-feira (29). A prestigiada palestra com o pacifista encerrou o 7º Módulo de Formação Inicial de Magistrados organizado pela Escola Judicial da instituição.

Durante a conferência, Satyarthi traçou um panorama atual sobre as diversas formas de exploração que vitimam cerca de 168 milhões de crianças e adolescentes no mundo, como tráfico, escravidão e abusos sexuais, entre outras. O palestrante também destacou o trabalho da entidade Bachpan Bachao Andolan (Movimento para Salvar a Infância), criada por ele em 1983, antes mesmo de entidades como a Organização das Nações Unidas terem agências específicas para o enfrentamento da questão.

O ativista enfatizou a importância de o Judiciário apoiar ações de confrontação da exploração infantil. “Desde o primeiro episódio da minha vida na libertação de crianças escravas, recebi o melhor suporte do Judiciário na Índia quando outros atores envolvidos não queriam admitir que o problema ainda existia, em 1981”, lembrou. Falando principalmente para os novos juízes recém-empossados pelo TRT6, Satyarthi ressaltou a necessidade de eles manterem a sobriedade e a humildade. “É responsabilidade de vocês se certificar que as pessoas sérias na sociedade tenham uma vida digna com liberdade, como está previsto na Constituição e nos tratados internacionais”, enfatizou.

O ativista indiano ainda aludiu em seu discurso às conquistas sociais alcançadas pelo Brasil nos últimos anos. “Programas como o Bolsa Escola e o Bolsa Família contribuíram para a redução da desigualdade educacional. Tenho visto diferença em relação ao analfabetismo e ao trabalho infantil.”, citou o ganhador do Nobel. Ele complementou apontando que é fundamental Governo, sociedade civil, instituições religiosas e empresariado atuarem juntos para combater a exploração infantil e outros problemas pertinentes.Na abertura do evento, o diretor da Escola Judicial, desembargador André Genn, referiu-se à importância do curso de formação para os novos magistrados, como contribuição à sua atuação plena no exercício da magistratura. Sublinhou ainda a relevância da palestra de Satyarthi.

A presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, ao realizar o encerramento da palestra, destacou que se tratou de um momento histórico no Regional, e que serviu de grande aprendizado para todos os presentes e, de forma especial, para os magistrados que estão concluindo o curso de formação. Antes da palestra, que contou com a presença de desembargadores, juízes, servidores e o público em geral, o Nobel da Paz concedeu uma entrevista coletiva na Sala da Presidência do Regional. * FOTOS: Elysangela Freitas/Danilo Galvão

29/01/2016 – EX-DIRETOR DA EJ6, DESEMBARGADOR PEDRO PAULO RECEBE PLACA E TOGA

Após 14 anos de dedicação à magistratura Trabalhista, o desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega foi homenageado pelos membros do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) nesta sexta-feira (29). Com aposentadoria publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro passado, o magistrado recebeu uma placa e uma toga como símbolos de sua passagem pela Corte pernambucana. A solenidade aconteceu no Gabinete da Presidência, localizado no Fórum Agamemnom Magalhães, sede da instituição, no Bairro do Recife.

Coube à presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, entregar a placa em homenagem ao desembargador Pedro Paulo Nóbrega. “Com satisfação, prestamos esta singela homenagem, porém sincera. Sua passagem, ao longo de 14 anos atuando por esta Corte, foi marcante, centrando sua carreira de maneira sólida, reconhecida por todos e em todas as atividades e funções que atuou aqui no Tribunal. Que esta nova etapa venha a repetir o êxito obtido durante sua atuação na magistratura”, disse a presidente. A desembargadora Valéria Gondim fez a entrega da toga.

Bastante emocionado, o desembargador aposentado Pedro Paulo agradeceu o carinho e o respeito de todos do Tribunal. “Não preparei nenhum discurso para este momento, prefiro deixar o meu coração falar. Se eu fui bom magistrado, isso a história vai dizer, mas eu saio daqui com a certeza do dever cumprido. Estarei sempre à disposição desta Corte para colaborações informais. Muito obrigado por tudo”, falou o magistrado, que relembrou os momentos de advocacia e magistratura.

A cerimônia contou com a presença da vice-presidente, desembargadora Virgínia Canavarro; do corregedor Ivan Valença; dos desembargadores Eneida Melo, André Genn, Ivanildo Andrade, Valéria Gondim, Ruy Salathiel e Sergio Torres; dos juízes Gustavo Oliveira, Rodrigo Samico, Carmen Richilin, Milton Gouveia e Larry Oliveira Filho; e de diretores de Secretaria, servidores e prestadores de serviço do Regional.

27/01/2016 - Nova diretoria da Escola Judicial é eleita em Sessão do Pleno

 
Desembargadores André Genn e Nise Pedroso são eleitos para ocuparem a diretoria da EJ
 
Em razão da aposentadoria do desembargador Pedro Paulo Nóbrega, aposentado em outubro do ano passado, foi definido em sessão do Pleno, realizada ontem (26), que os desembargadores André Genn e Nise Pedroso ocuparão os cargos de diretor e vice-diretora da Escola Judicial (EJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Não houve mudanças na coordenação da unidade. Os desembargadores Pedro Paulo Nóbrega e André Genn compunham a diretoria da EJ, os magistrados foram eleitos no início do ano passado, para cumprir o mandado do biênio 2015-2017. Texto: Renata de Oliveira (Ascom-TRT6)

27/01/2016 – ÚLTIMA SEMANA DO MÓDULO REGIONAL DE FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS

Iniciado no dia 11 de novembro, a sétima edição do Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados (MRFIM) atinge sua semana conclusiva. A capacitação está sendo realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) que, no período de 60 dias, tem como objetivo proporcionor a formação inicial de um grupo formado por dez novos magistrados recém-empossados no Tribunal. Sob a coordenação pedagógica da EJ6, realizaram-se palestras, oficinas, visitas guiadas, minicursos, painéis, além das atividades jurisdicionais tuteladas. Na próxima sexta-feira (29) – marcando o encerramento deste sétimo módulo regional – a extensa programação será concluída com a palestra do ativista indiano, prêmio Nobel da Paz em 2014, Kailash Satyarthi.

PAJO – Além das atividades exclusivamente voltadas aos novos juízes (exemplo das oficinas, dos minicursos e das visitas guiadas), muitos dos eventos programados também tiveram inscrições abertas aos demais magistrados e servidores do Regional. No total, foram quinze palestras realizadas, no curto espaço de dois meses.

Outra importante iniciativa desenvolvida no MRFIM foi a adoção do Programa de Atividade Jurisdicional Tutelada (PAJO), facilitando o gerenciamento e a inserção gradual dos magistrados nas atividades práticas, sob a orientação de experientes juízes que se integraram à iniciativa, atuando como orientadores. Em 2016, as atividades do PAJO foram incrementadas com a decisão da Presidência de inserir os novos magistrados na Central de Execução do Recife.

ÚLTIMAS PALESTRAS – Na última segunda-feira (25), pela manhã, no auditório do Pleno, foi realizada a palestra “Ser Juiz e Ser Feliz”, com o magistrado do TRT-RJ, Marcelo Segal. No período da tarde, na sede da EJ6 na Encruzilhada, as juízas do Trabalho Luciana Conforti e Renata Nóbrega realizaram a oficina “PJe e Incidentes em Audiência”.

Nesta quinta-feira (28), das 13h30 às 16h30, o professor doutor pela Unicamp Roberto Heloani apresenta a palestra “Transtornos mentais em decorrência do assédio moral e outras violências laborais – o que a magistratura tem a ver com isso?”. E finalmente na sexta-feira (29), o 7º MRFIM será encerrado com a palestra do ativista indiano Kailash Satyarthi.

25/01/2016 – GANHADOR DO NOBEL DA PAZ NO TRT-PE

I

O ativista indiano na luta pelos direitos das crianças e contra a exploração do trabalho infantil, vencedor do prêmio Nobel da Paz em 2014, Kailash Satyarthi, visita o Recife na próxima sexta-feira (dia 29). A convite do juiz do Trabalho do TRT6 Hugo Cavalcanti Melo Filho, o indiano vai proferir palestra sobre o “Trabalho Infantil no Mundo”. O evento, aberto a magistrados, servidores e o público em geral, vai ter tradução simultânea e será realizado, às 15 horas, na sala de sessões do Pleno do TRT da Sexta Região – edifício-sede do Cais do Apolo.

A visita de Satyarthi inicia-se hoje (25), em São Paulo. No entanto, cumprirá extensa agenda no Brasil, com destaque para sua participação, no próximo dia 1º de fevereiro, em Brasília, da instalação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

RECONHECIMENTO MUNDIAL – Kailash Satyarthi tornou-se uma referência mundial no combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Nascido em 1954, no interior da Índia, Kailash Satyarthi abandonou sua carreira como engenheiro elétrico, para lutar contra o trabalho infantil naquele país. Em 1983, fundou a ONG Bachpan Bachao Andolan (Movimento para Salvar a Infância). Estima-se que em mais de três décadas de atuação, a ONG já libertou mais de 80 mil menores de diversas formas de servidão, ajudando-os no processo de reabilitação.

Seu trabalho já havia sido destacado com várias premiações, como o Prêmio Internacional de Direitos Humanos do Centro Robert F. Kennedy, dos Estados Unidos; o Prêmio Internacional Direitos Humanos Fredric Ebert, da Alemanha; e o Prêmio Internacional Alfonso Comin, da Espanha. O reconhecimento mundial de sua luta foi coroado, em 2014, ano que recebeu o Prêmio Nobel da Paz, honraria dividida com a jovem paquistanesa Malala Yousafzai.

A palestra de Kailash Satyarthi no TRT pernambucano vai marcar o encerramento das atividades do 7º Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados (MRFIM). Com inscrições gratuitas e vagas limitadas, os interessados em participar da palestra podem realizar inscrições online no seguinte link: http://goo.gl/forms/eRBYbmtU5n

21/01/2016 – ÚLTIMAS PALESTRAS DO 7º MRFIM COM VAGAS ABERTAS PARA JUÍZES E SERVIDORES

Entrando em sua fase conclusiva, o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados (7º MRFIM) – capacitação inicial realizada para os recém-empossados juízes do Trabalho do TRT6 – programa, na próxima semana, duas palestras, que serão realizadas no Auditório do Pleno. Tendo como público-alvo os juízes vitaliciandos, as atividades também estão abertas à participação dos demais magistrados e servidores do Tribunal.

Na manhã da segunda-feira (dia 25), das 9h às 12h, o juiz do Trabalho do TRT1 (RJ), Marcelo Segall, expõe o tema “Ser juiz é ser feliz”. Na tarde da quinta-feira (28), das 13h30 às 16h30, o professor doutor pela Unicamp Roberto Heloani apresenta a palestra “Transtornos mentais em decorrência do assédio moral e outras violências laborais – o que a magistratura tem a ver com isso?”. A carga horária dos eventos será válida como atividade de formação continuada para magistrados, e de adicional de qualificação (AQ), para os servidores.

Para as duas palestras, juízes e servidores podem realizar inscrições online, na seção “agenda de cursos".

21/01/2016 – NOVOS MAGISTRADOS DO TRT-PE PARTICIPAM DE ATIVIDADE NO MEMORIAL DA JUSTIÇA

Os dez juízes substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), empossados em novembro passado, participarão de estudo no Memorial da Justiça do Trabalho em Pernambuco na manhã desta sexta-feira (22). A atividade integra o 7º Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados (MRFIM) promovido pela Escola Judicial (EJ-TRT6).

No encontro, os juízes serão apresentados às ações do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra) e assistirão a painel sobre as “Especificidades econômicas e culturais do estado de Pernambuco”. A desembargadora Eneida Melo; a gestora do Memorial do TRT-PE, Marcília Gama; a juíza Renata Nóbrega; e os professores Antônio Montenegro e Christiane Dabat serão os palestrantes. * Texto: Francisco Shimada

14/01/2016 – DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT16 DISCUTE PÓS-MODERNIDADE COM MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRT-PE

Os novos juízes substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) participaram na tarde desta quarta-feira (13) de uma palestra sobre a Justiça do Trabalho na pós-modernidade. A atualização ocorreu na Sala do Pleno da instituição, no Recife. A abordagem, bastante prestigiada, ficou a cargo do desembargador presidente do TRT16, James Magno Araújo Farias. O convidado foi recebido pela presidente do TRT-PE, Gisane Barbosa de Araújo, e pelos desembargadores André Genn de Assunção Barros e o corregedor Ivan de Souza Valença Alves.

Em sua exposição, o palestrante contextualizou o público sobre o conceito histórico do que é pós-modernidade e detalhou o perfil do magistrado na sociedade desta época, promovendo ainda uma análise dos conflitos no convívio e no cotidiano da magistratura. Durante a explanação, ele destacou os avanços tecnológicos a partir da segunda metade do século XX, o papel da mídia e, especificamente no campo jurídico, a importância de iniciativas como a mediação de conflitos.

Na sua fala, Farias fez uma minuciosa análise comportamental sobre as três gerações de magistrados atualmente em atividade no país – categorizados pela década de nascimento: a Baby boomer (1940 a 1960); a X (1960 a 1980) e a Y (1980 a 2000). Segundo o desembargador, cada ‘era’ seria caracterizada por um perfil bem demarcado inclusive pelas interlocuções interpessoais e com o trabalho. Isso se estenderia aos Millennials, como também é conhecida a Geração Y, contemplando os nascidos a partir do ano 2000. 

Em alguns Tribunais, há dificuldades entre magistrados mais jovens e os mais antigos. As relações são estruturadas em elementos que vão além do cargo e da percepção da importância de relacionamentos saudáveis e transparentes que devem ser levados para o serviço público”, comentou. De acordo com o especialista, é fundamental que haja o intercâmbio de pensamentos e ideias entre os dois grupos, com os que estão há mais tempo na carreira transmitindo sua experiência para os mais recentes na magistratura e os ingressos há menos tempo compartilhando seu entusiasmo com os antecessores.

Mais - O evento foi promovido pela Escola Judicial do TRT6. A capacitação faz parte da programação do Módulo de Formação Inicial de Magistrados da instituição, iniciada em novembro do ano passado e que segue até o fim deste mês. Além do atual diretor geral da unidade de ensino e aperfeiçoamento do Tribunal, desembargador André Genn, o encontro foi acompanhado pelos juízes Rodrigo Samico (coordenador da EJ-TRT6) e Milton Gouveia, os dez novos substitutos e diversos servidores do Regional.  Texto: Larissa Correia / Foto: Elysangela Freitas

14/01/2016 – ESCOLA DIVULGA RESULTADO DO SORTEIO PARA O CURSO DE FREDIE DIDIER

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) divulga o resultado do sorteio de 30 vagas disponibilizadas para participação no curso O novo CPC – atualização jurídica em grupo, do professor Fredie Didier Júnior. As vagas foram preenchidas por sorteio entre os servidores efetivos do quadro de pessoal do TRT-PE que atuam na área fim (1º e 2º Instâncias). O sorteio eletrônico foi feito por intermédio de um site da Internet. A capacitação é realizada na modalidade Educação a Distância (EaD), no formato autoinstrucional assíncrono (o participante poderá desenvolver os estudos em qualquer hora do dia e nas mais diversas plataformas eletrônicas, bastando estar conectado à internet). Abordando temas atuais e polêmicos sobre o novo Código de Processo Civil, o curso terá carga de 60 horas e poderá ser concluído pelo servidor até o dia 31 de março. Confira relação dos sorteados:

 1- MARCELO PIMENTEL DE MELO

 2- FERNANDA BELLO PAES DE BARROS

 3- OTONIEL JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO

 4- MARIANA BRAGA DIÉGUES SERVA

 5- LUCIANO JOSE DOS SANTOS

 6- PAULA NOVAIS DE SOUZA CAVALCANTI

 7- PAULO CE´SAR DE FREITAS GONÇALVES

 8- GABRIELA CUNHA BEZERRA

 9- SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS FILHO

 10- CLAUDIA ANDRADE CANUTO DE OLIVEIRA MAGALHÃES

 11- ANA ELISA DE ALBUQUERQUE FERRAZ

 12- LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA

 13- DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES

 14- CARLOS DAVE CAVALCANTI

 15- POLLYANA GONÇALVES DA SILVA

 16- SHIRLEY WANDERLEY SILVA

 17- NAYANE BARBOSA RIBEIRO BERNARDO

 18- MARCILON MAURÍCIO DA SILVA

 19- VINICIUS PINTO SARAIVA BARRETO DA ROCH

 20- RUBERVAN DANTAS DA ROCHA

 21- JAKELLINE BRAYNER PEREIRA RÔXO

 22- CLARISSA CABRAL MARTINS

 23- JOSÉ BRASILIANO DE OLIVEIRA NETO

 24- SANDRO RODRIGO DE LIMA MORAES

 25- PALOMA ANDRADE PEREIRA

 26- JANINE BRAGA QUIRINO LIMA

 27- RENATA GONÇALVES DE MEDEIROS

 28- VALDEÍ DE SOUZA FIGUEIRA

 29- JOSÉ BARTOLOMEU MIRANDA MACIEL JÚNIOR

 30- JULIANA ANGÉLIKA CAVALCANTI MELO

12/01/2016 – EJ6 DISCUTE MAGISTRATURA E PÓS-MODERNIDADE

A Escola Judicial realiza amanhã (dia 13) a palestra “O Juiz na Pós-Modernidade”, exposição que será apresentada pelo desembargador do TRT-MA, James Magno Araújo Farias. O evento, que acontece a partir das 13h30, na Sala de Sessões do Pleno, é aberto à participação de magistrados e servidores – também integrando as atividades do Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados (7º MRFIM). A carga horária certificada será válida como atividade de formação continuada para os magistrados e de Adicional de Qualificação (AQ) para os servidores.

LANÇAMENTO – Na oportunidade, o palestrante fará o lançamento de seu mais recente livro “Direito Constitucional do Trabalho – Sociedade e Pós-Modernidade”. Nesta obra, editada pela LTr, o magistrado e professor da Universidade Federal do Maranhão, analisa o impacto dos conflitos jurídicos, integrações e desintegrações sócio-culturais no Direito do Trabalho brasileiro, neste momento da pós-modernidade.

Ex-presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra) e atual secretário-seral do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), James Magno também é autor dos livros "Direitos sociais no Brasil", "A toda velocidade possível: ensaios sobre um mundo em movimento" e "O labirinto silencioso".

Magistrados e servidores podem realizar, nesta página, as inscrições online, na página.

08/01/2016 – ATIVIDADES DO 7º MRFIM COM VAGAS ABERTAS PARA JUÍZES E SERVIDORES

Dando continuidade à programação do Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados (7º MRFIM) – programa de capacitação iniciado no último dia 11 de novembro para os recém-empossados juízes do Trabalho do TRT6 –, a Escola Judicial promoverá, na próxima semana, no Auditório do Pleno, duas atividades abertas à participação dos demais magistrados e servidores do Tribunal.

Na segunda-feira (dia 11), das 13h30 às 16h30, um painel sobre Direito Médico vai abordar o tema “Prova Pericial”. Os instrutores serão Andréa Keust (magistrada do TRT6) e Eduardo Dantas (advogado especialista em Direito Médico). Já na quarta-feira (dia 13), também a partir das 13h30, o desembargador do TRT do Maranhão, James Magno, apresenta a palestra “O Juiz na Pós-Modernidade”. Na oportunidade, será realizada uma tarde de autógrafo do seu livro Direito Constitucional do Trabalho – Sociedade e Pós-Modernidade.

Magistrados e servidores podem realizar inscrições online, na página da EJ-TRT6, seção “agenda / 2016”

08/01/2016 – CURSO DO PROFESSOR FREDIE DIDIER JÚNIOR: ESCOLA ABRE VAGAS PARA SERVIDORES

A Escola Judicial disponibilizará para servidores 30 (trinta) licenças para participação no curso “O Novo CPC – Atualização jurídica em grupo”, do Professor Fredie Didier Júnior. As vagas serão preenchidas por sorteio, entre os servidores efetivos do quadro de pessoal do TRT6, que estejam atuando na área fim (1º e 2º Instâncias).

A capacitação será realizada na modalidade Educação a Distância (EaD), no formato autoinstrucional assíncrono (o participante poderá logar-se, desenvolvendo os estudos em qualquer hora do dia e nas mais diversas plataformas eletrônicas, bastando estar conectado à Internet). Abordando temas atuais e polêmicos sobre o Novo CPC, o curso tem como conteudista o renomado professor baiano Fredie Didier Júnior.

No total, a capacitação terá carga horária de 60 (sessenta) horas – e o servidor poderá concluir o curso até o dia 31 de março. As inscrições para concorrer a uma das vagas deverão ser realizadas até a próxima terça-feira (dia 12), no seguinte link: http://goo.gl/forms/CxmY3PbDgQ. A divulgação dos contemplados e início do curso acontecerá já na quarta-feira (dia 13).

08/01/2016 – ESCOLA REALIZA CURSO EM PJe PARA SEGUNDA INSTÂNCIA

A Escola Judicial realiza a primeira capacitação em Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) de 2016. O curso é direcionado exclusivamente a servidores lotados nos Gabinetes (Segunda Instância), tendo como instrutor Flávio Couto, Analista Judiciário da área de TI.

As aulas serão realizadas nos dias 28 e 29 de janeiro, das 8h às 17h, no laboratório de Informática da Escola Judicial (EJ-TRT6), localizado na Sede da Encruzilhada. Com vagas limitadas, as inscrições já podem ser realizadas online, na página da EJ-TRT6, seção “agenda de cursos”, bastando clicar no seguinte link: http://ensino.trt6.jus.br/ej/mod/page/view.php?id=4107

24/11/2015 – EJ6 PROMOVE OFICINAS NA TERCEIRA SEMANA DO MÓDULO REGIONAL DE FORMAÇÃO

Os recém-empossados juízes do Trabalho do TRT6 iniciaram ontem (dia 23), na unidade Encruzilhada da Escola Judicial (EJ-TRT6), a terceira semana de atividades do 7º Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados (7º MRFIM) – programa de capacitação iniciado no último dia 11 de novembro. No local, que também abriga temporariamente a Central de Audiências do Recife, os novos magistrados participaram ontem da “Oficina de Audiência Inicial”, comandada pelo juiz titular da VT de Carpina, Agenor Martins Pereira, auxiliado pelo juiz coordenador-geral da EJ6, Rodrigo Samico Carneiro.


 Alunos-Juízes recebem treinamento focando situações vivenciadas nas Salas de Audiências

Durante todo o dia, foram abordados aspectos teórico-práticos sobre o universo da sala de audiências. Nestas oficinas, os magistrados simularam atividades práticas, ora atuando como magistrados, ora como advogado e até como partes. Com base em processos reais, situações inusitadas e imprevistos foram propostos, filmados e depois o grupo avaliou o desempenho de cada aluno. Nestas atividades, os alunos-juízes estão utilizando o Laboratório de Informática da EJ6, bem como uma das quatro salas de audiências existentes no local.

GOOGLE, CONVÊNIOS, CONCILIAÇÃO E PJE – Na última quinta-feira (dia 19), os magistrados realizaram a primeira visita à Encruzilhada. Pela manhã, participaram do minicurso “Google Institucional”, tendo como instrutores o juiz Samico e o servidor de TI Samuel Sávio. No período da tarde, o juiz Eduardo Câmara abordou, no Laboratório de Informática, o tema “Sistemas Utilizados para Efetivação da Execução Trabalhista”. Na ocasião, foram apresentadas as principais ferramentas e funcionalidades dos convênios BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIMBA.

 Nos dias 24 e 25, o juiz gaúcho Carlos Alberto Lontra desenvolve oficinas sobre conciliação

Nesta terça-feira (24) e amanhã (25), estão sendo realizadas oficinas sobre "Conciliação Judicial Trabalhista: Dimensões e Técnicas", tendo como instrutor o juiz titular TRT-RS, Carlos Alberto Lontra. Na quinta-feira (26), o juiz do TRT6 Lucas Cavalcanti vai ministrar um curso básico sobre PJe-JT. Finalizando a terceira semana do 7º MRFIM, os alunos-juízes participam, na próxima sexta-feira (27), do sexto módulo do curso sobre O Novo CPC. Aberto à participação dos demais magistrados e servidores, o curso será realizado, das 8h às 17h, na Sala de Sessões do Pleno. O juiz do Trabalho do RN Luciano Athayde vai ser o palestrante, enfrentando os temas: “Deontologia Jurídica Aplicada” (manhã) e “Procedimentos Especiais e Embargos – Ação de Consignação e Pagamento. Possessórias. Embargos de Terceiros e de Declaração. Oposição. Ação Monitória” (tarde).

17/11/2015 – PALESTRA DO JUIZ AGENOR MARTINS ABORDA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA SOB A ÓTICA DO NOVO CPC

Especialista destacou a necessidade de equilíbrio entre a quantidade de processos versus a qualidade do serviço jurisdicional prestado por cada por magistrado

Com uma detalhada abordagem sobre a fase decisória e a fundamentação da sentença no processo laboral, o consultor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6), juiz Agenor Martins Pereira, encerrou o IV módulo do Itinerário Formativo que a unidade promove sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). A palestra na tarde desta segunda-feira (16) reuniu cerca de 50 magistrados e servidores num auditório da Superintendência Regional do Banco do Brasil, no Bairro do Recife. A abertura ficou a cargo do juiz coordenador da EJ6, Rodrigo Samico.

Durante a aula, Agenor Martins discutiu tópicos como contencioso de massa, envolvendo empresas que respondem por demandas judiciais em grande escala. O magistrado ilustrou a questão com o caso do escritório paulista de advocacia com sede em Bauru e números impressionantes – dos mais de 400 profissionais contratados ao faturamento anual na casa da centena de milhares de reais. Pela estrutura e o sistema de trabalho adotado no local, o especialista comparou a firma com as centrais de telemarketing, incluindo o aspecto metas a cumprir.

“Esse é o tipo de ‘concorrência’ que o nosso contingente de magistrados e juízes precisa enfrentar. Temos que dar conta do volume garantindo a excelência na gestão do processo. Não podemos ser uma máquina de cuspir sentenças de maneira irrefletida, apressada. É um grande desafio encontrar exatamente o equilíbrio entre a quantidade de ações e a qualidade da prestação do serviço”, reforçou o consultor.

Plateia no auditório do BB, formada por magistrados e servidores do Sexto Regional

Entre o público presente no aperfeiçoamento estava o magistrado Airam Clemente Torres de Araújo e os dez novos juízes substitutos do Regional, aprovados no recém-finalizado XX concurso do Tribunal e empossados no último dia 10. O curso ainda foi acompanhado por servidores de unidades judiciárias de todas as regiões do estado, como Recife, Caruaru, Limoeiro, Belo Jardim, Garanhuns, Timbaúba e Sertânia, entre outras. 

CONTINUIDADE – Os três últimos módulos do Itinerário Formativo serão realizados nos dias 20 e 27 de novembro e 09 e 10 de dezembro. Os palestrantes das próximas etapas serão o desembargador do TRT13 Wolney de Macedo Cordeiro e o juizes Guilherme Guimarães Feliciano (TRT15) e Luciano Athayde (TRT21). Eles falarão sobre fase recursal, deontologia jurídica aplicada, procedimentos especiais e embargos e processo executório. Cada fase presencial ganha uma versão na modalidade de ensino a distância. As inscrições para os próximos módulos já estão disponíveis no link http://ensino.trt6.jus.br/ej. A capacitação é exclusiva para magistradas e servidores do TRT-PE.  *Texto: Larissa Correia / Com. Social (TRT6)

17/11/2015 – EJ6 REALIZOU CURSO SOBRE PJe-JT E eGESTÃO

A Escola Judicial (EJ-TRT6) realizou ontem (16) e hoje (17), no laboratório de Informática da EJ-TRT6 (sede da Encruzilhada), o curso “Rotina de Trabalhos PJe-JT e Regras de Negócio e-Gestão”. A capacitação, no formato presencial, teve como professor Marco Aurelio Saar (diretor 10ª VT de Brasília-DF). O curso destinou-se a diretores das Varas Trabalhistas situadas na Região Metropolitana, bem como a membros do Comitê Regional do e-Gestão.  No próximo ano, serão abertas turmas para as demais Varas e Termos Judiciais do Sexto Regional.

e-GESTÃO –  Esta capacitação integrou as ações de treinamento com vistas ao aperfeiçoamento das informações extraídas do programa eGestão. Nestes dois dias, foram capacitados 27 servidores.

16/11/2015 – INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSO DO PROFESSOR FREDIE DIDIER JÚNIOR

Integrando o “Itinerário Formativo sobre o Novo Código de Processo Civil”, a Escola Judicial do TRT da Sexta Região (EJ-TRT6) está com as inscrições abertas para o curso “O Novo CPC – do Professor Fredie Didier Júnior”. A capacitação jurídica, que será ofertada na modalidade Educação a Distância (EaD), é exclusiva para os magistrados do TRT6. No total, foram contratadas 150 licenças, quantitativo que garante a participação de todos os magistrados da Sexta Região, público-alvo do aperfeiçoamento.

A capacitação vai ser realizada no formato autoinstrucional assíncrono (o participante poderá logar-se, desenvolvendo os estudos em qualquer hora do dia e nas mais diversas plataformas eletrônicas, bastando estar conectado à Internet). Abordando temas atuais e polêmicos sobre o Novo CPC, o curso tem como conteudista o renomado professor baiano Fredie Didier Júnior.

No total, a capacitação terá carga horária de 60 (sessenta) horas, que vão ser creditadas como atividade de formação continuada para os magistrados participantes, válidas para o primeiro semestre de 2016. As licenças deverão ser utilizadas dentro do prazo contratado pela EJ6 (mínimo de 90 dias). Nos casos excepcionais, onde o magistrado esteja impossibilitado de utilizá-la nesta oportunidade, poderá indicar um assistente ou assessor.

Inscrições no curso, ou a indicação de um servidor, poderão ser feitas, até o próximo dia 20 de novembro, no seguinte link: http://goo.gl/forms/8yxvyd7R2r

12/11/2015 – MAGISTRADOS DO TRT6 PARTICIPAM DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

Ministro Ives Gandra (centro) ladeado pelos magistrados do TRT6

A Escola Judicial do TRT da Sexta Região (EJ-TRT6) está participando, desde o último dia 08, do sétimo encontro da Conferência Internacional para Formação e Capacitação do Judiciário (7th International Conference on the Training of the Judiciary). O evento é promovido pela Organização Internacional de Formação Judiciária (IOJT), entidade que agrega 120 membros de 70 países.

Representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), bem como das 24 Escolas Judiciais do Trabalho de todo o país participam do encontro, cujo encerramento acontece hoje (dia 12). O desembargador diretor da EJ-TRT6, André Genn de Assunção Barros, o desembargador Sergio Torres Teixeira, os magistrados Agenor Martins Pereira (conselheiro da EJ6) e Rodrigo Samico Carneiro (coordenador-geral) também participaram de todas as atividades da conferência. O desembargador do TRT6 Sergio Torres Teixeira apresentou o seguinte painel: The Using of Technology in Teaching. Sharing the Experience of the Judicial College of the 6th Regional.

 

Desembargador Sergio Torres apresentou painel com experiências do TRT6

IOJT –  A conferência internacional, pela primeira vez sediada no Brasil (08 a 12 de novembro), realiza-se em Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, abordando temas sobre excelência judicial em: liderança e educação judicial; habilidade na construção judicial; tecnologia e ensino judicial; educação judicial de apoio à reforma do Sistema de Justiça, independência e prestação de contas; Sistema Judicial Eleitoral e Processo Judicial Eletrônico.

O IOJT foi criado em 2002, em uma conferência realizada em Jerusalém, a fim de promover o Estado de direito, apoiando o trabalho dos institutos de formação judiciária em todo o mundo. Desde 2002, aconteceram cinco conferências: Ottawa (2004); Barcelona (2007); Sydney (2009); Bordeaux (2011) e Washington (2013).

De acordo com o Diretor da Enamat, ministro Renato de Lacerda Paiva, o evento é destinado ao estudo, ao debate e ao intercâmbio de práticas sobre a formação profissional de magistrados em todo o mundo. “O valor das instituições e a qualidade da prestação do serviço público de justiça social dependem diretamente do investimento na qualificação dos seus próprios agentes, e esse evento é um passo decisivo nessa direção”. *Com informações da Assessoria de Comunicação da Enamat/TST

11/11/2015  NOVOS JUÍZES PARTICIPAM DE MÓDULO DE FORMAÇÃO INICIAL

Primeiro dia do 7º Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados

Um dia após a solenidade de posse dos 10 primeiros aprovados no XX Concurso para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), os mais novos magistrados iniciaram nesta quarta-feira (11) o primeiro dia de capacitação. O 7º Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados é promovido pela Escola Judicial do Tribunal (EJ-TRT6) que, durante 60 dias de curso, por meio de aspectos teóricos e práticos irá prestar assistência aos juízes em carreira inicial. A primeira atividade ocorreu na Sala de Sessões do Pleno, na sede do Regional, localizado no Cais do Apolo.

 

Presidente do TRT-PE, Gisane Araújo, deu as boas-vindas aos magistrados

No primeiro dia do módulo, os magistrados receberam as boas-vindas da presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, que explicou a importância da participação efetiva no curso e enfatizou a necessidade do comprometimento ao longo do exercício da magistratura. “A Escola Judicial será o contato inicial com vocês, é um curso denso e com qualidade reconhecida nacionalmente, o que reforça a importância do envolvimento de cada um na construção de uma magistratura com o compromisso ético diário”, destacou.

 

O Corregedor, Ivan Valença, também esteve presente no evento

Além da presidente do Regional, o corregedor, Ivan Valença Alves, também recepcionou os magistrados, aproveitando o momento para elencar algumas atividades desempenhadas pela corregedoria dentro do Tribunal e se mostrar disponível para contribuir com o trabalho dos novos juízes. “Não só buscar e fiscalizar o andamento do cumprimento de ações e metas, a corregedoria também é um órgão parceiro que está à disposição para auxiliar no desempenho das atividades que vocês estarão responsáveis” pontuou. Também estiveram presentes a vice-presidente, desembargadora Virgínia Canavarro, o juiz auxiliar da presidência Gustavo Augusto Pires de Oliveira e o juiz auxiliar da Corregedoria José Adelmir. O diretor da Escola Judicial, André Geen, o coordenador Rodrigo Samico e o juiz Agenor Martins, por estarem participando de um evento no Cabo de Santo Agostinho não puderam estar presentes, mas por meio da presidente do TRT-PE mostraram o apoio da Escola Judicial. * Texto e fotos: Seção de Com. Social do TRT6

10/11/2015 – POSSE DE NOVOS JUÍZES MOVIMENTOU O PLENO DO TRT6

A presidente do TRT-PE, Gisane Araújo, ladeada pelos novos juízes substitutos do Regional

Os dez novos juízes substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) tomaram posse na tarde desta terça-feira (10), no auditório do Pleno, no Recife. Na solenidade conduzida pela presidente da instituição, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, eles prestaram o Juramento Constitucional e receberam as togas que usarão durante as audiências.

A convocação dos candidatos considerou o desempenho individual no recém-finalizado XX concurso público do Regional para o provimento de cargos de juiz substituto. Pela ordem de classificação no certame, foram empossados Bruno Lima de Oliveira, Juliana Ranzani, Fernando Rodrigues Carvalho, Luis Guilherme Silva Robazzi, Leandro Fernandes Teixeira, Patrícia Franco Trajano, Rodrigo de Mello, Paloma Daniele Borges dos Santos Costa, Victor Majela Nabuco de Menezes e Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha. 

A cerimônia teve a participação da maioria dos titulares da Segunda Instância do TRT-PE, incluindo a vice-presidente Virgínia Malta Canavarro, o corregedor Ivan de Souza Valença Alves e oito desembargadores, além da procuradora-chefe em exercício do Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), Lívia Viana de Arruda. A Mesa de Honra foi formada por Pedro Paulo Nóbrega, presidente da Comissão do Concurso, que recentemente deixou de ser membro do Pleno do TRT-PE; o presidente da Amatra6, juiz André Machado; e representantes da OAB-PE que integraram comissões do certame – Carlos Pugliese, Leonardo Caúla, Leonardo Coelho e Ricardo Varjal.

O presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Rodrigo Pamplona Filho, também compareceu ao evento. Ele veio prestigiar a cerimônia e, principalmente, a posse de Leandro Fernandes, que foi seu assistente como juiz do TRT da 5ª Região e orientado tanto na graduação como no mestrado. “Parabenizamos a todos os que passaram a integrar a Primeira Instância da Justiça do Trabalho pernambucana. Desejamos que tudo corra sempre com êxito na sua trajetória”, disse a presidente do TRT-PE, Gisane Barbosa. Suas boas-vindas foram complementadas pela desembargadora Nise Pedroso, togada trabalhista há cerca de 30 anos, escolhida para saudar os novos membros do Regional.

“Aprendi que os magistrados têm de praticar a humildade, a mais importante lição de vida não só no âmbito da profissão. Os arrogantes, por se sentirem superiores, querem ser servidos e não servir. Só um verdadeiro juiz pensa em servir e está comprometido com a justiça. No Judiciário deságua a esperança do povo brasileiro que espera ansioso pela aplicação dos seus direitos. Que os novos magistrados sejam iluminados com sabedoria e prudência na missão que lhes foi confiada”, enfatizou Nise Pedroso.

Segunda colocada no concurso, a juíza Juliana Ranzani subiu na tribuna para prestar o Juramento Constitucional. Depois, o espaço foi ocupado pelo magistrado Bruno Lima de Oliveira, candidato com o melhor desempenho no certame do Tribunal. No púlpito, ele fez um discurso contundente e empolgado. “A posse marca ao mesmo tempo uma chegada, pelo fim do período como concurseiro, e um novo ponto de partida, com o início de uma das mais belas carreiras que o serviço público pode oferecer. A magistratura precisa de pessoas comprometidas com a vontade de bem desempenhar a função. Conclamo que todos tenham consciência da missão e estejam prontos para o desafio”, enfatizou Oliveira.

Descontração – Mesmo sendo uma solenidade oficial e seguindo todos os protocolos exigidos pela ocasião, a posse dos juízes substitutos do TRT-PE teve um clima bastante descontraído. A presença de muitos parentes e amigos dos novos magistrados contribuiu para isso. Na plateia, aos oito meses de vida, Catarina era alvo das atenções e paparicos da mãe, avós e ‘colegas de trabalho’ do pai, o juiz Rodrigo de Mello. Ela nasceu aproximadamente um mês após a aplicação da primeira etapa do concurso. “Tive receio que ocorresse enquanto eu viajava para fazer a prova do TRT-PE”, comentou o magistrado, que morava no Rio Grande do Sul e viu a filha crescer ao mesmo tempo em que avançava nas demais fases do certame. Com a posse, a família se estabelece de vez em Pernambuco. “Agora é vida 100% nova”, enfatizou.

Qualificação – A partir desta quarta-feira (11), os novos juízes serão iniciados numa intensa capacitação. A ambientação é coordenada pela Escola Judicial do TRT-PE e terá extensão de 60 dias. Nesse período, o grupo conhecerá em detalhes a estrutura do Regional, incluindo aspectos práticos para a prestação da atividade jurisdicional.

O conteúdo programático inclui a ida dos magistrados para Varas do Trabalho da capital, Região Metropolitana e do interior. Também estão previstas visitas técnicas em grandes empresas do estado – entre elas, algumas que envolvem grande número de questões trabalhistas. Texto: Larissa Correia / Fotos: Elysangela Freitas

Saiba mais sobre os novos magistrados:

Bruno Lima de Oliveira

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), tem especialização em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Atuou como analista judiciário no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e como analista legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Juliana Ranzani

Doutora e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Atuava como advogada.

Fernando Rodrigues Carvalho

Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba (Uniube). Atuava como técnico judiciário calculista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15).

Luis Guilherme Silva Robazzi

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, com pós-graduação em Direito do Trabalho pela USP. Atuou como analista judiciário nos Tribunais da 3ª e da 24ª Regiões.

Leandro Fernandes Teixeira

Mestre em Relações Sociais e Novos Direitos e bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Excelência Ltda. – Jus Podivm. Atuou como assistente de juiz no TRT5.

Patrícia Franco Trajano

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Atuava como analista judiciária do TRT2.

Rodrigo de Mello

Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Uniderp-MS. Atuava como assistente de juiz do TRT4.

Paloma Daniele Borges dos Santos Costa

Bacharel em Direito pela Unicap (PE), com pós-graduação em Direito Público pela Faculdade Estácio do Recife. Atuava como assessora de magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Victor Majela Nabuco de Menezes

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), com pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera (Uniderp-MS). Atuava como advogado.

Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), com pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Uniderp-MS. Atuava como advogada.

23/10/15 - PALESTRA SOBRE IMPACTO DO NOVO CPC ENCERRA 14º MCAM

Desembargador Sergio Torres Teixeira, jurista Nelson Nery Júnior, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo e juiz Lucas de Araújo Cavalcanti

Após uma semana de estudos, desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) acompanharam a última palestra do 14º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados. O jurista, professor e advogado Nelson Nery Júnior veio ao Recife falar sobre o novo Código do Processo Civil (CPC) e os impactos da Lei 13.105/2015 na Justiça do Trabalho. O encontro, realizado pela Escola Judicial pernambucana (EJ-TRT6), aconteceu na manhã desta sexta-feira (23), no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, e contou com a participação de mais de cem pessoas.


Debate sobre novo CPC encerrou o 14º Módulo de Magistrados do TRT-PE
Ao lado da presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, e do desembargador Sergio Torres Teixeira, o coordenador-adjunto da EJ-TRT6, juiz Lucas de Araújo Cavalcanti, apresentou o jurista Nelson Nery Júnior. “Com muita honra, recebi o convite da Escola Judicial para fazer essa introdução ao palestrante do dia que vai encerrar esta semana de estudo em nosso Módulo de Aperfeiçoamento”, disse o magistrado.
 
Em sua palavra inicial, Nelson Nery Júnior fez um breve resgate histórico do que regulou o processo civil no país, desde os tempos de colônia até os dias atuais. O jurista abordou regras processuais das leis de Portugal, decretos imperiais, primeiro Código Nacional de 1850, Código Nacional do Processo Civil de 1939, Código do Processo Civil de 1973 e novo CPC de 2015, que entra em vigor em março de 2016. “É o primeiro Código Civil brasileiro que contem uma parte geral, além da especial. O geral tem disposições aplicáveis a todo e qualquer tipo de processos e seus complementos. Na parte especial, trata especificamente de processos de conhecimento e execução de título judicial, ações rescisórias, recursos, entre outros”, lembrou Nelson Nery.

Jurista, advogado e professor Nelson Nery Júnior fala sobre novo CPC
Na sequência, o jurista fez críticas à ideologia e à filosofia do novo CPC com relação à decisão jurisprudencial vinculante; abordou a uniformização das jurisprudências nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs); e tratou da delegação de leis entre os três poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo. Nesse ponto, Nelson Nery lembrou os debates em torno da construção e da aplicação do novo CPC. “Tem muita coisa do novo CPC que nós precisamos estudar. Há coisas muito impactantes e teremos de fazer um estudo desarmado. Todos nós somos resistentes a uma mudança que nos tira da zona de conforto. Trata-se de um novo paradigma, um novo sistema e isso vai trazer impacto, sim, no processo do Trabalho”, declarou.
 
Num dos momentos da palestra, o jurista Nelson Nery destacou o artigo 10º do novo Código do Processo Civil, que trata da nulidade da decisão surpresa em questões de ordem pública a partir de preceito contido na Constituição Federal. De acordo com o palestrante, nesse contexto, a observação do contraditório será necessária. “A Constituição já fala desse tema desde 1988 e as pessoas não dão atenção a isso. O artigo 10º do novo CPC deixa isso claro em situação de ordem pública, pois proíbe a decisão surpresa. Se o juiz decidir de uma forma que surpreenda uma parte, a decisão é nula”, explicou. 


Magistrados e servidores acompanharam palestras durante a semana
Nelson Nery, que também é professor, fez questão de reforçar o debate sobre o papel do contraditório com os magistrados e os servidores do TRT-PE. “Um exemplo: atualmente, eu, juiz, tenho o dever de me pronunciar sem aguardar a provocação da parte ou do interessado sobre uma tese de ordem pública. Com o novo CPC, o juiz que o fizer sem ter dado às partes a oportunidade de debater o processo terá a decisão anulada”, completou. 
 
Ainda sobre a questão, Nery falou sobre a aplicação do novo Código na ausência de Norma Trabalhista. “O CPC assume o papel da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), porque o Código se aplica supletivamente, se houver lacuna. Quando houver uma lacuna no processo do Trabalho, o CPC é a CLT. A gente pode não gostar de determinadas leis, mas elas são leis. O CPC vai ter de ser adotado. Se é a lei, nós temos de cumpri-la. Dentro do processo, eu tenho de aplicar a lei, a Constituição. Como cidadão, eu posso contestá-la”, argumentou Nelson Nery.

Em média, 90 magistrados participaram de cursos e palestras por dia
Sobre o impacto dos dispositivos do novo CPC na primeira instância, o diretor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (Esmatra6), desembargador Sergio Torres, fez algumas perguntas ao jurista Nery. “O novo CPC gera muitas interpretações. Eu sou um defensor da necessidade de o juiz ter liberdade para agir, mesmo quando não provocado, quando o que está em jogo é o processo. Nesse contexto, indaga-se a atuação do magistrado na não concessão da tutela de urgência, ou de evidência, por exemplo. Com o CPC, existirá menos resistência na atuação de ofício, ou continua a necessidade de provação para conceder tutela provisória?”, questionou o magistrado pernambucano.
 
Em resposta à indagação do desembargador Sergio Torres, o jurista Nelson Nery seguiu a linha de raciocínio do magistrado. “Os questionamentos são extremamente importantes. Aqui, sim, existem condições de conflitos aparentes. Normalmente, o juiz age por indicação da parte. Havendo um processo pendente, o juiz tem, sim, poder de dar efetividade, de dar continuidade à causa”, defendeu Nery. Também foram abordadas questões sobre decisões interlocutórias, tutela provisória e julgamento parcial do mérito, com foco nos Artigos 304 e 356 do novo CPC.
 
Ao fim da palestra, foi apresentada a nova edição da Revista TRT6, produzida pela Escola Judicial da 6ª Região. O 41º número da publicação é editado exclusivamente em plataforma eletrônica e está disponível AQUI. Também foram sorteados três livros de Direito entre magistrados e servidores participantes do evento.


Juízas Maria José de Souza e Ana Cristina Argolo e servidor Rafael Costa
O 14º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados é realizado semestralmente pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6). O evento tem o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra6), da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (Esmatra6) e do Banco do Brasil.

Participantes do 14º Módulo de Magistrados do TRT-PE

22/10/2015 – DESEMBARGADOR SÉRGIO TORRES COORDENA OFICINA NO MÓDULO CONCENTRADO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

Em continuidade ao 14º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados, o desembargador Sergio Torres Teixeira coordenou a oficina O Novo CPC e sua Aplicação no Processo do Trabalho, nesta tarde (22), no Auditório da Superintendência do Banco do Brasil, na Agência Rio Branco. Amanhã, o advogado Nelson Nery Júnior dá continuidade ao tema, com a palestra O Novo CPC. O Código de Processo Civil brasileiro foi revisado, resultando na Lei nº 13.105/2015, que deverá entrar em vigor no próximo ano. A alteração trará impactos nos processos trabalhistas, por isso, desde 2014, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) promove capacitações sobre a matéria para magistrados e servidores. 

Texto e foto: Helen Falcão

22/10/2015 - JUIZ DO TRT-SC DEBATE PROFISSIONALIZAÇÃO DE MAGISTRADOS NO TRT6 

Coordenador da Enamat, juiz do TRT-SC Giovani Olsson

A profissionalização dos juízes foi o eixo temático da segunda palestra do Curso 4 do 14º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados oferecido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6). Na manhã desta quinta-feira (22), no Auditório do Banco do Brasil, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) e coordenador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Giovani Olsson, palestrou sobre O caráter profissionalizante das Escolas Judiciais. Também compôs a mesa a juíza do Regional pernambucano Renata Nóbrega. 

Em discurso inicial, o palestrante destacou a formação continuada e o aprendizado como essencial na vida profissional dos magistrados. “Aperfeiçoamento profissional não é amadorismo. Se faz com postulados, pressupostos e marcos teóricos. Formar um magistrado é uma coisa muito séria, já que influencia o direito alheio, que não é qualquer coisa”, pontuou o juiz Olsson. 

Para explicar a evolução da formação profissional judicial, o magistrado do TRT-SC abordou as teorias educacionais aplicadas à formação do juiz do Trabalho. O palestrante exibiu um quadro comparativo de teorias pedagógicas, destrinchando as peculiaridades da educação de adultos, educação profissionalizante e educação de juízes. Após isso, explicou os aspectos e procedimentos específicos da formação de magistrados. Como reflexão final, Giovani Olsson ratificou a importância da atuação das escolas judiciais como centros de construção, debate e difusão de saberes.

O 14º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados da 6ª Região segue até esta sexta-feira (23). 

O evento é realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6), com o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra6), da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (Esmatra6) e do Banco do Brasil.

21/10/2015 – BOAS PRÁTICAS SÃO DISCUTIDAS EM OFICINAS NO 14º MÓDULO

Oficinas foram realizadas nas Salas de Trabalho do Banco do Brasil, no Cais do Apolo

Na manhã desta quarta-feira (21), a programação do 14º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (MCAM) foi reservada à discussão sobre boas práticas no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). A Escola Judicial (EJ-TRT6), realizadora do MCAM,  promoveu cinco oficinas para debater os procedimentos nas áreas de Gestão de Vara, Execução, Sentença e Despacho, Audiência e Conciliação.

O coordenador-geral da EJ-TRT6, juiz Rodrigo Samico, destacou a importância da troca de experiências entre as unidades do Tribunal. “A gente pode aproveitar o momento em que estamos reunidos para traçar ações que agilizem o trabalho das varas. Esse encontro pretende juntar experiências e tornar o trabalho das unidades mais efetivo”, considerou.

No decorrer dos cursos, os magistrados analisaram os pontos positivos e negativos na execução dessas boas práticas e elaboraram um relatório com todos os procedimentos aprovados.

A secretária executiva da EJ-TRT6, Verônica Tavares, detalhou o procedimento após a aprovação das boas práticas. “O insumo gerado nas discussões segue para apresentação geral na plenária. Em seguida, a EJ se responsabiliza por sistematizar o resultado dos trabalhos de cada oficina, elabora um relatório e envia para a Corregedoria, que decide quais práticas devem ser implementadas”, explica.

As oficinas desta manhã tiveram a coordenação dos juízes do TRT-PE Necy Lapenda, Laura Botelho, Lucas Cavanlcanti, Ana Cristina Silva, Cásssia Barata e Ana Catarina Sá Leitão. À tarde, a programação do 14º MCAM segue com o workshop “Intencionalidade humana, linguagem e comprometimento”, com o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Antônio Carlos Valença. O docente é mestre em Administração de Empresas e doutor em Comportamento Organizacional.

O 14º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados continua até a sexta-feira (23), no auditório da Superintendência do Branco do Brasil, no Cais do Apolo, Recife Antigo. O evento, realizado pela Escola Judicial, conta com o apoio institucional da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AmatraVI), da Escola Superior da Magistratura Trabalhista (Esmatra6) e do Banco do Brasil.

Texto: Guilherme Bertouline  /  Foto: Renata de Oliveira

20/10/2015 – DEBATE SOBRE PERÍCIAS TRABALHISTAS GANHAM DESTAQUE NO PRIMEIRO DIA DO MÓDULO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRT-PE

Especialistas discutiram abordagens variadas sobre perícia na Justiça do Trabalho

Discussões sobre perícia na Justiça do Trabalho movimentaram a tarde desta segunda-feira (19), primeiro dia do 14º Módulo de Aperfeiçoamento de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE). Promovido pela Escola Judicial (EJ-TRT6), o evento segue até a próxima sexta-feira (23), sempre no auditório da Superintendência Regional do Banco do Brasil, no Bairro do Recife, na capital pernambucana.

O debate reuniu especialistas de renome nacional no assunto, como o desembargador do TRT-PE Fábio Farias, gestor regional do Programa Trabalho Seguro; o presidente da Associação Nacional de Peritos do INSS, Francisco Cardoso; e o engenheiro de Segurança do Trabalho e juiz aposentado do TRT-RN Edwar Abreu Gonçalves. As juízas do TRT-PE Luciana Conforti e Renata Nóbrega coordenaram a mesa-redonda, que teve ainda a participação de Rebeka Borba, representante do Crefito – Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Em uma de suas falas, o desembargador Fábio Farias criticou a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) por parte de algumas empresas. “É um documento obrigatório importante que descreve minuciosamente o local da atividade laboral para a análise prévia do risco ambiental e nem sempre é encarado com seriedade. Não traz medições nem a incorporação do que não foi previsto anteriormente, descrevendo o que levou a algum acidente e as medidas para evitar a sua recorrência”, ressaltou.

O magistrado destacou ainda a necessidade de o conteúdo do Programa ser atualizado todos os anos. “Trabalhadores e equipamentos envelhecem e isto cria outra dinâmica, com novas interações entre pessoas e o ambiente laboral”, disse. Fábio Farias enfatizou que todas as perícias são de avaliação de nexo de casualidade. “É um dos elementos fundamentais que ela deve responder. Tem de separar o diagnóstico daquilo que é inerente ao trabalho daquilo que leva à condição do empregado”, completou.

O juiz aposentado Edwar Abreu comentou medida de quando ele atuava como juiz no TR21 e as empresas passaram a ser notificadas sobre a obrigatoriedade de incluir o PPRA na sua defesa. “A análise bem feita da documentação trazida pelos empregadores mostra elementos suficientes para ajudar no julgamento. Temos dificuldade na interpretação de dados quanto à saúde e segurança do trabalho.”, avaliou.

Do alto de sua experiência de mais de três décadas de atuação na área, Edwar Abreu sugeriu a criação de unidades especializadas nos TRTs. Eles seriam formados por profissionais de formações diversas. “A Justiça do Trabalho precisa encarar de forma mais real e concreta a questão pericial. Se não resolver, não dará as respostas que o jurisdicionado espera. Essa não é a formação dos magistrados, por isso os núcleos teriam quadros próprios de especialistas para assessorá-los nessas questões. Eles ajudariam os juízes no entendimento de aspectos relevantes”, justificou.

O presidente da Associação Nacional de Peritos do INSS, Francisco Cardoso, citou que a instituição produz cerca de 14 milhões de avaliações periciais por ano. E apontou o que considera um defeito nas etapas que envolvem o assunto. “Há uma falha grande (do INSS) em fazer o devido processo administrativo caso a caso. As imagens, por exemplo, não são anexadas no laudo e prejudica o cidadão o fato de que o atestado pode se perder”, comentou.   

Mais – O 14º Módulo de Aperfeiçoamento de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região ainda trará abordagens sobre conciliação judicial; boas práticas na Justiça do Trabalho; intencionalidade humana, linguagem e comprometimento; terceirização, caráter profissionalizante das Escolas Judiciais; e aplicações do novo CPC no processo do trabalho. O time de palestrantes também contará com nomes como o desembargador do TRT-PE Sergio Torres, o professor doutor Nelson Nery Junior (SP) e os juízes Carlos Alberto Zogbi Lontra (TRT4) e Giovanni Olsson (TRT12), entre outros especialistas.

Texto: Larissa Correia  /  Fotos: Helen Moreira

19/10/2015 – DIREITO DO TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE ABRE 14º MÓDULO DE MAGISTRADOS DO TRT

Juiz André Molina apresentou palestra sobre direito na pós-modernidade

Discutir o papel de atuação do juiz do Trabalho no contexto da pós-modernidade. Esse foi o tema exposto pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT), o magistrado André Araújo Molina, durante a abertura do 14º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados da 6ª Região, nesta segunda-feira (19). O encontro acontece no Auditório da Superintendência do Banco do Brasil, no Recife, até sexta (23), e conta com a participação de desembargadores, juízes e servidores do TRT-PE.

 

Mesa de abertura do 14º Módulo: evento prestigiado por magistrados do TRT-PE

Antes da palestra do juiz André Molina, a presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, saudou os participantes do 14º Módulo. “Esta é mais uma etapa de nosso aperfeiçoamento, um momento de debate, desafio e reflexão, que também possibilita o nosso reencontro. Desejo a todos grande aproveitamento neste instante de amadurecimento e crescimento intelectual”, declarou a desembargadora Gisane Araújo.

Na sequência, o diretor da Escola Judicial da 6ª Região (EJ-TRT6), desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, também falou aos participantes. “Renovo minha satisfação em participar, mais uma vez na condição de diretor, deste tradicional encontro semestral de aperfeiçoamento e capacitação de magistrados da 6ª Região. Trata-se de uma atividade inovadora e pioneira, servindo de modelo a outras Escolas e Regionais, motivo de orgulho a todos os envolvidos na organização e na realização do evento”, destacou o magistrado, que, ao lado da desembargadora Eneida Melo, implantou o Módulo no TRT-PE.

Palestra – Apresentado pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra6), juiz André Luiz Machado, o juiz mato-grossense André Araújo Molina trouxe para magistrados e servidores do TRT-PE a palestra Os direitos fundamentais na pós-modernidade: o futuro do direito e do processo do trabalho. “O motivo que me traz aqui é apresentar uma visão, de certa forma um pouco diferente, da evolução do direito do trabalho. Tenho estudado a filosofia do direito com foco na justiça do trabalho e vejo as mudanças necessárias advindas das atuais relações trabalhistas”, afirmou o juiz André Molina, após agradecer o convite para participar do evento em Pernambuco.

O juiz André Molina – doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – iniciou a conversa abordando o surgimento do direito na modernidade, a partir de questões relacionadas a emancipação, soberania, autonomia e simetria no renascimento, no iluminismo, na consolidação dos estados centralizados e na ascensão econômica da burguesia. Em seguida, o juiz apresentou a visão pós-moderna a partir de estudos de Perry Anderson, Jean-François Lyotard, Frederic Jamenson e Maria da Graça dos Santos Dias.

O magistrado falou sobre a complexidade da sociedade pós-industrial, os avanços na tecnologia e na comunicação e o multiculturalismo nas relações interpessoais e como essas mudanças influenciam o direito trabalhista na pós-modernidade. “A ideia central por mim defendida é mudar o ponto de vista com relação ao direito do trabalho. O juiz pós-moderno não deve só considerar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas também a Constituição e as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por exemplo”, explicou o juiz André Molina.

Com a presença média de 90 magistrados, a palestra também foi acompanhada pela vice-presidente e pelo corregedor do TRT-PE, respectivamente, desembargadora Virgínia Malta Canavarro e desembargador Ivan de Souza Valença Alves; pelo vice-diretor da EJ-TRT6, desembargador André Genn; pelo diretor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (Esmatra6), desembargador Sergio Torres; e pelo coordenador-geral da EJ-TRT6, juiz Rodrigo Samico.

Continuação – Ainda nesta segunda (19), o 14º Módulo de Magistrados do TRT-PE seguiu com painel sobre a realização de perícias na Justiça do Trabalho. A atividade conta com a participação do coordenador Regional do Programa Trabalho Seguro e membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6), desembargador do TRT-PE Fábio Farias; do juiz aposentado do TRT-RN (21ª Região) e perito Edwar Abreu Gonçalves; do presidente da Associação Nacional de Peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Cardoso; e da representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) Rebeka Borba.

Diretores de Varas – Também no Recife, diretores das Varas do Trabalho (VTs) de todo estado participam de curso na área de conciliação judicial trabalhista. A atividade é oferecida pelo juiz do TRT-RS (4ª Região) Carlos Alberto Zogbi Lontra e será replicada aos magistrados do TRT-PE nesta terça-feira (20), pela manhã. Confira a programação completa do 14º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados da 6ª Região AQUI.

Evento – O 14º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados da 6ª Região é realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6), com o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra6), da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (Esmatra6) e do Banco do Brasil.

Texto: Francisco Shimada  /  Fotos: Renata de Oliveira

05/10/2015 - TERCEIRO MÓDULO AVANÇA DISCUSSÕES SOBRE O "NOVO CPC"

Especialista Leonardo Schenk (E) abordou O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, discussão que teve a partcipação direta do juiz coordenador da EJ-TRT6 Rodrigo Samico  

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) realizou com sucesso nesta segunda-feira (05) a primeira e a segunda de três partes que compõem o terceiro módulo presencial do Itinerário Formativo sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). Sempre com grande procura por parte de magistrados e servidores da capital e interior, as palestras ocorreram ao longo do dia no auditório da Escola de Magistratura Federal da Quinta Região (Esmafe5), no Recife.

Vice-presidente do TRT-PE, a desembargadora Virgínia Malta Canavarro foi uma das participantes da atualização, que teve como tema principal Respostas e Incidentes. O juiz coordenador da EJ-TRT6, Rodrigo Carneiro Samico, atuou como mediador das discussões.

Magistrados e servidores compareceram em peso à atualização que chega ao terceiro de sete módulos

A exposição da manhã focou na Conciliação e Mediação Judicial, com o juiz titular do TRT1 (RJ) e professor doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Otávio Calvet. A introdução passou pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que versa sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário; a diferença entre Conciliação e Mediação; artigos do novo CPC que tratam do assunto; e possíveis problemas que podem envolver a Justiça do Trabalho – como a renúncia mascarada de transação e a cultura avessa à solução extrajudicial de conflitos, entre outros.

Os temas Resposta do réu e Incidentes processuais – O incidente de desconsideração da personalidade jurídica ocuparam o período vespertino. A teoria ganhou um capítulo autônomo que disciplina a sua aplicação no novo CPC e foi esmiuçada pelo professor doutor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Leonardo Faria Schenk.

O terceiro módulo será finalizado no próximo dia 16, à tarde, com uma aula na sala das sessões do Tribunal Pleno do TRT6, no Recife. O professor doutor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco Alexandre Freire Pimentel apresentará o tema Intervenção de terceiros e litisconsórcio.

Ao todo, o Itinerário Formativo sobre novo CPC tem sete módulos independentes. Cada etapa presencial ganha uma versão na modalidade ensino a distância (EaD) de forma a contemplar os magistrados e servidores que não puderem acompanhar as aulas em tempo real.

Texto: Larissa Correia     Fotos: Elysangela Freitas

22/09/2015 – ITINERÁRIO FORMATIVO CHEGA AO MÓDULO III

A Escola Judicial realiza, nos próximos dias 05 e 16 de outubro, o terceiro módulo presencial do curso “Itinerário Formativo sobre o Novo Código de Processo Civil”. Destinado a magistrados e servidores da Sexta Região, esta nova etapa vai tratar das “Respostas e Incidentes”, colocando em discussão três diferentes temas. No dia 05 de outubro, as palestras vão ser realizadas no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), localizada na avenida Cais do Apolo, s/n (prédio anexo do TRF5 - ao lado da Ponte Buarque de Macedo). A palestra do dia 16 continua sendo realizada no auditório do Tribunal Pleno, no Cais do Apolo.

ESMAFE - Na manhã da segunda-feira (dia 05), o juiz do TRT-RJ, professor doutor Otávio Amaral Calvet, vai falar de “Conciliação e Mediação Judicial”. Com carga horária de 04 horas, a exposição acontece das 8h ao meio-dia. No período da tarde, das 14h às 17h, o professor doutor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) Leonardo Faria Shenk enfrentará os temas: Resposta do réu e Incidentes Processuais – O incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica.

No dia 16 de outubro (sexta-feira), o magistrado do TJPE, professor doutor Alexandre Freire Pimentel apresenta o tema “Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio”. A aula acontece das 13h30 às 17h30. Para cada uma das palestras, haverá formulários de inscrição próprios e emissão de certificados em separado.

Com vagas limitadas, as inscrições para o terceiro módulo podem ser realizadas no site (Seção Agenda de Cursos – Magistrados e Servidores). 

16/09/2013 – ESCOLA DÁ CONTINUIDADE A CURSO SOBRE O NOVO CPC

 

Desembargador diretor da EJ6 Pedro Paulo Nóbrega prestigiou palestra do professor Sergio Torres

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) iniciou ontem (15) e conclui na tarde de hoje (16) o segundo módulo do Itinerário Formativo sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). A capacitação visa a atualizar magistrados e servidores sobre o novo diploma legal, que passará a vigorar em março do próximo ano. Com oito horas de duração, as aulas do módulo II são ministradas pelo desembargador do TRT6, professor Sergio Torres Teixeira.

Na exposição, o desembargador Torres enfrenta as principais mudanças da “Fase Postulatória” do processo, abordando temas como petição inicial, contestação, revelia, reconvenção, saneamento e tutelas provisória, de urgência e de evidência. O desembargador diretor da EJ6, Pedro Paulo Pereira Nóbrega (foto), e a desembargadora Maria do Socorro Silva Emereciano prestigiaram a palestra de ontem. Bastante concorrida, esta segunda etapa conta com cerca de 70 inscritos, entre magistrados e servidores.

11/09/2013 – ESCOLA INICIOU SEXTA ATUALIZAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES SOBRE O NOVO CPC

Juízas Luciana Conforti e Renata Nóbrega conduziram a atualização

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) começou nesta sexta feira (11) a sequência de sete módulos independentes do Itinerário Formativo sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O primeiro deles ocorreu ao longo do dia no auditório do Pleno, localizado no edifício-sede da Corte, no Bairro do Recife. A abordagem introdutória, com oito horas de duração, foi comandada pelas juízas Luciana Conforti e Renata Nóbrega.

A didática definida pelas magistradas inclui duas breves topologias: a primeira, dos cinco livros do CPC, de 1973; a segunda, contemplando os seis volumes do diploma legal que deverá entrar em vigor a partir de março do próximo ano. Em seguida, a dupla esmiuçou o novo código de maneira sistematizada, tanto da parte geral como da especial, envolvendo os livros sobre os processos de conhecimento e do cumprimento de sentença, de execução e dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnações das decisões judiciais, além do tomo complementar com disposições finais e transitórias.

Bastante concorrida, a etapa inicial do Itinerário Formativo contou com cerca de 60 inscritos. Entre eles, o desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura. Os demais integrantes da atualização eram servidores e juízes titulares e substitutos da capital, região metropolitana e interior, como Milton Gouveia (6ª VT do Recife), Germana Camarotti (5ª VT de Jaboatão dos Guararapes) e Regina Maura de Moura (VT de Salgueiro).

Público incluiu magistrados e servidores do Tribunal

Todas as capacitações serão oferecidas posteriormente na modalidade Educação a Distância (EaD). A iniciativa visa à atualização de magistrados e servidores que não puderem assistir às aulas do momento presencial. O próximo módulo ocorrerá nos dias 15 e 16, tendo como expositor o desembargador do Trabalho Sergio Torres. A partir do tema Fase Postulatória, o magistrado discutirá questões como petição inicial, contestação, revelia, reconvenção, saneamento e tutelas provisória, de urgência e de evidência, entre outros.

Mais – Ainda como parte do Itinerário Formativo haverá o curso O Novo CPC, que será ofertado em EaD/autoinstrucional, com carga horária de 60 horas e destinado exclusivamente a magistrados. As aulas serão ministradas pelo especialista Fredie Didier Júnior. As inscrições para a iniciativa serão divulgadas quando o processo de aquisição por parte da EJ-TRT6 for concluído.

Texto: Larissa Correia  Fotos: Gutemberg Soares

09/09/2015 - EJ6 DÁ CONTINUIDADE AO “ITINERÁRIO FORMATIVO SOBRE O NOVO CPC”

A Escola Judicial vai realizar, nos próximos dias 15 e 16 (terça e quarta), o segundo módulo presencial do curso “Itinerário Formativo sobre o Novo Código de Processo Civil”. Destinado a magistrados e servidores da Sexta Região, o módulo II vai abordar a “Fase Postulatória”, tendo como expositor o desembargador federal do Trabalho Sergio Torres. Petição inicial, contestação, revelia, reconvenção, saneamento, além de tutelas provisória, de urgência e de evidência são alguns dos tópicos a serem visitados. Nestes dois dias, as aulas acontecem das 13h30 às 17h30, na Sala de Sessões do Pleno no Cais do Apolo. Com vagas limitadas, as inscrições para este segundo módulo podem ser realizadas online no site da Escola Judicial (Seção "Agenda de Cursos 2015").

04/09/2015 – ESCOLA JUDICIAL ELABORA CURSO “ITINERÁRIO FORMATIVO SOBRE O NOVO CPC”

 

A Escola Judicial do TRT da Sexta Região (EJ-TRT6) promoverá o curso “Itinerário Formativo sobre o Novo Código de Processo Civil”, diploma legal que passa a vigorar em março de 2016. O curso, destinado a magistrados e servidores da Sexta Região, está estruturado em 07 (sete) módulos independentes, com aulas na modalidade presencial, que serão realizadas na Sede do Cais do Apolo. Para cada um desses módulos, haverá uma posterior turma, com idêntico conteúdo repassado na modalidade Educação a Distância (EaD). A iniciativa visa a facilitar a inscrição de juízes e servidores, impossibilitados de participar do momento presencial.

Ainda como parte do itinerário formativo haverá um curso em EaD/autoinstrucional, com carga horária de 60 horas, ministrado pelo professor doutor Fredie Didier Júnior, intitulado “O Novo CPC”. No momento, a Escola Judicial está no processo de aquisição e contratação deste curso. Logo que o processo esteja concluído, a EJ6 divulgará notícia e as maneiras para inscrições. Esta etapa destina-se exclusivamente a magistrados.

PRIMEIRO MÓDULO – No próximo dia 11 de setembro, inicia-se o primeiro dos módulos presenciais, com o tema “Introdução ao Novo CPC e a Renovação da Hermenêutica Processual”. As expositoras serão as juízas do Trabalho Renata Nóbrega e Luciana Conforti. As aulas serão realizadas das 9h às 16h30, na Sala de Sessões do Pleno no Cais do Apolo. Com vagas limitadas, as inscrições podem ser realizadas nos seguintes locais: http://goo.gl/forms/vZO8l2aPk6 (magistrados) e http://goo.gl/forms/btPu7gw7Qf (servidores). 

03/09/2015 – CRIANÇA, ADOLESCENTE e JT SERÁ TEMA DE CURSO PROMOVIDO PELA ESCOLA JUDICIAL

A Escola Judicial do TRT da Sexta Região (EJ-TRT6) vai oferecer, para magistrados e servidores, o curso “A Criança, o Adolescente e a Justiça do Trabalho”. A capacitação, com carga horária de 30 (trinta) horas, será desenvolvida exclusivamente na modalidade de Educação a Distância (EaD), tendo como tutora a juíza do Trabalho Renata Nóbrega.

O curso vai acontecer no período de 14 de setembro até 23 de outubro. Estão sendo oferecidas 20 (vinte) vagas. Para os alunos com aproveitamento, a carga horária será computada como Curso de Formação Continuada (CFC) para magistrados, e adicional de qualificação, para servidores. As inscrições podem ser realizadas no seguinte link: http://goo.gl/forms/t2DoRdlkSW

31/08/2015 – CONEMATRA LANCA PORTAL DO CONHECIMENTO

O Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra) realizou, nos últimos dias 27 e 28 de agosto, reunião ordinária, que contou com a participação do juiz coordenador-geral da EJ-TRT6, Rodrigo Samico Carneiro, e da secretária-executiva da unidade, Verônica Tavares Cavalcanti. O evento, que contou com apoio e organização da Escola Judicial do TRT mineiro, foi realizado em Belo Horizonte e Inhotim, congregando diretores, coordenadores e servidores das Escolas Judiciais dos TRTs e de Escolas Associativas Trabalhistas de todo o país.

Na quinta-feira (27), a EJ6 apresentou aos membros do Conselho o projeto do novo portal do Conematra, desenvolvido pela Escola da Sexta Região. O portal conta com seções destinadas ao compartilhamento de experiências, promovendo discussões e debates dos temas comuns às Escolas Nacionais de Formação. Entre outras ferramentas, o site elenca os cursos e eventos promovidos, disponibilizando também acesso às atas e aos estatutos do grupo. 

“O grande destaque é o Sistema de Compartilhamento de Cursos (SCC), desenvolvido pelo setor de TI do Sexto Regional. Ele vai permitir que as Escolas Judiciais possam cadastrar e consultar as diversas ações de capacitação realizadas pelas unidades de todo o país”, acentuou Rodrigo Samico. Para o juiz coordenador-geral, a ferramenta vai proporcionar maior eficácia no compartilhamento das atividades realizadas pelas Escolas, exibindo informações como carga horária, número de vagas e relação dos instrutores.

Por fim, o portal centraliza as informações sobre as diversas escolas judiciais e associativas. O portal do conhecimento do Conematra está hospedado no seguinte endereço: https://conematra.wordpress.com/

20/08/2015 - EJ6 DISCUTE TRABALHO E RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA

 Dra. Mariana Fischer chama a atenção para espaços do direito que estão sendo ocupados pelo pensamento econômico
 
Começou nesta quinta-feira (20) o ciclo de estudos que aborda Trabalho e Radicalização da Democracia, promovido pela Escola Judicial (EJ-TRT6), com as aulas ministradas pela doutora em Filosofia do Direito pela UFPE, professora Mariana Pimentel Fischer Pacheco. A primeira etapa, que se encerra nessa sexta-feira (21), acontece na sede da EJ, no bairro da Encruzilhada, e a segunda, nos próximos dias 27 e 28, no Edifício-Sede do Cais do Apolo. O evento, que está sendo realizado no horário das 13h às 17h, é voltado para magistrados e servidores e terá sua carga horária, de 16 horas, computada como atividade de formação continuada para juízes, e de adicional de qualificação para servidores.
 
Uma das questões centrais abordada no encontro é a distinção entre democracia formal e democracia radical. Para o primeiro modelo, explica Mariana Fischer, “Um Estado é democrático se a lei diz que ele é. E, por isso, há Estados democráticos com instituições fascistas”. Já no paradigma de uma democracia radical, “Há que se observar não só as leis, mas também como elas funcionam na prática, assim como o engajamento dos cidadãos e a sua participação, que não deve ser episódica”, completa Mariana, que pergunta: “Que democracia é esta na qual quem toma as decisões mais importantes são os técnicos e não os políticos”. Apontando caminhos, ela afirma que cabe ao direito e à política frear a lógica econômica. 
 
Marina Fischer chamou a atenção para um fenômeno dos dias atuais, que é a presença da lógica da economia no espaço da justiça. “A economia se baseia no ter ou não ter, e a justiça na distinção entre o lícito e o ilícito”, alerta. A discussão tem como fio condutor os filósofos da chamada Escola de Frankfurt, considerando suas três gerações, representadas respectivamente por Adorno e Horkheimer, Habermas e Honneth. 
 
Ao longo do curso os participantes serão estimulados a estabelecer um debate sobre as principais teorias da democracia radical, ligando-as às questões dos direitos sociais, especialmente os trabalhistas. O conteúdo programático subdivide-se em três grandes tópicos: Radicalização da democracia e a Escola de Frankfurt: panorama e primeira geração; Habermas: democracia e direitos políticos; e Honneth: democracia, trabalho e direitos sociais. 
 
Texto: Eugenio Jerônimo / Foto: Elysangela Freitas 

18/07/2015 – ESCOLA JUDICIAL REALIZA CICLO DE ESTUDOS

A Escola Judicial (EJ-TRT6) inicia, nos próximos dias 20 e 21 de agosto, um ciclo de estudos abordando o tema “Trabalho e Radicalização da Democracia”. As aulas vão ser ministradas pela doutora em Filosofia do Direito pela UFPE, professora Mariana Pimentel Fischer Pacheco. A primeira etapa do ciclo será realizada nesta quinta e sexta-feiras, das 13h às 17h, ainda no prédio da EJ6, unidade Encruzilhada (foto acima). Com inscrições encerradas, o curso será concluído na próxima semana (dias 27 e 28 de agosto), no Edifício-Sede do Cais do Apolo.

O ciclo de estudos é uma atividade voltada para magistrados e servidores. A carga horária total de 16 horas será computada como atividade de formação continuada para juízes, e de adicional de qualificação para servidores – sendo exigida a frequência integral a todos os encontros. O objetivo do curso é estimular um debate sobre as principais teorias da democracia radical e sua conexão com questões referentes a direitos sociais, principalmente trabalhistas. 

O conteúdo programático do ciclo está dividido em três grandes tópicos: Radicalização da democracia e a Escola de Frankfurt: panorama e primeira geração; Habermas: democracia e direitos políticos; e Honneth: democracia, trabalho e direitos sociais.

05/08/2015 - SERVIDORES CONCLUEM CURSO DE COACHING PROMOVIDO PELA EJ6

Servidores do TRT-PE concluíram curso de coaching ministrado pela especialista Verônica Tavares (à esquerda, de vestido)

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) concluiu, na segunda-feira (3) e ontem (4), na sua sede, na Encruzilhada, a capacitação de uma nova turma do programa Personal e Professional Coaching. O grupo composto por 12 servidores concluiu os níveis 4 e 5 propostos no projeto.

As aulas ocorreram na sede da Escola Judicial do TRT6, na Encruzilhada. Curso abordou aspectos como gestão de tempo, missão e visão pessoal, entre outros

Nas aulas, foram trabalhados aspectos como gestão do tempo, resultados, missão e visão pessoal, objetivos e propósitos de vida, valores, crenças, sonhos, desejos e controle de emoções. O curso foi ministrado por Verônica Tavares Cavalcanti, tendo como público-alvo magistrados e servidores lotados nos gabinetes e nas Varas do Trabalho. Nesta sexta-feira (07), inicia-se o nível 1 de uma nova turma com 30 inscritos.

A implantação de programas de treinamento com esse perfil é uma tendência contemporânea em instituições públicas e privadas. Ele tem como principal objetivo elevar a performance dos servidores, contribuindo para o aumento dos resultados e gerando satisfação e realização pessoal.

31/07/2015 – EJ6 PROMOVE OFICINAS PARA CONSTRUÇÃO DE ITINERÁRIOS FORMATIVOS

A Escola Judicial (EJ-TRT6) realiza desde ontem (30), na sala de aula do Cais do Apolo, oficinas que têm como objetivo a capacitação da equipe da EJ6 na elaboração de “Itinerários Formativos”, metodologia que vai auxiliar a unidade de ensino na construção de sua programação de cursos para magistrados e servidores.

Os encontros contam com a orientação da pedagoga paranaense, doutora em Educação, Acácia Zeneida Kuenzer, que já desenvolveu este trabalho em várias outras Escolas Judiciais do país. Também foi convidada para esta capacitação a pedagoga Targélia Ferreira Albuquerque, que atua como professora do curso de Formação Docente, atualmente promovido pela EJ6.

No encontro de ontem (foto menor), a professora Acácia Kuenzer apresentou a metodologia ao coordenador geral da Escola, juiz Rodrigo Samico, à secretária executiva da unidade, Verônica Tavares, e à chefe da Seção Pedagógica, Ana Elizabeth Japiá.

O NOVO CPC – Já no encontro desta sexta-feira (31), o mesmo grupo voltou a se reunir, dando início à elaboração do “Itinerário Formativo do Novo CPC”, cujo curso será coordenado pelo Desembargador Sérgio Torres, com previsão para ser realizado ainda neste segundo semestre. Na atividade de hoje, além do desembargador Torres, participaram os juízes Agenor Martins Pereira, Renata Nóbrega, Lucas Cavalcanti, Cássia Barata e Hugo Melo Filho.

21/07/2015 – ESCOLA REALIZA TREINAMENTO EM PJe-JT

A nova versão do PJe-JT (1.6.0), que será implantada no próximo dia 27 de julho, permitirá a existência de apenas uma única sala de audiência, que deverá comportar todos os seus tipos. Essa mudança vai exigir que as Varas Trabalhistas migrem todas as pautas de audiência para uma única sala.

Em vista disto, a Escola Judicial (EJ-TRT6) realiza, desde a última quinta-feira (dia 16), uma capacitação no formato “blended” (que envolve transmissão por webconferências e atividades complementares em EaD). O curso, que vai ser concluído no dia 24 de julho, está sendo dirigido exclusivamente para 75 servidores indicados pela Varas, entre aqueles que atuam como assistentes de audiências.

As webconferências foram transmitidas ontem e hoje (dias 20 e 21), a partir do estúdio de EaD do Cais do Apolo. As aulas foram ministradas pelo tutor Joselito Lucena (servidor Assistente de Audiência da 3ª VT de Caruaru), que esclareceu dúvidas e detalhou as principais alterações desta nova atualização. Nos demais dias, a capacitação ocorre em ambiente virtual de aprendizagem (moodle) do Tribunal.

21/07/2015 – ESCOLA JUDICIAL PROPÕE CICLO DE ESTUDOS

A Escola Judicial (EJ-TRT6) inicia preparativos para realizar, no final de agosto, um ciclo de estudos abordando o tema “Trabalho e Radicalização da Democracia”. A ideia inicial é realizar as aulas ao longo de duas semanas consecutivas, em tardes de quinta e sexta-feiras. No total, seriam quatro encontros, a serem realizados nos dias 20, 21, 27 e 28 de agosto, das 13h às 17h, na unidade Encruzilhada. As aulas vão ser ministradas pela mestre e doutora em Filosofia do Direito pela UFPE, Mariana Pimentel Fischer Pacheco.

O ciclo de estudos é voltado para magistrados e servidores. A carga horária total de 16 horas será computada como atividade de formação continuada para juízes, e de adicional de qualificação para servidores – sendo exigida a frequência integral a todos os encontros.

O objetivo do curso é estimular um debate sobre as principais teorias da democracia radical e sua conexão com questões referentes a direitos sociais, principalmente trabalhistas.  Para tanto, a doutora Mariana Fischer vai expor sobre a tradição da Escola de Frankfurt, especialmente, as ideias de Theodor Adorno, Jürgen Habermas e Axel Honneth. Com base em teses destes autores, discutirá temas atuais, tais como: limites jurídicos e políticos à racionalidade econômica; crítica à tecnocracia; soberania popular e direitos humanos; o papel de direitos políticos e sociais, assim como de políticas redistributivas para a radicalização da democracia.

O conteúdo programático do curso está dividido em três grandes tópicos: Radicalização da democracia e a Escola de Frankfurt: panorama e primeira geração; Habermas: democracia e direitos políticos; e Honneth: democracia, trabalho e direitos sociais.

Estão sendo oferecidas apenas 25 (vinte e cinco) vagas. Inicialmente a Escola Judicial está realizando uma pré-inscrição, até o dia 31/07, no seguinte link: http://goo.gl/forms/g66jBMmy3m

17/07/2015 – EJ6 INICIA NOVO PROJETO PARA VITALICIANDOS

A Escola Judicial (EJ-TRT6) realizou na manhã desta sexta-feira (17), na sua sede da Encruzilhada, uma reunião que tem como objetivo integrar as ações dos juízes em processo de vitalicamento com os magistrados que atuam como seus orientadores. Esta é a primeira etapa do projeto, denominada grupo focal, que visa estabelecer os parâmetros para as futuras ações da EJ6 com relação ao acompanhamento das atividades desenvolvidas por juízes substitutos vitaliciandos.

A ideia é que o grupo volte a se reunir trimestralmente, para discutir as atividades realizadas e trocar experiências sobre as ações propostas. O projeto conta com a parceria da consultora paranaense em Educação, professora doutora Acácia Zeneida Kuenzer, que está no Recife para participar deste primeiro encontro.

07/07/2015 - Magistrados e servidores acompanham palestra da Enamat

Desembargadores, juiz e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) acompanharam na tarde desta terça-feira (07), no edifício-sede da instituição, no Recife, à exposição de uma sequência de palestras sobre a uniformização da jurisprudência nos tribunais. O conteúdo foi produzido durante o 6º Curso de Formação Continuada de Administração de TRTs, realizado no mês de junho, em Brasília (DF), pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Entre os palestrantes estavam os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Silva Corrêa da Veiga e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Esse último reforçou a importância da uniformização jurisprudencial como instrumento da efetividade da prestação jurisdicional. Para isso, abordou o sistema recursal trabalhista e a atuação dos TRTs e do TST e ainda elencou uma série de questionamentos sobre os recursos de natureza extraordinária.

Vieira de Mello Filho demonstrou de forma bastante clara a dificuldade da instância máxima da Justiça do Trabalho ao apontar o grande volume de recursos interpostos para os 24 ministros do órgão: 296 mil no ano passado, quantidade que deverá chegar a 310 mil em 2015. Segundo o ministro, o estabelecimento da jurisprudência construída com base nos fundamentos das decisões do primeiro grau tornará os Regionais nos grandes gestores do sistema.  

A apresentação desta tarde foi prestigiada pela presidente e pela vice-presidente do TRT-PE, as desembargadoras Gisane Barbosa de Araújo e Virgínia Malta Canavarro. Entre os integrantes do Pleno do Regional, também estiveram presentes os desembargadores Ivanildo da Cunha Andrade, Sérgio Torres Teixeira e Pedro Paulo Pereira Nóbrega - diretor da Escola Judicial do TRT-PE, responsável pela edição especial deste Escola em Pauta.

Texto: Larissa Correia / Fotos: Maurício Ferry

06/07/2015 - Escola Judicial garante acesso à LTr Digital

A Escola Judicial (EJ-TRT6) firmou contrato com a Revista LTr e, desde o início desse mês, desembargadores, juízes e servidores do TRT6 estão podendo pesquisar o acervo da LTr Digital. O contrato firmado possibilita o acesso simultâneo de até 80 usuários, que deverão estar logados em máquinas do Tribunal (computadores com IPs cadastrados). Para o primeiro acesso, não será necessário realizar nenhum tipo de cadastro, bastando acessar: http://ltrdigital.com.br/

A LTr Digital possui em sua base cerca de 2.800 obras digitalizadas, organizadas por categorias, tais como: Administração de Pessoal, Direito Coletivo/Sindical, Direito do Trabalho, Legislação e outros ramos do Direito, Previdência Social, Processo do Trabalho e Civil, além das consagradas Revista da LTr e Revista de Previdência Social (todas as edições, desde 1995), entre outros títulos.

Na LTr Digital, a pesquisa pode ser feita no acervo todo, na obra ou na “prateleira”. A plataforma dispõe de filtros por favoritos, título, autor, categorias etc. O conteúdo acessado não permite fazer download para qualquer computador, mas é possível imprimir páginas ou partes do texto pesquisado, além do envio de página por email.

03/07/2015 - Palestra discute Novo CPC

Vice-presidente da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano esmiuçou implicações do NCPC na Justiça do Trabalho

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJTRT6) promoveu na tarde desta sexta-feira (3) uma concorrida palestra sobre o Novo Código de Processo Civil (NCPC) na Justiça do Trabalho. Realizada no edifício-sede do TRT-PE, ela ficou a cargo do atual vice-presidente da Associação Nacional de Magistrados (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano (TRT15). A atualização foi prestigiada pela vice-presidente do Regional6, desembargadora Virgínia Malta Canavarro, e pelo diretor da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Sexta Região (Amatra6), Sérgio Vaisman.

Na abertura do encontro, o diretor da EJTRT6, desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, destacou a relevância da iniciativa. “Elegemos como meta da Escola Judicial ampliar o conhecimento e as discussões sobre o novo Código de Processo Civil. Acreditamos que vamos coroar o semestre com essa que será uma das palestras mais importantes ao abordar as suas repercussões sobre o processo trabalhista”, comentou.

O diretor da Escola Judicial do TRT-PE, desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, ressaltou a importânca da atualização para o cotidiano dos magistrados

Durante a apresentação, além de um panorama geral e pontos positivos, Guilherme Feliciano enfocou o que considerou como dois princípios esquecidos pelo NCPC: adequação formal e cooperação processual. “Eles poderiam estar mais explicitados, mas por razões políticas acabaram, no texto, esquecidos ou subalongados”, apontou. Diante da proximidade com o mês de março do próximo ano, quando o novo CPC deverá entrar em vigor, Guilherme Feliciano resgatou a existência do Código Penal de 1969, que foi revogado antes mesmo do encerramento do prazo legal para começar a vigorar.

O magistrado ainda comentou o sentimento inicial em relação ao novo código, o de trazer mais empoderamento à primeira instância, algo que não teria ocorrido. “Originalmente, o NCPC conferia amplíssimos poderes ao juiz de primeiro grau, inclusive para a adequação procedimental e para a consecução da jurisdição efetiva. Esse pender suscitou resistências pela perda de referenciais seguros e pelo possível malferimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa”, enfatizou.

Palestra foi prestigiada por diversos magistrados, como a vice-presidente do Regional6, Virgínia Malta Canavarro, e o juiz coordenador geral da EJ, Rodrigo Samico Carneiro

Além da vice-presidente do TRT6 e do diretor da EJA, a palestra com Guilherme Feliciano foi acompanhada por diversos integrantes do Pleno do TRT-PE, como entre os desembargadores André Genn de Assunção Barros, Eneida Melo Correia de Araújo (ouvidora), Valdir José Silva de Carvalho e Valéria Gondim Sampaio. Também estiveram no evento dezenas de magistrados e servidores, incluindo o juiz coordenador geral da Escola Judicial, Rodrigo Samico Carneiro.

Saiba mais – Atual vice-presidente da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano é juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP). Ele é livre-docente em Direito do Trabalho e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O palestrante desta sexta-feira (03) também é doutorando em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e coordenador da Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Universidade de Taubaté (Unitau).

Texto: Larissa Correia / Fotos: Maurício Ferry 

02/07/2015 – REVISTA ELETRÔNICA DO TRT PERNAMBUCANO RECEBE TRABALHOS 

Revista Eletrônica do TRT da Sexta Região iniciou nesta quarta-feira (dia 1º) o prazo para recebimento de artigos que poderão ser selecionados para integrar sua primeira edição. O período de coleta encerra-se no dia 31 de agosto, quando o Conselho Editorial da revista iniciará a apreciação do material. Neste ano de 2015, a publicação passa a ser editada exclusivamente no formato eletrônico, sob a coordenação da Escola Judicial (EJ-TRT6).As reformulações implantadas pela Escola ao longo dos últimos anos serão ampliadas, uma vez que o formato digital permite a inserção de novos conteúdos, a exemplo de aulas, simpósios, palestras em vídeo etc.Os interessados em publicar artigos na Revista Eletrônica do TRT da Sexta Região deverão enviá-los, preferencialmente para o e-mail: revistaeletronica@trt6.jus.br, no período de 1º de julho a 31 de agosto. 

17/06/2015 – DIRIGENTES DA EJ6 PARTICIPAM DE CURSO NA ENAMAT

O juiz coordenador geral da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJTRT6), Rodrigo Samico Carneiro, e a coordenadora adjunta, juíza Luciana Paula Conforti, participam da terceira edição do “Curso de Formação para Gestores de Escolas Judiciais”. O evento, realizado no período de 15 a 17, reuniu na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e membros dos conselhos consultivos das 24 Escolas Judiciais de todo o país. Na abertura, realizada na última segunda-feira (15), participou o ministro Ives Gandra Martins, abordando o papel das Escolas Judiciais na formação profissional dos magistrados. O curso de formação abordou temas como a engenharia de gestão nas Escolas Judiciais, engenharia pedagógica e de formação nas Escolas, o Sistema Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho (SIMFT), entre outros tópicos. O juiz do TRT pernambucano, atual integrante do Conselho Consultivo da EJ6, Agenor Martins Pereira (foto acima), também proferiu palestra no evento, expondo o tema “Gestão nas Escolas Judiciais”.

12/06/2015 – COMBATE AO TRABALHO INFANTIL GANHA EVENTO DA ESCOLA JUDICIAL

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJTRT6) promoveu na tarde desta quinta-feira (11) um evento antecipando as comemorações pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. O encontro ocorreu no auditório do Pleno, no edifício sede do Regional6, no Recife. Na ocasião, representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e Público do Trabalho (MPT) falaram sobre as ações dos respectivos órgãos com foco no enfrentamento e na erradicação da exploração de crianças e adolescentes.

A iniciativa foi prestigiada pelo desembargador do TRT-PE Fábio André Farias, gestor do Programa Trabalho Seguro, entre outros servidores. Ao longo da mobilização, o público teve acesso a informações conseguidas com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE. O levantamento apontou que 146.038 meninos e meninas estão em situação de trabalho ilegal em Pernambuco.

“Do total, em torno de 28 mil têm menos de 14 anos de idade, em que não podem trabalhar de jeito algum. Dos outros 118 mil, com idades entre 14 e 17 anos, apenas 2% são menores aprendizes ou têm carteira assinada”, detalhou a auditora fiscal do trabalho Paula Neves, coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil do MTE. “Percebermos que Pernambuco vinha diminuindo gradativamente a quantidade de crianças e adolescentes em situação de rua, mas, em comparação ao Nordeste e ao Brasil, entrou na contramão e registrou um aumento de 20% no total, enquanto os demais apresentaram redução”, acrescentou.

Ainda assim, o estado vem registrando conquistas. Entre os meses de abril de 2014 a 2015, os auditores fiscais do MTE resgataram mais de mil crianças e adolescentes em situação de trabalho ilegal. Em seguida veio Minas Gerais, com 571 casos, e Mato Grosso do Sul, com 484. De acordo com Paula Neves, as ocorrências foram observadas durante quase 500 operações realizadas em Pernambuco.

A partir de 2012, como parte das medidas adotadas pela instituição após a identificação dos casos está o encaminhamento para aprendizagem profissional. “Enxergamos a iniciativa como um instrumento para a erradicação do trabalho infantil, que apenas perpetua o ciclo de pobreza. Um dos desafios é melhorar o nível de escolaridade das crianças e adolescentes. Sem isso, o que vai sobrar para eles é o trabalho não formal, sem carteira assinada e diretos trabalhistas, muitos em condições análogas à escravidão”, completou Paula Neves.  

Afinidade – Representante do MPT no Fórum de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco, o procurador do Trabalho Leonardo Osório mostrou que, por objetivos em comum, a atuação do Ministério tem sido bastante afim à do MTE. “Estamos na luta para a erradicação do problema no país. Enquanto pessoas acharem que é normal crianças e adolescentes trabalharem em vez de estudar existirá o círculo de pobreza e a perpetuação da miséria”, ressaltou.

Segundo o especialista, uma das maiores dificuldades está na ocorrência do trabalho informal. “O empregador formal é mais fácil de combater. Mesmo que ele não tenha CNPJ, conseguimos chegar até ele. No caso do informal, fica complicado chegar ao aliciador, que não temos como transformar em réu numa ação civil pública”, exemplificou.

Texto: Larissa Correia / Fotos: Stela Maris

03/06/2015 – ESCOLA EM PAUTA DEBATE TRABALHO INFANTIL

No próximo dia 11 de junho, no auditório do Pleno, a Escola Judicial (EJ-TRT6) promove uma nova edição do projeto Escola em Pauta. O evento, organizado em parceria com o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Sexta Região (Getrin6), marcará as comemorações pelo “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho)”

Os palestrantes vão ser Leonardo Osório Mendonça, procurador do Trabalho, representante do Ministério Público do Trabalho no Fórum de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco, e Paula Neves Pereira, Auditora Fiscal do Trabalho, coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A palestra, que será realizada das 14h às 17h, é aberta à participação de magistrados, servidores e estudantes (estagiários do TRT6). A carga horária de 03 horas será computada como atividade de formação continuada para os magistrados, bem como de capacitação para os servidores.

Inscrições online no seguinte link: http://goo.gl/forms/4w09VWIC4V

02/06/2015 – PALESTRAS EM VÍDEO NA ESCOLA JUDICIAL

A Escola Judicial (EJ-TRT6) vai oferecer, nesse mês de junho, uma nova oportunidade para os magistrados interessados em participar de atividade de formação continuada, com carga horária computada no primeiro semestre. Durante o mês, serão projetados, sob a supervisão da Escola, alguns vídeos com as principais palestras realizadas no “Simpósio: O Novo CPC e os Impactos no Processo do Trabalho” (realizado na ENAMAT, nos dias 15 e 16 de setembro de 2014) e no “XIII Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados” (evento organizado pela Escola, no mês passado).

Os vídeos serão exibidos na nova sala de aula da Escola Judicial, instalada na sede Cais do Apolo, edifício anexo, polivalente (acima do Bradesco). Os encontros vão acontecer nos dias 08, 10, 12, 15, 17, 19 e 29 de junho. As projeções serão iniciadas às 13h45, e a carga horária de cada data vai equivaler a um curso independente, com 04 horas (sendo 01h em EaD). Para os magistrados inscritos e com aproveitamento em todos os cursos, a carga horária total será de 28 horas. 

Inscrições online, no seguinte link: http://goo.gl/forms/GTTFrwvgmx

22/05/2015 – CURSO SOBRE O NOVO CPC ENCERRA 13º MÓDULO DE MAGISTRADOS

Encerrando o 13º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados, capacitação semestral promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), juízes e desembargadores trabalhistas participaram nesta sexta-feira (22) do seminário “O novo CPC e suas implicações no Processo do Trabalho”. O curso foi iniciado na tarde de ontem e hoje completou as sete horas/aulas programadas.

Durante a palestra, o doutor em Direto e juiz do TRT-SP Homero Batista abordou especificidades do novo Código de Processo Civil, entre elas as previstas nos artigo 15 e 769. Para Batista, é preciso ressaltar que os juízes do trabalho, ao fazerem uso do Direito Processual comum, têm em mãos não apenas o CPC mas também as demais regulamentações, a exemplo do Código Tributário ou do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o magistrado falou sobre as audiências, ressaltando a vocação da Justiça Trabalhista para conciliar.

Para o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros, Bernardo da Costa Neto, o Módulo é fundamental para a atualização dos magistrados. “Além da importância inicial de reunir todo mundo, tem a questão da capacitação, que é o objetivo principal, de nos trazer novos debates, novas discussões”, disse. O magistrado também ressaltou o fato de as capacitações serem planejadas conforme a realidade da 6ª Região: “Uma questão que eu acho fundamental é o curso ser preparado para nós, construído através de nossa pesquisa, sobre o que é que a gente quer. Essa especificidade é a melhor parte”.

Juíza substituta da 2ª VT do Recife, Renata Nóbrega também destacou a importância do evento. “Eu entendo que é fundamental ter esses espaços de encontro, onde a gente troca experiências e reconstrói a prática, de modo que essa oportunidade institucional acaba enriquecendo a nossa prática”, avaliou. De acordo com a magistrada, as noções discutidas no Módulo são aplicadas no dia a dia da Vara Trabalhista, a exemplo das alterações do CPC: “Essas mudanças estão batendo em nossa porta, e a gente está justamente se debruçando sobre esses efeitos nos processos do trabalho”. E acrescentou: “É algo atualíssimo e que vai implicar diretamente em nossa atividade, então, não tenho dúvida: aquilo que a gente aprende aqui será utilizado em nosso cotidiano, ainda mais quando são discussões para além do direito, multidisciplinares, porque a realidade da gente também é multidisciplinar”.

O 13º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados foi realizado no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, no Recife, e reuniu desembargadores e juízes trabalhistas de todo o Estado. Ao todo, foram promovidas 32 horas/aula de capacitação continuada – dividas em seminários, minicursos e atividade complementar na modalidade de Educação a Distância (EaD) – para mais de 120 participantes. Durante o encerramento, o coordenador-geral da Escola Judicial do TRT-PE, juiz Rodrigo Samico, agradeceu a participação de todos os magistrados e também o empenho e a dedicação da equipe da EJ para realizar o evento. 

Texto: Jaqueline Fraga  Fotos: Stela Maris

20/05/2015 – MÓDULO TEM TARDE DE MINI CURSOS

Um dos momentos mais procurados do 13º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados do TRT-PE teve início na tarde desta quarta-feira (20) com a realização de vários mini cursos. As oficinas reuniram dezenas de participantes no edifício-sede da Superintendência do Banco do Brasil no Recife, que assistiram a palestras abordando conteúdos com foco administrativo-funcional e jurídico-deontológico.

Entre as capacitações mais concorridas estava a Deontologia da Magistratura e a Ética da Alteridade, coordenada por José Ricardo Ferreira Cunha, doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor associado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O especialista falou sobre o sentido e a importância da ética no mundo atual e traçou relações com o direito e as decisões judiciais. A discussão despertou questionamentos e muitas interações com o público.

“O Judiciário foi colocado sob os holofotes no mundo inteiro. Por isso tem acontecido algo com o qual não estava acostumado: ser cobrado e dar respostas à sociedade. Isso torna ainda maior o esforço para o exercício da magistratura”, comentou. Ferreira Cunha destacou ainda questões como a formatação da ideia de ética institucional e o processo de construção dos principais códigos de ética adotados pelo mundo, inclusive o referenciado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Durante a tarde, também foram realizados mini cursos sobre o Uso do editor de texto na formatação de trabalhos acadêmicos e o Uso do Google Institucional, ambas conduzidas por servidores do TRT-PE. A primeira atualização ficou a cargo de Samuel Damásio. A outra foi apresentada por Sávio Assis de Oliveira, doutor em Educação e professor de Metodologia da Pesquisa Científica. Texto: Larissa Correia  Fotos: Gutemberg Soares

20/05/2015 – O PAPEL DO MAGISTRADO NA ATUALIDADE

Novas relações de trabalho, terceirização, teletrabalho e assedio moral. Esses foram alguns dos pontos abordados pela professora doutora Acácia Zeneida Kuenzer durante o curso As mudanças no mundo do trabalho e o papel do magistrado na atualidade, oferecido dentro da programação do 13º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados. O encontro foi realizado na manhã desta quarta-feira (20), no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, no Recife, e é promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ TRT6).

Doutora em Educação com foco nas relações de produção e na educação do trabalhador, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a professora Acácia Kuenzer tratou das exigências aos magistrados a partir das perspectivas das novas relações de trabalho. A palestrante abordou aspectos sobre a internacionalização da economia e o desemprego estrutural; o estado mínimo; a reestruturação produtiva e o uso flexível da força de trabalho; as questões ideológicas relacionadas a competitividade, presentismo, hedonismo, negação do trabalho e ausência de projeto de futuro; e o reconhecimento da diversidade e dos direitos.

Ao citar como exemplo a atual situação de refugiados e emigrantes, a professora Acácia Kuenzer questionou a forma como as pessoas têm se relacionado e como isso é refletido no ambiente de trabalho e no Poder Judiciário. “A barbarização das relações sociais também impactam as relações entre o capital e o trabalho. O apoio de uns pelos outros está se desgastando e isso tem repercussão na vida dos trabalhadores. Ou aprendemos a trabalhar de um novo jeito, ou a demanda vai aumentar e muito”, declarou.

Dentro do contexto de competição presente nas empresas e a tercerização, a professora Acácia Kuenzer também falou sobre assedio moral. “As novas relações de trabalho têm intensificado o assedio e levado ao suicídio, por exemplo. O suicídio no ambiente de trabalho é uma denúncia desse trabalhador, é a última forma de resistência à organização de trabalho que lhe é danosa. Os operadores do Direito também precisam estar atentos a isso. Essa nova forma de organização do trabalho vai impactar as questões na Justiça do Trabalho”, disse.

Ao abordar o teletrabalho, a palestrante falou sobre a fragmentação da classe trabalhadora, a diminuição do papel do sindicato e os desafios para magistrados. “Quando eu era pró-reitora de uma universidade no Paraná, nos chegou um caso de acidente de trabalho no refeitório. Na base eletromecânica, há maior possibilidade de provar a uma relação causal entre a atividade laboral e a doença do trabalho. E no teletrabalho, como comprovar essa relação, como atestar que a depressão e as dores, por exemplo, estão relacionadas ao trabalho feito a partir do domicílio? Todos precisam ficar atentos a essas questões”, afirmou a professora Acácia Kuenzer.

19/05/2015 – MAGISTRATURA E PÓS-MODERNIDADE

 

O desembargador James Magno mostrou a importância de trazer à discussão assunto tão atual, que é o perfil do magistrado brasileiro na sociedade pós-moderna. Sociedade essa que se encontra imersa em um grande avanço tecnológico e de rápida apropriação das informações. Com todo esse desenvolvimento, ocorre o chamado ‘conflito entre gerações de magistrados’, destacou o palestrante. “É de obrigação da Associação dos Magistrados e da Escola Judicial promover a integração desses diferentes perfis, buscando a promoção da boa convivência de diferentes gerações de costumes e pensamentos”, comentou.

Durante a palestra, ainda foi destacada a importância da atualização do pensamento dos magistrados, independentemente da geração a que pertencem, sendo salutar a troca de experiências e ideias para uma melhor relação com a sociedade. “Temos uma grande responsabilidade com a sociedade, independente do perfil que o magistrado possui, acima de tudo temos que manter a autenticidade, imparcialidade e tranquilidade nos julgamentos”, destacou o desembargador. Texto: Renata de Oliveira  Foto: Stela Maris

18/05/2015 - PALESTRA DO MINISTRO CLÁUDIO BRANDÃO ABRE O 13º MÓDULO CONCENTRADO DE APERFEIÇOAMENTODE MAGISTRADOS DO TRT-PE

Aproximadamente 120 participantes acompanharam a abertura do 13º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados, realizado na manhã desta segunda-feira (18), no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, no Bairro do Recife. Desembargadores, juízes e servidores assistiram à palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão sobre as mudanças no Sistema Recursal Trabalhista. O evento é promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ TRT6) e segue até a próxima sexta-feira (22) com diversos cursos de formação continuada. Coube à presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, dar boas-vindas aos integrantes do 13ª Módulo. “Esse evento teve um crescimento marcante ao longo dos anos e, hoje, nossa Escola é destaque nacional. A realização dos cursos sempre foi um momento de grande esforço conjunto e, à medida que o evento ganha maior dimensão e mais colaboradores passam a ajudar, a responsabilidade só aumenta. Que os debates iniciados aqui se prolonguem e sirvam de aperfeiçoamento para todos nós”, declarou a desembargadora presidente Gisane Araújo. Ainda durante a recepção, os participantes assistiram à apresentação do quinteto de cordas da Orquestra Criança Cidadã.

Antes da palestra do ministro Cláudio Brandão, o diretor da EJ TRT6, desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, falou sobre a importância da realização dos cursos. “Com satisfação, volto a participar desse encontro de aperfeiçoamento. Caminho ao lado da Escola Judicial desde a sua criação, em outubro de 2007, e seguimos nesta escalada rumo à maturidade, com a participação de desembargadores, juízes e servidores. A EJ sempre promoveu a interdisciplinaridade nesses encontros, com debates instigantes relacionados a assuntos da área Jurídica e das outras áreas de conhecimento”, lembrou o magistrado, que foi o primeiro coordenador-geral da Escola.

O desembargador Pedro Paulo Nóbrega também agradeceu o apoio institucional do TRT-PE, da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 6ª Região (Amatra6), da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (Esmatra6) e do Banco do Brasil para a realização do 13º Módulo de Aperfeiçoamento. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior; o corregedor do Tribunal, desembargador Ivan de Souza Valença Alves; o presidente da Amatra6, juiz André Luiz Machado; e o coordenador-geral da Escola Judicial, juiz Rodrigo Samico, participaram da abertura do evento, antes da palestra do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão e desembargadora Gisane Barbosa de Araújo

Palestra – Professor, jurista, escritor e ex-desembargador do Tribunal da 5ª Região (TRT-BA), o ministro Cláudio Brandão agradeceu a oportunidade de participar do 13º Módulo de Aperfeiçoamento e falou sobre o prazer de voltar a Pernambuco, rever amigos e receber o carinho do povo do Nordeste. Já sobre o tema do curso para magistrados e servidores do TRT-PE – as mudanças no Sistema Recursal Trabalhista – o palestrante falou sobre a relação entre a Lei 13.015/2014 e o novo Código de Processo Civil (CPC). “Uma vez que adiantamos em um ano a aplicação do CPC, temos, na Justiça do Trabalho, o protagonismo histórico para sedimentarmos uma jurisprudência na construção de um novo modelo em nossos julgados. Teremos a oportunidade de construir uma doutrina, que poderá ser utilizada por outros tribunais. A grande decisão da jurisprudência brasileira é construída pelos Regionais e são os recursos de revista que fixam a tese jurídica”, explicou o magistrado.

O ministro destacou que o tom da conversa, em Pernambuco, buscou abordar os aspectos práticos do Sistema Recursal Trabalhista com base na Lei 13.015/2014. “Trato, neste encontro, daquilo que a nova Lei 13.015 trouxe de modificações para a nossa atuação, que alcança todas as esferas da Justiça Trabalhista. Partindo do pressuposto da Lei que está em vigor, ela trouxe um novo modelo recursal brasileiro, e não nos cabe agora analisar as mudanças a partir de premissas do sistema anterior. O que nós temos hoje é simplesmente a antecipação do que temos no novo CPC”, disse o palestrante. Durante a pelestra, o ministro Cláudio Brandão ainda abordou os pressupostos dos recursos trabalhistas dentro das seguintes perspectivas: progressividade do aumento de recursos, segurança jurídica, isonomia entre litigantes, proteção da confiança, duração razoável do processo, superação de divergências internas dos TRTs, função constitucional do TST e crítica à tese da ‘jurisprudência defensiva’. Autor de várias obras, o magistrado aproveitou a passagem pelo Recife para lançar o livro Reforma do Sistema Recursal Trabalhista: omentários à Lei n. 13.015/2014.

Programação – Na tarde desta segunda (18), a partir das 13h30, magistrados e servidores participam do curso Reflexo do novo Código do Processo Civil no Direito do Trabalho, oferecido pelo desembargador do Tribunal da 8ª Região (TRT-PA/AP) Georgenor de Souza Franco Filho. Na sequência, em parceria com o Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6), os integrantes do Módulo acompanham os cursos Terceirização, assédio moral e adoecimento: resultado de fiscalização em empresa de teleatendimento, com a auditora fiscal do Trabalho Maria Cristina Serrano Barbosa, e Jornada de trabalho no setor de transporte de passageiros, com o auditor fiscal do Trabalho Naldenis Martins da Silva. Texto: Francisco Shimada  Fotos: Stela Maris (ASCOM  -TRT6)

12/05/2015 – CURSO DE FORMAÇÃO DOCENTE INICIA II MÓDULO 

Nesta segunda-feira (11), teve início o segundo módulo do curso “Docência e Profissionalidade para Formadores da Escola Judicial (EJ-TRT6)”, capacitação docente, promovida pela Escola Judicial, destinada a magistrados e servidores que possuem o perfil e que manifestaram interesse em participar das atividades docentes do Tribunal. Nesse segundo módulo, que vai até 25 de maio, a temática é "Tendências da Educação Brasileira  e o currículo por competências: o perfil da docência na EJ-TRT6", e está sendo ministrado pela doutora em Educação Targélia Albuquerque. O curso, dividido em seis módulos, tem atividades previstas até 15 de setembro.

11/05/2014 – MÓDULO CONCENTRADO ABRE VAGAS PARA SERVIDORES

A Escola Judicial (EJ-TRT6) está recebendo inscrições de servidores interessados em participar do 13º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (XIII MCAM). As vagas são limitadas e os servidores poderão participar exclusivamente dos cursos 1 e 4 (ambos com carga horária total de 06 horas). Com a iniciativa, a Escola Judicial proporciona a participação do quadro funcional do TRT nas discussões sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), bem como as implicações que trazem essas mudanças ao Processo do Trabalho.

O curso 1 será realizado no dia 18/05, das 8h30 às 17h. O destaque da abertura será a palestra do ministro do TST, Cláudio Mascarenhas Brandão. Na tarde, haverá palestra do desembargador do TRT10, Georgenor de Souza Franco. Já o curso 4 constará de um Seminário abordando o “Novo CPC e suas implicações no Processo do Trabalho” – sendo realizado na tarde do dia 21 e na manhã da sexta-feira (dia 22). Os servidores podem realizar Inscrições até a próxima quarta-feira (dia 13), no seguinte link: http://goo.gl/forms/HZ1l41Zd42

27/04/2015 – REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL

Na tarde da quinta-feira (23), o conselho consultivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJTRT6), composto pelos desembargadores Gisane Barbosa de Araújo (presidente do TRT6), Pedro Paulo Pereira Nóbrega (diretor da EJTRT6), André Genn de Assunção Barros (vice-diretor da EJ-TRT6) e Ruy Salathiel de Albuerque e Mello Ventura, e pelos juízes Juiz Rodrigo Samico Carneiro (coordenador-geral da EJ) e Agenor Martins Pereira, reuniu-se na Presidência do Regional para, dentre outros assuntos, prestar contas sobre as atividades da instituição.

Na ocasião, foram aprovados como coordenadores adjuntos da Escola os magistrados Luciana Conforti, Renata Nóbrega e Lucas Cavalcanti. Na sequência, o coordenador-geral apresentou os gráficos com as atividades desenvolvidas pela EJ em 2014. Além disso, foi exposto o trabalho feito no fim do ano passado com o professor Rossini para a construção do Planejamento Tático da EJ6, do qual resultaram a “missão”, a “visão” e os “valores” da Escola e a formulação de procedimentos operacionais padrões de cada seção.

Chamando atenção para o aumento da demanda no Regional, o juiz Rodrigo Samico alertou para a necessidade da expansão da estrutura da Escola, já que assumiu recentemente todos os cursos ligados à formação jurídica de servidores e a capacitação dos da área fim, trazendo como exemplo o programa Programa de Desenvolvimento e Formação de Servidores (PDFS), implantado em parceria com a Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal. Respaldando a posição do coordenador geral, o desembargador Pedro Paulo frisou a necessidade de continuidade dessa formação.

24/04/2015 – INICIADO PRIMEIRO MÓDULO DO CURSO PARA FORMADORES DA ESCOLA JUDICIAL

Começou nesta sexta-feira (24), na sala térreo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), o curso Docência e Profissionalidade para Formadores da Escola Judicial, com o módulo Projeto Político Institucional da EJ-TRT6. O curso tem duração de 130 horas e é voltado prioritariamente para magistrados e servidores que integram o banco de tutores e instrutores da EJ. A formação é dividida em seis módulos e tem atividades previstas para até 15 de setembro. A iniciativa é a primeira experiência destinada à capacitação docente no âmbito da Escola.

A abertura do curso foi marcada por palestra sobre os desafios da formação profissional dos docentes, na quarta-feira (22), ministrada pela pesquisadora e doutora em Pedagogia Acácia Zeneida Kuenzer. O evento foi realizado no auditório da sede da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), no Bairro do Recife.

 

23/04/2015 – DISCUSSÃO SOBRE DESAFIOS DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM DOCÊNCIA INAUGURA CURSO DA EJ6

Uma palestra sobre os desafios da formação profissional dos docentes ministrada pela pesquisadora e doutora em Pedagogia Acácia Zeneida Kuenzer marcou, na tarde desta quarta-feira (22), a abertura do curso Docência e Profissionalidade para Formadores, uma promoção da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. O evento foi realizado no auditório da sede da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), no Bairro do Recife, e reuniu dezenas de servidores e juízes do TRT-PE.

A mesa de abertura contou com a presença do juiz coordenador geral da EJ-TRT6, Rodrigo Samico Carneiro; do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra VI), juiz André Luiz Machado; do juiz titular da Vara do Trabalho de Carpina e conselheiro da EJ-TRT6, Agenor Martins Ferreira; e do servidor e doutor em Educação Sávio Assis de Oliveira. Antes, houve um momento cultural com o grupo Cemo 3, formado por integrantes do Centro de Educação Musical de Olinda, que executou uma canção própria e uma do cancioneiro folclórico irlandês. “O projeto tem um escopo teórico e prático que contempla a produção e a transmissão de conteúdos relevantes para o aprendizado. Alinhada com os objetivos da Enamat, a iniciativa se reverte em prol de servidores e magistrados, que passam pela capacitação juntos, colaborando uns com os outros e derrubando quaisquer tipos de barreiras”, comentou Rodrigo Samico.

Um dos principais nomes do país na área, a doutora em Educação pela PUC-RS, Acácia Kuenzer, destacou a importância de discutir a forma de atuação dos profissionais que já desenvolvem ou pretendem iniciar atividades de docência nas Escolas Judiciais. “Todos devem dominar o processo de produção e disseminação do conhecimento. Isso não é ensinado em nenhum curso superior de formação pedagógica. É como um médico ser especialista em fígado e não conhecer o corpo humano”, comparou.

Citando Paulo Freire, de quem foi aluna, Acácia enfatizou a necessidade permanente de aperfeiçoamento. “A gente se forma professor aprendendo e ensinando, ensinando e aprendendo ao longo da vida. A educação escolar é diferente da profissional, que será trabalhada no curso dentro do recorte da prática jurisdicional, com suas especificidades, como prestação de serviço público que garante justiça na sociedade”, enfatizou a especialista. A palestra foi seguida por um debate com os doutores Sávio Assis e Targélia Ferreira Bezerra de Souza Albuquerque e o conselheiro da EJ juiz Agenor Pereira.

O curso Docência e Profissionalidade para Formadores da Escola Judicial tem duração de 130 horas e é voltado prioritariamente para magistrados e servidores que integram o banco de Tutores e Instrutores da Escola Judicial. Dividido em seis módulos, ele tem atividades previstas até 15 de setembro. A iniciativa é a primeira experiência destinada à capacitação docente no âmbito da EJ-TRT6.

16/04/2015 - GESTORES REGIONAIS DO PJE-JT PARTICIPAM DE REUNIÃO TÉCNICA EM BRASÍLIA

O juiz coordenador-geral da Escola Judicial (EJ-TRT6), Rodrigo Samico Carneiro, e a secretária-executiva, Verônica Tavares Cavalcanti, participaram de reunião técnica, onde expuseram a experiência de capacitação da Escola Judicial pernambucana. Também participaram do encontro os servidores do Comitê Gestor local, Alexandre Batista e Sérgio Romero Medeiros.

Os comitês gestores regionais do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) participaram de reunião técnica, na quarta-feira (15), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento foi organizado pela Coordenadoria Nacional do PJe-JT e teve a presença do Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do TST, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen. Constaram da pauta da reunião as diretrizes do sistema para 2015, os números relativos à implantação do processo judicial eletrônico, os projetos do PJe-JT e a apresentação de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) sobre práticas bem sucedidas e projetos desenvolvidos junto ao Conselho e ao TST para o aprimoramento do sistema.

Segundo informações da Coordenadoria Nacional do PJe-JT, são diretrizes para este ano a manutenção da estabilidade do processo judicial eletrônico, a unificação das versões do PJe-JT em todos os TRTs, a evolução do sistema com novas funcionalidades e a implantação dele em 100% das Varas do Trabalho (VTs). O Ministro Barros Levenhagen ressaltou esta meta e disse que "se pretende, até o fim da atual gestão da Presidência (fevereiro de 2016), alcançar um percentual próximo de 100% de Varas do Trabalho funcionando com o PJe-JT. Esse resultado deve ser alcançado por meio da cooperação entre os gestores regionais e a coordenadoria nacional do sistema", completou o presidente. Com vistas a alcançarem o objetivo, os tribunais estabeleceram cronogramas de implantação do PJe-JT em suas respectivas VTs.

A Coordenadora Nacional do PJe-JT, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, afirmou que 1.207 Varas do Trabalho operam atualmente com o sistema, número que corresponde a 77% do total de VTs no Brasil. Ela destacou também que o processo judicial eletrônico está implantado em todos os Tribunais Regionais do Trabalho. Com isso, mais de 3,4 milhões de processos já tramitaram pelo PJe-JT nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. "Atualmente, cerca de 80% do total de processos que tramitam por meio do PJe em todos os ramos do Poder Judiciário estão no âmbito da Justiça do Trabalho", disse a coordenadora.

Projetos. A Juíza Auxiliar da Presidência do CSJT/TST e integrante da Coordenadoria Nacional do PJe-JT, Gisela Ávila Lutz, listou aos gestores os 32 projetos que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho desenvolve para a evolução do Processo Judicial Eletrônico da JT. Alguns deles são feitos em parceria com Tribunais Regionais do Trabalho. Nesse sentido, na reunião dos gestores regionais dessa quarta-feira (15), os TRTs da 4ª (RS), 7ª (CE), 9ª (PR), 12ª (SC) e 18ª (GO) Regiões apresentaram ferramentas tecnológicas desenvolvidas por eles e que passam por aprimoramentos para serem integradas ao PJe-JT.

O Presidente Barros Levenhagen considera as parcerias entre o CSJT, o TST e os TRTs fundamentais para a evolução do sistema. "Essa cooperação é essencial, porque o PJe-JT é de propriedade de todos os órgãos do Judiciário do Trabalho, que são responsáveis pelo aprimoramento do processo judicial eletrônico. As parcerias vão continuar, porque o sistema sempre depende de novas funcionalidades, em virtude de a Tecnologia da Informação ser muito dinâmica", afirmou o ministro.

Durante a reunião técnica dos comitês gestores regionais, ainda houve a mostra de práticas de gestão bem sucedidas dos TRTs na condução dos serviços do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. O Regional da 6ª Região (PE) apresentou a Capacitação no formato blended (presencial e EAD) no uso do PJe-JT. Os gestores do TRT da 23ª Região (MT) mostraram a experiência do Núcleo de Suporte aos usuários do PJe-JT – Modular e Multidisciplinar. Texto: Guilherme Santos (ASCOM/CSJT)

14/04/2015 – ESCOLA EM PAUTA ABORDARÁ EDUCAÇÃO CORPORATIVA

A próxima edição do projeto Escola em Pauta vai trazer ao Recife a educadora, doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Acácia Kuenzer. A pesquisadora paranaense vai proferir a palestra “Educação, Estado e Sociedade no Século XXI: desafios da formação e profissionalidade docente”. O evento será realizado no próximo dia 22 de abril, das 13h às 17h, na sede da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), Cais do Apolo s/n, bairro do Recife.

Depois da palestra, haverá mesa de debate, que contará com a participação dos professores Targélia de Souza Albuquerque (doutora em Educação pela PUC-SP) e Sávio Assis (doutor em Educação pela UFPE), além de representantes da Escola Judicial. Com vagas limitadas, e carga horária de 04 horas/aula, as inscrições podem ser realizadas no seguinte link: http://goo.gl/forms/IOHiJBjjNi

CAPACITAÇÃO DOCENTE – O evento também marcará a abertura do curso “Docência e Profissionalidade para Formadores da Escola Judicial (EJ-TRT6)”, capacitação de 130 horas, voltada prioritariamente a magistrados e servidores que integram o banco de Tutores e Instrutores da Escola Judicial. Dividido em seis módulos, e com atividades previstas para até 15 de setembro, o curso será a primeira experiência destinada à capacitação docente, no âmbito da Escola Judicial.

10/04/2015 – PALESTRA ATUALIZA MAGISTRADOS E SERVIDORES SOBRE O SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA

Uma das mais novas ferramentas usadas para a melhoria e celeridade das execuções trabalhistas, o Simba – Sistema de Investigação de Movimentação Bancária foi tema de uma palestra promovida pela Escola Judicial na tarde desta quinta-feira (09) no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no Recife. A apresentação ficou a cargo dos magistrados Eduardo Câmara e Rafael Val Nogueira, administradores regionais do sistema.

A novidade e a relevância do tema despertaram a atenção do público – formado por mais de 40 juízes e servidores. Um deles foi Antônio de Alencar Araripe Neto, diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros. “Vejo o Simba como mais um instrumento à disposição da Justiça do Trabalho. Quis conhecer o sistema para entender como ele pode favorecer as atividades do cotidiano”, apontou.

De acordo com Eduardo Câmara, é indiscutível o reforço que o software proporcionará à Justiça do Trabalho. “Uma das principais vantagens do Simba é que ele consegue identificar a transferência de patrimônio. Dessa forma, permitirá uma maior efetividade nas execuções trabalhistas”, comentou.

Rafael Val Nogueira destacou outras informações sobre o programa eletrônico. “À medida em que avançamos nos processos, os devedores começam a buscar outros métodos de ocultar, de blindar o patrimônio. O Simba vem então reforçar os nossos instrumentos de atuação. Ele já é muito usado para a investigação de crimes contra o sistema financeiro, a exemplo de sonegação fiscal, e agora, de modo pioneiro, a Justiça do Trabalho utilizará a tecnologia no âmbito cível”, completou o juiz, destacando que o TRT3 (MG) foi o primeiro Regional a empregar o sistema com o novo perfil.

Mais - O Simba permite de forma segura o tráfego de dados bancários entre instituições financeiras e órgãos governamentais mediante a prévia autorização judicial de afastamento de sigilo bancário. Ele foi desenvolvido pela Assessoria de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal, com uso predominante nas investigações de crimes contra o sistema financeiro. O acesso ao software é exclusivo por computadores interligados à rede interna da Justiça do Trabalho.  * Texto: Larissa Correia (Imprensa/TRT6)

24/03/2015 – CURSO ABORDA PRINCIPAIS SISTEMAS DE CONVÊNIOS

A Escola Judicial realiza, nos dias 06 e 07 de abril, uma capacitação sobre os principais sistemas de convênios utilizados nas Varas do Trabalho (Bacenjud, Renajud, Infojud), além de outras formas digitais, como é o caso do Rede Serpro, DETRAN, Jucepe, SIMBA, DEJT, BNDT, Depósito Judicial e o Malote Digital.  A iniciativa integra a agenda semestral do Programa de Desenvolvimento e Formação dos Servidores do 1º Grau (PDFS), iniciativa desenvolvida em parceria com a Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal (SCDP).

Com carga horária total de 16 horas, as aulas serão ministradas pelos servidores José Augusto Nogueira e Igor Brasilino. Na modalidade presencial, o curso acontece das 8h às 17h, na sede da EJ6, na Encruzilhada. Por conta da Semana Santa, as inscrições serão encerradas ao meio dia da próxima sexta-feira (dia 27). Servidores interessados podem realizar inscrições, clicando no seguinte link: http://goo.gl/forms/7Ub7jTeh00

23/03/2015 – ESCOLA OFERECE CURSOS SOBRE ROTINAS DE AUDIÊNCIA EM PJe

Servidores lotados nas Varas do Trabalho, especialmente das carteiras de Audiência e Acordo e Pagamento, poderão participar do curso “Rotinas de Audiência em PJe”. Estão programadas duas turmas, tendo como instrutor o servidor Joselito Lucena.

Para o nível básico (com 23 h/aula), o curso acontece no período de 17 de abril até 15 de maio, desenvolvido no formato misto (blended), incluindo webconferências e atividades em EaD. As webconferências serão retransmitidas para as Varas em abril (dias 17 e 24) e maio (dias 08 e 15), sempre das 13h30 às 15h30.

Também haverá uma turma em nível avançado, cujas aulas serão realizadas nos dias 09 e 10 de abril, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial. As aulas serão ministradas na sede da EJ6, na Encruzilhada, das 8h às 17h. Para se inscrever, o servidor deverá dominar os principais conceitos do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). 

Os cursos “Rotinas de Audiência em PJe” integram a agenda semestral do Programa de Desenvolvimento e Formação dos Servidores do 1º Grau (PDFS), ação desenvolvida em parceria com a Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal (SCDP).

19/03/2015 – EJ6 RETOMA PALESTRAS DO ESCOLA EM PAUTA

Com a palestra Agricultura familiar e Infância e Juventude – quando o senso comum os leva ao “trabalho em família”, a Escola Judicial (EJ-TRT6) dá continuidade ao Escola em Pauta – projeto que promove o fomento e discussão de temas atuais relacionados ao universo do trabalho. 

A próxima edição Escola em Pauta, realizada em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil, acontece no dia 26 de março, das 14h às 17h, no auditório do Tribunal Pleno, Edifício Sede do Cais do Apolo, tendo como palestrante a juíza do Trabalho da Sexta Região Renata Nóbrega.

O evento é aberto à participação de magistrados e servidores. A carga horária de 03 horas será computada como atividade de formação continuada para os magistrados, bem como de capacitação para os servidores. Para realizar inscrições online, utilize o seguinte link: http://goo.gl/forms/GvVs7uE2aA

18/03/2015 – ESCOLA INVESTE NA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

A Escola Judicial promove, em parceria com a Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal (SCDP), uma nova etapa do Programa de Desenvolvimento e Formação dos Servidores do 1º Grau (PDFS). O objetivo é atualizar os servidores lotados nas Varas Trabalhistas do Estado, além de promover a capacitação de servidores que tenham interesse em atuar nas unidades judiciárias. Com programação robusta, até o final desse semestre estão sendo oferecidos 48 cursos, totalizando uma carga horária de 826 horas. Para possibilitar maior participação dos servidores lotados no Interior, parte da capacitação será em EaD.

Nesta nova fase do PDFS, os cursos foram agrupados em seis grandes áreas: Desenvolvimento de Pessoas; Conhecimento Geral; Conhecimentos Específicos, subdivididos em Direito e Processo; Cálculos Trabalhistas; Informática; e, por fim, Sistemas Conveniados. As capacitações abrangem níveis de formação geral, básica, intermediária e avançada.

Na área de Desenvolvimento de Pessoas, por exemplo, são ofertados os cursos “Gestão de Mudança” e o programa “Personal e Professional Coaching”, níveis I até IV. “Redação Oficial” e “Atualização em Língua Portuguesa com ênfase na Produção Textual” integram o bloco de Conhecimento Geral. Na área específica de Direito e Processo, serão formadas turmas de “Direito e Processo do Trabalho” e “PJe-JT”– em níveis básico e intermediário. Outros temas como “Funcionamento da VT” e “PJe – Rotinas de Audiência”, também integram este grupo.

Por fim, respectivamente nas áreas de Cálculos Trabalhistas, Informática e Sistemas Conveniados, serão disponibilizadas vagas para os cursos “Cálculos Trabalhistas – básico e intermediário” e “Juriscalc”; “Noções de Informática”, “Uso das Ferramentas do Google” e “Curso de Excel – básico”; e “Convênios: Bacenjud, Renajud, Infojud, Malote Digital, DEJT etc”.

Nesta página, confira a programação semestral do PDFS, com informações sobre conteúdo programático e link para inscrições, bastando acessar a opção “Agenda de Cursos”.

04/02/2015 - ESCOLA AMPLIA ACESSO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES A PUBLICAÇÕES E PESQUISAS

O desembargador diretor da Escola Judicial do TRT da Sexta Região (EJ-TRT6), André Genn de Assunção Barros, assinou dois contratos administrativos cujos objetos vão facilitar a rotina de magistrados, assessores e demais servidores durante a realização de pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e acadêmicas. Tratam-se das assinaturas da Revista de Processo da Editora Revista dos Tribunais e da vLex, esta última, uma base de dados global e totalmente eletrônica.

No intuito de oferecer melhores condições à formação continuada dos magistrados, o contrato firmado com a Editora Revistas dos Tribunais viabilizou a aquisição de 90 assinaturas  da Revista de Processo (ano 2014), no formato e-book, e 90 assinaturas da Revista de Processo (ano 2015), com frequência mensal, nos formatos digital e impresso.

As assinaturas foram formalizadas tendo como destinatários cada um dos gabinetes do Tribunal, assim como todas as Varas do Trabalho da 6ª Região. Por intermédio de cada uma dessas unidades, todos os magistrados poderão contar com essa prestigiada revista para seu contínuo aperfeiçoamento profissional.

vLex – Já a base de dados vLex disponibiliza uma grande biblioteca jurídica global na Internet e seu conteúdo inclui jurisprudência, legislação, e-books, periódicos, enciclopédias, dicionários, modelos de contratos e peças processuais e jornais da imprensa mundial. O conteúdo da vLex abrange o texto completo dos documentos, inclusive os livros e periódicos. As informações são acessadas por intermédio de um portal de rápidos acesso e busca. As publicações são provenientes de mais de 130 países, totalizando 100 milhões de documentos, dos quais, cerca de cinco mil livros jurídicos e mais de 1200 periódicos (incluindo títulos de editoras brasileiras renomadas, tais como LTr, Malheiros e a FGV Publicações). Um tradutor potente pode ser usado para encontrar o termo correto da pesquisa em até 10 idiomas, facilitando as pesquisas em outras línguas.

A Escola Judicial informa que, para realizar o primeiro acesso à vLex,  o magistrado ou servidor deverá fazê-lo exclusivamente de um computador ligado à rede institucional do TRT6. No entanto, superado os procedimentos iniciais, que incluirá o cadastro de senha individual, o sistema permitirá acessos remotos, inclusive com a utilização de tablets e de smartphones. Informações adicionais, o usuário poderá obter acessando a página da EJ6,  no link "Biblioteca do TRT6". 

28/01/2015 – EJ6 PROMOVE TREINAMENTOS EM e-GESTÃO 

A Escola Judicial (EJ-TRT6) iniciou na última segunda-feira (dia 26) o curso "Corretor de Movimentação Processual do SIAJ – 1º Grau", capacitação no formato de Educação a Distância, destinada a diretores de Secretaria e seus assistentes. As aulas prosseguem até o próximo dia 06 de fevereiro. Para atender à demanda inicial, foram formadas duas turmas de 35 (trinta e cinco) servidores. No entanto, em breve a Escola Judicial abrirá novas turmas para contemplar todas as Varas do Trabalho.

e-Gestão – Este curso integra ações de treinamento com vistas ao aperfeiçoamento de dados extraídos do sistema de informação estatística da Justiça do Trabalho, denominado e-Gestão. Nos próximos dias 29 e 30, servidores do comitê gestor local do sistema também participam de capacitação, que vai ser realizada na sede da EJ6, na Encruzilhada. As aulas vão ser ministradas pelos servidores do TRT da 10ª Região (DF), Marco Aurélio Saar e Nilton Lacerda Wanderlei.

Por fim, aproveitando a estadia dos instrutores convidados, a Escola Judicial promoverá, na quinta-feira (dia 29), das 14h às 15h30, uma webconferência, sobre o e-Gestão para todas as VTs da Sexta Região.

22/01/2015 – ESCOLA JUDICIAL RECEBE VISITA DA EJUD13

A Escola Judicial (EJ-TRT6) recebe, durante o dia de hoje (22), três servidores da Escola Judicial do TRT da 13ª Região (EJUD13). Na visita de cortesia, os integrantes da Escola paraibana Francisco Carlos Firmino (secretário- executivo), Maurício Barbosa de Lira e Sílvio Lucas da Silva, estão tendo a oportunidade de conhecer as principais atividades desenvolvidas pela unidade de formação e capacitação do Sexto Regional. 

No período da manhã, os visitantes conheceram as instalações da EJ6 na Encruzilhada, onde foram recepcionados pela secretária-executiva, Verônica Tavares, e pelo Chefe da Seção de Educação a Distância, Mário de Assis. Nesta tarde, seguem para o Edifício-Sede, onde vão conhecer a sala em funcionamento no 1º andar, sendo recebidos pela Chefe da Seção Administrativa, Fabíola Soledade.

22/01/2015 – JANEIRO COM AULAS NA ESCOLA JUDICIAL 

A Escola Judicial (EJ-TRT6) inicia 2015 realizando quatro cursos. “PJe-JT para Segunda Instância” é a primeira capacitação ofertada. As aulas aconteceram nos dias 14 e 15. O último encontro será na próxima sexta-feira (dia 23). Voltado para servidores lotados em gabinetes, também participam servidores do Núcleo de Estatística. As aulas são ministradas por Flávio Couto (Informática) e Renata Maranhão (gabinete da Des. Eneida Melo).

Também contemplando a Segunda Instância, a EJ6 realizou, nos dias 20 e 21, o curso “PJe-JT e e-Gestão – com ênfase nas atividades de correição”. Participaram desse curso 10 servidores do gabinete do Desembargador Ivan Valença, futuro Corregedor Regional. As aulas foram apresentadas pela assessora Jerba Monteiro Barreto.

 

Na próxima semana (dias 29 e 30 de janeiro), será realizado um curso sobre o “e-Gestão”. Os instrutores serão Marco Aurélio Carvalho e Newton Lacerda Wanderlei, servidores lotados no TRT da 10ª Região (Brasília). O tema será apresentado aos integrantes do Comitê Gestor local do e-Gestão, além de servidores do Núcleo de Estatística e da Secretaria de Informática.

No final do mês, a Escola iniciará um treinamento na modalidade a distância (EaD). Utilizando a plataforma AVA-moodle do TRT6, o curso “Corretor de Movimentação Processual do SIAJ de 1º Grau” será realizado no período de 26 de janeiro até 06 de fevereiro, tendo como instrutor o servidor Anderson de Souza Andrade.

12/01/2015 – EJ6 INVESTIRÁ NA FORMAÇÃO DE INSTRUTORES E TUTORES

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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6) promoverá um curso para “Formação de Instrutores e Tutores do Tribunal”. Idealizado como uma ferramenta para integrar as ações de formação e capacitação do Sexto Regional, o objetivo desse curso será oferecer uma formação técnica, com ênfase didático-pedagógica, para magistrados e servidores que possuam o perfil e demonstrem interesse em atuar como instrutores ou tutores dos cursos presenciais e a distância (EaD) ofertados pela instituição ao longo do ano. Magistrados e demais servidores interessados deverão preencher, até o dia 31 de janeiro, o formulário disponível no seguinte link http://goo.gl/forms/MtYLdkIXPJO referido cadastro não vai gerar nenhuma obrigação ou expectativa de direito. A ideia é que, no início de cada ano letivo, a Escola Judicial promova capacitações para os magistrados e os servidores cadastrados.

 

19/12/2014 – ESCOLA JUDICIAL INICIA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) iniciou, neste mês de dezembro, a elaboração de seu Planejamento Estratégico para os próximos anos. Os encontros aconteceram nos dias 1º, 02, 10, 12, 16 e 17, no prédio da Encruzilhada. Participaram da capacitação o juiz coordenador geral da Escola, Agenor Martins Pereira, além de 14 servidores que trabalham em cinco diferentes Seções ligadas à Secretaria Executiva da unidade (Apoio, Administrativa, Pedagógica, EaD e Biblioteca). Os dois estagiários (áreas pedagógica e de Informática) também participaram das atividades.

Conduzidos pelo consultor Rossini Medeiros, os trabalhos contemplaram inicialmente atividades com todo o grupo, promovendo uma maior interação da equipe – que desenvolve suas atividades em três ambientes distintos: sala do Cais do Apolo, prédio da Encruzilhada e Sudene (Seção de Biblioteca). Vencida esta etapa de dispersão, imposta pelo frenético ritmo de trabalho e pela nova dinâmica de cursos nas modalidades presencial, em EaD e misto (blended), cada unidade, separadamente, mapeou as principais dificuldades observadas no seu ambiente de trabalho. Utilizando a técnica americana SWOT (sigla do Inglês), o grupo elaborou uma análise – balizada nos componentes “forças”, “oportunidades”, “fraquezas” e “ameaças” – dos ambientes interno e externo da Escola.

Cada Seção teve a oportunidade de apresentar algumas dificuldades de suas áreas, listando causas e consequências, e já propondo soluções. Iniciou-se, assim, um longo diagnóstico organizacional da Escola, que continuará sendo construído ao longo de 2015. O próximo passo foi solicitar que cada setor listasse seus projetos táticos, definindo ações, período para realização, servidor responsável e data final para entrega de cada projeto. Por fim, cada seção concluiu e apresentou pelo menos um “Procedimento Operacional Padrão (POP)” – espécie de ficha onde se detalha todo o “passo a passo” de uma atividade. A ideia é que, no futuro, cada seção possua vários POPs arquivados, facilitando a execução das tarefas rotineiras, mesmo que haja eventuais ausências ou necessidade de substituição do servidor responsável pelas mesmas.

“Estou muito satisfeito com o que conseguimos produzir, num curto espaço de tempo. Agrada-me especialmente a redação da missão, da visão e dos valores da Escola Judicial”, destacou o consultor Rossini Medeiros. Ao longo dos encontros, o instrutor lembrou que o planejamento estratégico é um processo em constante construção. “Lembrem-se que fraquezas e ameaças podem ser convertidas em oportunidades”. Para o juiz coordenador geral da Escola, Agenor Martins Pereira, “o ano de 2014, por uma série de avanços, foi muito especial para a Escola, e está sendo coroado com a formulação de seu Planejamento Estratégico”. Por fim, a secretária executiva da unidade, agradeceu o empenho da equipe ao longo do ano. Destacou a qualidade individual dos servidores, lembrando que a Escola, ao firmar sua atuação no Tribunal, receberá novas e crescentes demandas. “Por isso a importância de elaborarmos um mapa estratégico, capaz de orientar nossas ações”, concluiu.

Mapa Estratégico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6)

MISSÃO: Promover a gestão do conhecimento visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho, contribuindo para o desenvolvimento social.

VISÃO: Ser reconhecida pela sociedade como uma Escola Judicial de excelência.

VALORES: Ética – Respeito – Urbanidade – Cidadania – Qualidade –  Responsabilidade Social e Ambiental

 

11/12/2014 – SERVIDORES DO TRT6 CRIAM BLOG COM DICAS DO JURISCALC

Os Calculistas e instrutores do curso JURISCALC - Bemmerval Augusto (Termo Judicial de Floresta) e Esdras Rodrigues (3ª VT Ipojuca) - criaram um “blog” com dicas e informações sobre o uso do JURISCALC. A intenção dos servidores é que o espaço seja utilizado para troca de experiência e disseminação das vantagens do uso do aplicativo.

O JURISCALC é um software para elaboração de cálculos trabalhistas, desenvolvido pelo TRT8 (PA). Devido ao seu sucesso, já foi adotado por oito Regionais. A partir do JURISCALC, o TRT8 está desenvolvendo o PJe-Calc, plataforma que será usada no Processo Judicial Eletrônico. Em setembro deste ano, o Presidente do TRT6, Desembargador Ivanildo Andrade esteve no Tribunal Trabalhista do Pará (TRT8) e na oportunidade conheceu o JURISCALC, aprovando seu uso neste Regional.

A Escola Judicial já promoveu a capacitação para 40 servidores da Capital em 2014. Para 2015, a meta é atingir no primeiro semestre a capacitação de 100% dos calculistas que atuam neste Regional, utilizando o formato blended, que combina aulas por webconferência e atividades em EaD (Moodle). O link para acesso ao blog é <http://juriscalc-aulas.blogspot.com.br/>

03/12/2014 – ENCONTRO NO PLENO EM HOMENAGEM A AMAURI MASCARO NASCIMENTO

O Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho (IIBDT), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e a Escola Judicial do TRT6 (EJ-TRT6) promovem, na próxima terça-feira (dia 09), “Encontro do IIBDT em Homenagem ao Professor Amauri Mascaro Nascimento”. Com inscrições gratuitas, o evento será realizado no auditório do Tribunal Pleno, no edifício-sede do Cais do Apolo. Podem participar magistrados, servidores e estagiários. A carga horária de 04 (quatro) horas será certificada pela Escola Judicial do TRT6.

O vice-presidente do TRT/PE e membro fundador do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho, desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, fará a abertura do encontro às 14 horas, seguida da primeira palestra “Ato Institucional do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho”, que será proferida pelo presidente do IIBDT, Prof. Dr. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade.

A partir das 14h45, inicia-se a conferência “A Tradição Ítalo-Brasileira em Direito do Trabalho e a Influência do prof. Amauri Mascaro Nascimento”, tema a ser exposto pelo Prof. Dr. da Universidade de Roma Tor Vergata, presidente da Seção Italiana do IIBDT, Giancarlo Perone. Na parte final do evento, forma-se a mesa de palestras “Temas atuais em Direito do Trabalho na Itália e no Brasil”.

Presidida pela Professora Doutora pela UFMG Daniela Muradas, a mesa terá a participação dos seguintes acadêmicos: Sônia Aparecida Mascaro Nascimento (advogada, doutora em Direito pela USP), Maria Rosária Barbato (professora da UFMG, doutora em Direito pela Universidade Tor Vergata), Francesca Columbu (advogada, doutora em Direito pela USP/Tor Vergata) e Romulo de Freitas (advogado, doutor em Direito pela Universidade Tor Vergata).

10/11/2014 – ESCOLA EM PAUTA PARA MAGISTRADOS

A Escola Judicial realizou, no fórum da Capital, duas edições do programa “Escola em Pauta”. Os cursos foram dirigidos a magistrados do Trabalho, utilizando uma abordagem prática. Na quinta-feira (dia 6), o magistrado Eduardo Câmara tratou do tema “Análise dos principais sistemas eletrônicos conveniados: Infojud, Renajud e Bacenjud”. Na sexta-feira (dia 7), o juiz Rodrigo Samico e o servidor de TI Samuel Sávio conduziram a oficina “Ferramentas Google – email, hangout, agenda e google drive”. As capacitações foram realizadas no laboratório de informática, instalado na Sala de Treinamento do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo (Sudene)

10/11/2014 – TREINAMENTO ABORDA RECURSO DE REVISTA EM PJe

A Escola Judicial promove hoje e amanhã (dias 10 e 11), no laboratório de Informática da Encruzilhada, um curso de PJe voltado para o recurso de revista. O treinamento atende demanda de servidores lotados na Corregedoria Regional que, no início de 2015, passarão a atuar na vice-presidência, acompanhando a futura ocupante do cargo, desembargadora Virgínia Canavarro. A capacitação está sendo realizada pelos servidores Elisabete Souza e Flávio Couto. 

30/10/2014 - INICIADO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM "TEMAS DE DIREITO CIVIL"

A Escola Judicial iniciou ontem (dia 30), na Sala de Treinamentos (2º andar do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo/Sudene), curso de atualização abordando “Temas de Direito Civil” correlacionados com o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho. As aulas estão sendo ministradas pelo professor da UFAL Marcos Ehrhardt Júnior. No total, serão quatro encontros, num total de 16 horas. As próximas aulas acontecem nos dias 20 e 27 de novembro, e 11 de dezembro.

Preferencialmente destinado a magistrados e seus assistentes, o curso tem como principal meta aprofundar a discussão sobre temas do Direito Civil em aspectos relacionados ao Direito Material e Processual do Trabalho, estimulando a troca de ideias e aprofundando os pontos de intersecção de maior relevância entre estas áreas.

Responsabilidade Civil aplicada ao Direito do Trabalho; Aplicação das Obrigações de Fazer no Direito do Trabalho (art. 249, CC/2002); Disposições Gerais sobre Contratos na Esfera Civil com aplicação no Direito do Trabalho; Danos Moral, Material e Estético causados pela Relação de Trabalho são alguns dos temas que estão sendo abordados ao longo do curso.notícias

29/10/2014 - EJ6 REÚNE MAGISTRADOS E ASSESSORES EM PALESTRA

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJTRT6) promoveu na terça-feira (28) uma palestra com o desembargador do TRT4 (Rio Grande do Sul) Francisco Rossal, dentro do programa Escola em Pauta. A apresentação para magistrados e assessores de gabinete aconteceu na Sala de Sessões do Pleno e teve como tema “O Recurso de Revista e a Repercussão Geral no Processo do Trabalho”.
A exposição tratou da lei 13.015/2014, focando especificamente no novo Recurso de Revista e sua repercussão geral no Processo do Trabalho. Na oportunidade, o palestrante destacou que houve uma série de alterações trazidas pela lei, em especial, a necessidade de os Tribunais Regionais unificarem a sua jurisprudência. 
 
“O primeiro objetivo da explanação é esmiuçar o conteúdo da lei. O segundo é projetar os possíveis efeitos de suas alterações, ou seja, em que isso vai influenciar a prática da sistemática das decisões e do andamento dos processos dentro do Tribunal e em como isso repercute na primeira instância, porque também ocorrerão modificações nesse sentido”, analisou Rossal. “A ideia é analisar dispositivo por dispositivo, inclusive, a regulamentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que é o ato 491”, complementou.
 
 
Outra análise feita pelo desembargador foi como essas mudanças vão aproximar o Judiciário brasileiro – que segue o direito romano-germânico, baseado no modelo da codificação (Civil Law) – do modelo anglo-saxão (Common Law), sistema de precedentes que se desenvolveu em certos países, em que as decisões seguem os posicionamentos dos tribunais.O desembargador também ressaltou a maneira como o Supremo tem enfrentado a repercussão geral das mudanças da lei, os reflexos na jurisprudência como um todo, a problemática do atraso no julgamento dos processos e a paralisação decorrente dessas alterações de todos os processos semelhantes.Por fim, Francisco Rossal falou da importância de se comparar o reflexo das modificações no nosso ordenamento com o que se pratica em outros países que seguem o sistema de precedentes, a exemplo de Estados Unidos e Inglaterra, trazendo para a nossa realidade a maneira com a qual estes lidam com essas questões, e quais as virtudes e os vícios do Common Law.        Fotos: Elysangela Freitas

23/10/2014 - MAGISTRADOS DEBATEM A RELAÇÃO ENTRE O NOVO CPC E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Examinar os impactos do Projeto de Lei 166/2010 – novo Código de Processo Civil (CPC) – sobre o modelo processual Trabalhista. Esse foi o objetivo da palestra ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), o também professor doutor Sérgio Torres, durante um dos cursos do XII Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados promovido pela Escola Judicial (EJ-TRT6 / TRT-PE). A aula aconteceu no auditório do Banco do Brasil, localizado no Bairro do Recife, nesta quinta-feira (23). Iniciado na segunda (20), o encontro conta com a participação de desembargadores e juízes de todo o Estado e segue até esta sexta (24).
 
Antes de iniciar a palestra, o desembargador Sérgio Torres agradeceu a oportunidade de debater o assunto com os colegas de magistratura da 6ª Região. “Primeiramente, gostaria de declarar a honra e a emoção de abordar este tema aqui com vocês, um assunto com o qual convivo no exercício da atividade jurídica e na vida acadêmica. Esta apresentação é uma forma de dar continuidade ao curso ministrado pelo professor Blecaute ontem“, disse o desembargador, ao relembrar o trabalho apresentado pelo professor doutor Blecaute Oliveira Silva, da Universidade Federal de Alagoas, que detalhou o novo CPC em curso do XII Módulo, na quarta (22).

Novo CPC e Direito Processual do Trabalho foram abordados durante encontro
 
Durante a palestra, o magistrado tratou das diretrizes éticas para a evolução do modelo processual e abordou aspectos possíveis para o desenvolvimento da heterointegração entre os ramos Civil e Trabalhista, observadas as singularidades e as necessidades do Direito do Trabalho. O desembargador Sérgio Torres também destacou a manutenção dos valores constitucionais nas decisões trabalhistas, baseadas na cidadania, na dignidade da pessoa humana e no valor social do trabalho como formas de “resolver a questão, promover a justiça e pacificar as relações”. Simplicidade, instrumentalidade, celeridade, efetividade e utilidade processuais do trabalho foram outros pontos abordados na conversa.


Professor doutor, desembargador Sérgio Torres também falou sobre ética processual
Ainda no encontro, o desembargador Sérgio Torres falou sobre a preservação dos valores e das virtudes do atual sistema processual do Trabalho. “A matéria processual trabalhista contribuiu para as mudanças ocorridas no Processo Civil nos últimos 20 anos. Nós, magistrados, precisamos reconhecer nossas virtudes, preservar nosso trabalho, buscar o aprimoramento das leis e não admitir qualquer retrocesso no processo do trabalho. Reconhecer que o processo do trabalho é extremamente moderno e avançado, mesmo com regras do passado”, defendeu o desembargador, que ministrará a palestra, na próxima semana, aos magistrados do Tribunal da 13ª Região (TRT-PB).Texto: Francisco Shimada Fotos: Danilo Galvão

21/10/2014 – PALESTRA PARA MAGISTRADOS ABORDA O FIM DO TRABALHO

Fim do trabalho foi tema da palestra do professor Silvio Meira

O fim das formas de trabalho no atual cenário de mudanças e inovação foi o tema da palestra do professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Silvio Meira no segundo dia do XII Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados. O evento, realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6) reúne até sexta-feira (24) juízes e desembargadores no auditório do Banco do Brasil, Bairro do Recife.

Doutor em Ciência da Computação pela University of Kent, na Inglaterra, e fundador do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR), Silvio Meira iniciou sua conferência apresentando três cenários que apontam para o fim do trabalho como hoje o conhecemos: um cenário que passa por mudanças importantes no consumo, na produção, nas pessoas e nas inovações; que requer uma nova educação capitaneada sobretudo pelo Estado; e marcado pela informaticidade, isto é, o uso imperceptível que fazemos hoje da informática tanto quanto da eletricidade.

Silvio Meira mostrou como as inovações tecnológicas transformarão o mundo do trabalho.

Segundo o professor que também é conselheiro do Porto Digital, polo de desenvolvimento de softwares e economia criativa, a vida no mundo conectado representou um salto para o futuro e certas mudanças são inevitáveis. “Para quem não está mudando o mundo, o futuro chega de surpresa”, afirmou Meira, retomando as ondas de inovações que aconteceram na história desde a mecanização e a criação do vapor, passando pela eletricidade e a eletrônica, até chegar aos sistemas de software em redes que temos hoje.

Citando um estudo da Universidade de Oxford realizado a partir de 702 profissões, Meira apontou que profissões como Operador de Call Center e pintor de automóveis tendem a desaparecer nos próximos 40 anos. “As pessoas farão apenas aquilo que não for possível se codificar com precisão. Isso vai mexer na profissão de todo mundo de uma maneira dramática”, comentou o professor, informando que em contraponto profissões como relações públicas, desenhista de moda e dentistas ou cirurgiões tenderão a crescer por apresentarem altas taxas de criatividade e inteligência social.

Magistrados debateram o futuro do trabalho com o palestrante. 

Os participantes do evento consideraram a discussão do tema de extrema relevância para a compreensão do novo panorama mundial que vem se formando com as revoluções tecnológicas. Para o Diretor da EJ6, desembargador André Genn, a presença do professor Silvio Meira foi uma excelente oportunidade de captar as mudanças da sociedade no mundo do trabalho. Após a palestra iniciou-se uma animada discussão entre o palestrante e os participantes sobre o fim do trabalho.

Texto: Marcos Carvalho      Fotos: Stela Maris

17/10/2014 – MINISTRO DO TST NA ABERTURA DO 12º MÓDULO CONCENTRADO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) realiza na próxima semana a 12ª edição do “Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados” – tradicional evento semestral de capacitação para juízes e desembargadores do TRT6. O ministro do TST Maurício Godinho Delgado vai fazer a palestra de abertura, na segunda-feira (dia 20), às 8h30, abordando o tema “Estado Democrático de Direito, Direitos Fundamentais e Direito do Trabalho”. No período da tarde, os desembargadores Luiz Eduardo Gunther (TRT-PR) e Eneida Melo (TRT-PE) comandam a mesa “Direito Internacional e Direitos Humanos”. Os temas desse primeiro dia integram o curso 1 (com 6h/aula).

As novidades introduzidas nos últimos encontros continuam mantidas. O local da capacitação será o auditório da Superintendência do Banco do Brasil, agência Rio Branco (10º andar), sendo a semana de aperfeiçoamento dividida em 06 (seis) cursos interligados, perfazendo um total de 34 horas/aula.

O curso 2 (com 5h/aula) e o curso 3 (com 4h/aula) serão realizados na terça-feira (dia 21), com destaque para a palestra “O fim do Trabalho”, a ser proferida, a partir das 10h30, pelo professor doutor em Ciência da Computação, fundador do CESAR e atual conselheiro do Porto Digital, Silvio Meira.

Na quarta-feira (dia 22) tem início o curso 4, que terá 11 h/aula, e vai abordar o tema “O Novo CPC”. Na tarde do dia 23, a mesa “História da Justiça do Trabalho” integra o curso 5 (com 4h/aula). No último dia da capacitação (24), será realizado o curso 6 (4h/aula), comandado pelo juiz do Trabalho do TRT-RS Ricardo Fioreze, que vai apresentar o tema “Gestão Processual da Vara do Trabalho e Cogestão e Inovação Judiciária”.

16/10/2014 – TRT-PE OFERECE TREINAMENTO PARA USO DO E-GESTãO

 

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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) promove hoje (16) e amanhã (17) um treinamento do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). As aulas ministradas pelos servidores do TRT de Brasília Marco Aurélio Willmar Saar e Nilton Lacerda Wanderlei são destinadas aos gestores do comitê regional e demais servidores das Varas e Termos Judiciais.

Para os gestores, o curso acontece em dois dias, com aulas presenciais, realizadas na sede da EJ6 na Encruzilhada, com o foco de aperfeiçoar o uso da ferramenta, esclarecer dúvidas e compartilhar soluções para eventuais problemas do sistema de informação.

A webconferência, por sua vez, foi realizada hoje (dia 16), e as informações foram transmitidas diretamente para as unidades judiciais interessadas. Houve uma participação de quase a totalidade das VTs e dos Termos Judiciais. O objetivo para este público foi de apresentar e sensibilizá-los sobre as finalidades e vantagens que a ferramenta oferece. “Queremos dar as informações referentes a este valioso instrumento que é o e-Gestão, que irá proporcionar acesso a informações atualizadas sobre a estrutura administrativa e a atividade judiciária de todos os órgãos da Justiça do Trabalho”, destacou Marco Saar. É através do sistema que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) colhe e gerencia todas as informações da área nacionalmente.

02/09/2014 – MAGISTRADO PODERÁ ASSISTIR EM RECIFE SIMPÓSIO DA ENAMAT SOBRE IMPACTOS DO NOVO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realiza, nos dias 15 e 16 de setembro, simpósio sobre “O Novo CPC e Possíveis Impactos no Processo do Trabalho”, evento que será realizado no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, na sede do TST. Após realizar sorteio entre juízes pré-inscritos, a EJ-TRT6 indicou oito magistrados para participar do curso em Brasília.

No entanto, para possibilitar uma participação a distância de outros interessados, a Enamat vai transmitir o curso para as Escolas de todo o país. Em Pernambuco, o simpósio poderá ser assistido na sede da Escola na Encruzilhada – na segunda-feira (dia 15) e na terça-feira (dia 16), das 9h às 18h. Após receber comprovação da frequência integral, a Enamat certifirá a carga horária correspondente.

Os magistrados interessados poderão se inscrever, até o próximo dia 11/09 (quinta-feira), bastando acessar o seguinte link:

INSCREVA-SE AQUI !

29/08/2014 – ESCOLA JUDICIAL PROMOVE CURSO SOBRE TEMAS DE DIREITO CIVIL

A Escola Judicial vai promover um curso sobre “Temas de Direito Civil” correlacionados com o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho. As aulas serão ministradas pelo professor Marcos Ehrhardt Júnior, nos dias 30 de outubro, 20 e 27 de novembro, e 11 de dezembro.

Com carga horária total de 16 horas, o curso será oferecido ao longo desses quatro encontros, sempre às quintas-feiras, das 13h às 17h, na Sala de Treinamentos (2º andar do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo / Sudene). Preferencialmente destinado a magistrados, o curso tem como principal meta aprofundar a discussão sobre temas do Direito Civil em aspectos relacionados ao Direito Material e Processual do Trabalho, estimulando a troca de ideias e aprofundando os pontos de intersecção de maior relevância entre tais áreas do Direito. Também poderão se inscrever assistentes de juízes e assessores de Gabinetes.

Responsabilidade Civil aplicada ao Direito do Trabalho; Aplicação das Obrigações de Fazer no Direito do Trabalho (art. 249, CC/2002); Disposições Gerais sobre Contratos na Esfera Civil com aplicação no Direito do Trabalho; e Danos Moral, Material e Estético causados pela Relação de Trabalho são alguns dos temas que serão tratados ao longo do curso.

Inscrições podem ser realizadas online, até o dia 23 de outubro, bastando acessar o seguinte link:

INSCREVA-SE AQUI !

25/08/2014 – JUÍZES-ALUNOS VISITAM COMPLEXO INDUSTRIAL DE SUAPE

Dando prosseguimento ao “Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho”, curso preparatório realizado desde o último dia 09 de julho pela Escola Judicial do TRT da Sexta Região (EJ-TRT6), onze novos juízes recém-empossados no Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco visitaram o Complexo de Suape no último dia 19 de agosto. A visita teve como objetivo proporcionar aos juízes o conhecimento da realidade econômica e de desenvolvimento das regiões do Estado

O grupo foi recepcionado pelo vice-presidente de Suape, Caio Ramos, que cumprimentou os magistrados falando da importância do cumprimento da legislação trabalhista e da garantia dos direitos dos trabalhadores. Em seguida, os juízes assistiram a uma apresentação institucional feita pelo diretor do Fórum Suape Global, Sílvio Leimig, e conheceram as empresas instaladas no Complexo, além da área portuária.

13/08/2014 – CURSO PARA JUÍZES E ASSISTENTES ABORDARÁ ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

A Escola Judicial (EJ-TRT6) vai realizar, no próximo mês de setembro, o curso “Antecipação de Tutela – o ontem, o hoje e o amanhã”. Ministradas pelo desembargador Sergio Torres, as aulas acontecem nos dias 9, 11, 16, 18 e 23 de setembro. Neste período, serão realizados cinco encontros, sempre às terças e quintas-feiras, das 14h às 17h, no Auditório do Tribunal Pleno. A carga horária total será de 15 horas.

Estão sendo oferecidas 40 (quarenta) vagas para juízes do Trabalho e para servidores ocupantes do cargo de “assistente de juiz”. O conteúdo programático dos cinco módulos e o link para inscrições podem ser obtidos na secção “Cursos”, 2º semestre – 2014.

12/08/2014 – DESEMBARGADOR ANDRÉ GENN PARTICIPA DE CERIMÔNIA DE POSSE DO TJPE

O diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6), desembargador André Genn, participou, nesta terça-feira (12), da cerimônia de posse da nova diretoria da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (EJ-TJPE), realizada na sede da instituição, no Recife. Na abertura da solenidade, foi veiculado vídeo institucional e proferido agradecimento às autoridades presentes, incluindo o desembargador do TRT-PE Sérgio Torres.

Durante o evento, os desembargadores Ricardo Paes Barreto e Stênio Neiva foram empossados, respectivamente, como diretor e vice-diretor da EJ-TJPE para o biênio 2014-2016. Os magistrados assumem as funções anteriormente ocupadas pelos desembargadores Fernando Cerqueira e Cândido Saraiva.

O novo diretor destacou a satisfação com que assume o cargo e frisou o desejo de dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Escola Judicial. “É uma grande honra tomar posse, juntamente com o desembargador Stênio Neiva, após ter sido indicado por ato da presidência deste Tribunal de Justiça. Temos muitas ideias e vontade de tornar a Escola referência no saber jurídico”, disse.

Compuseram o dispositivo de honra o presidente do TJPE, Frederico Neves, o atual diretor da EJ-TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, os recém-empossados diretor e vice-diretor, desembargadores Ricardo Paes Barreto e Stênio Neiva, e o desembargador do TRT-PE André Genn.

EJ-TJPE: A Escola Judicial do TJPE tem a finalidade de realizar cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Judiciário estadual, observando-se a orientação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

PERFIL: Ricardo Paes Barreto é doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, mestre em Direito Público e professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na gestão 2011-2013. É também autor de três livros publicados nas áreas de Direito Processual Civil e Administrativo.

Stênio Neiva é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direito Processual Civil. Atou como advogado militante, prestando serviços de advocacia, consultoria e assessoramento jurídico nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Comercial, Trabalhista e Eleitoral. Em 2012, foi eleito pela Corte Eleitoral para o cargo de desembargador Ouvidor. * Texto: Núcleo de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (NCS / TRT-PE)

05/09/2016 – ESCOLA JUDICIAL PROMOVE O 16º MÓDULO CONCENTRADO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

A Escola Judicial (EJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realiza, no período de 17 a 21 de outubro, a décima sexta edição do Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados – consagrado evento semestral de capacitação para desembargadores e juízes do Trabalho da Sexta Região.

A abertura do encontro co

EJ6 promove capacitação em Libras

http://ensino.trt6.jus.br/ej/mod/page/view.php?id=29

Last modified: Thursday, 18 January 2018, 11:48 AM